domingo, 26 de junho de 2011

Ministra é esperada por três mil agricultores

Cerca de três mil pessoas deverão estar hoje, às 14h, na comunidade Canãa, a 60 quilômetros da cidade de Uruará, no oeste do Pará, aguardando a ministra da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o comandante da Força Nacional de Segurança, major Alexandre Aragon.
O prefeito de Uruará, Eraldo Pimenta, que recebeu ontem a ministra Regina Miki em Altamira, juntamente com o prefeito de Placas, se diz preocupado com a possibilidade de conflito na região por causa da demarcação.
Em compensação, são mais de mil famílias que estão na área há mais de 43 anos e que convivem pacificamente com os índios da etnia Arara.





Cerca de três mil pessoas deverão estar hoje, às 14h, na comunidade Canãa, a 60 quilômetros da cidade de Uruará, no oeste do Pará, aguardando a ministra da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o comandante da Força Nacional de Segurança, major Alexandre Aragon.

Os dois ficaram de chegar ontem à noite a Altamira. De lá, seguem, já na manhã de hoje, para Uruará, onde almoçam e rumam para a Vicinal 185 Sul (estrada Transiriri), onde estão acampados os agricultores ameaçados de expulsão, representantes de entidades de Uruará, Placas e Altamira, além de autoridades dos três municípios.

A vinda dos representantes do governo federal é para buscar uma solução negociada ao impasse criado a partir da ordem de demarcação da Terra Indígena Cachoeira Seca, dada pela presidente Dilma Roussef. O serviço de demarcação, feito pelos técnicos da Funai, começou no dia 14 último, com a chegada à comunidade Canaã da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal para cumprir a ordem

presidencial.

O acampamento, iniciado no sábado, reúne colonos residentes há décadas no local e que agora estão ameaçados de expulsão, lideranças comunitárias de Placas, Uruará e Altamira, além de representantes de entidades sociais e autoridades de Uruará, assim como moradores de outras 15 vicinais localizadas na parte sul da Transamazônica, cujos lotes ficarão dentro da Linha Vermelha (marco da reserva indígena), caso a demarcação seja feita conforme a ordem de Dilma.

Os acampados estão a 20 metros do alojamento da Funai e dos policiais, mas, durante a permanência, não houve registro de conflito. Segundo informou o radialista Cirineu Santos, o clima no acampamento ontem era de expectativa e ansiedade, com os colonos esperando uma solução pacífica. Ele acredita que a ministra trará um parecer pronto para ser apresentado aos acampados, uma vez que não adiantou nada aos representantes do município que estiveram com ela em Brasília na última quarta-feira.

Cirineu informou que cerca de trinta caminhões seguiram, ontem, para o local da reunião, levando colonos que moram em outras vicinais.



CONFLITO

O prefeito de Uruará, Eraldo Pimenta, que recebeu ontem a ministra Regina Miki em Altamira, juntamente com o prefeito de Placas, se diz preocupado com a possibilidade de conflito na região por causa da demarcação. De acordo com ele, os agricultores não aceitam sair de lá, pois o governo federal não definiu outro local onde alojar essas pessoas.

Ele afirmou que, desde 2005, por várias vezes procurou as prefeituras de Altamira e Placas, além da Funai, o Ministério Público e a Justiça Federal a fim de negociar a reivindicação da demarcação das terras para aquela reserva. Ele lembrou que o primeiro estudo antropológico apontou que havia 1.157 índios na área.

Hoje existem apenas 81 índios para ocupar um área de 734 mil hectares de terras. Em compensação, são mais de mil famílias que estão na área há mais de 43 anos e que convivem pacificamente com os índios da etnia Arara.

Os limites da Terra Indígena Cachoeira Seca atingem os municípios de Placas, Uruará e Altamira, passando por vicinais abertas na década de 70 pelo Incra, onde foram assentados centenas de pequenos agricultores.



Fonte: Diário do Pará

No Peru, aeroporto é fechado em meio a distúrbios

As operações do aeroporto peruano de Puno, na fronteira com a Bolívia, foram suspensas nesta sexta-feira (24) em meio aos distúrbios decorrentes dos protestos da população local, que tenta impedir a implementação de projetos de mineração e energia na região.De acordo com a emissora de televisão N, cerca de 300 policiais tentavam conter a revolta da população local.
Eles também são contra a construção de uma energia hidrelétrica por meio da qual seria vendida energia ao Brasil.



 As operações do aeroporto peruano de Puno, na fronteira com a Bolívia, foram suspensas nesta sexta-feira (24) em meio aos distúrbios decorrentes dos protestos da população local, que tenta impedir a implementação de projetos de mineração e energia na região. "Os voos estão preventivamente suspensos até as 18 horas (20 horas em Brasília)", disse o controlador de voo Johnny Meza, que trabalha na torre de controle do aeroporto internacional de Manco Capac, em Puno, 830 quilômetros ao sudeste de Lima.

De acordo com a emissora de televisão N, cerca de 300 policiais tentavam conter a revolta da população local. A rádio Pachamama informou que os manifestantes derrubaram as cercas do perímetro do aeroporto e chegaram a invadir a pista. Os manifestantes exigem que o governo peruano expulse a mineradora canadense Bear Creek, que quer explorar prata na região. Eles também são contra a construção de uma energia hidrelétrica por meio da qual seria vendida energia ao Brasil. As informações são da Associated Press.


Fonte: Agência Estado

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Famílias expulsas por pressão imobiliária ocupam área em Altamira


Há 16 dias, 178 famílias de bairros mais pobres de Altamira, conhecidos como baixões e que devem ser alagados por Belo Monte, ocuparam um terreno em desuso na periferia da cidade e iniciaram a construção de novos barracos. De acordo com as famílias, além do medo do alagamento e da insegurança sobre a política de compensação do consórcio Norte Energia, responsável pela obra, a chegada de centenas de migrantes à região tem elevado os aluguéis em ritmo vertiginoso.


“Nos baixões, uns saem porque não sabem se vão perder a casa, outros porque não podem pagar o aluguel. E o motivo principal é Belo Monte. É Belo Monte que está empurrando o povo. O povo não teria porque sair do seu canto, se não estivesse acontecendo essa barragem.  É assim que a gente se sente: expulsos”, desabafa dona Raimunda, de 54 anos, moradora do bairro Invasão dos Padres.

De acordo com F., desempregado, um dos “despejados forçados” e atualmente na nova ocupação, “estão vindo pessoas de tudo quanto é lugar, fazendo propostas de aluguel muito melhores do que as que a gente paga. Então estão todos sendo forçados a sair. Aqui [na ocupação], a gente pode ter a segurança de que isso não vai acontecer”.

Moradora de Boa Esperança, N. está em processo de mudança. “Olha o barraco em que eu morava [mostra foto no celular]. O aluguel aumentou de 80 pra 250. A casa aqui na frente aumentou de 200 para 600. Eu ainda não saí de lá, mas este mês é o último que eu vou conseguir pagar aluguel. E meu vizinho deve vir pra cá também”, ela prevê.

Defensoria e Movimento Xingu Vivo acompanham situação


Segundo Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a Norte Energia e o governo tem ignorado completamente os moradores das regiões urbanas que serão diretamente afetadas por alagamentos em Altamira. “Quase todos os dias nós visitamos esses bairros, e nunca encontramos uma pessoa que sequer foi procurados pela empresa ou pelo governo”, afirma. Esta leitura é corroborada por diversos sem teto que ocupam o terreno. “Nunca fomos procurados” é a resposta, quando perguntados se receberam algum tipo de proposta de remanejo, indenização ou qualquer outra coisa.
Nesta segunda, 20, uma comissão de ocupantes, acompanhados pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi à Defensoria Pública pedir que a Justiça intervenha nas ocupações. Afora a falta de acesso ao direito à moradia, todas as famílias sem teto correm o risco de serem despejadas a qualquer momento pela Polícia Militar, que já foi solicitada para que a realizasse a reintegração de posse.
“Nós temos um problema sério de moradia. A população está aumentando e não temos perspectivas de projetos de habitação para agora”, analisa o defensor público de Altamira, Fabio Rangel. Para o defensor, os dois casos de ocupações coletivas são conseqüências de Belo Monte. “E estes os casos serão objeto de demandas judiciais pra que haja retirada dessas pessoas. Elas irão pra onde?”, conclui.
Depoimentos

“Os aluguéis vão aumentando de 100 pra 200, 300, 500, mil reais. A gente que mora em Altamira não tem a menor condição de pagar esses valores”, destaca G., desempregado, morador de um dos baixões. “Tem muitas empresas vindo, mas os empregos não são pra gente. São pra quem tem formação, quem é de fora. Se fosse pra gente, a gente já deveria ter recebido formação pra assumir os empregos. Agora é tarde”, lamenta.
“Nós perdemos nossas casas por conta de Belo Monte”, conta a atendente J., moradora do Baixão do Tufi. “Eu morava de aluguel. Aumentou, aí eu saí de lá. Estava há um mês no barraco novo, e aumentou de novo. Meu banheiro não era bom. O que eu e o meu marido ganhamos dá pra pagar o aluguel, mas não sobra nada. Então a gente teve que sair. É por isso que a gente está aqui”, explica.
“As pessoas vieram para cá com medo de não receber as indenizações da Norte Energia”, conta N., moradora da Invasão dos Padres. “Vai ficar igual Turucuí. Lá, a maioria das pessoas empregadas eram de fora. Meu pai trabalhou lá, mas a maioria dos vizinhos e amigos não conseguiram emprego, nem foram indenizados, nem receberam casa. Foram abandonados, e é isso o que está acontecendo em Belo Monte. Altamira está vivendo a mesma coisa”, conclui.
“A gente não tem onde morar” expõe a família de T. “Na verdade somos três famílias que se juntaram porque o aluguel estava muito caro. Mas é impossível viver na nossa casa com esse tanto de gente, então viemos para cá, pra dividir as famílias de novo, pra cada um ter uma casa”, esclarecem.

Fonte: XinguVivo.org.br

Após atentado, índios andam em grupos para se proteger em MS

Após atentado contra cerca de 30 índios da etnia terena no último dia 3, em Miranda (MS), os principais líderes indígenas da região passaram a andar em grupo para tentar evitar novos ataques.


"A gente não anda armado, mas agora, se alguém quiser matar um, vai ter que levar outros quatro juntos", afirmou Lindomar Ferreira, 36, da aldeia Mãe Terra.

No início do mês, um ônibus escolar com um grupo de índios foi atingido por uma bomba caseira nas proximidades da aldeia Cachoeirinha, uma das seis que estão localizadas no território indígena com o mesmo nome.

Quatro pessoas ficaram em estado grave. Nenhum suspeito foi preso.

A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar o atentado, mas não há informações oficiais sobre as motivações para o ataque. Os índios, porém, o atribuem ao conflito agrário travado com fazendeiros.

Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), ligado à Igreja Católica, a tensão vem aumentando desde 2007, quando o Ministério da Justiça assinou uma portaria que demarcou o território indígena com 36 mil hectares (equivalente a cerca de 230 parques do Ibirapuera).

O processo de demarcação foi parcialmente suspenso no ano passado graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal em benefício do ex-governador de Mato Grosso do Sul Pedro Pedrossian, que tem terras na região.

Para concluir o processo, faltam ainda o pagamento de indenizações aos fazendeiros, a demarcação física da área e a assinatura do decreto de homologação pela presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Folha de S. Paulo

Altamira (PA) é campeã de desmate em maio

O município de Altamira (PA), onde será construída a hidrelétrica de Belo Monte, foi o campeão de desmatamento na Amazônia em maio. A reportagem é de Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 22-06-2011.
Os dados são da ONG Imazon e podem refletir uma pressão sobre a floresta devido à expectativa de construção da usina, que recebeu licença de instalação no começo deste mês.
O SAD, sistema de monitoramento de desmatamento via satélite desenvolvido pelo Imazon, detectou um crescimento da devastação amazônica de 72% no mês passado em relação a maio de 2010.
Em toda a região foram perdidos 165 km2 de mata. Houve, porém, queda em relação a abril, quando o corte raso sofreu uma explosão de 362% e chegou a quase 300 quilômetros quadrados.
SOZINHA
Altamira desmatou sozinha 22 quilômetros quadrados em maio, o dobro do desmatado em abril.
Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon, a expectativa sobre Belo Monte é o fator que melhor explica o dado.
Em segundo lugar na lista de desmatadores do mês de maio está Porto Velho, que também abriga mega-hidrelétricas (Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira).
Ações de antecipação ao fluxo de migrantes em Altamira estavam entre as 40 condicionantes que o Ibama impôs ao consórcio responsável por Belo Monte, a Norte Energia, antes de emitir a licença de instalação. O Ministério Público do Pará entrou na Justiça contra a licença, dizendo que as condicionantes não foram cumpridas.
O Inpe divulga hoje as estatísticas de desmate do sistema Deter, que usa imagens dos mesmos satélites que o sistema do Imazon, mas um processamento diferente. Os dados devem mostrar queda no desmatamento em maio.
Segundo Veríssimo, é cedo para comparar as tendências entre os dois sistemas, porque as metodologias são diferentes. Além disso, a cobertura de nuvens na Amazônia ainda está alta (foi de 47% em maio), o que atrapalha.
“Mas acho que vamos terminar o ano [os dados são coletados de agosto a julho] com tendência de alta, mais perto de 8.000 quilômetros quadrados do que dos 6.000 do ano passado”, afirmou.

Fonte: Racismo Ambiental

Para praticar também o espanhol: Megaproyectos en Bolivia responden a intereses de Brasil


Lunes, 20. Junio 2011 -
Erbol, La Paz.- El representante de la Federación de Organizaciones para Asistencia Social y Educacional (FASE) de Belem, Brasil, Guilherme Carvalho, afirmó que la ejecución de megaproyectos de infraestructura vial e hidroeléctricas en Bolivia, sólo buscan beneficiar a las empresas transnacionales y al capital brasileño.
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“Brasil tiene una estrategia muy clara que es el de transformar empresas brasileñas en empresas multinacionales, entonces hay todo un conjunto de medidas que son implementadas por el gobierno brasileño a través de BNDES (Banco de Desarrollo de Brasil) y otras instituciones para garantizar que estas empresas tengan una actuación internacional cada vez más fuerte”, señaló Carvalho en su intervención en el seminario internacional “Cachuela Esperanza, en la cuenca internacional del río Madera”, realizado en la ciudad de Cochabamba del 14 y 15 de junio.
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Asimismo, indicó que “la integración económica sudamericana es un medio utilizado por el Estado brasileño para que estas empresas puedan entrar a controlar los mercados de los países vecinos y al mismo tiempo garantizar que las obras de infraestructura de su interés sean ejecutadas para viabilizar todo el comercio internacional brasileño”.
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En el caso de Bolivia, Brasil participa en la construcción de tramos camineros como Villa Tunari – San Ignacio de Moxos, Potosí – Tarija, Pailón – Puerto Suarez, rehabilitación del tramo El Sillar, entre otros, y en energía, con interés en la construcción de proyectos hidroeléctricos como Cachuela Esperanza, Rositas y el Bala.
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“Los gobiernos piden prestamos de Brasil a través de BNDES, aumentan su deuda externa para hacer proyectos que en la mayoría de las veces son concesionadas a empresas privadas, entonces, el país aumenta su deuda externa para beneficiar a grupos económicos privados del propio país como también del Brasil”, aseveró.
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Seguidamente denunció que “esta política de integración y desarrollo está profundamente asentado en la explotación intensiva de los recursos naturales, es un modelo que profundiza la desigualdad y crea mucho más problemas”, concluyó.
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Todos estos proyectos se planifican y ejecutan como parte de la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Sudamericana IIRSA, (hoy denominado Comité Coordinador de la Infraestructura de América del Sur y Planificación COSIPLAN), que surge en la primera Cumbre de Presidentes, realizada en Brasilia, Brasil, el 30 de agosto y 1 de septiembre de 2000, cuya etapa inicial culminó el 2010.
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La integración sudamericana tiene en cartera 514 proyectos de Transporte, Energía y Comunicación, con una inversión inicial estimada en 69,000 millones de dólares, de los cuales 51 proyectos fueron concluidos, 196 se encuentran en fase de ejecución, 103 en etapa de estudios, 31 considerados estratégicos y de implementación prioritaria y el resto aún en agenda.

Dilma Rousseff y Ollanta Humala ¿visión compartida?
Piñera y Ollanta Humala ¿visión compartida?

Fonte: OverBlog

MOÇÃO EM FAVOR DOS RIOS DA AMAZÔNIA E DO DESNVOLVIMENTO COM JUSTIÇA SÓCIO AMBIENTAL


Santarém,  18 de Junho de 2011
Reunidas em Santarém na Conferência Regional de Políticas para as Mulheres nós mulheres feministas, quilombolas, pescadoras, indígenas, ribeirinhas, trabalhadoras do campo, da cidade e da floresta, integrantes de movimentos sociais, alertamos que nossa Amazônia corre riscos, porque se tudo sair como os governos querem, nos próximos 40 anos a Amazônia pode estar devastada pela construção de nada menos que 302 barragens. Por isso, decidimos firmar uma aliança das mulheres em defesa das águas e contra as barragens. As barragens não trazem somente prejuízo ao clima e ao meio ambiente. As barragens são parte do modelo de desenvolvimento da economia capitalista e estão a serviço do projeto da exploração das pessoas e da natureza para o enriquecimento de poucos.

Este modelo de desenvolvimento que devora os nossos rios para o lucro do mercado, transforma nossas águas, as matas, os animais em mercadoria e em nada contribui para transformar nossas vidas, ao contrário. O crescimento capitalista destrói nossos meios de vida, prejudica as condições de nosso trabalho e de autonomia econômica para as mulheres, ameaça a posse sobre nossos territórios.

Sabemos que todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz.

As ameaças que vem sofrendo as populações dos rios Tapajós, Madeira, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira.

O que temos visto na instalação desses grandes projetos são a expulsão de famílias ribeirinhas, quilombolas e indígenas de suas terras, desestruturando suas vidas, aumento da marginalidade, prostituição, tráfico e consumo de drogas, aumento de doenças sexualmente transmissíveis e assassinato de lideranças que denunciam os grileiros, madeireiros, sojeiros.

Temos clareza das consequências negativas para a maioria da população e muito lucro para uma minoria de beneficiados.

ASSIM DECLARAMOS E ALERTAMOS:
- A Terra, nossa casa comum, se encontra ameaçada por uma hecatombe climática sem precedentes na história. O derretimento dos glaciares dos Andes, as secas e inundações na Amazônia são apenas os primeiros sinais de uma catástrofe provocada pelos milhões de toneladas de gases tóxicos lançadas na atmosfera e os danos causados à Natureza pelo grande capital, através da mineração descontrolada, a exploração petrolífera na selva e o agronegócio.

- A Terra não nos pertence. Pertencemos a ela. A Natureza é mãe, não tem preço e não pode ser mercantilizada e não pode serpropriedade e privilégio de alguns;

- Terra e água são bens comuns e não podem ser comercializados;

- Todo latifúndio é um crime contra a humanidade e como tal deve ser combatido;

- Reafirmamos nosso repúdio à exploração privada dos recursos naturais;

- O direito dos povos originais de manterem suas culturas, suas identidades e seus territórios são sagrados;

- Povos indígenas e quilombolas devem ter suas terras demarcadas e juntamente com as comunidades tradicionais ter reconhecidos seus direitos;
- Que Somos contra os modelos energéticos que alteram a geografia, destroem o meio-ambiente, desalojam populações, afogam culturas, gerando miséria e sofrimento;

- Que Somos contra o agronegócio e modelos que exploram a terra com o intuito de lucro;

- Que Defendemos o direito inalienável de todos os seres humanos de viverem em paz, com saúde, educação, moradia, transporte e todas as garantias para desenvolverem plenamente suas potencialidades;

- Que Lutamos por uma sociedade sem exclusões, com liberdade, justiça e soberania popular. Combatemos no dia-a-dia todas as formas de exploração e discriminação baseadas em gênero, etnia, identidade sexual e classe social;

- Reafirmamos nossa identidade amazônida através de nossas múltiplas faces, honrando a tradição e construindo o novo. Fazem parte desta identidade as línguas originais dos nossos povos e seus conhecimentos tradicionais;

Queremos Nossos Rios Vivos e Livres! RIOS PARA A VIDA E NÃO PARA A MORTE!
NÃO ÀS HIDRELÉTRICAS NO TAPAJÓS E XINGU!
As mulheres são como os rios, ficam mais fortes quando se Juntam!


Fonte: Xingu-Vivo.blogspot.com
 

(Chile) Justiça decide paralisar polêmico projeto na região da Patagônia


Por Camila Queiroz, jornalista da ADITAL 20/06/2011 às 19:13

A justiça chilena decidiu hoje (20) paralisar as obras do polêmico projeto Hidroaysén, que pretendia construir cinco hidrelétricas nos rios Baker e Páscua, na região patagônica chilena. Com isso, o projeto, sob responsabilidade das empresas Endesa Chile e Colbún, fica suspenso temporariamente.

A Corte de Apelações de Puerto Montt, capital da província Llanquihue (sul do Chile), recebeu os recursos interpostos contra o polêmico projeto de Hidroaysén pelos senadores Antonio Horvath e Guido Girardi, pelos deputados Patrício Vallespín e Enrique Accorsi e por organizações ambientalistas.

“O tribunal de recurso (apelação) acolheu uma ordem de não inovar apresentada na contramão da resolução que aprovou, o que significa que o projeto se encontra paralisado até que se julgue o mérito do assunto?, informou um comunicado.

Os recursos foram interpostos contra a Comissão Governamental de Avaliação Ambiental de Aysén, que qualificou o projeto de Hidroaysén como favorável, possibilitando sua aprovação em votação no dia 9 de maio deste ano.

Em entrevista à mídia nacional, o presidente do Senado, Guido Girardi, um dos que interpôs os recursos, classificou a decisão da Justiça como “um grande triunfo para o país, para proteger a Patagônia, que é a segunda reserva mundial de água doce?.

O parlamentar afirmou que a resolução 225, que aprovou o projeto, é “ilegal? e os recursos apresentados contra a resolução buscam mostrar, a partir de argumentos legais, como ela infringiu a lei e os regulamentos, adulterou relatórios, “como existiram conflitos de interesses, como se modificou a resolução da Conaf (Corporação Nacional Florestal do Chile) que rechaçava o projeto e que mudou de maneira absolutamente suspeita dado que aí vai inundar o Parque Nacional Laguna San Rafael, de como se lhe deram ilegalmente os direitos de águas, de uma série de informes que eram negativos que logo terminaram sendo positivos?, esclareceu.

Ele destacou ainda que a paralisação do projeto é uma forma de proteger o direito de todos os chilenos, “pondo o bem comum na frente como prioridade e não os interesses das empresas como se estava fazendo até o momento?.

Repúdio popular

Além do questionamento no âmbito jurídico, o projeto de Hidroaysén suscitou fortes expressões de repúdio por parte da sociedade chilena desde sua aprovação. Com um índice de rejeição superior a 60%, segundo enquete da Fundação Aysén Futuro, população e ambientalistas temiam os impactos sócio-ambientais que as cinco hidrelétricas na Patagônia poderiam trazer.

Durante o período de luta contra o mega-projeto, houve diversas ações nacionais e internacionais, em países como França, Alemanha, Estados Unidos, Espanha e Argentina. No “aniversário” de um mês da aprovação do projeto, o Movimento Cidadão Patagônia Unida (MCPU) realizou uma grande manifestação na capital da região de Aysén, Coyhaique, junto a estudantes secundaristas.

Para o dia 2 de julho, está prevista mais uma manifestação, quando os protestos ocorrerão em nível nacional e mundial.

Fonte: CIMI Brasil

Desmatamento na Amazônia Legal cresceu 72% em maio, aponta Imazon

Levantamento divulgado nesta sexta-feira (17) pela organização ambiental brasileira Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) aponta que a Amazônia Legal perdeu 165 km² de florestas devido ao desmatamento em maio, número que é 72% superior ao registrado no mesmo mês de 2010, quando a floresta perdeu 96 km² por corte raso (destruição total da mata).
Gerados a partir de imagens de satélite, os dados apresentam ainda um crescimento de 24% no desmatamento entre agosto de 2010 e maio de 2011, no comparativo com agosto de 2009 e maio de 2010. De acordo com o Imazon, desapareceu da Amazônia, nos últimos dez meses, uma área superior ao tamanho do município do Rio de Janeiro.
Devido à cobertura de nuvens, que atrapalha os satélites, o instituto monitorou 47% da área florestal na Amazônia Legal em maio. A região central e norte do Pará, e os estados do Amapá e Roraima estiveram mais de 80% encobertos.
O índice está próximo aos 27% de crescimento na devastação registrados pelo sistema de detecção de desmatamentos em tempo real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), utilizado pelo governo federal como fonte oficial para combater os crimes ambientais no bioma.
Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon, o acumulado de 24% é preocupante e poderá aumentar se não houver um controle. “Mas ainda não significa que a derrubada da vegetação vai voltar a níveis estratosféricos. Até 2004, existia um desmatamento anual de 24 mil km². Entretanto, o governo deve ficar em alerta porque os índices que apenas caíam anualmente, agora, voltaram a subir”, disse Veríssimo.
Evolução – De acordo com o levantamento do Imazon, na avaliação dos últimos 10 meses o estado de Mato Grosso foi o que mais registrou desmatamento (saltou de 288 km² para 558 km², alta de 94%).
O Pará registrou decréscimo de 33% na devastação da floresta, mas ainda derrubou uma área equivalente a 19 vezes o tamanho da ilha de Fernando de Noronha (PE).
Segundo o pesquisador, em Rondônia, por exemplo, tem ocorrido derrubada da floresta por influência de obras federais como a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira.
“Os municípios com grave situação de devastação da floresta no Pará também tem relação com a construção dos canteiros de obra da usina de Belo Monte, no rio Xingu. O município de Altamira, segundo o Imazon, foi responsável por desmatar 22 km² em maio deste ano”, afirmou Veríssimo.
De acordo com o pesquisador, o que tem acontecido também é uma derrubada da vegetação devido à especulação em volta do novo Código Florestal, que modifica as regras na legislação ambiental e rural do país. “É uma incerteza que tem gerado o desmatamento especulativo e não produtivo. Muita gente tem feito isso para garantir terra”, afirmou. 

Fonte: Ambiente Brasil

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Peru dá lição de democracia que deveria envergonhar nosso governo

Uma resolução do poder executivo peruano determinou nesta terça, 14, que esteja extinta definitivamente a concessão temporária à Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur (Egasur), consórcio composto pelas empresas brasileiras Eletrobrás, Furnas e OAS,  para o projeto de construção da hidrelétrica Inambari. A usina, planejada no departamento de Puno, seria a maior do país e foi orçada em US$ 4,9 bilhões.

Inambari faz parte de um acordo energético assinado pelos presidentes Lula e Alan Garcia em junho do ano passado, que prevê a construção de pelo menos seis grandes hidrelétricas na Amazônia peruana por empresas brasileiras, com financiamento do BNDES, para exportar energia para o Brasil. Cada usina representa ameaças idênticas às de Sto. Antonio, Jirau e Belo Monte, o que vem provocando enorme comoção social entre indígenas peruanos.  

Um dos artigos da resolução de cancelamento da concessão à Egasur para Inhambari, que atingiria um parque nacional e deslocaria cerca de 14 mil indígenas e demais populações tradicionais da região, afirma que “não se dará nenhuma concessão temporal ou definitiva enquanto não exista a ‘consulta previa’ da população, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

A decisão do governo de Alan Garcia demonstra um reconhecimento louvável dos acordos multilaterais sobre os direitos humanos dos quais, como o Brasil, o Peru é signatário.

Diferente do governo brasileiro, que se arvora o título de grande interlocutor dos movimentos sociais e populações fragilizadas, Garcia não tem se destacado, ao longo de sua gestão, por discursos simpáticos às causas sociais. O cancelamento da concessão da usina Inambari, no entanto, não é um discurso. É  cumprimento de dever e res peito às legislações nacionais e convenções internacionais, em particular a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas.

Enquanto o Planalto, o Itamaraty, o Senado e a Justiça nacionais ao mesmo tempo arrotam democracia e grasnam contra cobranças da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos quando se trata de proteger direitos humanos no caso de Belo Monte,  impondo a usina à revelia de todos os marcos legais, o Peru reconheceu, desta vez, que seu povo tem direitos.

Festejamos e nos alegramos com os irmãos indígenas e ribeirinhos de Puno, no Peru, por essa grande vitória. E aumenta ainda mais a vergonha de termos o governo que temos.

Fonte: Movimento Xingu Vivo Para Sempre
          Aliança Tapajós Vivo


 


Peru cancela hidrelétrica da OAS e da Eletrobrás

Marcos de Moura e Souza e Daniel Rittner | De São Paulo e Buenos Aires - O governo do Peru cancelou a licença de concessão temporária que a Eletrobrás e a construtora OAS tinham para trabalhar no projeto de construção da maior hidrelétrica do país, uma obra orçada em US$ 4,9 bilhões. Criticado por comunidades indígenas, que dizem que serão afetadas pela obra, o projeto só será retomado se for aprovado num processo de consulta a essas populações, disse o Ministério de Energia e Minas.

A hidrelétrica de Inambari, na região central do Peru, é peça-chave no plano de internacionalização do grupo Eletrobrás. Parte da energia a ser gerada será destinada ao mercado brasileiro. De acordo com fontes do ministério peruano que acompanham de perto o assunto e ouvidas ontem pelo Valor, o processo agora "recomeça do zero" e "qualquer empresa interessada" poderá participar, mas só depois da consulta popular.

O presidente do projeto Inambari, o engenheiro Evandro Miguel, da OAS, disse que o consórcio - chamado de Egasur - já investiu US$ 22 milhões nos estudos de viabilidade técnica e econômica. O consórcio é formado pela OAS (51%), pela Eletrobrás (29,4%) e sua subsidiária Furnas (19,6%).

Houve discussões no governo peruano sobre a possibilidade de realizar a consulta mantendo a concessão à Egasur. Mas a decisão acabou favorecendo os movimentos indígenas e foi comemorada pelo governo de Puno, uma das regiões onde se concentra a oposição ao projeto.

A alegação oficial do governo do presidente Alan García é que o país atenderá a um tratado da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece que as comunidades locais sejam consultadas antes do início de obras que impliquem em grandes intervenções em suas regiões.

Mas cálculos políticos do presidente é que podem ter sido determinantes na decisão de cancelar a licença preliminar. García encerra seus cinco anos de governo em 28 de julho. Deixa o cargo para seu opositor, o esquerdista Ollanta Humala. Alguns analistas dizem que García pretende deixar um rastro de "dinamite" para o sucessor. Inambari seria uma delas.

Eleito com forte apoio da maioria indígena do país, Humala disse durante a campanha que aceitaria manter o projeto se este fosse aprovado em uma consulta popular das comunidades atingidas. Se a oposição ao projeto ganhar corpo, o novo presidente terá de fazer exercício para equilibrar seu compromisso com a base eleitoral a necessidade do país de ampliar sua capacidade de geração de energia. Ao cancelar a concessão, Garcia ainda se livra do risco de ver a região mergulhar em protestos violentos - o que mancharia mais ainda sua imagem já desgastada.

Miguel, da OAS, avalia que parte da população das três regiões onde ficaria a represa - Cuzco, Madre de Dios e Puno - apoia o projeto. "Mas há líderes sociais que têm interesses políticos na região e por isso se opõe às obra", disse. "Nós vamos agora esperar o novo governo. É preciso saber se as comunidades e se o país querem o projeto."

Comunidades locais e críticos dizem que a usina afetará a biodiversidade de uma reserva nacional, forçará o reassentamento não de 3.500 pessoas, como dizem as empresas, mas de até 14 mil e reclamam que trechos da rodovia interoceânica ficarão debaixo d'água. Dizem ainda que o empreendimento beneficiará mais o Brasil do que o Peru. A hidrelétrica deverá ter potência de 2,2 mil megawatts (MW) e 80% de sua produção viria para o Brasil. A área a ser inundada, segundo a OAS, é de 378 km quadrados. Inambari faz parte de um conjunto de seis usinas no Peru que integram o convênio de integração energética firmado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e García, em 2009.

Fonte: Valor on-line

Mais uma morte relacionada a conflitos agrários é registrada no norte do país

Menos de um mês depois de quatro ativistas ambientais serem mortos no Norte do país, o trabalhador rural Obede Loyla Souza, de 31 anos, casado e pai de três filhos, foi assassinado no Pará, no último dia 9.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, informou que ele foi morto com um tiro no ouvido e que o corpo foi encontrado na cidade de Tucuruí– considerada uma das principais áreas de exploração ilegal de madeira da região.

De acordo com a CPT, não há informações sobre as razões que levaram à morte de Obede. Mas testemunhas contaram que, entre janeiro e fevereiro, o agricultor discutiu com representantes de madeireiros na região.

Informações obtidas pela comissão apontam que, no dia do assassinato de Obede, uma caminhonete de cor preta com quatro pessoas entrou no Acampamento Esperança - onde morava o agricultor.

O presidente do Projeto de assentamento barrageira e tesoureiro da Casa Familiar Rural de Tucuruí, Francisco Evaristo, disse que viu a caminhonete e considerou o fato estranho. Como Obede, ele também é ameaçado de morte.

A presidenta Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência, no último dia 3, para discutir o assunto em Brasília.

Ao final da reunião, a presidenta determinou o envio de homens da Força Nacional de Segurança ao Pará. Os homens chegaram ao estado no último dia 7 e devem permanecer no local por tempo indeterminado, segundo as autoridades brasileiras.

Fonte: Amazonas em tempo

Bispo do Xingu diz conviver com a ameaça de se tornar mais um “mártir da Amazônia”

Em sua terra natal, Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu, pode circular sem proteção policial pelas ruas. Pelo menos uma vez por ano, ele deixa Altamira, no Pará, para passar alguns dias na Áustria.

No Brasil, a escolta policial foi um meio adotado para proteger a vida do bispo, reconhecido internacionalmente pela sua atuação a favor da preservação da Amazônia, assim como da cultura local e dos povos indígenas.

Erwin Kräutler interrompeu o descanso para falar à Deutsche Welle sobre sua missão no Xingu, sua paixão pela Amazônia e sobre a luta contra a ambição que ameaça a floresta e que já tirou vida de muitos ativistas, os quais o bispo chama de “mártires da Amazônia”. Kräutler mostra admiração por todos os “brasileiros natos” que se colocam em defesa do maior bem natural do país e lamenta a morte de amigos assassinados por denunciar crimes ambientais.

Deutsche Welle: Quão difícil é exercer a função de bispo na região amazônica?

Erwin Kräutler: Já trabalho há mais de 25 anos na região do rio Xingu e há 13 anos como bispo. Sempre estive ao lado da população, fui muito bem recebido e amo essas pessoas. Esse é um lado do trabalho: o meu amor pela população e o meu trabalho junto às comunidades.

Por outro lado, quando se tenta proteger a floresta tropical, quando se é contrário às queimadas e fortemente contrário a esse projeto gigante que é Belo Monte e, ainda, ao mesmo tempo, quando se mostra que direitos humanos estão sendo violados, então uma pessoa não encontra só amigos.

Mas tenho que dizer que o meu amor por esse povo nunca foi, nenhuma vez, abalado por todos esses problemas. O fato de eu ter tantos problemas fez com que meu amor só aumentasse. E isso também acontece do outro lado: os frequentadores da igreja se mostram solidários, estão ao meu lado, e também me amam.

Sobre os meus “inimigos”, eles são opositores porque são movidos por essa ambição, esse desejo de enriquecimento rápido e, por isso, são capazes de passar por cima de cadáveres e, por isso, eles veem em mim alguém que possa atrapalhar esses planos.

O senhor conhece esses inimigos pessoalmente?

Sim, eu os conheço pessoalmente, mas eles se negam como tal. Eles não se admitiriam como tal, não diriam: “eu estou ameaçando você”. Eu recebi cartas anônimas, até na internet há mensagens dizendo que eu não vou sobreviver a um dado dia. A Polícia Federal está investigando, mas não se pode prender um consórcio, uma máfia, mas sim pessoas.

Do lado da Justiça, há vários processos relacionados a essas ameaças. Por exemplo, contra este jornal que estampou umas três vezes que eu precisava sumir, que “esse bispo precisa ser eliminado”. E esse caso foi levado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e não se repetiu.

O senhor coordenou pessoalmente protestos contra a hidrelétrica de Belo Monte e mostrou ao mundo os conflitos que envolvem esse projeto. Como o senhor se sente agora, depois que a usina ganhou a licença e deve ser construída em breve?

É verdade que coordenei protestos, mas é preciso dizer que sou apenas um dos que são contra esse projeto maluco e lutam há mais de 30 anos contra ele. Há muitas, muitas pessoas contrárias. Em Altamira, por exemplo, que vai sofrer bastante com o impacto da usina, eu estou completamente convencido de que a maioria absoluta é contra a construção da usina.

E por quê? Porque as condições impostas para que a usina fosse construída não foram atendidas. E para mim foi uma grande derrota no sentido de que o governo tem a coragem de simplesmente dar a licença e de ainda afirmar que todas as condicionantes foram atendidas. Isso não é verdade.

Eu moro naquele local, eu conheço muito bem a região e sei o que acontece lá. Não é verdade que as condições foram cumpridas. Isso é, para mim, um dos pontos-chave. A autoridade ambiental brasileira simplesmente ignorou essa situação.

Ainda existem processos em execução movidos pelo Ministério Público, que é contra a forma com que o projeto está sendo conduzido. E ainda existem cientistas, pesquisadores de renome internacional que alertaram o governo sobre Belo Monte, que o projeto não deve ser levado adiante por razões sociais, ambientais e até econômicas.

Como ganhador do chamado Prêmio Nobel Alternativo, o senhor teve mais facilidade de dialogar com o governo brasileiro, por exemplo, sobre Belo Monte?

Estive várias vezes com o ex-presidente Lula e ele me prometeu oposição ao projeto. Eu confiei nele, mas o que ele me prometeu não foi cumprido. Eu também queria falar com Dilma Rousseff e, alguns dias antes do nosso encontro, ela afirmou por meio de seu gabinete que o projeto teria que ser levado adiante de qualquer maneira. Então eu mesmo cancelei a audiência.

Não existe diálogo. É como se fosse uma penalidade imposta sobre nós. É preciso haver uma solução. Mas nós sabemos, a partir de outras usinas hidrelétricas construídas no Brasil, que as condicionantes não serão atendidas. O próprio Lula admitiu que existem milhões de pessoas que correm riscos devido à construção de usinas hidrelétricas, e que o Brasil tem uma enorme dívida com esses cidadãos.

O Nobel Alternativo é para mim um reconhecimento internacional pelo que eu faço, e isso é muito importante. Eu não sei, claro, até que ponto isso influencia o governo. A imprensa brasileira escreveu que eu ganhei o prêmio por ser um opositor ferrenho de Belo Monte, por defender os direitos humanos, a Amazônia, a floresta. Mas não ficou tão claro quais são os argumentos adotados pelo Right Livelihood Award [Prêmio Nobel Alternativo]. Mas recebi o prêmio em nome de tantas pessoas, que se agem exatamente como eu.

Como bispo, naturalmente, o fato ganha mais destaque. Mas eu recebi o prêmio em nome das pessoas que se comprometeram com essa missão e até perderam suas vidas em nome dela. O prêmio é importante para chamar a atenção da comunidade internacional para o assunto. Não se trata apenas de Belo Monte, mas da violação de direitos humanos das crianças, das mulheres, do problema da prostituição, do problema da escravidão moderna nessas enormes fazendas. É importante tocar nesses pontos e denunciá-los publicamente.

Fonte: XinguVivo.org.br