quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Político corrupto é como erva daninha.

Editorial 22.09.2010

Há o dependente de álcool, chamado de alcoólatra; há o dependente de drogas, chamado de viciado e há o incompetente político que compra votos para ser eleito, chamado de político corrupto. O alcoólatra tem cura no AA; o viciado em drogas, sua cura está na fazenda Esperança; já o político corrupto não tem cura. Para o incompetente, a saída é a cadeia e não se votar mais nele, nunca mais.

O político corrupto é de fato uma erva daninha. A lei anticorrupção está em vigor, mas não assusta o candidato oportunista e politicamente incompetente. Ele é um dependente sem cura. Tanto é que uma pesquisa realizada há pouco tempo, revela que quase a metade dos eleitores conhece casos de compra de votos por candidatos a cargo público.

A justiça promete intensificar a fiscalização das campanhas políticas nos próximos dias, a ordem dos advogados promete agilizar os processos das denúncias que chegarem e os comitês anticorrupção prometem ir atrás das denúncias feitas por qualquer cidadão honesto que testemunhar uma compra de votos.

Mesmo assim, ainda se ouve falar que, numa certa comunidade daqui da região, um candidato prometeu doar um motor de luz, em troca de a comunidade entregar uma lista com 100 votos para ele, com os números de títulos. Ouve-se também que uma turma de concluintes de universidade escolheu um certo candidato para patrono da turma, incluindo o patrocínio da festa.

O grande obstáculo para se exterminar essa erva daninha, é que muitos eleitores são corruptos também, pois quem aceita tais favores em troca do voto é ladrão também e deve ser denunciado à justiça eleitoral. Enquanto não se eliminar essa praga da corrupção, a política brasileira será uma droga sem cura.

Daí a importância da lei do Ficha Limpa, mas que seja implementada inclusive pela justiça de primeira, de segunda e de última instância, a hoje mais suspeita de desvio da vontade do povo.
 
Edilberto Sena.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Tapajós. ”Inundados 9.500 hectares de floresta do Parque Nacional da Amazônia, além de terras indígenas’

Sob o título “Energia, a riqueza que emerge do Tapajós”, o jornal Diário do Pará, publicou uma reportagem sobre o potencial hídrico do Rio Tapajós a ser explorado pelos projetos de construção de várias usinas hidrelétricas.

A reportagem foi reproduzida pelo sítio Amazonia.org.br, 10-09-2010 e pelas “Notícias do Dia” do IHU, 11-09-2010, com um amplo adendo “Para ler mais”.

Edilberto Sena, padre, membro da Frente em Defesa da Amazônia, de Santarém, em nome da articulação Tapajós Vivo, contesta a reportagem em artigo que publicamos a seguir.


Eis o artigo.

1. “Itaituba que deverá assumir também, dentro dez a quinze anos, a condição de um dos maiores produtores nacionais de energia elétrica. Isso, sem perder as características que foi adquirindo ao longo de décadas – uma cidade de vigoroso crescimento econômico e também demográfico, comércio dinâmico e reconhecida vocação para a atividade mineral, com destaque para a exploração aurífera. “

Só quem não conhece a cidade pode afirmar isso, ou sendo plantador de afirmações ufanistas com segundas intenções, o mais provável. Itaituba hoje vive o refluxo do ciclo dos garimpos: 100.000 habitantes, imensa periferia desordenada, maioria ex garimpeiros, um comércio dependente de Santarém e do sul do país, importando hortaliças, frutas e outros produtos de fora. Exploração de ouro continua, mas agora como admite o artigo, com grandes empresas forasteiras explorando ouro com tecnologia moderna e levando para fora os lucros. O que sustenta hoje a economia da cidade é a exploração desordenada de madeira (até o atual prefeito é grande madeireiro), uma criação de gado incipiente, herança de alguns donos de garimpos que empregaram seus lucros em fazendas e uma fábrica de cimento, que explora matéria prima local e vende cimento muito mais caro do que 15 anos atrás, quando cimento era importado. Quanto a maior produtor de energia elétrica será também o maior desastre econômico, social e ambiental da Amazônia. Para se ter uma idéia, caso as cinco usinas forem construídas serão 1.950 kms quadrados de inundações numa só bacia hidrográfica, o Tapajós; serão milhares de hectares de florestas de unidades de conservação destruídas, inclusive no Parque Nacional da Amazônia e no Parque Nacional do Jamanxin.

2. “Porém, quando está em discussão o futuro do município, as lideranças políticas, os dirigentes empresariais e os principais formadores de opinião de Itaituba têm como preocupação primeira, hoje, o debate sobre o papel que lhe caberá no mapa dos grandes produtores brasileiros de energia. E nem poderia ser diferente. Afinal, quando – e se – o complexo hidrelétrico do Tapajós estiver operando à plena carga, o Pará estará assumindo a liderança nacional do setor”.

As lideranças políticas de que fala o artigo são vereadores, prefeitos de plantão e outros da região, sem mandato. Não menciona que todos os atuais vereadores já foram seduzidos pela Eletronorte, com passeio turístico a Itaipu, tudo pago pela empresa para admirarem o progresso de Itaipu e sonharem com o progresso de Itaituba. Os oportunistas vereadores até hoje se omitem às críticas, ou aplaudem o perverso projeto das cinco hidrelétricas no Tapajós. Nos vários encontros que realizamos na cidade pepita (assim é conhecida lá) tivemos poucos, ou nenhum político participando. Observe que no mais recente encontro das 4 bacias ( 25 a 27 de agosto 2010) estivemos 540 participantes e nenhum político local compareceu

Portanto, o que se refere o artigo sobre “lideranças…” são oportunistas que sonham usufruir as sobras dos grandes empreendimentos do governo federal. Recusam analisar as conseqüências negativas para as famílias ribeirinhas e indígenas da região. Não pensam no inchaço que ocorrerá na cidade com a avalanche de migrantes que virão em busca de trabalho, sem chance. E ao final, toda a energia, se um dia for gerada, não será para Itaituba, nem o Pará, mas sim para grandes empresas mineradoras como ALCOA, MRN, Vale, Serabi, Rio Tinto e outras que estão de olho no eldorado amazônico.

3. “A maior das cinco usinas projetadas pela Eletrobrás para construção no rio Tapajós será a de São Luiz, nome de um vilarejo localizado próximo às cachoeiras do mesmo nome, cerca de 50 km acima de Itaituba. Uma falha geológica faz com que as águas do rio Tapajós experimentem naquele ponto um desnível acentuado. Ao longo de 17 km, elas descem furiosamente, espremendo-se em canais estreitos ou chocando-se violentamente contra as formações rochosas. Pelo plano inicial, essa usina seria construída a montante das cachoeiras, conduzindo a vazão do rio por um canal artificial que seria aberto dentro do Parque Nacional da Amazônia até a casa de força. Com isso, seria possível preservar as cachoeiras, evitando-se que elas fossem inundadas pelo reservatório”.

A descrição do projeto serve bem para quem vive em Porto Alegre, em Tókio, ou em Paris, tudo maravilha, dentro dos conformes dos cuidados com o meio ambiente. Maravilha! Mas para quem vive aqui na região e conhece a vida na floresta e no rio sabe que não é só uma questão de construir a montante ou jusante de um rio para salvar cachoeiras. É sim uma questão de pensar nas vidas dos ribeirinhos, indígenas, peixes de piracema, florestas do Parque Nacional da Amazônia. A preocupação da Eletronorte é gerar energia “limpa”, como eles dizem, ignorando que é suja a inundação de 732 kms quadrados, que será provocada com o primeiro lago gerado pela barragem de 36 metros de altura que se construída lá em São Luiz do Tapajós. Serão inundados 9.500 hectares de floresta do Parque Nacional da Amazônia, além de terras indígenas, florestas nacionais criadas pelo próprio atual governo.

4. “Na construção das cinco hidrelétricas, a Eletrobrás pretende utilizar o conceito de usinas-plataformas. À semelhança das plataformas submarinas de petróleo, elas vão dispensar a logística convencional de apoio, como a formação de grandes canteiros de obras e vilas residenciais. Na fase de construção, em vez de permitir a criação de cidades ao redor das usinas, o projeto da Eletrobrás se dispõe a criar reservas ambientais o que, em princípio, descartaria a possibilidade de ocupação humana.

Essa é uma das mentiras da empresa estatal que só mesmo quem não conhece pode aceitar. A empresa afirma que as usinas no Tapajós, se forem iniciadas atrairão cerca de 75.000 trabalhadores, porém, só absorverão 25.000 deles diretamente, o que significa que 50.000 migrantes estarão nas periferias de Itaituba procurando trabalho, causando problemas sociais, prostituição, assaltos,etc. Pensando nos 25.000 supostamente empregados nas obras, que seguirão moderno modelo de usinas construídas em forma de plataforma, como as da Petrobrás em alto mar. Ora, a maior até hoje construída pela Petrobrás cabe 450 pessoas trabalhando. Imaginando por outras experiências, que a usina de Jatobá a segunda na lista no Tapajós absorva 10.000 trabalhadores. Dividindo em 4 turnos, daria 2.500 trabalhadores em cada turno, nenhum morando na vizinhança da obra. Como seriam transportadas essas turmas para fora e para dentro da obra, a cada turno? De helicóptero, como sugere a Eletronorte? De navio? De avião? De que tamanho seria qualquer um desses meios de transportes para subir e descer o rio encachoeirado?

5. Com tais aberrações escritas num só artigo, só se pode imaginar que esta matéria tenha sido escrita por algum funcionário de marketing da Eletronorte e plantado num jornal não muito científico, como é o Diário do Pará, de Belém. Surpreende um site como o Amazônia.org.br se dê ao trabalho de reproduzir. De Itaituba o que sabemos é que é uma sociedade sofrida com 100.000 habitantes, dos quais ao menos 2/3 vivem nas periferias, desempregados ou semi empregados, com alto índice de prostituição, drogas, menores de rua e sem consciência crítica. Seus comerciantes e políticos, em sua maioria oportunistas, sonham em usufruir dos recursos e favores que nestes casos aparecem conjunturalmente, como foi no tempo dos garimpos do Tapajós. A Eletronorte, como no rio Madeira, Tucuruí e Estreito, vai enfiando goela abaixo as obras, iludindo as populações despolitizadas a aceitarem as obras como se fossem desenvolvimento.

Mas já existe aqui na região um crescente número de organizações populares que não aceitarão passivas as investidas dos que querem destruir os rios, as populações e as Unidades de Conservação para construir usinas poluentes e destruidoras da vida na região. Já existe uma Aliança Tapajós Vivo, que articula resistência firme, junto com os índios Munduruku contra os engodos da Eletronorte. O desastre atual no rio Madeira é um alerta para nós do Tapajós, por isso, estamos preparando a resistência.

Indígenas, quilombolas e meio ambiente: Desce do palanque, Presidente!

Artigo de Iara Tatiana Bonin*

Assistindo ao horário eleitoral gratuito, ou as mensagens publicitárias dos diferentes candidatos que concorrem hoje ao cargo de presidente, observamos rapidamente que o cenário político é cada vez mais semelhante a um programa de variedades, com imagens elaboradas para o deleite do espectador e uma evidente espetacularização do cotidiano. Uma linha tênue separa o mundo do entretenimento do mundo das definições políticas na atualidade. Os marqueteiros que hoje coordenam as campanhas acreditam que os eleitores não desejam ver cenas de uma realidade perturbadora e não demonstram interesse por causas coletivas de longo alcance, pois estas demandam certo esforço e investimento.

Assim, um Brasil grandioso nos é apresentado cotidianamente, em que não parece haver pobreza, nem desemprego, nem injustiças, e onde aquela profunda desigualdade social que vemos no dia a dia parece ter, num passe de mágica, desaparecido. Exibe-se diante da tela um mundo risonho, um presente passado a limpo e um futuro deslumbrante. Para o Brasil seguir mudando, para mostrar-se ao mundo, para cumprir sua vocação de grande potência etc., estes e outros argumentos compõem os roteiros da propaganda eleitoral, nos quais o presidente tem dado o “ar de sua graça” cotidianamente, ora como admirador, ora como interlocutor, ora como conselheiro de sua candidata.

Não fossem as cenas tão constantes de pobreza que vemos, essas tantas vidas desperdiçadas, sem chance de estabelecer-se no mundo do trabalho, sem perspectivas que escapem ao assistencialismo, talvez acreditássemos que o Brasil se tornou um verdadeiro paraíso.

Deixando de lado o horário eleitoral gratuito e pensando nos rumos do governo, de modo especial nos meses finais deste mandato presidencial, vemos que as coisas também parecem ter assumido um tom de espetáculo: tudo é grandioso, é exemplar, é fabuloso, como nunca se viu antes, na história desse país.

Os rumos e os rumores…

Hoje, através da internet, é possível acompanhar as manifestações públicas do presidente sem sair de casa – tudo se torna visível nesse mega-cenário, e Lula parece se empenhar, mais do que nunca, para realizar obras espetaculares, de imenso impacto e de grande visibilidade. Um bom exemplo é o complexo de Belo Monte, esse grande monstro que durante 30 anos foi foco de grandes embates. A aprovação desta obra é narrada pelo presidente quase como uma “saga”, na qual ele se envolveu diretamente e, com o desfecho, parece se sentir vitorioso.

É triste ver como Lula reinventa sua trajetória de militância do passado para justificar suas escolhas do presente. Ele assim o fez, por exemplo, no ato em prol de Belo Monte, realizado em Altamira/PA em junho deste ano. Na ocasião, o presidente afirmou que, quando jovem, era desinformado, por isso protestava contra Itaipu, um dos grandes projetos edificados na ditadura. Falou também de certas “fantasias” nutridas em seus velhos (e esquecidos) tempos de militância, e generalizou esses “delírios”, aplicando-os a todos aqueles que, no presente, protestam contra a construção de Belo Monte ou de outras tantas obras que agridem violentamente o meio ambiente.

E na cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em agosto deste ano, Lula afirmou de modo enfático: “Vocês não imaginam quantos discursos eu fiz contra Belo Monte, sem nem saber o que era. Me diziam “fala”, eu falava”. Com estes termos – que denotam ingenuidade e manipulação – Lula define a si mesmo, no passado e aos que hoje protestam contra Belo Monte. Muitos militantes deste mesmo partido, que hoje se alinham com a (neo)filosofia do Presidente, provavelmente também olham para trás e avaliam que suas práticas políticas eram apenas arroubos juvenis, ações impensadas de pessoas desinformadas, desavisadas e manipuláveis.

Conforme afirmou Lula, ele era um desses jovens que se ocupavam de “gritar contra” ao invés de utilizar sua energia produtiva para pensar em coisas importantes. O militante (aquele que acredita em algo, e por isso protesta, veste a camisa, sacode bandeiras) é apresentado aqui como um ser incompleto, ignorante, a quem falta sabedoria, discernimento, informação.

Discursando ainda, o Presidente da República se empolga em mostrar os supostos benefícios da obra e deixa ver uma espécie de aflição, uma ânsia em ver a grandiosidade de sua obra antes do fim do seu mandato. Reclamando da morosidade de certos procedimentos legais, sugere que se faça um inventário das “coisas hilariantes” que acontecem quando se propõe uma obra de infraestrutura.

E ele exemplifica: “às vezes aparece um osso, as pessoas pensam que encontraram um sítio arqueológico, e passam-se anos, ali, parada a obra, e depois foi uma coisa que não era de nenhuma importância. Há pessoas que acham uma pedra e acham que parece um machadinho indígena, e para a obra oito meses, ali, para tentar ver, depois descobre que não é nada. E ninguém arca com o prejuízo…” Assim, ele deixa transparecer, no tom de seus discursos, que o meio ambiente e a legislação que o protege são empecilhos ou penduricalhos, como ele mesmo gosta de dizer. Pode-se dizer, ainda, que uma lógica ambiental coerente e alicerçada em convicções políticas não combina com a ironia: “eu quero fazer um monumento à perereca – uma pererequinha que parou a obra durante seis meses” quando Lula fez referência à duplicação da BR 101.

Uma omissão que se traduz em números

Longe dos holofotes, e a despeito dessa inigualável onda de popularidade presidencial, ainda podemos verificam as opções políticas feitas pelo governo, observando, por exemplo, a execução do Orçamento Geral da União. Em números absolutos, o governo gastou, até o início de setembro, pouco mais de R$ 300 milhões, dos mais de R$ 780 milhões aprovados para ações e programas voltados para os povos indígenas em 2010. Isso corresponde a apenas 35% do total de recursos disponíveis. Em algumas ações, a execução orçamentária ainda é zero (é o caso da rubrica “recuperação da biodiversidade”); outras não chegam a 10% de execução (tal como a de “demarcação e regularização das terras indígenas”, em que se gastou 8,41% e “estruturação de unidades de saúde” para a qual foi utilizado apenas 3%). Enfim, esses números mostram que a questão indígena está muito longe de ser considerada relevante, uma vez que os recursos ali alocados não têm sido efetivamente empregados para assegurar os direitos destes povos. E o pior é que as garantias constitucionais parecem valer muito pouco quando esbarram em preferências e em interesses econômicos, muito mais valorizados nos tempos em que vivemos.

E na onda cor-de-rosa da publicidade, que diz que “a propaganda é a alma do negócio”, parece ter embarcado também a Fundação Nacional do Índio: a atual direção acaba de assinar um contrato com a A3 Brasil Eventos, para a realização de 12 seminários em diferentes regiões do Brasil, destinados a discutir o decreto de reestruturação da Funai. E lá se vão R$ 16,9 milhões (Fonte: DOU 163, de 25/08/2010) – verba pública superior àquela prevista para a rubrica “Fomento e valorização dos processos educativos dos povos indígenas”; ou para a “Promoção do etno-desenvolv imento das comunidades indígenas”, para citar apenas dois exemplos. Valor muito superior ao que foi, até agora, investido em demarcação e garantia das terras indígenas.

De concreto, nestes tempos, o que temos é a redução de conquistas já estabelecidas, com a suspensão de portarias de demarcação, tal como ocorreu com as terras Tarumã, Morro Alto, Pirai e Pindoty, dos Guarani Mbyá, todas localizadas no litoral norte catarinense. Não bastasse a pressão que empresários locais exercem sobre a Funai e o Ministério da Justiça, uma vez que essas terras são cobiçadas para a especulação imobiliária, há ainda esse discurso tantas vezes reiterado pelo Presidente de que os indígenas atrapalham, são excessivos, dão trabalho.

Caso o Presidente da República resolva escapar aos lampejos reluzentes dos holofotes e descer um pouquinho do palanque, poderá verificar in loco a situação insustentável em que vivem inúmeras comunidades indígenas deste país, aquelas que, sem a demarcação das terras, se mantém à beira das rodovias, em acampamentos provisórios e em condições degradantes, e muitas vezes essa situação se prolonga por décadas. Isso ocorre, em especial, nos estados de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul.

Poderá também verificar que existem centenas de famílias indígenas vivendo em situação de miséria e abandono nas periferias de cidades; outras denunciando veementemente a falta de assistência em saúde e educação, a insegurança, a impossibilidade de dispor de suas terras, que continuam invadidas mesmo depois de homologadas, como se verifica hoje no Maranhão. Quem sabe, visitando alguns lugares menos deslumbrantes e escutando essas tristes histórias, o Presidente da República possa, enfim, seguir sua própria receita: ocupando-se de coisas mais importantes ele poderia utilizar as energias produtivas de seu governo para, pelo menos, executar o orçamento para a questão indígena, a questão quilombola, a questão ambiental. Isso sim, faria diferença!
 
*Iara Tatiana Bonin é Doutora em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
 
Fonte: Eco Debate
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Placas de candidatos invadem canteiros de avenidas de Santarém

Nos últimos dias é frequente andar pelas ruas de Santarém e ver cavaletes com placas de candidatos espalhadas pelos canteiros das principais avenidas de Santarém. As maiores aberrações são vistas ao longo das Avenidas Mendonça, Cuiabá, desde o porto de Santarém, e também na Rodovia Fernando Guilhon. Mesmo indo contra a lei eleitoral e ao Código de Postura do Município a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - Semdes nada fez para impedir que os canteiros fossem transformados em “quintal particular”, para candidatos em busca de votos.

Quem passa pela Avenida Cuiabá, desde a Companhia Docas do Pará até antes da entrada do viaduto, percebe que os canteiros serviram para abrigar publicidade de candidatos de diversos partidos. O absurdo chega ao extremo de atrapalhar o percurso de pedestres, ao tentar atravessar para o outro lado. Sem falar na dificuldade dos motoristas ao fazer o contorno, já que as placas confundem-se com algum tipo de sinalização e causa transtornos para quem precisa atravessar entre os canteiros ou fazer a conversão.

“Isso aqui é um absurdo. Esse monte de placas, às vezes, até me confunde. Elas me atrapalham quando venho aqui da Silvério Sirotheau e preciso dobrar para a Cuiabá. É complicado, pois há placas que ficam bem na quina e tapam a visão. Aí é preciso ficar atento, porque como nós não estamos vendo, os carros passam em alta velocidade”, reclama o motorista Genésio Bastos, 57 anos.

Além de dificultar o caminho de motoristas e pedestres, os cavaletes aumentam a poluição visual. Elas já tomaram conta do canteiro da Rodovia Fernando Guilhon, no sentido Alter do Chão e aeroporto. O espaço, desde a inauguração, tornou-se um dos principais pontos turísticos da cidade, principalmente à noite. A situação também se repete ao longo da Avenida Mendonça Furtado, no trecho compreendido entre a Turiano Meira até a Silva Jardim. A tomada dos canteiros revoltou os moradores.

“Já acionamos a prefeitura, mas ela nada fez. É uma situação complicada, porque essas pessoas fizeram algo que é público um bem particular. Pelo jeito vamos ter que esperar até o fim das eleições para que essas coisas sejam retiradas”, disse Lucinda Vaz, 68 anos, moradora da Avenida Mendonça Furtado.

A Lei

A legislação eleitoral é bastante clara no que diz respeito a propagada política em locais públicos. Estão proibidos a colocação de faixas, cartazes ou cavaletes em áreas onde pode ser confundido com as placas de sinalização, especialmente as de trânsito, acima das edificações, nas caixas d’águas ou acima dos pavimentos superiores; no solo, com altura superior a 12 (doze) metros, em canteiros centrais ou na forma de cavaletes, em área pública. Esses locais citados são os mais comuns em Santarém.

O Chefe da 20ª Zona Eleitoral, Márcio Mendonça, alega que este tipo de propaganda – que utiliza cavaletes em canteiros de avenidas – não poder ser classificada como abusiva. Segundo ele, a propaganda poderia ser considerada irregular caso os cavaletes fossem fixos, colocados em uma área pública. Márcio Mendonça explica que esse tipo de propaganda móvel tem respaldo da Justiça Eleitoral, por causa da delimitação de o que é jardim e o que canteiro.

As pessoas que se sentirem prejudicadas por conta da propaganda eleitoral ou evidenciarem algum tipo de irregularidade devem denunciar os fatos ao Cartório Eleitoral através do telefone 3523-2989. O Cartório fica localizado na Avenida Mendonça Furtado e fica aberto das 8h às 14h.

Fonte: Portal na Hora
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terça-feira, 14 de setembro de 2010

Maia assume topo nacional dos processados.

Ex-prefeito de Santarém e deputado federal, Lira Maia  assumiu o topo da lista dos parlamentares com mais processos (ação penal) no STF (Supremo Tribunal Federal).

Candidato à reeleição, Maia tem 5 APs contra ele na Suprema Corte.

Segundo reportagem levado ao ar hoe (13) pelo site Congresso em Foco, um outro paraense ocupa também a 1ª colocação do ranking nacional, Jader Barbalho (PMDB), deputado federal.

Jackson Barreto, do PTB de Sergipe, também faz parte deste time.

- Emprego irregular de verba pública, peculato, crime contra o sistema financeiro nacional, falsidade ideológica, formação de quadrilha, estelionato, crime de lavagem e contra a administração em geral são as denúncias que recaem sobre Jader. Crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações são as acusações contra Lira Maia, candidato à reeleição. Jackson Barreto, candidato a vice-governador em Sergipe, responde por peculato e crime contra a administração em geral – esclarece o site.
 
Fonte: Blog do Jeso
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Procissão dos Mastros da Festa do Sairé 2010

por Florêncio Vaz

O Sairé proporciona mesmo cenas poéticas e transcendentais, como a foto das canoas em filas cortando o rio, e como os rostos dos idosos(as) devotos(as) diante da imagem do Divino Espírito Santo durante a ladainha na noite de 5ª feira.

Pena que nessas ocasiões pouca gente está ali para ver. A grande maioria chega mais tarde para as apresentações dos artistas de fora da região e dos botos. E afirma que foi ao “Sairé”. Na verdade, essas pessoas foram a um outro Sairé que acontece simultaneamente ao antigo e verdadeiro Sairé. Não que os botos sejam uma festa falsa ou ilegítima. Os botos estão aí, têm o seu lugar, e isso é indiscutível. Estou dizendo simplesmente que o Festival dos Botos não é o Sairé. Até a prefeita Maria do Carmo falou isso em um jornal local nesta sexta-feira. O assunto é meio chato, mas eu vou falar.

O Sairé de Alter do Chão, a continuidade histórico-cultural das antigas práticas locais, ainda existe, mas está seriamente ameaçado. Na 5ª feira à noite, na ladainha, só vi qase senhores(as) bem velhinhos. Seu Servito (que canta folias) e mais uns dois precisavam sentar de vez em quando para descansar. Dona Maria Justa (a famosa Saraipora que carrega o Sairé) falou que ficou doente faz poucos dias, e estava ali com muito esforço e porque Deus ouviu suas preces. O antigo juiz da festa, Sr. Sardinha, faleceu ano passado.

E os jovens? Havia alguns adolescentes ali. As moças que seguravam a fita da Saraipora estavam deslocados e com o olhar distante, como se a sua praia fosse outra. Perguntei pela outra “moça das fitas” que sempre aparecia ao lado de Dona Maria Justa nos anos anteriores, e disseram-me que ela se tornou evangélica, e por isso deixou o posto.

Alguns dos rapazes que estavam como mordomos ou foliões riam e coxixavam entre si, como se a ladainha que acontecia lhes tocasse muito pouco. Estavam talvez pensando no outro Sairé, o dos botos. E as outras pessoas de Alter do Chão? Estavam trabalhando (como cozinheiras, garçons, artesãos etc.) em função do Sairé-espetáculo, aquele que é voltado principalmente para os visitantes, e onde cabe aos nativos primeiramente trabalhar ou se “apresentar”. Relaxar mesmo, só na Varriação, na 2ª feira, quando os visitantes já deixaram Alter.

Assim que esse velhinhos morrerem, o Sairé de Alter do Chão… se não morrer também, continuará apenas como uma caricatura, uma encenação mal feita apenas para turistas verem (o que de fato, já acontece em parte). E os botos continuarão, como parte de uma festa que só no nome será “Sairé”.

Assim será, a menos que se tome uma atitude agora. Uma das saídas para garantir a sobrevivência do Sairé de Alter do Chão seria a separação entre botos e Sairé (isso já foi falado aqui no blog), já a partir de 2011. Boto em setembro, e Sairé poderia voltar para a data antiga. Que decidam os defensores do Sairé, não os burocatas, políticos ou os empresários.

Na prática, as duas festas nunca de juntaram e continuam separadas, e apenas por força da circunstância acontecem na mesma época e lugar. Cada uma faz parte de uma lógica distinta, e as pessoas que valorizam uma ou outra sabem disso. Os mais idosos que cantam a ladainha em latim e beijam as fitas amarradas na imagem do Divino Espírito Santo, enquanto escutam o baque das caixas (tambores), o fazem porque isso tem um profundo sentido na sua cosmovisão e no seu modo de vida, herdados na sua infância ainda nas décadas de 1940-50: devoção aos santos, reciprocidade e gratuidade (comer e beber juntos, por exemplo), festa como o encontro de pessoas que se re-conhecem próximas, festa como síntese do lúdico e do devocional (essa dicotomia “religioso X profano” vem da cabeça dos padres, que os tapuios e o povo nunca engoliram) etc. E esse padrão festas de santo não é uma coisa do passado e nem de pequenas vilas. Basta ver Sant’Ana, em Óbidos e Arapixuna, São Bendito, em Gurupá e Nazaré, em Belém.

A outra lógica, onde os botos estão, é a festa-espetáculo grandiosa, que reúne a massa, do gringo ao índio, para assistir apresentações folclóricas ou de bandas e artistas-celebridades e para consumir, e consumir bastante. Aí, é só a bagaceira mesmo. Este é um padrão que chegou e já ficou em todo o Norte (Bois, Cirandas, Tribos, Botos etc.), cada festival divulgando que é “o maior” da Amazônia. Isso é um fato. Nesse padrão, o papel que cabe aos nativos é produzir (artesanato, comida, danças…), servir e apresentar aos outros: trabalhar é preciso, divertir-se… só depois da festa.

O Sairé que os moradores de Alter mantiveram até hoje foi uma festa onde o objetivo maior era a diversão, beberagem e comilança, uma brincadeira. Mas tudo isso era para eles mesmos. Não era para “apresentar” a ninguém. E ainda hoje, os velhinhos-heróis-da-resistência e seus simpatizantes seguem fiéis a esse tipo de festa.

Os botos e seus donos já se serviram do Sairé para ganhar espaço. Agora, poderiam deixá-lo em paz. Os botos não precisam mais do Sairé, nem do nome sequer. Que continuem como Festival dos Botos, e ponto. O verdadeiro Sairé não precisa dos botos. Quem disse que o Sairé vai morrer se for separado dos botos? Essa cultura já enfrentou conjunturas bem mais hostis, e se manteve de pé. Morte certa será continuar sufocada pelos botos.
 
Fonte: Blog do Jeso
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MPF/AM pede condenação de militares por tortura a índios

Quatro militares do Exército foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) por prática de tortura contra índios no município de São Gabriel da Cachoeira (a 850km a noroeste de Manaus).

Os militares Leandro Fernandes Rios de Souza, Ramon da Costa Alves e Walter Cabral Soares, sob o comando do 1º Tenente Samir Guimarães Ribas, praticaram atos de abuso de autoridade e tortura, causando sofrimento físico e mental a índios das comunidades de São Joaquim e Uariramba, em São Gabriel da Cachoeira, em ação que teve início na noite de 29 de setembro de 2007 e se estendeu até a manhã seguinte, no intuito de investigar e castigar índios envolvidos com tráfico de drogas.

Após receberem denúncia, feita por um morador local, de que índios daquelas comunidades estariam consumindo e comercializando drogas, o tenente determinou que os militares compusessem duas patrulhas distintas para identificar, localizar e prender todos que tivessem ligação com os fatos, para que fossem levados, em seguida, à sede do 3º Pelotão Especial de Fronteira.

Diante da surpresa de ação dos militares armados com fuzis, os índios abordados nas comunidades passaram a admitir o consumo de drogas e a delatar outros envolvidos. Mesmo sem ordem judicial e não estando em situação de flagrante delito, os índios foram presos por Leandro Fernandes Rios de Souza, Ramon da Costa Alves e Walter Cabral Soares, que entraram nas casas, efetuaram 'prisões para averiguação' e fizeram breve interrogatório para obter nomes de outras pessoas envolvidas com tráfico e consumo de drogas.

Agressão e prisão em jaula – Os índios detidos pelos militares relataram, em depoimentos, que foram levados de 'voadeiras' – pequenas embarcações com motor de popa – até a sede do 3º Pelotão Especial de Fronteira, foram ameaçados com a exibição ostensiva de armas e agredidos com tapas e chutes, além de terem sido colocados em uma jaula de ferro destinada a transporte de onça do Exército Brasileiro.

Apertados no interior de jaula de ferro por longo período, alguns índios não resistiram e passaram a urinar naquele local. Em razão disso e sob a justificativa de limpar sujeira e afastar odor de urina, os militares, sob o comando do tenente, despejaram baldes de água sobre os índios.

Para o procurador da República Silvio Petengill Neto, o procedimento dos militares visava incutir medo nas vítimas para que confessassem envolvimento com o tráfico e consumo de drogas. “Não por outra razão que, em seguida à sessão de castigo e intimidação, foram todos soltos e obrigados a correr do local, sob ameaça de agressão”, afirmou o procurador.

O MPF/AM pede a condenação dos militares pelo crime de tortura, previsto na Lei nº 9.455/97 e definido como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa”. A pena prevista para a prática da tortura para obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa é de reclusão de dois a oito anos, aumentada de um sexto a um terço quando o crime é cometido por agente público.

O processo aguarda julgamento na 2ª Vara Federal, sob o número 11390-53.2010.4.01.3200.

Fonte: Amazônia.org
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quarta-feira, 8 de setembro de 2010

A construção das usinas no Tapajós e no Teles Pires selará a destruição da Amazônia, diz pesquisadora

Além da construção das usinas do rio Madeira, em Rondônia, e de começar o processo de implementação da usina de Belo Monte, no Pará, o governo mira mais dois mega-projetos na Amazônia, as usinas dos rios Teles Pires (MT) e Tapajós (PA).

Para analisar os impactos destes dois novos projetos do governo, foi realizado, entre os dias 25 a 27 de agosto na cidade de Itaituba (Pará), o 1º Encontro dos Povos e Comunidades atingidas por projetos de infra-estrutura nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós - Teles Pires e Xingu.

O Amazonia.org.br conversou com Telma Monteiro, coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, para entender mais sobre o evento e os impactos desses projetos. Segundo ela, o encontro foi fundamental para que aqueles que serão atingidos pelos impactos das usinas saibam como proceder para evitar a construção das obras.

"Ficou evidente a necessidade de informações que as pessoas têm. As pessoas que vivem próximas aos rios Xingu (PA) e Madeira (RO) já estão mais informadas, vivendo esse processo. Mas as pessoas que vivem próximas ao Tapajós (PA) e ao rio Teles Pires (PA) ainda não têm as informações necessárias para se mobilizarem", disse.

Na opinião de Telma, no caso do Tapajós e Teles Pires, "as conseqüências serão tão graves, que selarão a destruição da Amazônia. [A construção das usinas] é a pá de cal sobre a destruição da Amazônia".

A entrevista é de Thais Iervolino e publicada por Amazonia.org.br, 06-09-2010.

Eis a entrevista.

Como foi o evento?

Foi uma surpresa muito boa, porque havia 600 participantes, entre lideranças indígenas do Mato Grosso, Rondônia e Pará. Entre eles, os líderes dos Mundu Uruku, que raramente participam de um movimento. Essas lideranças foram em peso e ocuparam o centro de eventos de Itaituba, local onde foi realizado o encontro.

Tivemos, no primeiro dia, apresentações de especialistas e pessoas ligadas a movimentos. No final do dia houve a abertura do evento, na beirada do rio Tapajós.

No segundo dia, desde cedo, tivemos as mesas, os questionamentos da plenária. Na parte da tarde, houve os grupos de trabalho, com as oficinas. No terceiro dia, foi feita uma panfletagem na cidade com os resultados e reivindicações dos movimentos dos povos indígenas e etnias preocupados com as mega-obras na Amazônia.

Depois houve a caminhada em favor da vida, que foi muito emocionante. Mais de 600 pessoas participaram, carregando dezenas de faixas. Todos participaram da caminhada, os indígenas, movimentos sociais, representantes de quilombolas, agricultores.

A passeata parou a cidade. Percebeu-se que as pessoas queriam saber o que estava acontecendo. Muitos se solidarizaram.

Em todo o encontro, ficou evidente a necessidade de informações que as pessoas têm. As pessoas que vivem próximas aos rios Xingu (PA) e Madeira (RO) já estão mais informadas, vivendo esse processo. Mas as pessoas que vivem próximas ao Tapajós (PA) e ao rio Teles Pires (PA) ainda não têm as informações necessárias para se mobilizarem.

Nesse aspecto, o evento foi de extrema importância, porque foi clara a percepção de que eles ficaram muito atentos às informações que nós estávamos dando.

Qual foi a sua participação?

Eu participei de uma mesa junto com um procurador do Pará, Felício Pontes. Ele falou sobre a inconsistência das ações da usina de Belo Monte e eu contrapunha e mostrava as similaridades e inconsistência das ações das hidrelétricas do rio Madeira.

Conseguimos mostrar a todos que a história se repete e que a forma do governo atuar é a mesma. Eles usam os mesmos artifícios, só que sendo mais criativos.

No caso do rio Madeira, o governo disse que as hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio eram com fio d´água e por isso não teriam impactos. No caso da usina do Xingu, o governo disse que seria sazonal e não teria impacto e, agora, no Tapajós, ele diz que será uma hidrelétrica de plataformas.

Na verdade eles criam os mesmos impactos, as mesmas dificuldades, criam os mesmos artifícios, mas mudam a denominação.

Como foi a participação do público?

É impressionante a necessidade de informação que as pessoas que participaram do evento tiveram. Houve filas para pegar o microfone para fazer as perguntas. Eles queriam saber quais os instrumentos, quais as ferramentas que eles dispunham para lutar contra isso, se o Ministério Público estava do lado deles, quais pessoas poderiam ajudar com mais informações sobre a forma de como seriam abordados pelos consórcios. Tudo isso era objeto de questionamento. Queriam saber o que fariam quando chegassem os interessados na construção.

Queríamos mostrar a eles todas as ferramentas que eles dispunham para lutar contra isso. Como, por exemplo, o caso da representação, que eles poderiam escrever essa representação e que se ela fosse assinada por 50 pessoas ou por uma associação de bairro, quilombolas, pescadoras - não importando a forma como foi feita - e levada ao MP, este tomaria as devidas providências no sentido de apurar o caso.

Um indígena perguntou como se poderia chegar a fazer essa denúncia nas instâncias internacionais. A gente explicou o caso das comissões da OEA [Organização dos Estados Americanos] e da ONU [Organização das Nações Unidas], que existem para receber essas denúncias ligadas aos direitos humanos.

Houve indígenas que disseram que só iriam permitir a entrada dessas pessoas [interessados na obra] se eles fossem mortos. "Só saímos daqui mortos", disseram.

No caso das usinas planejadas nos rios Tapajós e Teles Pires, há alguma diferença, com relação aos impactos, às barragens do Xingu e Belo Monte?

Os impactos são os mesmos. Elas vão criar os mesmos problemas.

No caso do complexo do Tapajós há algo diferente. Há cinco hidrelétricas planejadas, que se conectam com as hidrelétricas planejadas no Teles Pires. Tudo isso junto pode criar uma hecatombe ambiental na região, com sérias conseqüências com relação à extinção de espécies de peixes.

No caso do Tapajós, a construção afetará diretamente 99 cachoeiras. A impressão que eu tenho é a seguinte: as usinas do Madeira trarão um grande impacto para a Amazônia e nós não vamos estar aqui para ver as consequências disso isso. Se fizerem Belo Monte, nós não teremos nem como mensurar os problemas que teremos, até pelo projeto que é absurdo. No caso do Tapajós, se juntarmos com Teles Pires - já que esses dois se juntam (o Teles Pires é o maior afluente do Tapajós, ele forma o Tapajós junto com o Juruena), a consequência será tão grave que selará a destruição da Amazônia. É a pá de cal sobre a destruição da Amazônia.

Diante desse contexto e com base nos resultados do evento, quais são os próximos passos?

Está se formando um novo grupo de especialistas para se estudar as análises dos processos do Tapajós e Teles Pires.

Ficou clara também a necessidade de se realizar encontros como esse na região do Teles Pires. Já estão sendo planejados mais dois ou três eventos para se discutir o tema nas localidades que vão sofrer e já estão sofrendo, não ainda com a construção, mas com o próprio anúncio das obras.

Fonte: IHU
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Maia faz campanha com recursos da Saúde

O Ministério Público apreendeu no final de semana, no município de Santana do Araguaia, no sul do Pará, caixas contendo mais de 10 mil santinhos e banners com propaganda da candidata a deputada estadual Samara Alegria (PRB) e do candidato a deputado federal [e ex-prefeito de Santarém] Lira Maia (DEM ).

Todo o material foi apresentado na delegacia da cidade.

Um inquérito foi aberto e é presidido pelo delegado Clóvis César Bueno. De acordo com a denúncia, a mercadoria foi encomendada pela Prefeitura de Santana do Araguaia, através do Fundo Municipal de Saúde.

De acordo com a legislação eleitoral, a candidata Samara Alegria não poderia ter material impresso juntamente com o candidato a deputado federal Lira Maia, pois eles são de coligações diferentes e apoiam candidatos a cargos majoritários de outros partidos e coligações, uma vez que O PRB de Samara faz parte da coligação “Acelera Pará”, que apóia Ana Julia Carepa (PT) e o partido de Lira Maia, o DEM, está coligado com o candidato Simão Jatene (PSDB).

No total, foram apreendidas 10 caixas de papelão, contendo milhares de santinhos com as fotos da candidata Samara Alegria, que é esposa do prefeito Gilcleider Altino Ribeiro, o “Alegria”, e do candidato Lira Maia, dois invólucros de papelão contendo banners da candidata, três caixas contendo fortificantes da marca Nestlê, uma caixa com oito embalagens de teste rápido para HIV e duas notas fiscais em nome do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia, sendo uma no valor de R$ 2.800,80 e outra no valor de R$ 3.996,64.
Fonte: Blog do Jeso
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segunda-feira, 6 de setembro de 2010

MPF PEDE QUALIFICAÇÃO DE FISCAIS DA SEMMA EM SANTARÉM

Por: Carlos Cruz

A atuação da fiscalização da Semma é assunto controverso que obrigatoriamente mereceu intervenção do Ministério Público Federal. “Em relação à questão da Semma no Oeste do Pará, existe um problema grande”, diz o procurador Cláudio Henrique ,“pois a Secretaria Estadual tem uma representação em Santarém, tem servidores, porém, não fiscalizam”, citou. E isso o MPF está cobrando. “Mandei um oficio para o secretário Aníbal Picanço, em Belém, cobrando que tem que existir uma Portaria designando os fiscais para atuar em Santarém”, falou. O problema é que para que a Portaria seja confeccionada e entre em vigor, “primeiro tem que existir um treinamento qualificando dos servidores da Semma em Santarém, para posteriormente ser designada esta Portaria, porém, este treinamento está pendente”, disse Dr. Cláudio Henrique.

O treinamento deveria ser dado pelo Ibama. Enquanto isso, O MPF cobra a qualificação dos servidores da Semma. “Dessa maneira os servidores da Semma estarão aptos a fiscalizar”, disse o titular do MPF. Caso não aconteça, os fiscais da Semma teriam que vir de Belém para fazer o trabalho.

Com essa medida, a população do Oeste do Pará pode cobrar um maior empenho da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que ao que tudo indica, em Santarém, pode estar servindo apenas como trampolim das pretensões políticas do deputado federal Zequinha Marinho e seu assessor direto, o ex-vereador Geovani Aguiar. ”Conversei com o Geovani e ele me indicou a falar com o Secretário, para que ele designe os servidores de Santarém para fazer o treinamento”, disse o procurador Cláudio Henrique.

Quanto aos prós e contras motivados com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o procurador Cláudio Henrique, de Santarém, explicou que o Ministério Público Federal de Altamira é que está respondendo por este caso, “e agora com a criação da Vara Especializada o assunto está com a Procuradoria da República em Belém”, disse.

O procurador Cláudio Henrique, do Ministério Público Federal, explica que no caso dos conflitos agrários, na região do Arapiuns, houve demarcação na reserva indígena Maró, com ação civil pública do Ministério Público Federal, obrigando a Funai a fazer a demarcação. Quanto ao problema dos falsos índios, o Procurador cita que apesar de alguns afirmarem que não são índios, essa uma conclusão que é totalmente descartada pelo Ministério Público Federal, pois o Brasil, segundo explicações do Procurador, é subscritor da Convenção 169 da OIT, que diz: o auto conhecimento é que determina a etnia. Isso quer dizer que, caso haja essa determinação, “nem o Ministério Público, nem Estado, nem ninguém podem interferir nessa situação”, falou o Procurador Federal, mesmo assim ele diz que: “reconhecimento étnico é uma coisa, outra coisa é a questão da legitimação das terras indígena”, falou, pois esta atribuição é da Funai.

Fonte: O Impacto
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domingo, 5 de setembro de 2010

LUTO - Militante do MST é assassinado no Pará.

As vésperas do Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários em Belém, ocorre mais um assassinato no campo.


Milícia Armada de ex-Deputado Federal assassina militante do MST no Pará.



O Movimento dos Trabalhadores Ruarais Sem Terra (MST) vem por meio deste denunciar :

1- A ação de Milícia armada do fazendeiro e ex-Deputado Federal Josué Bengstson (PTB) que renunciou ao mandato para fugir da cassação por envolvimento na Máfia das Sanguessugas resultaram na morte do trabalhador rural e militante do MST José Valmeristo Soares conhecido como Caribé. Por volta de 09:00h da manhã dois trabalhadores rurais João Batista Galdino de Souza e José Valmeristo o Caribé se dirigiam a cidade de Santa Luzia do Pará quando foram abordados por um grupo de três pistoleiro armados no ramal do Pitoró que os obrigaram a entrar em um carro onde foram espancados e torturados. Após seção de torturas foram obrigados a descer no Ramal do Cacual próximo à cidade de Bragança com a promessa de que iriam acertar as contas. João Batista Galdino conseguiu escapar para a mata e ouviu sete disparos.

2- Chegando à cidade de Santa Luzia João Batista denunciou à polícia que afirmou não poder ir por ser noite e dificilmente achariam o corpo. A Direção do MST denunciou à Secretaria de Segurança Pública do Pará através de Eduardo Ciso que afirmou mandar um grupo de policiais ao local e que conversaria com o Delegado do Interior para tomar providências. Nada foi feito e por volta de 10:00h da manhã de hoje (04/09/2010) os trabalhadores rurais encontraram o corpo de José Valmeristo Soares.

3- Os trabalhadores Rurais Sem Terra estão acampados às proximidades da Fazenda Cambará e a reivindicam para criar um assentamento de reforma agrária. A Fazenda Cambará faz parte de uma gleba federal chamada Pau de remo e possui 6.886 há de terras públicas. O fazendeiro e ex-deputado Federal Josué Bengstson possui somente 1.800 há com títulos e a Promotora de Justiça Ana Maria Magalhães já denunciou varias vezes que se trata de terras públicas. Os trabalhadores já haviam denunciado na ouvidoria agrária do INCRA, Ouvidoria Agrária Nacional do MDA, Delegacia Regional do MDA, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará e Secretaria de Segurança Pública do Pará as várias ameaças de morte sofridas pelos jagunço e pela própria polícia de Santa Luzia e Capitão Poço sem que nenhuma providência tenha sido tomada.

4- Denunciamos ao conjunto da sociedade brasileira mais esse vergonhoso ato de omissão e conluio da Polícia do Pará com os fazendeiros do Estado, bem como a incompetência da Secretaria de Segurança Pública do Pará e do Governo do Estado em resolver as graves violações dos direitos humanos no campo que fazem o Estado do Pará atingir o triste posto de campeão nacional de violência no campo. Denunciamos também a inoperância do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, bem como o Programa Terra Legal do Governo Federal que não tem resolvido os problemas fundiários mesmo aqueles que chegam ao conhecimento público.

6- Exigimos a prisão imediata dos pistoleiros que assassinaram o trabalhador José Valmeristo Soares, bem como dos mandantes Josué Bengstson e seu Filho Marcos Bengstson.

7- Exigimos também a desapropriação imediata da fazenda Cambará para o assentamento imediato das famílias acampadas no acampamento Quintino Lira.

Belém, 04 de setembro de 2010

Direção Estadual do MST – Pará

Reforma Agrária. Por justiça social e soberania popul

MAIS UM DRAGÃO DA MALDADE NA AMAZÔNIA

EDITORIAL DE 03.09.2010

No passado mais distante era coronel de barranco o velho Zé Júlio. Ele reinava soberano nas terras da jarilândia, município de Almeirim, no Estado do Pará, escravizando caboclos ribeirinhos na região. Dizia o coronel Zé Júlio que todo aquele latifúndio sem fim era dele e os moradores deviam comprar e vender tudo através do barracão do próprio. Os ribeirinhos nunca tinham saldo em suas transações com o barracão. Exploravam castanha, resinas, borracha e madeira.

Após sua morte, os filhos do coronel Zé Júlio venderam o latifúndio sem fim ao milionário gringo Daniel Ludwig, que sonhou criar um império de exploração de, uma mina de caulim, criação de gado, cultivo de arroz em escala e principalmente com um fábrica de celulose. Fez vultoso investimento, com aval do tesouro brasileiro e cobertura da ditadura militar de então. Quando o bilionário gringo desistiu de seu louco projeto, deixou tudo, projeto falido, dívidas com fornecedores, tudo ficou por conta do tesouro nacional.

Desde então, empresas nacionais fizeram rodízio de ocupação do que podia ser aproveitado, ficando a dívida para o governo brasileiro. Hoje um grupo empresarial do sul controla as riquezas deixadas pelo dono anterior: mina de caulim, fábrica de celulose e um imenso latifúndio inconstitucional, menos a dívida do tesouro nacional. Dizem eles que sua propriedade é de um milhão de hectares. Tamanha propriedade é controversa. Em parte dela habitam centenas de famílias de descendentes de explorados do antigo coronel Zé Júlio e outras um pouco mais recente, mas anterior ao grupo que hoje explora as riquezas das terras da Jarilândia.

A empresa Jari Celulose alega ser dona do latifúndio e por isso, expulsa ribeirinhos, ameaça os mais resistentes. Interessa à empresa derrubar floresta e plantar monocultura de eucalipto para produzir celulose. Os ribeirinhos tradicionais são descartáveis. Uma série de crimes está ocorrendo naquela região: crimes ambientais com a derrubada indiscriminada de floresta para plantio de eucalipto; crime social, com a tentativa de expulsar centenas de família que habitam secularmente a região ambicionada pela empresa oportunista; e crime constitucional por alegar ser proprietária de um milhão de hectares de terra, quando a constituição brasileira não permite tal absurdo.

Tais crimes estão sendo denunciados por um grupo de moradores ribeirinhos ameaçados pela empresa que estiveram há poucos dias em Santarém e procuram proteção da justiça. Até agora o governo brasileiro, como no tempo do coronel Zé Júlio, e no tempo do estrangeiro Daniel Ludwig, dá amparo ao capitalista e ignora centenas de ribeirinhos tradicionais, filhos legítimos da Amazônia. A única esperança é o Ministério Público Federal assumir as dores dos prejudicados. Quanto à dívida deixada pelo gringo Daniel Ludwig, não se sabe se o tesouro brasileiro já pagou, ou se ainda faz parte da dívida pública que o país tem pendurada. Este é o Brasil que faz da Amazônia uma colônia de exploração das riquezas e desprezo pelos seus habitantes.

Lula, os índios e as pererecas

por Saulo Ferreira Feitosa, Secretário Adjunto do Cimi


Por várias vezes, nos discursos proferidos em defesa do seu Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o presidente Lula tem se referido às exigências do respeito à legislação ambiental e aos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais como um grande obstáculo a ser superado. Para Lula, esse “aparato legal” significa um verdadeiro “entrave” ao modelo de desenvolvimento por ele pensado para o país. Em face disso, tem elegido em suas falas alguns exemplos daquilo que considera ser o maior dos absurdos. Assim sendo, de maneira recorrente, tem citado índios e pererecas como fatores de tensão permanente nos canteiros de obras. Na lista de discursos disponibilizados no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, pode-se identificar que pelo menos em doze ocasiões é feita essa referência.

Recentemente, num curto intervalo de cinco dias, por duas vezes denunciou publicamente esses vilões do PAC. A primeira por ocasião da assinatura do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em 26 de agosto, em Brasília e a segunda durante abertura da XVIII Feira Internacional da Indústria Sucroalcooleira (Fenasucro) em Sertãozinho-SP, no dia 31 do mesmo mês. Além da impropriedade da fala, chama-nos atenção a maneira como expressa sua indignação: em tom jocoso, com desdém e agressividade. Talvez essa recorrência ao tema e a repetida associação entre índios e pererecas carecesse uma análise psicanalítica por parte de profissional devidamente qualificado. Mas como esse não é nosso caso, limitaremo-nos apenas a expressar também a nossa indignação diante de tal comportamento.

Em seu último livro publicado no Brasil, O Medo dos Bárbaros, para além do choque das civilizações, Tzvetan Todorov, um dos mais importantes pensadores da atualidade, desenvolve uma profunda reflexão sobre o conceito de barbárie e civilização. Segundo o autor, “os atos e atitudes é que são bárbaros ou civilizados, e não os indivíduos ou os povos”. Dessa forma, é possível identificarmos uma atitude civilizada por parte de um membro de um povo indígena vivendo ainda em situação de isolamento e uma atitude bárbara praticada por um habitante natural de Paris.

Para Todorov, “a recusa de considerar visões de mundo diferentes da nossa separa-nos da universalidade humana e mantém-nos mais perto do pólo da barbárie”. Numa de suas recentes declarações, o presidente revelou sua incapacidade de reconhecer o direito à diferença. Ao se referir à construção da Hidrelétrica de Belo Monte, obra que provocará um impacto de grandes proporções no rio Xingu e reduzirá drasticamente seu potencial hídrico, afetando diretamente a vida dos povos indígenas da região, mais uma vez se reportou aos índios nos seguintes termos: “precisamos mostrar aos irmãos índios que não precisam pescar de flecha, podem criar em tanques”.

Alguns meses atrás Lula havia afirmado “que ninguém fez mais pelos nossos irmãos índios do que o nosso governo”. Ao que estaria se referindo ao afirmar que “fez mais”? Somos sabedores que durante seus dois mandatos os procedimentos de demarcação de terras indígenas ficaram paralisados, salvo raras exceções. As políticas de atenção à saúde indígena e educação escolar indígena, somente agora, ao término do segundo mandato, começam a dar sinais de reação. Por outro lado, a construção de empreendimentos que impactam territórios tradicionais indígenas e os atos de violência praticados por agentes do poder público contra comunidades indígenas continuam em elevado grau. Talvez esse “mais” refira-se às ações mitigatórias dos impactos causados pelas grandes obras, distribuição de cestas básicas nas aldeias, Bolsa Família etc.

O discurso presidencial parece traduzir uma compreensão de que “índio tem direito, mas tem que ser do meu jeito”. Uma expressão popular muito comum no agreste pernambucano, região em que nasceu o presidente, traduz bem esse entendimento: “cavalo dado não se olha os dentes”. Foram essas compreensões que marcaram as relações estabelecidas entre o Estado brasileiro e os povos indígenas desde o início da colonização. Evidentemente não queremos igualar Lula aos governantes brasileiros do período colonial, imperial ou até mesmo alguns de seus antecessores republicanos, que nutriam pelos povos indígenas sentimentos de ódio ou desprezo. Pelo contrário, presenciamos em alguns de seus encontros com líderes indígenas um tratamento gentil e atencioso.

Por outro lado, não podemos negar que o mesmo necessita abrir os olhos aos outros, ao diferente. Precisa entender que os costumes dos povos indígenas, os jeitos próprios de pescar, de caçar, de coletar, também se constituem em direitos, devidamente assegurados pela Constituição brasileira. Que a maneira de conseguir o alimento para matar a fome é tão importante quanto o próprio ato de matar a fome. A forma de fazer assegura a autonomia para poder fazer sempre. Por isso, é mais importante ter a terra indígena demarcada, com seus recursos naturais preservados do que a distribuição de cestas básicas nas comunidades indígenas.

Precisa entender ainda que pescar no rio é completamente diferente de pegar o peixe no tanque. Esses modos traduzem diferentes formas de pensar o mundo. O primeiro revela uma preocupação com a sobrevivência das futuras gerações e do próprio Planeta Terra. O segundo atende aos ditames do capital, onde o peixe se converte em mercadoria. Para tanto, é necessário ter dinheiro para adquirir o material necessário para fabricar o tanque e comprar os alevinos e daí segue-se a cadeia mercadológica. Antes disso, o rio já foi destruído, mais uma vez, atendendo à ditadura do capital.

Como vemos, apesar da boa vontade e do grande conhecimento demonstrado em várias áreas, Lula necessita ser auxiliado a empreender um processo de aprendizagem intercultural e dialógica, mesmo porque administra um país que se destaca por sua diversidade étnica e cultural. Para tanto, poderia buscar ajuda dentro de seu próprio governo, onde há pessoas qualificadas para fazê-lo. Durante a cerimônia de assinatura do contrato de concessão de Belo Monte, no momento em que fazia citações jocosas sobre a cultura indígena, tinha ao seu lado o presidente da FUNAI, o antropólogo Márcio Meira, que também é presidente da Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI. Destaque-se que naquela mesma hora, a referida comissão estava realizando mais uma de suas reuniões ordinárias. Márcio Meira abandonou a mesma para ir prestigiar a assinatura do contrato. Considerando-se os já mencionados prejuízos causados pela referida obra aos povos da região, podemos concluir que acima dos direitos indígenas estão os interesses governamentais.

E para não dizer que não falamos das pererecas, poderíamos recomendar ao Sr. Presidente que procurasse acompanhar os debates hoje existentes em torno da compreensão especista de mundo. Cada vez mais, nós humanos estamos percebendo a importância do valor da vida dos demais seres. Ademais, somos também sabedores do importante papel que cumprem nossas irmãs pererecas (um apanágio franciscano) para a manutenção do equilíbrio ecológico.

Por fim, cabe dizer que não se tem conhecimento de que qualquer obra tenha sido paralisada em razão da identificação da presença de pererecas ou indígenas em sua área de abrangência. Aliás, nem mesmo as várias mortes de operários ocorridas nos canteiros de obras das Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira, a exemplo do que ocorreu com Francisco da Silva Melo, que em 21 de julho foi tragado pelas engrenagens de uma máquina da Usina Jirau, são considerados motivos suficientemente fortes para interromper qualquer obra do “todo poderoso” PAC.

Enquanto as obras prosseguem, novos relatos de violência vão surgindo, alguns deles sem comprovação até agora, como a notícia de que um trabalhador teria caído no meio da concretagem do vertedouro da Usina de Santo Antônio, ficando seu corpo concretado no paredão de cimento diante da recusa da empresa em suspender os serviços. Relatos como esse, trazem-nos imediatamente à memória a antiga prática de emparedamento que levou à morte milhares de pessoas ao longo da história da humanidade.

Fonte: CIMI
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sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Pústulas Parlamentares

MPF quer suspensão da portaria retomada de Serra Pelada

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou à Justiça o cancelamento imediato da portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) que autorizou a retomada da exploração da mina de Serra Pelada pela sociedade entre a cooperativa dos garimpeiros e a mineradora canadense Colossus. De acordo com o MPF/PA, o contrato que criou a sociedade é totalmente irregular e só foi aprovado porque os garimpeiros foram enganados pela diretoria da cooperativa.

A ação, assinada pelos procuradores da República André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo, foi encaminhada à Justiça Federal na última quarta-feira, 25 de agosto, e também pede a suspensão da assembleia convocada para o próximo sábado pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).

Segundo os procuradores, tudo indica que o objetivo da diretoria é realizar o evento só para dar aparência de legalidade a fraudes que viabilizaram a assinatura da parceria com a Colossus.

De acordo com o MPF/PA, as irregularidades começaram em 2007, quando a Coomigasp atrasou a publicação do convite a empresas interessadas em explorar a mina, beneficiando a Colossus, que teve mais tempo para elaborar uma proposta porque a empresa já vinha acompanhando os trabalhos da diretoria da cooperativa.

Antes mesmo de o convite ser publicado, a Colossus procurou outra mineradora que tinha contrato com a Coomigasp, a Phoenix Gems, para acertar a participação dessa outra empresa na nova parceria.

Em dezembro de 2007 a Colossus e a Coomigasp formalizaram a atuação conjunta, criando a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral. No entanto, a criação dessa sociedade foi feita sem atender ao estatuto da cooperativa. As votações em assembleia foram realizadas sem terem sido convocadas e, de acordo com depoimentos de garimpeiros ao MPF/PA, a diretoria da cooperativa ameaçava os associados dizendo que se o acordo com a Colossus não fosse aprovado a Coomigasp perderia o direito de explorar a mina.

“Exploraram, pois, a ingenuidade e parca instrução dos garimpeiros, fazendo afirmação falsa e distorcida, tudo com o objetivo de direcionar o contrato e lograr intento ilícito, o que resultou em prejuízo aos garimpeiros”, denunciam os procuradores na ação.

Antes mesmo de realizar as assembleias a diretoria da Coomigasp decidiu ampliar a participação da Colossus no empreendimento. O terceiro termo aditivo ao contrato aumentou a porcentagem de participação da mineradora no capital social da sociedade de 51% para 75% sobre os produtos extraídos da mina, e alterou a forma de pagamento da indenização.

Apesar de as denúncias dos garimpeiros terem sido encaminhadas ao Departamento Nacional de Produção Mineral, que comprometeu-se a realizar auditoria sobre o caso, o MME publicou em maio deste ano portaria autorizando a exploração da mina pela sociedade entre a cooperativa e a Colossus. (MPF/PA)

Fonte: Portal na Hora
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quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Gleba Nova Olinda: Madeireira ameaça indígenas e servidores da FUNAI em Santarém

O longo conflito causado por madeireiros e grileiros na gleba Nova Olinda em Santarém, Pará, contra a população indígena local tem novo capítulo.

Nesta sexta-feira (03 de agosto) chegará na terra indígena Maró, Aldeia Novo Lugar (145km de Santarém), o GT (Grupo de Trabalho) de Identificação e Delimitação de Terra Indígena, formado por servidores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Esse GT tem como objetivo delimitar a área da Aldeia Borari para o poder público regularizar o território para os indígenas, uma vez que vivem historicamente na região.

Mas, um grupo armado contratado pela empresa "RONDOBEL Madeiras" ameaçam inviabilizar os trabalhos, inclusive com ameaças aos funcionários da FUNAI, denuncia o cacique Odair José, conhecido na região como Dadá Borari.

Odair Borari foi ameaçado de ser executado nesta sexta-feira. A sua participação na reunião marcada pelo GT da FUNAI seria um sinal para os capangas matá-lo. Portanto, nesta sexta feira poderá ocorrer o assassinato do cacique.

Repetição
Não é a primeira vez que a madeira RONDOBEL pratica atos de violência na gleba Nova Olinda. Em julho de 2008, outra equipe da FUNAI encarregada de realizar a identificação e delimitação da área foi impedida de realizar os trabalhos.

Na ocasião, os capangas contratados pela empresa madeireira RONDOBEL ameaçaram de morte os funcionário da FUNAI e inviabilizaram a conclusão do trabalho.
A equipe de agora tenta agora concluir esse trabalho.

Conivência
A atuação da empresa RONDOBEL é tida como irregular pelos indígenas que denunciam que a madeireira atual há anos na região sob a conivência do poder público, expulsando os camponeses e indígenas e devastando agressivamente os ecossistemas de florestas tropicais.

No ano passado, uma grande carga de madeira foi apreendida e duas balsas foram incendiadas .
As terras ocupadas pelos indígenas foram arrecadadas pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA), sendo a maior parte formada por terras legalmente não destinadas. Mesmo assim, grileiros e madeireiros se instalaram na região cooptando parte das comunidades ribeirinhas e agindo com violência contra as populações indígenas.

O governo do estado promoveu ainda em toda a gleba, inclusive em áreas de ocupação indígena, permuta de títulos dados em outras áreas do estado e anuências em contratos para exploração madeireira.

O clima de violência resultou em duas agressões contra o cacique Dadá Borari, além de inúmeras ameaças de morte. Embora faça parte do programa estadual de proteção policial para pessoas ameaçadas, Dadá Borari encontra-se desprotegido, pois o governo do estado do Pará (Ana Júlia Carepa-PT) não está pagando as diárias dos policiais que executam esse trabalho.
Ao mesmo tempo, suspeita-se que os capangas armados que estão se dirigindo para a região sejam policias civis.
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É necessário neste momento denunciar o clima de tensão na região e a conivência da governadora Ana Júlia Carepa com todo esse processo.
Ao mesmo tempo, é preciso assegurar a segurança dos indígenas e dos servidores da FUNAI, a fim de concluir os estudos necessários para a delimitação da terra indígena.

Contatos:Prof Gilson Costa – Dr. Sociologia-Universidade Federal do Pará/Santarém.
amazongil@yahoo.com.br - 93.8115.0124
Prof Gilberto Rodrigues – MsC. Filosofia – Universidade Federal do Pará/Santarém.
gilbertocesar@gmail.com - 93.9199.0212
Odair Borari - Cacique Borari
 
Fonte: Blog do Cândido
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QUANDO A CASA DO VIZINHO ESTÁ PEGANDO FOGO, PECISAMOS JOGAR ÁGUA EM NOSSO TELHADO

A cidade de Estreito, no Maranhão, já tinha problemas bastante sérios antes de se transformar na cidade-base para a construção de uma nova usina hidrelétrica na divisa do Tocantins com o Maranhão que deve atingir até doze cidades, povos indígenas, ribeirinhos, posseiros, pequenos proprietários e outras pessoas que dependem do rio. A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento,- PAC deve terminar em outubro deste ano e já deixou cerca de três mil homens desempregados na região, além de ter provocado o aumento da violência e da prostituição em Estreito. “O problema é que a empresa, quando começou a obra, não se responsabilizou pela readequação da infraestrutura da cidade e diz que isso é função dos estados e dos municípios”, aponta Cirineu da Rocha, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) da região. Ele concedeu entrevista à IHU On-Line por telefone.

Cirineu fala da situação atual do povo que vive próximo das obras da usina e aponta absurdos que estão ocorrendo. “O consórcio quer terminar a obra agora em outubro e, por isso, estão fazendo os reassentamento de qualquer jeito, colocando as pessoas em locais sem as condições mínimas para moradia”, conta. Além disso, algumas famílias estão sendo deslocadas pela segunda vez, porque a primeira área onde foram colocadas também será alagada pela usina.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual a situação do povo que vive próximo à usina do Estreito?

Cirineu da Rocha – Estamos vivendo uma situação muito complicada e, em função disso, estamos tentando organizar os pescadores, proprietários, ocupantes para que construíssemos um espaço onde tivéssemos a oportunidade de apresentar nossas propostas. O pessoal da empresa que está construindo a Usina do Estreito não topou e indenizaram apenas somente quem é proprietário, ou seja, quem tem documento da sua terra, que chamamos de patrimonialistas. Desta forma, algumas categorias de atingidos por essa barragem não foram reconhecidas.

Cerca de 1150 famílias de pescadores, extrativistas, filhos de proprietários, ocupantes de fazendas e posseiros não foram indenizados. Esta é uma região com temporadas bem definidas de seca e de chuvas. Na época de seca, o rio baixa e as pessoas usufruem dele como praia e, com isso, há barqueiros que levam as pessoas até à praia e barraqueiros que vivem da venda de cerveja, peixe e outras coisas durante os meses de junho, julho e agosto. A empresa também não reconheceu essas categorias.

Além disso, alguns pequenos proprietários foram reassentados meio às pressas. Desta forma, o local onde eles estão instalados ainda é precário, sem infraestrutura, não tem energia, água, há dificuldade de acesso. Além disso, um outro grupo de pequenos proprietários pegou carta de crédito e gastou dinheiro, não conseguiu comprar outra terra. É essa a situação que estamos vivendo aqui.

IHU On-Line – Que cidades estão sendo atingidas por essa usina?

Cirineu da Rocha – São dez cidades do Tocantins e duas cidades do Maranhão, que é Estreito e Carolina. São quatro povos indígenas atingidos. Eles não estão dentro da área alagada, mas estão na área de influência e esses ambientes vão viver uma pressão tão grande que vão diminuir as plantações e os pescados. Existem várias categorias de atingidos, como os proprietários de terra, os posseiros, os extrativistas, os barqueiros e barraqueiros e muitos outros que são difíceis de classificar.

IHU On-Line – Muitos trabalhadores que vivem do rio não são considerados atingidos. Quem foi considerado atingido e quem foi excluído desse grupo?

Cirineu da Rocha – Nós mesmos já paramos a empresa três vezes. Ela, que fez o estudo de impacto ambiental da Usina de Estreito, é, na verdade, um departamento da Camargo Correa, uma das responsáveis pela obra. Num primeiro momento, os povos indígenas não foram reconhecidos e algumas cidades não estavam no impacto ambiental, mas seriam atingidos. Muitas questões fundamentais ficaram de fora do EIA-Rima.

Com isso, o Ministério Público entrou com uma ação e nós do MAB entramos com outra e, assim, a obra parou. Depois, o juiz da Justiça Federal da cidade de Imperatriz entrou com uma liminar e a obra parou de novo. Com um estudo de impacto mal feito, deixando várias questões ambientais e sociais de fora, muitas denúncias tem surgido e, com isso, conseguimos impedir o avanço da obra tantas vezes.

A empresa só considera atingidos aqueles que têm a propriedade e documento que comprove isso. Nós fizemos uma pesquisa, com base em dados levantados pelo Ministério da Pesca e pelo Incra, e vimos que em torno de 1500 famílias serão atingidas pela obra da usina.

IHU On-Line – Qual é a cidade base para a operação da construção? Como era essa cidade antes e como ela está agora?

Cirineu da Rocha – É Estreito, no Maranhão. A cidade era muito tranquila, pequena. A infraestrutura era muito ruim, assim como as ruas da cidade. Na obra, hoje, temos cerca de seis mil homens trabalhando diretamente, mais uns três mil à procura de emprego. A cidade está virando um caos. Não temos banco, não tem acesso a vários serviços públicos, nas escolas há turmas com 60 alunos na sala de aula. A violência e a prostituição aumentaram.

Fizeram uma pesquisa recentemente e perceberam que antes não havia prostíbulos, e hoje já há mais de cem, fora a prostituição que acontece no meio da rua. Houve toda uma mudança em função da chegada dessas pessoas, fazendo com que a violência aumentasse. O problema é que a empresa, quando começou a obra, não se responsabilizou pela readequação da infraestrutura da cidade e diz que isso é função dos estados e dos municípios.

IHU On-Line – O que ficou estabelecido antes da obra começar e não está sendo seguido pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste)?

Cirineu da Rocha – O principal é o reassentamento dos que eram filhos de proprietários de terras ou de pequenos agricultores e posseiros. Além disso, como algumas comunidades não queriam carta de crédito, mas sim ser reassentados, o consórcio demorou muito para fazer isso. O consórcio quer terminar a obra agora em outubro e, por isso, estão fazendo os reassentamento de qualquer jeito, colocando as pessoas em locais sem as condições mínimas para moradia. As pessoas que moram na beira do rio já têm acesso à água, pesca, frutas. E agora eles estão indo para lugares sem água, sem luz, sem condições de deslocamento, onde não tem como plantar. Como algumas cidades urbanas terão até 60% de suas áreas atingidas, algumas famílias também tiveram que ser reassentadas, mas agora elas tiveram que mudar de lugar porque o primeiro local onde o consórcio organizou as moradias foi feito numa área que também vai ser alagada.

IHU On-Line – Estreito pode servir de exemplo para Belo Monte?

Cirineu da Rocha – É um exemplo sim. O pessoal da empresa de Estreito não dialoga, na conversa, simplesmente impõem. Além disso, eles têm um apoio muito forte da Casa Civil. Nós queríamos criar um Fórum de Negociação para que pudéssemos levar os problemas e dar os devidos encaminhamentos. O pessoal do Ibama criou o fórum com essa concepção. Então, o pessoal da Casa Civil veio e disse que não era assim que funcionava e não aceitou o fórum. É exatamente isso que está acontecendo em Belo Monte também.

Além disso, outra questão parecida são as várias ações civis públicas em andamento. Aqui em Estreito temos oito e dessas três já chegaram à decisão da Justiça do Maranhão dizendo que a obra deveria ser parada e os estudos refeitos. Os argumentos que estão sendo utilizados pela Advocacia Geral da União é que se a obra parar, o desenvolvimento do Brasil será prejudicado. E, para eles, o desenvolvimento do país está acima de qualquer coisa. Belo Monte também já tem várias ações civis públicas e o argumento do governo é o mesmo.

Nós, organizações e atingidos, entendemos que não temos mais saída e estamos tentando tornar a nossa luta pública. No dia 23 de agosto, iniciamos uma marcha que saiu de Araguaína-TO e segue até a obra com o objetivo de reivindicar que as famílias sejam respeitadas e os direitos garantidos. Se depois disso, ninguém do Governo ou da Casa Civil ou da empresa aparecer para dialogar, não sabemos mais o que podemos fazer.

Fonte: IHU
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O Político.

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Comunidades no Pará são ameaçadas por madeireiros

A organização de direitos humanos Terra de Direitos solicitou aos órgãos responsáveis medidas urgentes para resolver o conflito na Reserva Extrativista (Resex) Renascer, no município de Prainha, no Estado do Pará. Uma das principais preocupações é a proteção dos líderes e integrantes da mobilização no local que são ameaçados por madeireiros. Em janeiro deste ano, dois manifestantes foram baleados por homens armados que tentavam desbloquear as balsas de madeira extraídas na Resex.


Além da resolução do conflito entre madeireiros e moradores, a Terra de Direitos solicita proteção aos líderes da mobilização. Por isso, foram enviados ofícios a Secretaria de Direitos Humanos e aos Programas Estadual e Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos humanos. Os pedidos assinalam ainda a urgência da realização de uma operação para apurar a legalidade da madeira retida na Reserva Renascer. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), que seria o órgão responsável por fazer esta operação, alega não ter estrutura para fazer a fiscalização e que dependeria de um recurso a ser liberado somente a partir da 1º quinzena de março.

O histórico do caso:

Durante todo o mês de dezembro de 2009, aconteceram reuniões e pressões das lideranças comunitárias, de organizações e movimentos sociais junto ao Ministério Público Federal e ao ICMbio pela fiscalização da madeira retida dentro da reserva. A mobilização solicita a retirada das serrarias instaladas dentro da unidade de conservação e a instalação de uma base do ICMbio na área de conflito. A situação não foi resolvida até o final de dezembro e segue sem mais esclarecimentos.

Os órgãos responsáveis alegam que continuam sem recursos para realizar a operação de fiscalização. Enquanto isso, os líderes e moradores da região sofrem ameaças de membros das madeireiras. Os empresários tentaram até mesmo cooptar moradores da região com dinheiro, mas a proposta foi recusada. Após isso, para passar com as balsas pela barreira, funcionários da empresa madeireira Jaurú atiraram contra os acampados no início de janeiro deste ano, quando duas pessoas foram baleadas.

Após a ação armada dos madeireiros, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará (SEMA-PA) chegou a realizar uma operação. O órgão determinou a paralisação das atividades da empresa Jaurú e a aplicação de uma multa de R$ 3,4 milhões de reais pela madeira existente no pátio. No entanto, a multa aplicada poderá ser revertida caso a empresa consiga demonstrar que o volume de madeira do pátio está dentro do permitido pelo Plano de Manejo.

Por isso, a ação da SEMA foi considerada uma forma de acalmar a opinião pública e desviar a atenção da retirada ilegal de madeira de dentro da área da Reserva Extrativista Renascer. As serrarias que exploram a floresta dizem ter autorização para a exploração, mas como a fiscalização é precária, não existe como saber se a exploração de madeira está autorizada dentro do limite estabelecido por lei.

Pará: terra marcada por conflitos

O caso da Gleba Nova Olinda, na região dos Arapiuns-PA, é outro exemplo da carência de fiscalização dos órgãos responsáveis. Em novembro, uma mobilização comunitária queimou duas balsas carregadas de madeira com indícios de irregularidade. Ambos os casos mostram, na análise da Terra de Direitos, que há uma deficiência no atual sistema adotado para liberar a exploração de madeira nessas regiões e uma deficiência na proteção dos defensores dos direitos humanos da região.

Fonte: Terra de Direitos
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Igarapé Do Urumari Continua Sofrendo Degradação Ambiental.

 A confirmação foi feita Pela presidente do Comitê em Defesa do Urumari, Sara Pereira, que disse ter enviado as denúncias a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Ministério Público Estadual.


O comitê constatou, após receber denúncias de moradores, que várias famílias estão ocupando, novamente, áreas próximas ao igarapé e fazendo construções indevidas e sem nenhum tipo de autorização.

Com o repasse das informações o comitê ainda aguarda atuação dos órgãos informados, sendo que nenhum fiscal da SEMMA esteve no local averiguando a situação.

O Comitê em Defesa do Urumari que foi instituído em 2005, apura denúncias e encaminha a quem responde pelas fiscalizações e autuações de crimes ambientais, evitando o assoreamento do manancial.

Fonte: Rádio Rurak
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TSE nega registro de Jader Barbalho ao Senado no Pará.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quarta-feira (1), por 5 votos a 2, o registro de candidatura do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) ao cargo de senador no pleito de outubro. A decisão acata recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará que liberou a candidatura. A defesa de Jader Barbalho ainda pode recorrer da decisão do TSE.

Para o MPE, o caso reflete uma violação à Lei da Ficha Limpa, já que o parlamentar renunciou ao seu mandato de senador em 2001 para evitar a continuidade de um processo de cassação.

O ministro Arnaldo Versiani, relator do TSE, votou pelo indeferimento do registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao cargo de senador no pleito de outubro.

Para o MPE, o caso reflete uma violação à Lei da Ficha Limpa, já que o parlamentar renunciou ao mandato que tinha como senador em 2001 para evitar a continuidade de um processo de cassação.

A defesa do candidato argumentou no TSE que a renúncia "foi calcada no direito de não se auto-incriminar, o que é totalmente lícito".

O relator contra-argumentou que a questão não é indagar se a renúncia é um ato lícito ou não. "O que há é que o legislador considera atualmente essa renúncia como uma causa que atenta contra o princípio da moralidade", disse.

Jader Barbalho renunciou após acusações de desvio de dinheiro do Banpará (Banco do Estado do Pará), fraudes na extinta Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e venda irregular de títulos da dívida agrária.
 
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