quinta-feira, 27 de maio de 2010

VEJA mente. Mais uma vez.

"A recente matéria da revista Veja intitulada "Farra da Antropologia Oportunista" vem despertando reações veementes de condenação da prática de jornalismo descaradamente mentiroso, racista e atrelado ao lobbie dos capitalistas em conflito com povos indígenas. Em nota pública assinada pelo Prof. João Pacheco de Oliveira da UFRJ e coordenador Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia, a CAI-ABA demonstra com evidências documentais que o artigo da Veja não é um fato isolado, mas parte de uma prática sistemática de deslegitimação das reivindicações dos povos indígenas que estão em conflito com interesses corporativos e do agronegócio, valendo-se para tanto de mentiras, argumentos superficiais e caluniosos, difamação de lideranças indígenas, do CIMI e de antropólogos, e uso manipulado de frases às vezes fora de contexto e em outras claramente forjadas de profissionais."

Nota da Comissão de Assuntos Indígenas da ABA: http://www.abant.org.br/conteudo/005COMISSOESGTS/Documentos%20da%20CAI/NotaCAI-ABA.pdf

Nota da SBPC: http://www.abant.org.br/conteudo/005COMISSOESGTS/CAI/NOTA_SBPC_REPÚDIO_MATERIA_VEJA.pdf
 
Fonte: Subversivas Palavras
Link: AQUI
NOTA PÚBLICA FDA


No último dia 15 de maio deste ano, foi publicado no jornal Folha de São Paulo, reportagem, assinada por João Carlos Magalhães, intitulada “Cartilha pede reação violenta à índios e ribeirinhos da região”, cujo teor, em síntese, afirma que a Cartilha em Defesa da Bacia do Rio Tapajós seus povos e culturas, elaborada por iniciativa conjunta da Frente em Defesa da Amazônia, do Movimento Tapajós Vivo e da Aliança Missionária Franciscana do Tapajós, estaria incentivando indígenas e ribeirinhos a uma resistência violenta caso o governo federal insistisse na implantação de um complexo de cinco usinas hidrelétricas na bacia do rio Tapajós.

Diante de tal fato, a Frente em Defesa da Amazônia decidiu, em reunião de seus militantes, emitir a presente nota com as seguintes considerações:

1- Ao contrário do que diz a reportagem, somos um MOVIMENTO POPULAR formado por pessoas e organizações que se comprometem com defesa e melhoria de vida dos povos da Amazônia. Nossa atuação se pauta pela defesa contra os crimes e criminosos da Amazônia e é fruto do espírito de solidariedade de seus militantes, que não recebem qualquer tipo de remuneração por isto. Nossa organização, existente há sete anos, optou por não vincular sua existência a projetos que buscam financiamentos, prescindindo, portanto, de uma constituição de pessoa jurídica com sede, estatuto e representação hierárquica (presidente, coordenador, etc.).

2- A história da Amazônia nos ensinou que as políticas públicas reservam à Amazônia o papel de colônia fornecedora de matérias-primas aos países desenvolvidos, que concentram os benefícios dos grandes empreendimentos aqui implantados, enquanto distribuem os prejuízos (sociais e ambientais) ao nosso povo. O complexo de hidrelétricas da bacia do Tapajós é mais um desses grandes empreendimentos bancados por um Estado que decidiu implementá-lo em nome de um suposto interesse nacional que “coincide” com a chegada de grandes mineradoras internacionais na região.

3- A Cartilha em Defesa da Bacia do Rio Tapajós é um instrumento de luta com objetivo de dar informação sobre o real significado das hidrelétricas na bacia do Tapajós e INCENTIVAR à organização da resistência DOS POVOS AFETADOS contra um ESTE projeto imposto pelo governo federal de forma autoritária. Nossa reação também fundamenta-se na falta de qualquer consulta, por parte dos trabalhos do Ministério de Minas e Energia, aos povos tradicionais a serem atingidos. Consulta que, conforme preceitua a nossa Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT é obrigatória. Neste sentido, o conteúdo da Cartilha expressa o sentimento de povos que, historicamente, foram esquecidos pelo Estado brasileiro e que quando são lembrados, pela primeira vez, é para serem expropriados de seus territórios.

4- Entendemos que a reportagem publicada na Folha de São Paulo é parte de uma iniciativa nacional de criminalização dos movimentos sociais, coordenada por setores do agronegócio, em especial a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e a bancada ruralista no Congresso Nacional. Este processo vem se desenvolvendo, principalmente, nas instituições do Poder Judiciário e nos veículos de comunicação de massa (diga-se grande mídia) que deixam de prestar um serviço público para servir a interesses privados, criminalizando manifestações populares que objetivam o fim das injustiças sociais. A criminalização dos movimentos sociais parte do pressuposto absurdo de que a realização de um Estado Democrático de Direito se dá pela obediência cega e submissa de seu povo às decisões arbitrárias e autoritárias de um governo federal em benefício de poucos.

5- Por fim, consideramos profundamente lamentável que organizações, que se dizem atuar em defesa dos povos amazônidas, estejam reproduzindo a reportagem aqui tratada, sem qualquer esclarecimento sobre o seu real significado, contribuindo, portanto, com os anseios do grande capital nacional de criminalizar os movimentos sociais.

Diante destas considerações, a Frente em Defesa da Amazônia vem tornar público o seu REPÚDIO a reportagem do Sr. João Carlos Magalhães, publicada pela Folha de São Paulo, e reafirma seu compromisso com a luta em defesa dos povos a serem atingidos pelo complexo hidrelétrico da bacia do rio Tapajós. Não estamos exigindo mais do que nossos direitos garantidos constitucionalmente e toda ação em defesa de direitos consiste em uma ação em legítima defesa.


Atenciosamente,

FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Ficha limpa, nem tanto.

Não dá mesmo para se confiar na maioria dos políticos brasileiros. Quando será que haverá seriedade no trato com a nossa sofrida democracia? Mais um ato de tapeação foi aplicado na sociedade civil, no caso da lei de moralização da política nacional, a lei da ficha limpa.
Toda a votação foi concluída, a Câmara Federal até que respeitou quase tudo o que o abaixo assinado, com mais de um milhão e quinhentos mil eleitores apresentou ao Congresso.  Mas quando chegou ao Senado, de onde se esperava mais seriedade, veio a armadilha. Já nos finalmente da aprovação, alguém, provavelmente, um senador ficha suja, trocou duas palavrinhas, que muda basicamente a intenção da lei.
O malandro Senador incluiu a frase “que forem condenados” em lugar da outra “tenham sido condenados”, como estava no texto já aprovado na Câmara dos Deputados. Onde está a desonestidade dessa mudança? É que, com a frase anterior “que tinham sido condenados”, a lei iria atingir vários políticos que hoje têm mandato e estão já condenados por um juiz ou grupo de juizes, mas que por causa do privilégio da imunidade vinham recorrendo e recorrendo a outro tribunal.
Com a mudança da frase: “que forem condenados”, ai os atuais fichas sujas podem todos deixar de serem punidos. Tudo agora vai depender do julgamento do Supremo Tribunal Federal, que não tem sido tão isento como devia. Basta lembrar o julgamento da homologação das terras Raposa Serra do Sol, em Roraima, que aprovaram, porém com 18 condicionantes que mudou a lei. Só os futuros políticos que sujarem sua folha corrida e vierem a ser condenados é que serão afastados da vida pública.
Isto é, todo o esforço da sociedade civil, a opinião de milhões de eleitores que votaram no abaixo assinado e por internet, não moralizou 100% o atual Congresso Nacional. Só há uma forma agora de moralização, os e as eleitoras tomarem consciência de quais   são os políticos ficha suja; e em nome da moralidade pública nunca mais votarem neles e nelas. Em outubro haverá eleições e será um teste para os e as eleitoras que querem moralizar a política nacional.

Pe. Edilberto Sena
21/02/2010

Antigamente....

Antigamente as crianças brincavam de roda e uma cantiga dizia assim: “vamos passear no bosque em quando seu lobo não vem...”. Há pouco tempo, grupos populares do bairro do Laguinho lutavam para garantir um campo de futebol tradicional, o chamado bosque da Vera Paz. Porém, seu lobo já havia  chegado, tomou conta do bosque e os moradores foram proibidos de passear no local. Mais, recente, surge nova informação: a Prefeitura de Santarém apresenta um plano de construir ali, na área alagadiça da Vera Paz, uma chamada plataforma e transformar a área em Bosque.
A que área se refere a prefeitura? Será que seu lobo ficou manso e deixou a área do campo e do antigo bosque livre para as crianças passearem? Tudo indica que se está usando uma mesma palavra para sentidos diferentes, basta olhar a área demarcada para o novo projeto. Bosque, para os moradores do bairro era toda a área arborizado, entre a avenida Cuiabá e a beira do rio. Bosque na linguagem da prefeitura é apenas a beira do rio, alagadiça que será continuidade da orla da cidade. É uma restinga com alguma árvores e o alagado.
Por que será que a Companhia Docas do Pará, “doou generosamente” à prefeitura, o que é patrimônio da população? E por que doou apenas a área alagadiça que vai obrigar a prefeitura a gastar mais dinheiro para fazer uma plataforma elevada? Será para criar um bosque, ou será apenas uma passarela para proteger o bosque de seu lobo? É para atender ao lazer dos moradores do bairro, ou é para enganar a população desatenta que se conforma com qualquer coisa?
Por que será que a direção das Docas expulsou os times de futebol que utilizavam o campo da Vera Paz a mais de 20 anos? Por que de repente a prefeitura anuncia alegremente a construção de uma passarela e dá o nome de bosque a uma restinga alagadiça? Será aquilo urbanização da Pérola do Tapajós?
Quem duvidar vá lá dar uma olhada no serviço já iniciado. E assim, de grão em grão a perola do Tapajós, como o próprio rio, se torna terra dos outros, os que chegam de fora, assim como chegaram os portugueses e expulsaram os Tupaiús e Boraris. O mais triste é que a maioria dos nativos hoje ficam satisfeitos e conformados com as miçangas ofertadas com festa.

Pe.Edilberto Sena

segunda-feira, 17 de maio de 2010

USINAS VÃO ALAGAR ÁREAS PROTEGIDAS DA AMAZÔNIA

USINAS ALAGARÃO ÁREAS PROTEGIDAS NO PARÁ
Autor(es): CLAUDIO ANGELO EDITOR DE CIÊNCIA
Folha de S. Paulo - 15/05/2010
 
As cinco hidrelétricas que o governo Lula quer construir na região do rio Tapajós (PA) afetarão diretamente 871 km² de áreas protegidas de floresta, o equivalente a meia cidade de São Paulo, informa Claudio Angelo. O cálculo foi feito pela Folha com base em dados preliminares do estudo de inventário hidrelétrico dos rios Tapajós e Jamanxim, produzido pela Eletronorte e pela Camargo Corrêa.
 Área a ser subtraída de dois parques e três florestas nacionais por cinco reservatórios equivale a meia cidade de São Paulo

Obras planejadas na região do Tapajós são próxima investida elétrica federal na Amazônia e afetarão 1º parque criado na floresta



As cinco hidrelétricas que o governo planeja construir na região do rio Tapajós, no Pará, afetarão diretamente 871 km2 de áreas protegidas de floresta, uma área equivalente a metade da cidade de São Paulo.
O cálculo foi feito pela Folha com base em dados do estudo de inventário hidrelétrico dos rios Tapajós e Jamanxim, produzido pela Eletronorte e pela Camargo Corrêa.
Segundo o relatório, preliminar, deverão ser alagadas pelos reservatórios das usinas porções de dois parques nacionais e três florestas nacionais.
Somados, os reservatórios das cinco hidrelétricas terão 1.979 km2 de área.
Parques nacionais são unidades de conservação integral. Nenhum tipo de atividade que não seja a pesquisa científica ou o turismo é permitido nessa categoria de área protegida.
Na área de influência das usinas existem dois: o parque nacional da Amazônia, o primeiro a ser criado na região Norte, em 1974; e o parque nacional do Jamanxim, criado em 2006.
As Flonas permitem exploração econômica sustentável, mas não permitem a instalação de usinas hidrelétricas.
Isso, porém, está mudando. No dia 9 de abril, o governo publicou um decreto que permite autorizar estudos para hidrelétricas em quaisquer unidades de conservação, bem como instalar linhas de transmissão em unidades de uso sustentável.
O decreto tem por objetivo liberar a realização dos estudos e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) das usinas do Tapajós, condição necessária para o licenciamento das obras.
Hoje, eles não podem ser feitos porque a lei do Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) não permite que um parque autorize atividades que visam alterá-lo.
Ou seja, os técnicos da Eletronorte não podem nem mesmo entrar nos parques para fazer, por exemplo, levantamentos das áreas a serem afetadas. No inventário, as estimativas foram feitas com base em fotos aéreas e medições feitas de dentro dos rios.

Zona sensível
Após as polêmicas ambientais envolvendo as usinas do rio Madeira (RO) e Belo Monte (PA), o governo estuda com cautela seus próximos passos energéticos na Amazônia.
A região do Tapajós tem, por um lado, um potencial enorme: é a última área de queda entre o Planalto Central e a bacia amazônica que ainda não tem uma megausina. Esta, São Luiz do Tapajós, a principal do complexo, deverá ser a terceira maior do país, com 6.133 megawatts de potência instalada.
Por outro lado, a região é rica em biodiversidade e abriga uma das principais porções de floresta intocada do Pará.
Praticamente toda a zona de influência das hidrelétricas está em unidades de conservação, a maioria no rio Jamanxim. Elas foram criadas em 2006, como parte do plano de contenção do desmatamento no eixo da rodovia BR-163.
Só no parque nacional da Amazônia foram registradas 425 espécies de ave, 370 de planta e 103 de mamífero. "Essas informações são parciais, porque os levantamentos só foram feitos nas áreas de fácil acesso", ressalta Allyne Rodolfo, bióloga do parque.
O ministério de Minas e Energia aposta em um novo conceito de hidrelétrica para essas áreas sensíveis: as "usinas-plataforma".
Segundo o ministro Márcio Zimmermann, as usinas-plataforma são construídas de forma a minimizar o desmate. Após a construção, os canteiros de obras são abandonados para que a floresta se regenere (leia texto à direita).
O conceito ainda não foi testado em lugar nenhum do mundo. "Parece ser mais um exercício de "greenwash" [propaganda enganosa verde] do que uma proposta séria", afirma Aviva Imhof, da ONG International Rivers Network.
Mesmo minimizando o desmatamento no entorno, as usinas-plataforma causarão impacto direto à fauna e à flora na área dos reservatórios.
"Muitas espécies de peixes migratórios não vão conseguir mais subir o rio para desovar. Muitas espécies de peixes ornamentais que habitam as margens protegidas e rasas vão desaparecer. Muitas espécies de araras que habitam os buritizais e outras palmeiras das várzeas vão perder seus ninhos", diz Maria Lúcia Carvalho, diretora do parque da Amazônia.

DEFENDER A VIDA E A AMAZÔNIA NÃO É CRIME

O jornal “Folha de São Paulo” publicou hoje e o IUH reproduziu duas matérias (Veja AQUI) sobre o chamado “Complexo Hidrelétrico do Tapajós”.

Tanto a Folha como o Diário do Pará contataram o Padre Edilberto Sena para saber sobre a Cartilha “Tapajós Vivo” (foto), elaborada por movimentos sociais da região: a Frente em Defesa da Amazônia, Movimento Tapajós Vivo e Aliança Missionária Fransciscana do Tapajós.

Ambos os meios de comunicação disseram que o material é altamente incitador ao crime. Vou disponibilizar em breve a cartilha aqui no blog, mas posso assegurar que a mesma nada tem de criminosa. O Padre Edilberto Sena também pensa assim.
Divulgo a seguir cópia do artigo enviado por ele aos dois jornalões:

DEFENDER A VIDA E A AMAZÔNIA NÃO É CRIME

No tempo da escravidão legalizada, o senhor da Casa Grande detinha o poder total sobre os escravos. As leis e a moral católica da época lhe davam direito de vida e morte sobre os que viviam na Senzala. O tempo passou, a senzala foi extinta, mas para muitos patrões, grandes e pequenos, quem se rebela contra a atual escravidão social, política e econômica, é considerado criminoso (a), subversivo(a), etc e deve ser punido(a), ainda mais se for contra o governo federal.

Nestes novos tempos uma das senzalas é a Amazônia e algumas das casas grandes incluem o palácio do planalto, governos estaduais, além de empresários com mentalidade colônia.

Qualquer atitude de inconformismo de trabalhadores, ribeirinhos, indígenas, ou moradores de periferia e do movimento dos sem terra, o MST, é logo considerada insubordinação à ordem democrática, incitação ao crime e deve ser exemplarmente punida.

O governo federal, através de seus Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC decidiu arbitrariamente construir 10 mega hidroelétricas na Amazônia. Sete delas no Estado do Pará. Não consultou as populações da região a serem prejudicadas por tais projetos, não leva em conta os grandes impactos negativos ao meio ambiente, à fauna e à flora das bacias dos rios Xingu e Tapajós; sabe que irá interferir no habitat dos povos indígenas Kaiapó, Munduruku, Juruna e mais outros 14 povos indígenas das duas bacias hidrográficas. Simplesmente segue os planos montados pelo Ministério de minas e Energia, com aval da ANEEL e do IBAMA, órgãos subalternos e subservientes.

O governo federal decidiu construir cinco mega hidroelétricas nos rios Tapajós e Jamanxin. A propaganda da Eletronorte é de que serão usinas modernas, com mínimos impactos ambientais, porque utilizarão um novo modelo em forma de plataforma. Considera um projeto com mínimos impactos, quando os dados oferecidos pela própria empresa afirmam que: serão atingidos 105.590 hectares de inundação em áreas protegidas, inclusive 9.935 hectares do Parque Nacional da Amazônia; o total de 55 Km² de área Munduruku serão também inundadas. Sem contar as centenas de famílias ribeirinhas de Jacareacanga, Pimental, São Luiz do Tapajós, Piriquitos, Vila Rayol, que deverão ser expulsas de suas comunidades, indenizadas precariamente, perdendo seu rio, seus cemitérios, seu modo de vida que depende do rio e da mata. Nada disso parece crime para o governo e para os senhores das “casas grandes”.

Nem Santarém ficará imune ao desastre das hidroelétricas na bacia do Tapajós. Como o rio é raso, no verão o rio Amazonas avança em frente a cidade de Santarém, indo além das Docas do Pará, como ilustra a foto na página 21 da cartilha “subversiva”. Imagine se o governo chegar a construir já a primeira barragem de 36 metro de altura na comunidade de São Luiz, quem garante que o Amazonas não avançará até as cantadas em versos e prosa as praias de Alter do Chão, Pindobal, Maguari e demais? Não será isso mais um crime econômico e turístico? E a violência às espécies de peixes de piracema, que normalmente migram para as cabeceiras do rio Tapajós para desova e depois descem com seus filhotes para serem pescados nas várzeas e lagos do Baixo Amazonas, que com as barragens poderão desaparecer da região, não são esses impactos crimes contra as populações tapajônicas?

Por que então uma cartilha reveladora desses fatos aparece como incitadora à violência?

Quem mesmo está planejando violência e crimes, não é a Eletronorte, a ANEEL, o IBAMA, o Ministério de Minas e Energia? “Depende”, dirá alguém. Para os senhores da “Casa Grande” o criminoso foi Zumbi dos Palmares e para os portugueses da época da colônia, criminoso foi Ajuricaba, que resistiu até a morte à invasão de Manaus. Certamente quem ler a CARTILHA EM DEFESA DA BACIA DO RIO TAPAJÓS, seus povos e suas culturas, com olhar mais isento perceberá quem mesmo comete crime e incita á violência.

Finalmente, se um ladrão entra em sua casa e quer roubar você acorda defende sua propriedade e ele morre. Quem cometeu o crime?


Fonte: Blog do Cândido
Link: Aqui

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Os atentados terroristas já estão chegando por Teles Pires!

A Empresa de Pesquisa Energética protocolou nesta sexta-feira, 14 de maio, no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis o Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica de Teles Pires (MT/PA-1.820 MW). O empreendimento, a fio d´água, está localizado no rio de mesmo nome, entre os municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA).
De acordo com a EPE, a usina tem um reservatório de 151,84 quilômetros quadrados e uma relação entre a área alagada e a potência instalada de 0,08 km² inundado por MW instalado. Com isso, a usina encontra-se entre as melhores plantas de geração com porte equivalente no planejamento nacional. A média das usinas em operação é cinco vezes maior: 0,49 km² inundado por MW instalado.
Caso a licença prévia seja emitida pelo Ibama a tempo, a usina de Teles Pires poderá ser licitada pelo governo no leilão A-5, previsto para ocorrer no fim do ano.
A EPE acredita que a região não apresenta obstáculos naturais que limitem a possibilidade de implantação da usina. Na área de influência direta, segue a EPE, não são encontradas Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Além disso, completa a estatal, não foram registradas a presença de comunidades quilombolas, patrimônio arqueológico e cavernas.
A EPE afirmou ainda que a região de inserção apresenta baixa densidade demográfica. Foram identificadas apenas 33 famílias residentes na área a ser alagada pelo empreendimento e 109 estabelecimentos rurais.
Para todos os impactos ambientais previstos foram propostos programas ambientais com medidas preventivas, mitigadoras ou compensatórias. Entre eles estão: Plano Ambiental da Construção e de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial, Programa de Apoio à Revitalização e Incremento da Atividade de Turismo e de Compensação pela Perda de Terras e Desestruturação de Atividades Econômicas, Resgate de Fauna, Monitoramento da Qualidade da Água e de Grupos Vegetais e Animais.

Fonte: Canal energia
acesse o site : Canal energia