domingo, 31 de julho de 2011

EIA/RIMA enganoso da Cargill: Sobrou apenas para a CPEA


Segundo o documento da promotoria, ao inserir conclusões não correspondentes a verdadeira idéia dos autores citados na bibliografia e não ressaltar que os dados estatísticos colhidos não tinham como base os anos anteriores a instalação e efetivo funcionamento da empresa Cargill, a CPEA cometeu o ilícito previsto na lei de crimes ambientais.

“Os denunciados agiram de forma negligente e omissa na elaboração da informação central, tornando obscuro e parcialmente inverídico o Estudo de Impacto Ambiental, documento de fundamental importância para o procedimento de Licenciamento Ambiental da empresa Cargill.


O Ministério Público do Estado (MPE) em Santarém denunciou a Consultoria Paulista de Estudos Ambientais Ltda. (CPEA) e seu diretor-presidente, Sérgio Luís Pompéia, pela elaboração e apresentação de estudo ambiental parcialmente enganoso, crime previsto na lei de crimes ambientais. O documento questionado é relativo aos impactos no meio ambiente, causados pela construção do terminal fluvial de granéis sólidos da empresa Cargill S.A no município.

Com base no apurado em depoimentos e documentos constantes no inquérito policial e no procedimento administrativo instaurado na promotoria de Santarém, o MPE verificou que os dados fornecidos pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado pela empresa CPEA, não condizem com a realidade, com elementos discrepantes e que tornam obscuras as informações extraídas de estudos de diversos autores.

“Assim, o Estudo de Impacto Ambiental confeccionado pelos denunciados se constitui, pois, peça que retrata uma realidade dos fatos mais benéfica a empresa Cargill S.A. A conclusão apontada pelo referido EIA induz em erro o Órgão Licenciador, a sociedade e prejudica sobremaneira a análise judicial dos fatos que se encontram em plena discussão processual”, afirma o Ministério Público de Santarém na denúncia.

Segundo o documento da promotoria, ao inserir conclusões não correspondentes a verdadeira idéia dos autores citados na bibliografia e não ressaltar que os dados estatísticos colhidos não tinham como base os anos anteriores a instalação e efetivo funcionamento da empresa Cargill, a CPEA cometeu o ilícito previsto na lei de crimes ambientais.

“Os denunciados agiram de forma negligente e omissa na elaboração da informação central, tornando obscuro e parcialmente inverídico o Estudo de Impacto Ambiental, documento de fundamental importância para o procedimento de Licenciamento Ambiental da empresa Cargill. a cargo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente”, ressalta a denúncia do MPE.

Pela forma negligente e omissa na elaboração e apresentação de estudo ambiental parcialmente enganoso, a pena prevista para o crime é de detenção, de um a três anos.

O Ministério Público não ofereceu denúncia contra os representantes legais da empresa Cargill, pois entende que houve celebração de contrato com a empresa denunciada para que elaborasse o estudo de impacto ambiental, que é de exclusiva responsabilidade da CPEA, não podendo a Cargill ser responsabilizada objetivamente na seara criminal, pelas incorreções e negligências da contratada.



Fonte: MPE/PA

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Rio Tapajós: Resolução do CNPE oficializa destruição

Em maio passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) editou uma Resolução 
 
que selou definitivamente o futuro do rio Tapajós.  Gravou a ferro e fogo a destruição do rio, das unidades de conservação e das terras indígenas ao longo do seu curso. A Resolução indica os projetos hidrelétricos São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jardim do Ouro e Chacorão "como projetos estratégicos de interesse público, estruturantes e prioritários para efeito de licitação e implantação. Os Aproveitamentos Hidrelétricos São Luiz do Tapajós e Jatobá, localizados no rio Tapajós, no estado do Pará, Jardim do Ouro, localizado no rio Jamanxim, estado do Pará, e Chacorão, localizado no rio Tapajós, estados do Amazonas e Pará, passaram a ser nesse governo de "grande importância para o equilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica no País".



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Em 2006 foi assinado um Termo de Compromisso entre as empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. (CCCC) para elaboração dos “Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim”. Essa foi uma das etapas na escalada do governo federal e empreiteiras na avaliação do potencial hidrelétrico brasileiro para incorporar um trecho considerado de significativa capacidade energética nos estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia. Uma área total de 492 mil quilômetros quadrados em plena Amazônia.

O Complexo Tapajós foi estruturado inicialmente para gerar 10.000 MW em um conjunto de cinco aproveitamentos em sequência: dois no rio Tapajós – e três no rio Jamanxim. No final de 2010 a Eletrobras anunciou que os estudos da hidrologia da região mostraram que a hidrelétrica São Luiz do Tapajós poderia ter a capacidade ampliada.

Para completar, a Resolução do CNPE ainda define que as hidrelétricas São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jardim do Ouro e Chacorão "irão gerar energia competitiva e de natureza renovável para a matriz energética nacional, contribuindo para a modicidade tarifária". O texto ainda reafirma o interesse público, a prioridade de licitação e implantação, que as usinas constam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e que as primeiras unidades geradoras entrarão em operação comercial a partir da segunda metade desta década.

O maior projeto  é o do aproveitamento São Luiz do Tapajós[1] que prevê um barramento a montante das corredeiras com um canal de adução que vai desviar parte da vazão do rio que alimenta as cachoeiras, para a casa de força principal. Como no caso de Belo Monte, a usina São Luiz do Tapajós também teria duas casas de força e o desvio de parte considerável do fluxo normal das águas. A água que "sobrar" será chamada de vazão "ambiental ou ecológica" para manter o trecho das corredeiras.

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Uma vazão artificial para manter um monumento natural. As consequências para o meio ambiente? Não importa para os arquitetos do projeto, pois o custo previsto para construir a UHE São Luiz do Tapajós está estimado em US$ 9,6 bilhões (2009[2]) e a tendência, como nos mostrou a história das hidrelétricas que estão sendo construídas na Amazônia, será de aumento.

A holding estatal brasileira Eletrobras e sua subsidiária, Eletronorte, anunciaram que as usinas do Complexo Tapajós seriam construídas sem impactos ambientais. Para isso inventaram uma "técnica" inspirada nas plataformas de petróleo em alto mar. Um conceito inédito no mundo e que foi batizado de “usina-plataforma”. Segundo as informações do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a adoção de "usina plataforma" dispensaria a construção de grandes canteiros de obras, alojamentos ou vias de acesso. Os operários seriam transportados por helicópteros e teriam turnos de serviço mais longos.

Como isso poderia impedir os impactos ambientais, ainda é uma incógnita. Mas o Ministério de Minas e Energia (MME) e o governo Dilma Rousseff acreditam que os únicos impactos na construção de hidrelétricas na Amazônia são causados pelos alojamentos dos trabalhadores e não pela interferência na região antes, durante e depois das obras. Quem eles querem enganar? 

Enquando se elaboram os estudos de viabilidade do Complexo Tapajós, o projeto da Hidrovia Tapajós - Teles Pires – Juruena, elaborado pelo Ministério dos Transportes,  Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental (AHIMOR), vai se concretizando e está umbilicalmente ligado ao aproveitamento hidrelétrico da bacia do Tapajós. O plano prevê a navegabilidade dos rios Tapajós e Teles Pires de Santarém até as proximidades da Cachoeira Rasteira, no rio Teles Pires, através de câmara de transposição de desnível ou eclusas na região das cachoeiras de São Luiz do Tapajós.

Os 815 km no rio Tapajós e os 160 km no rio Teles Pires criariam 975 km de via navegável, para permitir comboios-tipo de 200 m de comprimento e 24 m de boca.

A hidrovia do Tapajós - Teles Pires foi pensada para incrementar o comércio exterior de commodities – grãos e biocombustíveis do estado de Mato Grosso e minério do Pará -  e proporcionar desenvolvimento regional, na visão "crescimentista" do governo federal.
Mais uma vez, na história da ocupação dos territórios brasileiros, a preocupação com a dimensão socioambiental não existe, já que a decisão de construir hidrelétricas no meio da Amazônia foi tomada. A prioridade do governo federal, hoje, é transformar o Brasil numa economia comparável à da Suíça, Holanda ou Bélgica, mesmo que signifique transferir a degradação para as margens dos rios da Amazônia.  

A agressão aos recursos hídricos na bacia do Tapajós poderá desintegrar toda a cadeia produtiva de geração de emprego e renda que vai da pesca esportiva e turística, até a pesca de subsistência dos ribeirinhos e indígenas. Mesmo com as atividades econômicas do setor primário restritas legalmente em terras indígenas e unidades de conservação, a ilegalidade impera.

Nos últimos anos a região tem assistido à expansão da agricultura e o avanço do cultivo da soja, do arroz e do milho. Entre os anos de 2000 e 2005 deu-se um considerável aumento no plantio da soja no Pará, que passou de 50 hectares para 36.000 hectares; em seguida vieram as culturas de arroz e melancia. Tudo isso tem pressionado a exploração ilegal da floresta e dos territórios.
Quanto à pecuária (dados da EMBRAPA) o estado do Pará, especialmente na bacia do rio Tapajós, apresentou um crescimento anual de 13,7 % no período, passando de 565.206 cabeças em 2000 para 1.072.822 em 2005. O maior aumento se deu nos municípios de Itaituba e Novo Progresso, propiciado por extensas áreas já desmatadas, baixo valor das terras e tradição de comércio de gado na região. 

Nesse modelo induzido, a exploração madeireira predatória ocupa uma posição de destaque  que agrava o desmatamento no estado do Pará. Madeireiras acobertadas pela informalidade trabalham em ritmo acelerado e preparam o espaço no território para o gado, a soja e a cana. Algumas pesquisas que apontaram a diminuição no comércio de madeira, propositalmente desconsideraram as transações ilegais que impulsionam a economia informal e fazem pressão sobre as florestas, áreas protegidas e terras indígenas. 

Esse crescimento social e econômico pressionado por projetos estruturantes de médio e longo prazo para a Amazônia considera, exclusivamente, como modelo de desenvolvimento, aquele imposto pelo agronegócio e que não tem nenhum compromisso com o território. São muito claras, nesse sentido, as metas de indução à expansão da fronteira agrícola e mineral a qualquer custo.  

Complexo Hidrelétrico Teles Pires

Junto com o projeto do Complexo Tapajós também está nos planos do governo, já em fase de licenciamento ambiental, o Complexo Hidrelétrico Teles Pires. O rio Teles Pires nasce no estado do Mato Grosso, nas serras Azul e do Finca Faca a uma altitude média de 800 m e tem 1.638 km até o ponto em que se junto ao rio Juruena para formar o Tapajós. A bacia do Teles Pires drena 141.770 km² nos estados de Mato Grosso e Pará.

O Inventário Hidrelétrico dessa bacia hidrográfica estudou o trecho entre as cabeceiras do rio Teles Pires e a foz do rio Apiacás. Os estudos concluíram pela viabilidade de seis aproveitamentos hidrelétricos dos quais cinco no próprio rio Teles Pires e um no rio Apiacás.  

Em 2009 a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do rio Teles Pires e as Diretrizes da Bacia Hidrográfica do Rio Teles Pires, sub-bacia do Tapajós. A AAI, no entanto, não serviu para que os aproveitamentos hidrelétricos selecionados no rio Teles Pires e no seu afluente, Apiacás, fossem objeto de um licenciamento integrado. Apenas a UHE Teles Pires e a UHE São Manoel estão sendo licenciadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas em separado. As outras estão sendo objeto de licenciamento pelo órgão ambiental do de Mato Grosso.

O Ministério Público do Estado do Mato Grosso questionou o licenciamento da UHE Sinop por entender que o rio Teles Pires é um rio federal e que, então, a competência caberia ao Ibama. Por outro lado, o Ministério Público Federal do Pará questionou também o licenciamento da UHE Teles Pires alegando que a usina faria parte de um grande complexo junto a outras quatro no mesmo rio; além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou, em relatório, que os estudos ambientais da UHE Teles Pires não são aceitáveis e não atendem à legislação. Nos dois casos os ministérios públicos pediram liminares para parar os processos. As ações tramitam na justiça e apesar de receberem sentença favorável dos juízes de primeira instância, que concederam as liminares para suspender os licenciamentos, o governo federal conseguiu reverter as decisões. 



[1] Complexo hidrelétrico Teles Pires: seis usinas e um rio
 
http://telmadmonteiro.blogspot.com/2010/11/complexo-hidreletrico-teles-pires-seis.html
 

 [2] Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. – CCCC – 2008 – Orçamento padrão Eletrobras – Adendo 23/01/2009

Para ver a publicação da Resolução do CNPE no Diário Oficial da União (DOU), clique aqui 


Fonte: telmadmonteiro.blogspot.com

 

O mapa da mente militar

Este texto é uma entrevista com um militar especialista em política estratégica. Das mais absurdas idéias de ocupação da Amazônia estão explícitas pelas falas de Dorival Ari Bogoni.




Como poucos brasileiros, Dorival Ari Bogoni tem histórias para contar. "São mais de 20 mudanças por todo o País", conta. A primeira mudança foi de Antônio Prado, na região da Serra Gaúcha, onde nasceu em 1948, para Medianeira, no oeste do Paraná. Ele se tornou um viajante pelo Brasil graças à vocação militar. Formado na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), atuou na implantação de rodovias e obras de estrutura viária em todas as regiões do território nacional. Cursou a Escola Superior de Guerra e é bacharel em Administração, além de ter feito mestrado e doutorado na área militar e um MBA nos Estados Unidos. Tornou-se também professor e membro-diretor do Instituto Político-Estratégico Brasileiro.

Das andanças pelo País, destacou-se uma paixão: a Amazônia, onde atuou em frentes no Acre e em Rondônia. Tudo isso virou material para vários artigos, que agora se transformaram no livro “Brasil XXI — Posse e Conquista”, obra em que traça desafios para a integração do Brasil. Para ele, ainda não chegou a vez do Brasil se transformar em uma grande potência do mundo — ele vislumbra a China como a nova superpotência, com a queda dos Estados Unidos.  “Nossa vez ainda não chegou, não estamos maduros. Não temos estadistas. O Brasil está chegando à maioridade agora”, diz Bogoni, que, no entanto, acredita que estamos cada vez mais perto de deixar de ser “o país do futuro”.

Sobre a Amazônia, Bogoni é taxativo: a prioridade deve ser do Brasil, não dos estrangeiros. Nem do índio, “que também é brasileiro”. Em entrevista ao Jornal Opção, ele elogia Golbery do Couto e Silva e diz que os interesses ideológicos da esquerda estão se sobreponto aos interesses nacionais.
Elder Dias — O Brasil é um dos países com maior extensão de fronteira no mundo e com mais vizinhos.  Como o sr. vê hoje a política brasileira para esse setor?

Esse é um dos tópicos que toco bastante no livro. Na geopolítica, consideramos o Estado como um organismo vivo. Ele cresce, se amplia e, ocasionalmente, se transforma e até desaparece. Nessa concepção, as fronteiras são os órgãos, a pele e os sentidos do Estado. Se não forem bem protegidas, há sempre a possibilidade de infiltração de elementos estranhos e prejudiciais. No Brasil, nosso grande programa de segurança é a vulnerabilidade das fronteiras, que estão desprotegidas, desabitadas e muito porosas.
Cezar Santos — A que se deve isso? É falta de estratégia dos sucessivos governos brasileiros?

Podemos avaliar por vários ângulos. Inicialmente, a própria extensão dificulta um controle maior. O segundo problema é que grandes áreas, principalmente no Norte, são desabitadas e com grandes obstáculos naturais, especialmente a selva amazônica. Então, os pontos de maior infiltração no País são as calhas dos rios. Nesses rios, até bem pouco tempo, as Forças Armadas, o Exército, não dispunham de poder de polícia para atuar porque as fronteiras, de um modo geral, são de responsabilidade maior da Polícia Federal, em relação ao tráfico de drogas e de armas, ao contrabando, assim por diante. Considerando que a Amazônia é muito extensa, o governo e o Congresso deram esse poder também às Forças Armadas para atuar em complemento com o Ibama e a Polícia Federal. É um problema, mas não seria o caso de isolar e fechar fronteiras. Nos Estados Unidos, na fronteira com o México, com todos os recursos tecnológicos que eles têm, estão fazendo uma barreira física e, mesmo assim, constantemente têm tido problema para vigiar as fronteiras. Imagine no Brasil, que são 15 mil quilômetros de fronteira terrestre.
Elder Dias — Podemos dizer então que o problema do Brasil, em termos de fronteiras, é mais grave que o americano?

É e não é. É mais grave porque nossas fronteiras são mais vulneráveis. Mas, como os EUA são um império, centro de poder e riqueza, a tendência é de que as populações de outras partes do mundo se dirijam para lá em busca de oportunidades. Nossas fronteiras são vulneráveis para os crimes transnacionais e para delitos prejudiciais à Nação, como o crime organizado em suas diversas formas –– tráfico em geral, de drogas, de armas e até de pessoas. Isso sem falar no contrabando nas áreas de fronteira mais desenvolvidas, especialmente ao Sul, na região de Foz de Iguaçu.
Cezar Santos — O sr. acredita que haja presença de células terroristas nas regiões fronteiriças do País?
Não se pode afirmar com convicção, porque nem o próprio governo federal assume essa possibilidade, mas não podemos descartar isso.


Não se pode afirmar com convicção, porque nem o próprio governo federal assume essa possibilidade, mas não podemos descartar isso. 
Everaldo Leite — Mas ficou provado que as Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) têm feito manobras dentro do território nacional. E as Farc são um grupo terrorista.

Exatamente, mas estamos sob um governo que é um pouco tendencioso em termos de ideologia à esquerda e que reluta em dar esse carimbo de grupo terrorista às Farc. Mas, em meu livro, relatei que houve operações militares em que as Farc atuaram contra as Forças Armadas brasileiras. O Brasil reagiu e houve confronto militar. Como resultado, perceberam que o custo-benefício [para as Farc] não valia a pena. Mas realmente as Farc têm essa característica de organização terrorista.
Everaldo Leite — As Farc não estão mais hoje só em território colombiano. Parece que há uma flexibilidade da Venezuela em levar o grupo para seu território. E o território brasileiro, desprotegido como é, está, de certa maneira, aberto a essa entrada também, não?

Já que falamos em Farc, vamos voltar um pouco na nossa história recente. O Brasil e outros países da América do Sul, nas décadas de 1960, 1970 e até a de 1980, viveram esse mesmo quadro que a Colômbia vive hoje. Os países que combateram a esquerda com maior intensidade conseguiram debelar esses movimentos e tiveram a felicidade de estar hoje com uma situação muito mais tranquila. Quem não superou esses desafios convive com isso até hoje e o caso mais característico é o das Farc, originadas da década de 1970, dos movimentos de esquerda, e que prossegue com sua política até hoje. A diferença é apenas que o movimento degenerou: não é mais tão ideológico e, sim, mais econômico, buscando o poder pela via direta, inclusive pelas armas e pelo tráfico de drogas e armas.
Cezar Santos — O sr. faz um cálculo sobre o prejuízo econômico-financeiro para o País causado pela fragilidade de nossas fronteiras?

Esse levantamento econômico existe, mas creio que o Brasil tem problemas [de soberania] mais graves, mais acentuados. Uma delas é a situação do nióbio. O Brasil está tendo um crime de lesa-pátria da maior gravidade, porque temos mais de 90% do nióbio do mundo, ou seja, somos praticamente o único produtor. É um material de certa raridade, com preços altíssimos no mercado, mas o Brasil, pelos registros de exportação, ele é responsável por menos da metade do consumo mundial e a preços muito mais baixos do que pagam à própria fonte de exploração original do minério. Nesse tema, então, em termos econômicos, o Brasil perde muito com o contrabando.
Cezar Santos — O sr. teria uma estimativa sobre esse prejuízo?

Só com o nióbio, confirmadas essas informações, seriam mais de US$ 10 bilhões de perdas anuais que o Brasil sofre.
Cezar Santos — Uma fortuna!

Elder Dias — A que o sr. atribui a falta de reação, a inoperância do governo brasileiro diante dessa evasão gigantesca de recursos?

Um dos grandes problemas é a corrupção em todos os níveis de governo. O exemplo vem de cima. Tivemos uma série de escândalos da maior gravidade no Congresso, no governo federal, no Legislativo, no Executivo e no próprio Judiciário, cujos dados não foram devidamente apurados e cujos resultados estamos aguardando até hoje. Esse estado de coisas se reflete nos demais escalões do governo. Em todos os Estados vemos uma série de escândalos, nos quais os políticos querem atender a seus interesses e não aos interesses nacionais.
Cezar Santos — Cria-se um caldo de corrupção.

Isso. Esse caldo de corrupção se entranha no Estado e quem perde é a sociedade e a Nação. Infelizmente, estamos em um quadro tal que teremos de dar uma solução a isso, para chegar a melhores dias.
Elder Dias — O sr. faz um histórico detalhado da ocupação do Brasil. Como o sr. analisa esse processo?

O Brasil é uma consequência, não é um acaso. Nada acontece por acaso. O Brasil foi descoberto dentro do ciclo das grandes navegações, na divisão do mundo entre Portugal e Espanha. Todos os grandes centros de poder tiveram seu auge simultaneamente a um avanço significativo em ciência e tecnologia , em conhecimentos, descobertas, conquistas pelas quais se sobrepuseram aos demais países e comunidades em determinada conjuntura. Portugal é resultado desse tipo de situação. Na época das descobertas, com o fechamento da rota comercial pelo Mar Mediterrâneo, não havia circulação de riquezas por lá. Como os portugueses detinham, naquele momento, a melhor tecnologia naval, os melhores navios, eles conseguiram superar os desafios e chegar a um império que se estendeu por meio mundo. Isso com 1,2 milhão de habitantes, o que é hoje a população de Goiânia. E então no contexto vem o Brasil, que não era a prioridade de Portugal, que voltava os olhos para o caminho das Índias. No Brasil, Portugal chegou com poucas centenas de pessoas. Como não tinha recursos humanos suficientes, adotou o aproveitamento de alianças com as comunidades locais, os indígenas da época, e a miscigenação. Isso para realizar a grande obra da conquista do território nacional, com as entradas e as bandeiras.
Elder Dias — Nessa disputa particular entre Portugal e Espanha, como se deu a conquista da área amazônica?

A expedição de Bento Teixeira, que subiu de Belém até Quito, no Peru [a atual capital do Equador pertencia ao Vice-Reinado do Peru, durante a colonização espanhola], com 50 barcos, foi providencial. Na época da junção da Coroa Ibérica entre Portugal e Espanha, de 1580 a 1640, ele espertamente dizia que [a área conquistada] era para Portugal. Ao fim da missão, voltando a Belém, registrou a conquista de toda a Bacia Amazônica para Portugal. E os espanhóis acharam tudo normal, mesmo porque na época tudo era Portugal e Espanha. Assim que houve a divisão, esse registro permitiu que praticamente toda a área amazônica ficasse com a Coroa portuguesa. Já o Acre é uma questão à parte, já que só posteriormente, em 1905, virou parte do Brasil, pelo Tratado de Petrópolis.
Elder Dias — Hoje essa Amazônia, para o Brasil, é mais problema ou solução?

Se você me permite vou usar uma terceira palavra: a Amazônia não é nem problema nem solução, ela é um desafio. É um cofre, um depósito inesgotável de toda natureza –– mineral, vegetal, animal. E o homem tem como suas motivações essenciais o sexo, a riqueza, a glória e o poder, esse o ponto máximo a que toda pessoa quer chegar. Aliás, não só as pessoas, mas as sociedades também. Todo Estado sonha se tornar um império. Assim, a Amazônia nada mais é do que esse depósito de riquezas do qual qualquer pessoa, qualquer Estado, quer se apoderar para explorar da melhor maneira possível, para seu próprio bem. Eu não tenho dúvida –– e nenhum brasileiro deve ter –– de que os países desenvolvidos têm muito mais informações e dados [sobre a Amazônia] do que nós possuímos. Isso porque, além de disporem de tecnologia orbital e outros recursos, eles têm os famosos indigenistas a seu serviço.
Cezar Santos — Então o sr. acredita mesmo que essas ONGs esparramadas por lá estão a serviço de outros países?

Estão defendendo interesses de alguém. E esses interesses, com certeza, não são os nossos.
“Interesse maior é da Nação, não do índio”
Everaldo Leite — Pessoas do mundo acadêmico da região amazônica já falam tranquilamente que ela já é internacionalizada, porque ali atuam laboratórios farmacêuticos, geólogos, ecólogos e ONGs de outros países. Uma solução teria de sair do Ministério da Integração, especialmente da Sudam [Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia]. O que poderia ser apresentado para desenvolver a região?

A primeira questão a ser pensada é sobre as reservas e povos indígenas. Raposa do Sol [extensa reserva indígena em Roraima] foi um crime. Como já comentei, somos resultado de uma miscigenação, em todas as regiões do País. Teríamos de buscar miscigenação e não dissociação na parte do círculo social. Um segundo ponto é que a Amazônia é um continente. Lá cabem a Índia e o Paquistão juntos ou toda a Europa. Dentro desse "continente", não temos infraestrutura suficiente para projetos econômicos que deem continuidade ao desenvolvimento. A iniciativa privada vive do lucro e não vai investir na Amazônia se não tiver retorno. É inviável a qualquer um lançar-se em uma área assim, desprotegida e sem escoamento de produção. Então, o Estado deve ter um papel principal no início da ocupação da área, com uma infraestrutura mínima - estradas, portos, aeroportos, saúde, segurança, energia etc. - que permita à iniciativa privada chegar em condições de atuar e ter retorno. Ou seja, primeiro temos de ocupar a Amazônia.
Elder Dias — Isso passa necessariamente pela questão energética...

Sim, claro. Sobre essa questão do aproveitamento hidrelétrico do potencial amazônico, temos como exemplo o Oeste do Paraná que, na década de 1960, era o que é a Amazônia hoje. Uma área abandonada, isolada do mundo. A usina de Itaipu transformou aquela região em um celeiro de produção agrícola. Toda a economia do mundo, hoje, depende de energia e a Amazônia é carente nesse setor. Os principais pontos - Manaus, Porto Velho, Rio Branco - ainda têm energia obtida por petróleo. As hidrelétricas que estão sendo agora construídas, como Belo Monte, vão possibilitar alternativas para que outras iniciativas decorrentes do agronegócio e do setor mineral, por exemplo, passem a acontecer. Assim seria possível estimular o fluxo migratório para lá. Outro fator é que o Brasil está se interiorizando. De 2000 a 2010, o crescimento da população do Centro-Oeste foi de 20%; o da Amazônia, 22%. É bastante? Em números absolutos, é. Em números relativos, não, porque toda a população da Amazônia equivale à população da Grande São Paulo. São Paulo e Rio têm 15 milhões de habitantes juntas, toda a população de metade do País, que é a Região Norte, onde há apenas três habitantes por quilômetros quadrado. Outra coisa é que essa população fica no curso dos rios, porque não tem como se movimentar. À medida que chega o progresso, a comunicação etc., essas pessoas despertam para novas necessidades que, se não forem atendidas, levam-nas a sair da região. É essencial que o Estado dê oportunidade a essas pessoas de se estabelecer por lá para que, assim, possamos ocupar melhor a Amazônia.
Cezar Santos — O Sivam [Sistema de Vigilância da Amazônia], quando foi lançado, virou celeuma. Mas o Sivam é bom, está funcionando?

É um outro exemplo de uso da ciência em benefício do Estado e da Nação. O Sipam/Sivam, como projeto, é excelente. Mas como tudo no Brasil, é um projeto brilhante que na execução fica a dever. O Sivam diz respeito à vigilância, mas o maior é o Sipam [Sistema de Proteção da Amazônia], que contém o sistema todo de proteção da Amazônia. É um instrumento que funciona. Hoje, o tipo de tráfico de drogas é reflexo do Sipam/Sivam, porque houve uma repressão significativa do crime por via aérea e temos um grande fluxo de drogas circulando nos portos e aeroportos por outros canais. Por sua amplitude, também é válido por nos aproximarmos dos países vizinhos, que fazem parte da Bacia Amazônica.

Elder Dias — Como fica o discurso mundial de que a Amazônia precisa ser protegida porque é o "pulmão do mundo"? Existe para o sr. a possibilidade de uma espécie de ocupação preservacionista da região?

Nesse mundo desenvolvido em que estamos, vivemos realidades completamente diferentes. Vivemos hoje uma guerra de quarta geração. Tivemos a primeira, a segunda, a terceira, dependendo da evolução bélica. Hoje, é a era da guerra das mentes. Os países desenvolvidos se aproveitam da concepção de novos valores para que esses tragam certa orientação social. Assim, dosam seus interesses para que eles sejam assimilados pelas populações dos países onde querem atuar, de maneira que não causem choques. Douram as pílulas de forma que sejam bem assimiladas e atendam seus desejos. Os principais interesses estão aí: ecologia, meio ambiente, aquecimento global, preservação, reservas indígenas, direitos humanos... São todos valores nobres, válidos. Só que valem para nós, para eles não. Tive a oportunidade de viver nos Estados Unidos. Lá, no extremo norte, no Estado de Washington, fizemos um exercício militar onde havia reservas indígenas. Essas reservas são locais sagrados, poucos quilômetros quadrados que eles deixaram para o restante da população que ficou, depois de a maioria ter sido dizimada, abatida como animais. Essas são as reservas que eles possuem. Por que eles agora exigem que o Brasil tenha reservas indígenas para poucos milhares de pessoas que equivalem ao tamanho de Estados médios brasileiros? Temos de atender às necessidades do índio? Temos. Temos de ser ecologicamente corretos? Temos. Mas não pode ser uma preservação tendo a selva como ambiente sagrado e o índio como intocável. Os interesses maiores são da Nação, não são do índio. Até porque, antes de tudo, o índio é brasileiro. Então, temos de ter dosagens e critérios que atendam sempre o interesse comum. E o interesse comum é o interesse nacional.
Everaldo Leite — O que temos de conhecimento sobre a Amazônia para argumentar com esses países sobre o que temos de fazer e o que podemos fazer aqui?

É outra questão interessante. Na globalização, que é fato sem volta, o Brasil tem de atuar com uma política que atenda seus interesses. O mesmo raciocínio é válido para a Amazônia.  Temos a maior biodiversidade do globo. Mas não temos recursos suficientes para atuar na área de pesquisa, não temos recursos humanos, massa crítica de conhecimento que nos permita tirar o melhor que temos da Amazônia. Então defendo, sem grandes traumas nem psicose de estrangeirismo, que devemos somar com os países que detêm essas tecnologias. Mas nós temos de conduzir esse processo. Temos de pesquisar as linhas de ação de correspondentes, temos de buscar o que é bom para humanidade, mas desde que isso traga benefícios para o Brasil e não só para esses outros países interessados. Meu livro mostra pontos de vista de vários cientistas que reclamam que no Brasil as pessoas bem intencionadas encontram muita burocracia para trabalhar. E há outras universidades atuando que não contam com recursos nem material humano. E elas sentem necessidade de colaboração internacional. Mas o fato é que o Brasil não sabe conduzir o processo até o final para tirar o benefício dessas pesquisas e trabalhos. Temos de abrir, explorar o que temos, não só para nós, mas para a humanidade, desde que não seja prejudicial para os interesses nacionais.
Cezar Santos — Qual sua avaliação da política externa do governo brasileiro?

Costumo dizer que não sou politicamente correto. Os últimos governos não conduziram bem a política externa. Os erros mais graves foram a contaminação ideológica, o populismo e o personalismo, que fizeram a política externa brasileira fugir da sua direção tradicional.  Exemplos: a revisão do acordo com o Paraguai na energia de Itaipu e a atitude pusilânime e não soberana do Brasil com a Bolívia por ocasião da invasão das refinarias da Petrobras. Evidentemente que não podemos analisar pelo lado de lá, dos outros países; temos de olhar os interesses do nosso País, dentro do princípio do direito internacional e dos tratados assinados. Os tratados eram perfeitos, estabelecidos dentro da legalidade. Os países vizinhos é que feriram os preceitos legais dos tratados e não tiveram a devida resposta do governo brasileiro.
Elder Dias — O Brasil já teve exemplos de boa condução de seus interesses?

Se formos para os resultados práticos, independentemente de ideologias de governo, eu citaria como exemplo de soberania nacional o governo Geisel, quando ele rompeu o acordo com os Estados Unidos sobre colaboração na área militar e quando impôs à Argentina a construção de Itaipu. Cito isso no livro, o momento em que o Brasil voltou sua atenção do Cone Sul para a Amazônia, aí houve um acerto amigável com a Argentina. Havia um atrito com a construção de Itaipu, que Buenos Aires via como uma ameaça do ponto de vista de segurança em termos geográficos. O governo brasileiro soube se impor para defender nossos interesses. Não víamos os problemas que poderiam ocorrer, víamos as soluções dos nossos problemas, já que o Brasil precisava de energia. Construímos Itaipu, que hoje é uma realidade. Outro exemplo foi o acordo Brasil-Alemanha na área nuclear. Na crise de energia precisávamos buscar alternativas e os acordos foram assinados, apesar das pressões internacionais. E  o Brasil avançou. Não que o Brasil necessite construir armas nucleares, não é o caso, mas não podemos nos sujeitar a um tratado (de não proliferação de armas nucleares) cujos membros que o assinaram não o cumprem, e os países que não o assinaram têm de cumprir as regras de quem possui essas armas. Eu defendo que o Brasil se torne descompromissado de assumir um tratado que outros países que o assinaram não cumprem.

Cezar Santos — Há um personagem hoje meio desconhecido e talvez falte mesmo uma boa biografia dele, que é o general Golbery do Couto e Silva [1911-1987, ocupou funções importantes nos governos militares]. O papel dele na história do Brasil foi positivo?

Golbery é história. Foi um instrumento de retaguarda que buscava atender os interesses nacionais da melhor forma possível para a época. Além de visionário, Golbery tinha interesses que levavam o Brasil a ser uma grande potência. Para a época, foi polêmico. O resultado, a história nos dirá. Ele tinha suas colocações. Era uma figura controversa, mas bem intencionado em todos os sentidos. Além de nunca ter tido nada a ver com corrupção, ele sempre lutou por objetivos e ideais, o que não vemos nos políticos de hoje. Só por esse fato ele já é uma figura ilustre, além de suas realizações que podem ser avaliadas como positivas ou negativas nos dias de hoje.
Elder Dias — Como o sr. analisa o papel das Forças Armadas hoje, enquanto instituição? São submissas ou estão devidamente encaixadas no organograma do Estado?

As Forças Armadas têm uma missão constitucional e a isso está atendendo perfeitamente. O que se pode questionar é o que consta na estratégia nacional de defesa. A parte militar das três Forças ficou isolada do processo decisório nacional pela criação do Ministério da Defesa e pela sistemática adotada pelo governo atual. As Forças Armadas perderam peso político. E, em termos de participação no poder, os militares tiveram sua oportunidade e, na medida em que foram se afastando do processo decisório, nós voltamos às nossas atividades normais como militares. A estatura política internacional do Brasil precisa de maior envergadura no campo militar, que no momento é o mais enfraquecido dos campos de poder.
Cezar Santos — E sua avaliação sobre o papel do Ministério da Defesa e da atuação do titular, Nélson Jobim (PMDB)?

Quanto ao ministro, é escolha da presidente, não comento por ser avaliação pessoal e política. Quanto ao ministério, a grande vantagem é que determinou políticas comuns para as três Forças no sentido de que elas trabalhem unidas e coesas num sentido de visão estratégica. É um trabalho ainda em andamento, tem muito o que progredir, mas os primeiros resultados são significativos e nos levam a esperar bons resultados.
“Não temos estadistas. Faltam líderes”

Everaldo Leite — Seu livro fala do Brasil no século 21. Tomando a China como referência, ela se inseriu na economia global de forma ativa e tem uma política industrial agressiva. O Brasil preferiu a inserção passiva e seu processo é de desindustrialização. A China precisa das nossas matérias-primas e o Brasil até se abre para ela produzir aqui. Na relação Brasil com China e com os outros países, em que posição estaremos em 2050, em 2100?

Na última parte do livro temos uma análise prospectiva. A China, desde que foi unificada nos sete povos no império Chin, está há 5 mil anos na fila esperando a vez dela para chegar a império global. Nessa avaliação, creio que a China será o próximo império mundial, com a queda de outro império naquele 11 de setembro de 2001. Um império não cai de uma hora para outra, é um processo gradual. A China tem suas dificuldades e fraquezas, mas tem tudo para ser um império, tanto pela área geográfica, pelo povo, pelos recursos, pela tecnologia. E está crescendo. Mas depende muito de matérias-primas e aí é a grande vantagem do Brasil, que é autossuficiente em praticamente tudo. Temos deficiências, mas em relação aos emergentes estamos, na maioria dos campos, em melhores condições. Mas a nossa vez ainda não chegou, não estamos maduros. O Brasil está chegando à maioridade agora.

Cezar Santos — E quais são as nossas principais deficiências?

A principal é que não temos estadistas, não temos lideranças, não temos condutores. Faltam-nos os pais da Nação, como os Estados Unidos tiveram. Líderes que puxem o país, que orientem. Se tivéssemos isso, teríamos queimado etapas muito mais rapidamente. Nosso potencial nos permite que cheguemos com rapidez a novos patamares de grandeza. A segunda grande deficiência, que não deixa de ser decorrência da primeira, é a educação. Temos população, temos matéria-prima, temos espaço geográfico, mas nos falta ainda a formatação do tipo brasileiro. Somos um povo em formação, uma miscigenação de brancos, pretos, índios, alemães, italianos, japoneses, todo mundo que veio para cá, e estamos nos consolidando.  Precisamos elevar nosso nível de conscientização e integração social tanto como sociedade quanto como geografia, para que esse imenso potencial vá numa mesma direção de esforços e objetivos. Acho que isso é possível em 50 anos. Então em 2050 espero nossos filhos e netos tenham um país melhor. Mas temos desafios a superar, sob risco de desintegração.
Cezar Santos — Resumindo, o Brasil continua sendo o país do futuro, como preconizou o escritor austríaco Stefan Zweig (1881-1942), em seu livro "Brasil, País do Futuro", em 1941?

Não, somos um país do futuro. Mas um futuro mais perto. Éramos de um futuro distante, hoje mais perto. Fomos um país do futuro, mas estamos começando a concretizar. Somos emergentes para os demais, mas estamos mudando o tabuleiro internacional. Então o país do futuro passará a se tornar realidade.
Elder Dias — O governo Lula teve papel estratégico nessa colocação do Brasil em papel mais eloquente ou independeu dele?

Como todos os governos, teve pontos positivos e negativos. Um dos pontos positivos do governo Lula foi buscar com ênfase esse espaço no cenário internacional, assento no Conselho de Segurança da ONU e maior participação nos órgãos decisórios internacionais. Os resultados não foram tão realistas como desejados, mas certamente o país tem nova imagem no cenário internacional.
Elder Dias — O Brasil ainda não tem um grande estadista?

Nós temos nossos heróis. Podemos citar Rio Branco [1845-1912, José Maria da Silva Paranhos Júnior, barão do Rio Branco, político e diplomata], nas relações internacionais, ele praticamente consolidou nossas fronteiras. Duque de Caxias [1803-1880, Luís Alves de Lima e Silva, o duque de Caxias, um dos mais importantes militares e estadistas da história do Brasil], que manteve a coesão nacional. É um herói da maior grandeza, sem ele não seríamos um Brasil unido. São homens que tiveram missões e cumpriram. Mais recentemente, os Andradas, na época da independência. Outros deram sua participação com maior ou menor brilho. Mas precisamos ter líderes mais coerentes e conscientes na continuidade da condução do país.
Elder Dias — E Getúlio Vargas (1882-1954), Juscelino Kubitschek (1902-1976) os governos militares (1964-1985), FHC e Lula...

Todos tiveram pontos positivos e negativos. Vargas deu grandes conquistas às classes trabalhadoras, que continuam até hoje. JK fez a interiorização do País, apesar do preço que pagamos por isso na construção de Brasília, a desestabilização econômica, etc. Foi uma das molas mestras de interiorização, deixamos de ser litorâneos e hoje estamos colhendo os frutos da expansão agrícola, de novos centros, como Goiânia e assim por diante. E esperamos que venha alguém que faça esse papel para a Amazônia. Os governos militares deixaram como grande legado a transformação social e econômica. O Brasil passou da 48ª posição econômica para ser a 8ª economia mundial em curto espaço de tempo. Apesar de a esquerda querer reescrever a história, os fatos não se apagam nunca, os resultados ficam. Fernando Henrique, com Itamar Franco, fez o Plano Real, que deu estabilidade econômica ao Brasil. No governo Lula, com seus prós e contras, eu critico veementemente a política dissociativa da esquerda. Eles veem mais interesses internacionais, ideológicos e partidários que os interesses do Brasil e isso não podemos aceitar.   


Fonte: Jornal Opção



Norte Energia compra área de desmatamento ilegal e incentiva especulação em Altamira

A Norte Energia S.A (Nesa), empresa dona da concessão da hidrelétrica de Belo Monte, adquiriu uma área que foi desmatada de forma ilegal recentemente na cidade de Altamira, para instalar um centro de treinamento de mão de obra. Além disso, a empresa pagou pelo terreno de 27 mil metros quadrados cerca de 300% acima do valor que está sendo praticado pelo mercado local.





A Norte Energia S.A (Nesa), empresa dona da concessão da hidrelétrica de Belo Monte, adquiriu uma área que foi desmatada de forma ilegal recentemente na cidade de Altamira, para instalar um centro de treinamento de mão de obra. Além disso, a empresa pagou pelo terreno de 27 mil metros quadrados cerca de 300% acima do valor que está sendo praticado pelo mercado local. Para piorar, o centro de treinamento vai ficar longe do centro de Altamira e congestionar ainda mais o trânsito na saída da cidade.

A reportagem de Ecoamazônia obteve, com exclusividade, documentos que comprovam a transação. A área está localizada na estrada que dá acesso ao 51º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), distante mais de cinco quilômetros do centro de Altamira, próximo a um conjunto residencial. O terreno foi desmatado no ano passado pelos antigos donos sem autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ou dos órgãos ambientais do Estado e do Município, e de acordo com a legislação, não poderia ser usado para edificações.

A cidade de Altamira possui atualmente dezenas de grandes áreas urbanas que não estão sendo usadas e que foram desmatadas há décadas, portanto, não haveria necessidade da Norte Energia adquirir um terreno de desmatamento recente. Isso poderá incentivar o desmatamento de outras áreas, como o que vem acontecendo bem próximo do terreno da Nesa,  onde um grupo de moradores invadiu uma área e está colocando mata nativa no chão, incentivados pela valorização dos terrenos próximos ao local onde a Nesa constrói o seu centro de treinamento.

Uma justificativa plausível para adquirir um terreno tão longe e desmatado sem autorização seria um preço baixo.  Mas é ai que entra um ingrediente ainda mais inexplicável desta história. A Nesa pagou pelo terreno R$ 2,7 milhões, ou R$ 100,00 o metro quadrado. A reportagem apurou que áreas bem mais próximas do centro da cidade estão sendo oferecidas por até R$ 20,00 o metro quadrado. A empresa pagou um valor mais de 300% acima do mercado, e por um terreno bem mais distante.

A aquisição da Nesa, como era de se esperar, disparou ainda mais o valor dos imóveis na cidade, que já vinham sofrendo uma explosão absurda nos preços.  Após a informação sobre a compra milionária da Norte Energia se espalhar pela cidade, o valor pego pelo metro quadrado está servindo de referência para os donos de imóveis. Agora, imóveis que estavam à venda por valores que oscilavam entre R$ 8,00 a R$ 20,00 o metro quadrado já estão sendo oferecidos  pelos mesmos R$ 100,00 pagos pela Nesa.

As perguntas que ficam sobre esta nebulosa negociação feita pela empresa dona de Belo Monte são muitas. Porque construir um centro de treinamento tão longe da população que seria beneficiada? Porque adquirir uma área de desmatamento ilegal? Porque pagar tão caro por um terreno, se existiam outros mais viáveis e bem mais baratos? Quem autorizou a compra? Houve pressão para a Nesa fechar o negócio? De quem? Em um negócio tão fora de propósito, é evidente que alguém está ganhando muito por fora. Quem?

MP - O mais impressionante nesta história é que o Ministério Público, tanto o federal quanto o estadual, estão omissos. O MPF está tão preocupado em impedir a construção de Belo Monte que não percebe que a usina será construída e que o mais importante seria o órgão atuar para impedir desvarios como este. O MPE, por sua vez, está envolvido em conflitos internos e parece ter se esquecido que sua função é proteger a sociedade.


Fonte: Redação Ecoamazônia



Rios em péssimas condições

Em detrimento da preservação de 12% de água doce - localizada na Amazônia - da superfície nacional, o Estado prefere as construções de hidrelétricas.
Um quarto da água dos rios, lagoas e mananciais do país é qualificada como ruim, péssima ou regular, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), que divulgou ontem o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil.  


Um quarto da água dos rios, lagoas e mananciais do país é qualificada como ruim, péssima ou regular, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), que divulgou ontem o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. Pesquisa feita em 1.747 pontos de monitoramento apontou queda significativa na qualidade da água usada pelos brasileiros. O estudo traz a situação mais atualizada com dados coletados em 2009.



Os valores médios do Índice de Qualidades das Águas (IQA), demonstrativo que reflete principalmente a contaminação da água por esgoto doméstico, apontou, em 2009, segundo a ANA, uma condição ótima em 4% dos pontos de monitoramento; boa em 71%; regular em 16%; ruim em 7% e péssima em 2%. Um ano antes, em 2008, os números eram: 10% de qualidade ótima; 70%, boa; 12%, regular; 6%, ruim e 2%, péssima. Em 2008, foram analisados 1.812 pontos e em 2009 1.747.



Segundo o estudo, os pontos que apresentaram qualidades de água péssimas e ruins se encontravam, em sua maioria, nas proximidades de grandes cidades, como São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador. O motivo é o lançamento de esgotos domésticos sem tratamento.



O especialista em recursos hídricos da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos da agência, Alexandre Lima, explicou que, embora o Brasil tenha atualmente 12% de toda a água doce disponível na superfície do planeta, a maioria do potencial hídrico nacional, 81%, está concentrado na Região Hidrográfica Amazônica, longe dos grandes centros urbanos.



"Há áreas sensíveis, em geral, nas proximidades das maiores regiões urbanas, mas também há áreas em que tivemos melhoras expressivas, principalmente, onde se investiu mais em saneamento básico", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.



Nos estudos para a obtenção de energia, foram concluídas análises de 17 aproveitamentos hidrelétricos em 2010, com potencial a ser instalado de 3.448 megawatts (MW) nos próximos anos. A produção efetiva de energia do país aumentou em 6.758 MW em 2010, sendo 2.093 MW referentes à geração hidrelétrica. A hidreletricidade corresponde a 72% da capacidade instalada da matriz energética brasileira.



O país registrou situação de emergência ou estado de calamidade pública, devido à ocorrência de cheias, 563 municípios no ano passado. Foram 26 alagamentos, 57 inundações, 518 enchentes e nenhuma enxurrada no ano passado. O total de eventos desse tipo foi de 601, contra 1.091 em 2009.



Os Estados mais afetados foram Santa Catarina (144 municípios), Rio Grande do Sul (144), Bahia (65), Paraná (46) e São Paulo (44).



Por causa de eventos de seca, 521 municípios declararam situação de emergência no ano passado. Foram registrados 807 casos de estiagem e 69 de seca em 2009. No ano passado, foram 490 de estiagem e 93 de seca. Houve uma concentração de registros nos Estados do Piauí (109 municípios), Minas Gerais (88), Ceará (82) e Bahia (77).



"Estamos registrando eventos climáticos atípicos no país e isso mostra a importância maior ainda de se monitorar os recursos hídricos. Não podemos evitar desastres, mas podemos nos prevenir contra eles", disse a ministra do Meio Ambiente.



Para o Secretário Nacional de MUDANÇAS CLIMÁTICAS, Eduardo Assad, as informações também são fundamentais para ajudar no direcionamento de investimentos contra tragédias. "Mortes podem ser evitadas, se o sistema funcionar. Por isso é uma informação importante para avançarmos na qualidade do serviço", disse.






Fonte: Valor econômico





Rio Tapajós: uma história de exploração

O trecho encachoeirado de São Luiz, de notável beleza cênica foi escolhido para receber o maior empreendimento hidrelétrico planejado para o rio Tapajós, com um reservatório de 722,25 quilômetros quadrados que afetará diretamente o Parque Nacional da Amazônia.
Os primeiros estudos da bacia do rio Tapajós para definir seu potencial hidrelétrico foram realizados entre 1986 e 1991. O primeiro projeto para barrar o rio Tapajós foi elaborado na década de 1980 pela Eletronorte. Ele previa um reservatório gigantesco que alagaria um longo trecho até a confluência dos Rios Teles Pires e Juruena e deixaria submersa a cidade deJacareacanga.




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Estudos de Inventário Hidrelétrico 
das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim


A ocupação etno-histórica da bacia do rio Tapajós tem característica pluriétnica e de pluralidade de relações intersociais entre os indígenas Munduruku, Apiaká, Tupinambarana, Cumaruara Maytapu, Tapajó, Cara-Preta, Arapiun, Arara Vermelha e Jaraqui. Os conflitos entre as etnias com a sociedade brasileira e seus efeitos temporais nunca foram prioridade no processo de ocupação e execução de políticas públicas na Amazônia.

 Os diversos grupos étnicos na região do rio Tapajós têm enfrentado muitos problemas e as reivindicações de direitos territoriais originários acontecem desde 1998. A ocupação pluriétnica criou dispersão familiar e mobilidade espacial entre os Munduruku, desde o alto curso até a foz do rio Tapajós. Apesar da ancestralidade étnica, atualmente muitos desses grupos vivem à margem da sociedade em busca do reconhecimento dos direitos indígenas à posse permanente das terras por eles ocupadas.

Os municípios da bacia do Tapajós, no estado do Pará são: Santarém, Itaituba, Belterra, Aveiro, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão. Apenas um município do estado do Amazonas, Maués, tem 11% do seu território na bacia do Tapajós.  Esses municípios integram as Mesoregiões do Baixo Amazonas e do Sudeste Paraense, são muito extensos e as localidades ficam distantes das respectivas sedes[1]

Todos os municípios da bacia do Tapajós são resultado do desmembramento do território de Santarém, criado em 1755. Primeiro surgiram Juruti, Itaituba e Aveiro e em seguida Itaituba foi subdividido em mais três novos municípios: Trairão, Novo Progresso e Jacareacanga; Aveiro deu origem a Rurópolis. O mais novo município da bacia é Belterra, criado em 1997 e desmembrado também de Santarém.

A ocupação histórica da bacia do Tapajós pelos portugueses se deu durante o período colonial como forma de garantir hegemonia. Só em 1639 foram fundadas as primeiras povoações às margens do rio Tapajós e seus afluentes. Portugal tratou de assegurar a posse dos territórios na Amazônia instalando fortes e missões nas margens dos rios, depois de expulsar os holandeses no século XVII. 

A aldeia de Tapajós foi fundada em 1639, na sua foz no rio Amazonas, onde é hoje a cidade de Santarém.  A ocupação das margens por aldeias se deu a montante do rio Tapajós e atraiu  muita gente em busca de ouro nas minas da região.

No século XIX, com o aumento da demanda internacional de borracha, a ocupação da bacia do Tapajós se consolidou. A região passou a ser explorada por seringalistas – ciclo da borracha - que utilizavam os indígenas, no primeiro momento, como mão de obra semi-escrava que mais tarde foram substituídos por imigrantes nordestinos.

O baixo Tapajós tem cerca de 320 quilômetros no trecho que vai das cachoeiras de São Luiz – local em que está prevista a construção da primeira hidrelétrica - até sua foz, no rio Amazonas e é pontilhado de muitas ilhas cobertas por vegetação. Os últimos 100 quilômetros formam um grande estuário aonde a distância entre as margens chega a 20 quilômetros. Antes de chegar ao rio Amazonas, próximo à cidade de Santarém, no Pará, o Tapajós se afunila num canal de 1.100 metros de largura. Esse trecho sofre a influência da dinâmica do despejo das águas no rio Amazonas que provoca ondas de até quarenta centímetros.

A sazonalidade da bacia depende do regime de chuvas e da vegetação das sub-bacias dos rios Juruena, Teles Pires seus formadores e Jamanxim, o principal afluente. Se todas as hidrelétricas planejadas forem construídas nesses rios haverá alterações no regime e no clima da bacia do Tapajós. As consequências para a biodiversidade pode ser equivalente a uma hecatombe na Amazônia.

A parte da bacia localizada no estado de Mato Grosso está na transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. Essa região é de exploração madeireira, pecuária extensiva de corte e monocultura de soja, com um fluxo migratório intenso.  A porção da bacia do Tapajós, no Pará, já sofre com a ampliação da fronteira agrícola e com o aumento da exploração madeireira.

A exploração mineral com o garimpo de ouro tem sido o maior problema ambiental na bacia do Tapajós. A pressão maior do desmatamento se dá na região de influência das rodovias BR-163 e Transamazônica. Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite – PRODES do INPE[2].

O governo criou em 13 de fevereiro de 2006 sete novas Unidades de Conservação (UCS) nessa região, ampliando em 173 mil hectares a área do Parque Nacional da Amazônia (PNA). Agora a presidente Dilma Rousseff está reduzindo o PNA, com uma canetada, para "encaixar" o reservatório da hidrelétrica São Luiz do Tapajós.

A maior reserva aurífera do mundo está na bacia do rio Tapájós e vem sendo explorada com garimpagem manual desde o final da década de 1950. Isso levou o Ministério das Minas e Energia (MME) a criar, em 1983, a Reserva Garimpeira do Tapajós[3], com uma área aproximada de 28.745 km²[4]. O ouro é o mineral mais cobiçado na bacia do rio Tapajós[5].

A cidade de Itaituba que tem 97.493 habitantes (Censo IBGE 2010) é o maior centro urbano da região estudada para a construção das hidrelétricas do Complexo Tapajós. O acesso por terra se dá pela rodovia Transamazônica (BR-230), não pavimentada, e pela rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163). Itaituba tem um aeroporto com pista pavimentada que é servido por linhas aéreas regionais.

Outro centro urbano importante é Jacareacanga, a montante de Itaituba pelo rio Tapajós, com 14.103 habitantes (Censo IBGE 2010) e aeroporto com pista pavimentada. O acesso principal é feito por via fluvial. A navegação pelo rio Tapajós, a montante de Jacareacanga, é quase impossível no trecho das cachoeiras do Chacorão.

A riqueza natural da Bacia do Tapajós

O Parque Nacional da Amazônia (PNA) fica no noroeste da bacia, à margem esquerda do rio Tapajós; a Floresta Nacional Itaituba I e II, Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, Floresta Nacional do Crepori e Floresta Nacional do Jamanxim, no interflúvio dos rios Tapajós e Jamanxim; o Parque Nacional do Jamanxim ocupa as  duas margens, no trecho de maior declividade e  o Parque Nacional do Rio Novo está  no seu alto curso.  

As Terras Indígenas Munduruku e Saí Cinza estão no trecho sul, a montante da cidade de Jacareacanga. A TI Munduruku é contígua à TI Kaiabi no rio Teles Pires, por cerca de 280 km.  

Na bacia há ainda o Parque Nacional do Juruena, na margem esquerda do alto curso do Tapajós  e a Reserva Ecológica Apiacás, no interflúvio dos rios Juruena e Teles Pires.

Não resta dúvida que esse patrimônio natural é de uma grande riqueza e importante para a manutenção do equilíbrio do ecossistema amazônico. Continua...



[1] Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. – CCCC - 2008
[2] Informação disponível em http://www.obt.inpe.br/prodes/seminario2005
 
 acessado em 18 de novembro de 2010
[3] Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. – CCCC – 2008  Anexo I– Volume 21/22
[4]  Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. – CCCC – 2008 Mapa Potencial de Recursos Minerais (EG219-GE77-MP0003, Anexo IX, Volume 21/22)
[5] Vol 18-22 –apêndice D Tomo 1- Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. – CCCC – 2008




Fonte: telmadmonteiro.blogspot.com