quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

OAB e entidades se mobilizam para (que) mudanças(?)


Algumas organizações, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), preparam um movimento de coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para mudar os rumos do patrocínio de campanha eleitoral.
Tentam eles barrar o financiamento por empresas privadas, para, nas palavras do presidente da OAB, Marcus Vinícius, defender “um financiamento democrático de campanhas” (numa tentativa de não usar o termo “financiamento público”).
Segundo o Juiz eleitoral maranhense Márlon Reis, não querem “dividir o movimento com posições polêmicas, com temas que não tem unanimidade na sociedade, como o voto facultativo”. Apesar de que dizem não abandonar o projeto de reforma política.

Assim, ficam dois pontos a serem analisados: o primeiro é o de que a intenção é interessante, contudo, o segundo é o de que um movimento desse porte poderia fazer uma revolução nesse cenário e, propositadamente, trazer à discussão pontos realmente fundamentais dentro do processo eleitoral, como o voto obrigatório e, até mesmo, a chamada democracia.
Por que formar um movimento tão poderoso como esse para apenas maquiar as eleições brasileiras, enquanto que o miolo fica intacto?


Fonte: OAB.org

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

E morre o ex-governador do Pará, Amir Gabriel


     Para quem recorda daquele 17 de março de 1996, na rodovia PA-150, mais exatamente na curva do “S”, 19 sem terras foram assassinados e centenas ficaram feridos depois de uma ação da Polícia Militar a mando de dois comandantes, na época, Mario Colares Pantoja e Major José Maria Pereira Oliveira. Ela também foi encaminhada pelo, então governador, Almir José de Oliveira Gabriel. Os dois comandantes foram presos e condenados, mas, por algum “jeitinho brasileiro”, recorreram da decisão e foram soltos. Sobre o governador a justiça não moveu nem "palha" sobre isso.  
     Contudo, estas almas camponesas aguardam o ex-governador para testemunharem no seu julgamento perante Deus.
     Quem tiver estômago para ver as imagens...


 

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Na OAB, quem vota em branco merece nossos aplausos


Na noite da última quinta-feira (31) ocorreu a eleição para a direção da OAB Nacional. O Advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho foi o agraciado para esse órgão tão famigerado.
Na apuração ocorreu uma surpresa (ao menos para nós da FDA). Não foram os 64 votos do vencedor, muito menos os 16 votos do perdedor, mas, dos 81 conselheiros federais (sim, somente eles podem votar nessa organização que se intitulam representantes da democracia) um voto recebeu destaque: 1 VOTO EM BRANCO.
Tecnicamente o voto em Branco se iguala ao Voto Nulo, que se diferencia deste último por não constar nenhum sinal que indique um candidato previamente cadastrado, ou seja, simplesmente ele não contêm nada, é a cédula pura e simples sem nenhum marcação ou rasura.
Dentro das hipóteses, trazemos à baila (como diriam os “nobres colegas”), o porquê desse voto em branco: 1) O conselheiro era um senhor, ou senhora, velinho que não sabia votar; 2) Conselheiro indeciso; 3) Conselheiro cansado, já queria terminar com aquele processo eleitoral, e; 4) Era um conselheiro esclarecido, com ideologias revolucionárias, que considera o voto representativo uma farsa, onde quer que seja aplicado; que luta por representações diretas; que quer ver a OAB um exemplo de inovação e ousadia; não suportar mais em votar em alguém e permanecer o mesmo estado das coisas.
A 4ª hipóstese é a que mais ronda nossa fantasia em acreditar que ela foi, ou tangencia, o real motivo do voto. Quem diria, na OAB há a possibilidade, remota, mas há, de ser composta por um advogado que, em plena eleição majoritária da sua Ordem, disse “não” ao modelo representativo.
Também na OAB, quem vota em branco (ou nulo) merece nossos aplausos, com a “data máxima venia” ao que insistem em votar de acordo com o sistema eleitoral representativo.