quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Complexo Tapajós - Comunidade Pimental

O Complexo Hidrelétrico do Tapajós do Programa de Aceleração do Crescimento já avança sobre comunidades na região do Médio e Alto Tapajós e Jamanxim.

A comunidade de Pimental, uma das mais antigas daquela região, foi tomada por técnicos da empresa “Rural Tecs” contratada pela Eletronorte. De repente e sem conversar com ninguém começaram a fincar marcos, fazer medições e entrar em território dos moradores daquela comunidade.

Indagados pelos moradores o que faziam ali e com autorização de quem, os trabalhadores da empresa responderam que estavam seguindo ordens do presidente. Indignados, todos teriam procurado o presidente da comunidade que surpreso, declarou também nada saber. A cada momento a indignação ia tomando conta de todos. Foi então que explicaram que as ordens seriam do Presidente da República que decidira que ali seria construída uma grande hidrelétrica.

A comunidade saiu da indignação para a revolta. Quebraram marcos e equipamentos da empresa e determinaram a saída dos trabalhadores da comunidade.

Estes registraram Boletins de Ocorrência em Itaituba. Criou-se na região o clima de criminalização dos comunitários que lutam pelo seu território. A mídia local e setores pró-hidrelétricas também auxiliam nesse processo.

A denúncia do caso, campanhas de solidariedade e de organização popular se mostram necessárias neste momento.

Segue abraço uma nota de repúdio de movimentos da região:


NOTA DE REPÚDIO

Itaituba, 20 de outubro de 2010

Em solidariedade aos ribeirinhos da comunidade de Pimental

Nós, dos movimentos sociais, pastorais sociais, movimentos populares e todos aqueles que lutam em defesa da vida e dos direitos humanos, expressamos nossa indignação pelo fato ocorrido no ultimo dia 12 de outubro de 2010 na comunidade de Pimental, o desrespeito com que as empresas Eletronorte e Ruraltecs invadem a propriedade das pessoas, entram sem permissão e fazem suas demarcações sem se quer comunicar o povo, porém isso resultou em protesto dos moradores, cansados de serem repudiados pelas empresas, quebraram o marco de concreto instalado pela Eletronorte já algum tempo.

Denunciamos a forma como foram taxados pela imprensa e pelo vereador Luiz Fernando Sadec dos Santos o popular “Peninha”que se diz representante do povo e julga seu povo de vândalos, da mesma forma fez o repórter Queiroz Filho da TV tapajoara que usou da sua ignorância para tratar como vândalos pais de famílias, trabalhadores que ralam dia e noite para o sustento de seus filhos, homens e mulheres que lutam por melhores condições de vida no meio em que vivem, essas famílias foram criminalizadas e desrespeitadas. Até que ponto isso vai chegar? Basta de violência, de criminalização. Onde estão nossos direitos?

O povo precisa saber em que pé está o projeto do Complexo hidrelétrico no tapajós e o que essas empresas querem? Não admitiremos que o governo federal e as grandes empresas privadas passem por cima de nossos direitos tratando-nos como criminosos e invadindo nossas terras para acabar com a nossa fonte de vida o RIO TAPAJÓS. Lutaremos e vamos continuar resistindo em defesa da vida e dos povos do rio tapajós.

Somos homens e mulheres que lutam em defesa de uma vida digna.

"Água e energia não são mercadorias!
Água e energia são pra soberania!
“Águas para vida não para Morte”


-Comissão de justiça e Paz dos Direitos Humanos de Itaituba
-Movimento Tapajós vivo
-CPT- Comissão Pastoral da Terra
-MAB- Movimento dos Atingidos por Barragens
-Pastoral da Juventude
-Comunidade do Pimental
- STTR de Itaituba
- MMCC- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade

Festival de DiЯeitos 2010 - Por um Direito achado na beira do rio. 25 à 29 de outubro.

Inscrições: No Hall do auditório da UFOPA. A partir do dia 18 à 22 das 09h às 12h e de 15h às 22h - valor R$ 10,00.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Os Eleitos...

Pará tem 5 reeleito com processo no STF

Um em cada quatro parlamentares que renovaram o mandato no Congresso no último dia 3 responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Dos 320 congressistas que se reelegeram ou garantiram nas urnas o direito de trocar de casa legislativa, 76 são alvo de investigação na principal corte do país, onde tramitam os processos criminais envolvendo deputados, senadores e outras autoridades federais.
Do Pará, os processados são Asdrúbal Bentes (PMDB), Giovanni Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM), Wladimir Costa (PMDB) e Flexa Ribeiro (PSDB).

Greve dos professores municipais de Rurópolis completa 30 dias

Uma boa parte dos 456 professores da rede pública municipal da cidade de Rurópolis aderiu à paralisação. Quem ainda permanece nas salas de aula são os professores temporários, que segundo o sindicato da categoria, decidiram manter as atividades com medo de demissão.
Os educadores exigem do governo a imediata reposição das perdas salariais referentes ao período de 2005 a 2009.  A categoria já havia paralisado as atividades no final de agosto, mas por solicitação do Ministério Público Estadual, os professores decidiram voltar às salas de aula após o governo ter se comprometido em receber a representação do Sindicato dos Professores de Rurópolis para uma rodada de negociações.
Mas, o tempo passou e nada do que foi prometido aconteceu. Por isso, os educadores resolveram suspender as aulas, por tempo indeterminado, no dia 13 de setembro. Além das perdas salariais, o Sindicato  apresenta ainda outras reivindicações.
Os professores que lecionam em dois turnos estariam trabalhando diariamente 30 minutos a mais do horário normal, sem receber nenhum centavo. A categoria também exige o cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos profissionais que trabalham na educação.
 

POLÍTICOS SOBEM E A FLORESTA AMAZÔNICA VEM ABAIXO!

 EDITORIAL DE 12.10.2010
Passou o primeiro turno das eleições nacionais e estaduais, políticos foram eleitos, outros reeleitos, também outros caíram, uns ficha limpa, outros ficha suja, mas protegidos por filigranas de leis continuam respirando. Em alguns estados, como para presidência da república, ainda virá um segundo turno.
Que se saiba, nenhum candidato, eleito ou disputando o segundo turno, revelou compromisso político em defender a Amazônia para os amazônidas e para o Brasil. Nem mesmo a candidata do Partido Verde tomou posição clara em defender os povos da região, os rios, os minérios e a biodiversidade. Os discursos que tocaram por acaso no tema Amazônia, foram poucos e ambíguos, para não ferir interesses econômicos poderosos. Pelo contrário, alguns eleitos e outros ainda candidatos são claramente favoráveis aos projetos de construir 38 mega hidroelétricas, abrir espaços para grandes empresas mineradoras e garantir a expansão do agro negócio da soja na Amazônia.
Enquanto isso, a derrubada de florestas continua firme. Só no mês de agosto passado foram 210 quilômetros quadrados de desmatamento. No mês  anterior, foram 155 quilômetros quadrados de derrubada, indicando que a destruição volta a crescer. Quem informa tudo isso é a ONG IMAZON. O Estado do Pará foi o triste campeão de desmatamento, com 142  Kms quadrados de destruição. Mas nem o orgulhoso Estado do Amazonas escapou do saque, com 21 kms quadrados de desmatamento; também foram prejudicados, o Mato grosso com 11%, Acre com 9% e Rondônia com 5% dos 210 kms destruídos.
Mesmo o governo manifestando alegria pela diminuição do saque, não dá para se festejar. O calor está aumentando fortemente em toda a região, num sinal de que a floresta está indo abaixo e a natureza responde. De Janeiro a Agosto deste ano, foram 1.549 kms quadrados de floresta posta abaixo por fazendeiros, madeireiros, plantadores de grãos e assentamentos do INCRA. É espantoso o que continua a ocorrer, com graves conseqüências para as populações tradicionais e o próprio planeta terra.
Para se ter uma idéia, só o tamanho de desflorestamento no Estado do Pará é o equivalente a 32 mil campos de futebol. Como festejar? Como elogiar o controle feito por órgãos como CTMBIO, IBAMA, SEMA e demais órgãos, ditos de vigilância? Será que ainda há dúvida para as causas das secas profundas nos rios da Amazônia?

Empresas madeireiras voltam a causar prejuízos ao meio ambiente.

O problema, mais uma vez, é detectado no bairro Vitória Régia e é provocado, segundo os moradores, por duas empresas madeireiras: Madesa e Curuatinga.
A denúncia foi feita pelo presidente da Associação de Moradores do Bairro, Marcos Goulart, que garantiu ter comunicado o caso ao Ministério Público Estadual.  De acordo com a denúncia, no momento o bairro do Ipanema, que fica próximo ao Vitória Régia, é o mais prejudicado. A fumaça provocada pela queima das serragens tem causado sérios problemas de saúde.
As empresas madeireiras com serrarias no bairro Vitória Régia, já foram denunciadas, processadas, sentenciadas, mas continuam causando prejuízos à saúde da população do bairro.
Para o líder Marcos Goulart, até hoje a sentença da juíza na surtiu efeito de proteção à vida dos moradores e o Ministério Público Estadual também não tem força legal para impedir a violação dos direitos dos moradores.
 

STF abre novo inquérito contra Lira Maia

 Ex-prefeito e deputado federal reeleito, Lira Maia (DEM – foto) ganhou ontem (8) um novo inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal).
Nele, o Supremo vai apurar se Maia cometeu infração penal (crime de responsabilidade) quando exerceu por 2 mandatos o cargo de prefeito de Santarém (1997-2004).
Não é o 1ª inquérito aberto contra o líder cipoalense no STF.
Quatro deles resultaram em ação penal, que é o estágio final de um processo aberto contra autoridade que tem foro privilegiado.
Neste inquérito (n° 3036), Lira Maia aparece como único réu.
Ele é consequência de uma petição (pedido para que se comece um processo) protocolada pelo MPF (Ministério Público Federal) em março de 2008.
Ontem, por decisão do ministro Celso de Melo, a petição foi transformada em inquérito. Submetido ao plenário do Supremo, tal inquérito pode virar ação penal (AP).
Caso isso ocorra, Lira Maia ultrapassará o deputado federal Jader Barbalho em números de APs, assumindo o posto de nº 1 entre os que tem mais processos no Pará.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

V Fórum Social Pan-amazônico - Inscrições Abertas

Construindo a Amazônia de todos os povos!


O Comitê Organizador do V Fórum Social Pan-Amazônico – FSPA comunica que estão abertas as inscrições individuais, de grupos/organizações/entidades e para atividades que serão realizadas durante o evento. Além disso, estão disponíveis as fichas para cadastro de imprensa livre e imprensa comercial interessados em fazer a cobertura do Fórum.

As inscrições estão sendo realizadas apenas pela internet, através do site www.forumsocialpanamazonico.org. O interessado em se inscrever deve preencher a ficha de pré-inscrição disponível no site e, após receber a confirmação dos dados e as fichas para preenchimento no email indicado na pré-inscrição, deve preencher a ficha de seu interesse (inscrição individual, de organização, atividades ou cadastro de imprensa) e reenviá-la para a coordenação do evento para que possa então receber o seu boleto, efetuar o pagamento da taxa correspondente e efetivar a sua inscrição.

As taxas de inscrição obedecerão aos seguintes valores:

· Inscrição individual (participante não associado a nenhuma organização de movimento social) – R$ 20,00 (vinte reais);

· Inscrição de Grupos/Organizações/Entidades – R$ 50,00 (cinqüenta reais) com direito a dois delegados que representarão a entidade inscrita. Caso a organização queira trazer uma caravana de associados, pagará R$ 10,00 (dez reais) por cada participante a mais;

· Atividades auto-gestionadas (propostas pelas organizações e sob responsabilidade das mesmas) – R$ 100,00 (cem reais);

· A participação de imprensa livre e comercial é isenta de taxas. O cadastro é realizado somente em caráter organizativo.

As inscrições de indivíduos e grupos interessados em apresentar atividades culturais serão realizadas por um grupo de trabalho específico dentro da organização do V FSPA e devem estar disponíveis em breve.

Mais informações:

www.forumsocialpanamazonico.orgEscritório do Pan: Trav Agripina de Matos, nº 203, Bairro Laguinho/ Fone: (93) 3522-6852

e-mail: contato@forumsocialpanamazonico.org

Secretaria Executiva do FSPA: Valéria Bentes – (93) 9195-3465

Grupo de Trabalho de Metodologia do FSPA: Mel Mendes - (93) 9123-4175

Assessoria de comunicação do FSPA: Val Araújo - (93)9134-8336

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Sem Título...e precisa?

Assombração de Barraco....


Eu já ando injuriado, ô xará
Meu salário defasado,
Meu povo todo esfomeado
E ainda é intimado a votar
Vejo que essa previdência
Não tem competência pra ser social
O trabalhador adoece e morre na fila do hospital
Enquanto uma pá de aspone que dorme e come mamando na teta
E os pc's na mamata sempre fazendo mutreta
Roubando dinheiro do povo e mandando pra suíça na maior careta

Isso é que é covardia que me arrepia e me faz chorar
É fraude por todos os lados e ninguém consegue grampear os
Culpados
É que na realidade a impunidade tá feia demais
E uma pá de cheque-fantasma assustando o planalto central
Assombração de barraco ou ladrão de gravata e não é marginal

Bezerra da Silva

Pacajá, Pará: 13 trabalhadores rurais assassinados, denuncia a CPT

 Nota: Ganância e Cumplicidade matam treze trabalhadores no Pará

A Coordenação Nacional da CPT, chocada com uma chacina de grandes proporções no Assentamento Rio Cururuí, município de Pacajá, PA, chama a atenção da sociedade brasileira para o clima de violência na região e responsabiliza as autoridades por novos massacres que possam ocorrer caso providências efetivas não forem tomadas.

Entre os dias 17 e 19 de setembro, 13 trabalhadores do PA Rio Cururuí, foram assassinados num conflito que vinha sendo anunciado há tempo. A causa geradora desta estúpida violência são os interesses de madeireiras que, para obter lucros cada vez maiores, corrompem funcionários públicos e lideranças de assentamentos semeando a sizânia da ganância e da discórdia entre os assentados da reforma agrária e de outras comunidades.

O asssentamento Rio Cururuí foi criado pelo Incra em terras da União e implantado em 2005. A área, porém, era cobiçada pelas madeireiras. Em maio de 2007, a imprensa noticiou que pistoleiros ligados a madeireiros expulsaram dezenas de famílias da área, destruindo seus bens. As famílias que retornaram viviam dominadas pelo medo de novamente serem agredidas.

As CPTs de Anapu e de Tucuruí, desde 2008, vêm recebendo denúncias de assentados sobre o abandono em que vivem. A isto se acrescentou um novo complicador. Um grupo de 70 famílias começou a ser pressionado pelo Incra e pelos dirigentes do assentamento, ligado à Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), a deixarem a área na qual haviam sido colocados pelo Incra ainda em 2004, antes da implantação do assentamento, sob a alegação de ocuparem a área de reserva legal do projeto. A reserva, porém, está sendo explorada por madeireiros, alguns presumivelmente sem a devida autorização de manejo florestal pois, em junho deste ano, o IBAMA e policias da Delegacia de Conflitos Agrários do Pará (DECA) prenderam 1.4 mil metros cúbicos de madeira retirados ilegalmente da área.

As denúncias dos assentados repassadas à Ouvidora Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) chegaram ao conhecimento dos que estavam sendo denunciados o que desencadeou o conflito que assumiu as dimensões de uma chacina.

A Coordenação Nacional da CPT afirma que a política de manejo florestal que incide muitas vezes sobre áreas de assentamentos, ou de comunidades tradicionais, visa única e exclusivamente o crescimento econômico que se concentra nas grandes madeireiras. Estas utilizam de todos os instrumentos possíveis, legais e ilegais, para explorar a rica diversidade florestal de nosso país. Corromper funcionários públicos e lideranças das comunidades faz parte de sua estratégia. As comunidades camponesas e os assentados, na maior parte das vezes, são totalmente excluídos dos “benefícios” deste manejo.

O que acontece hoje na Amazônia é a repetição do que ocorreu em todo o território nacional desde a época do Brasil Colônia. A natureza é vista como mera fonte de riquezas e é sistematicamente depredada para gerar divisas. As comunidades são espoliadas dos poucos bens que possam ter, quando não fisicamente eliminadas.

A CPT vê ainda como uma outra fonte potencial de conflitos e violência a aprovação da MP 458, transformada na lei 11.952/09 que regulariza a grilagem de terras na Amazônia. Surgem, em diversos pontos, notícias de conflitos de interesses entre os que buscam a regularização e as famílias as comunidades que tradicionalmente ocupam aquelas terras.

É hora de colocar um ponto final em tanta violência. Titular as terras e territórios das comunidades tradicionais e realizar uma Reforma Agrária ampla com a participação das comunidades e trabalhadores é condição sine qua non para que haja paz no campo


Goiânia, 30 de setembro de 2010
Coordenação Nacional

Maiores informações:
CPT Tucurui – (94) 3787-2588
CPT Nacional - Setor de Comunicação – (62) 4008-6412

Lindo Papel!

 
Desenvolvendo um Plano de Manejo numa gigantesca área de 16mil hectares na Gleba Nova Olinda, onde a situação fundiária é indefinida e o quadro de conflitos é caótico, a Rondobel Madeira Ltda. parece que recebeu o selo de “sustentabilidade” FSC!

Será que foi por isso que o Greenpeace ficou do lado das madeireiras quando incendiaram as balsas? 
 
Fonte: Blog Língua Ferina
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Celpa inclui R$ 2 a mais na conta de luz

A Celpa, concessionária de distribuição de energia elétrica no Pará, resolveu fazer filantropia com dinheiro dos outros.
A empresa anda incluindo na conta de luz mensal do usuário R$ 2 – a título de uma suposta contribuição para a Unicef.
Há quem não reclame, dado o irrisório valor. Neste caso, a armação colou.
Porém, há aqueles que se sentem lesado, pelo fato de não dado qualquer autorização para tal pilantropia, digo, filantropia.
Aí, neste caso, a Celpa oferece desculpas, quando o faz, e encaminha o usuário para os  penosos e tortuosos caminhos da burocracia e dos famigerados 0800
 Fonte: Blog do Jeso
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO É TÃO SUPREMO COMO DIZ

 EDITORIAL DE 24.09.2010
Hoje, poucas horas depois de os 10 ministros do assim chamado Supremo Tribunal Federal empatar em 5x5 e não decidir pela exclusão dos candidatos  Ficha Suja das eleições de outubro próximo, se pode cantar parte da música – Perfeição, dos grupo Legião Urbana que canta – “ Vamos celebrar nossa justiça, a ganância e a difamação, vamos celebrar as mentiras e os seqüestros e toda  a hipocrisia...” A música segue neste ritmo e cai como luva no momento atual  em que os ministros do STF utilizam a bacia d`água de Pilatos revivida, como dez pro cônsules brasileiros a serviço do império da imoralidade política.
Eles, nesta madrugada  lavaram, as mãos e condenaram o povo brasileiro ao ridículo. Um deles, que na véspera encheu-se de dúvidas quanto à aplicação da lei  do Ficha Limpa nas próximas eleições., surpreendentemente 24 horas depois, o homem ficou iluminado e gastou duas horas de argumentos para votar contra a aplicação da lei, permitindo assim que os ficha suja possam continuar candidatos  e até serem eleitos, caso ingênuos, oportunistas e corruptos eleitores votem neles.
Cinco ministros garantiram que a lei da Ficha Limpa não alterou o processo eleitoral próximo e, portanto não feriu a Constituição. Segundo eles não há direito adquirido a ser candidato. Porém, outros cinco ministros do Supremo Tribunal Federal, que não é tão supremo como dizem, afirmaram que a lei da Ficha Limpa só valerá dentro de um ano, depois de aprovada. Portanto, negaram sua aplicação nestas próximas  eleições,  deixando livres 242 corruptos já condenados em duas instâncias judiciais, inclusive o Superior Tribunal Eleitoral.
Ao final da sessão, pelas primeiras horas de hoje a triste novela terminou empatada, para alegria dos candidatos  ficha suja e indignação de toda a nação brasileira esclarecida e ética. Como o presidente do STF recusou cometer mais uma imoralidade usando  o voto de minerva, a sessão foi suspensa sem solução. E assim, a decisão sobre os  ficha suja fica para não se sabe quando no futuro longínquo.
Os atuais ficha suja estarão tranqüilos aguardando os votos dos ingênuos e dos eleitores esclarecidos  mas corruptos também, que trocam voto por favores.  Se estes condenados escaparam da degola, imagine os ficha suja que ainda não foram condenados  mas são conhecidos por seu passado. Daí que se pode afirmar sem erro que o Supremo Tribunal federal, última instância judicial do país não tão supremo assim. Além do mais lançam ao brejo a democracia, ainda mais que um deles chegou a afirmar que o s ministros não podem ficar reféns da opinião pública em detrimento da lei. Que escárnio, como se a lei criada no Congresso nacional fosse apenas opinião pública.