Telma Monteiro
Como se não bastassem os impactos que podem ser criados com a construção de hidrelétricas nos rios da Amazônia e que afetarão diretamente populações tradicionais e terras indígenas, outra grande ameça fica cada vez mais evidente: as centenas de pedidos de autorização de pesquisa minerária em terras indígenas na região do rio Xingu próxima à localização do projeto de Belo Monte.
Em boa hora o Procurador Rodrigo Timoteo da Costa e Silva, do Ministério Público Federal de Roraima, recomendou (dia 14 de março) ao DNPM que declare nulos os Títulos Minerários concedidos em terras indígenas no Território Nacional e indefira todos os pedidos de Pesquisa Mineral ou Requerimento de Lavra em terras indígenas. O MPF alega ausência de regulamentação do disposto nos art. 176 §1º e 231, § 6º da CF/88.
Sem a legislação infraconstitucional para disciplinar os artigos da CF sobre a exploração de atividade mineral nas terras indígenas, o MPF entende que todos os títulos minerários que incidem sobre elas devem ser anulados. A recomendação se baseou no Plano de Mineração 2030 elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e divulgado recentemente, que prevê a exploração de mineração em terras indígenas.
O Brasil, em especial a Amazônia, é uma das regiões mais ricas do mundo em minério, principalmente a bauxita e o ouro. Os indícios comprovam uma verdadeira corrida minerária na bacia hidrográfica do rio Xingu e que ameaça a integridade dos territórios indígenas.
Na região de Altamira, próximo da localização prevista para Belo Monte, há 18 empresas com requerimento para pesquisa, sete com autorização de pesquisa e uma com concessão de lavra para extração de estanho. Uma delas é a Vale que tem requerimento para mineração de ouro. São ao todo 70 processos na área. Dos 773 mil hectares delimitados, 496,3 mil hectares são alvo de interesses na extração de minério, o que representa 63% do território indígena.
Algumas empresas mineradoras têm títulos incidentes, inclusive, na TI Apyterewa. Entre elas a Vale, Samaúma Exportação e Importação Ltda., Joel de Souza Pinto, Mineração Capoeirana, Mineração Guariba e Mineração Nayara. Se depender de setores do governo, como o MME, a extração de minérios — ouro e diamantes, principalmente — será uma realidade em terras indígenas, num futuro bem próximo.
Além do Plano de Mineração 2030 oficializado pelo governo, está tramitando no Congresso Nacional o projeto de Lei 1610/96 que regulamenta a exploração de recursos minerais em terras indígenas e há uma pressão para que ele seja aprovado no primeiro semestre deste ano. Nos últimos anos aconteceu uma seqüência de descobertas de jazidas de bauxita, caulim, manganês, ouro, cassiterita, cobre, níquel, nióbio, urânio, entre outros minerais mais nobres, na região de Belo Monte.
Estrategistas militares, que remontam à epoca da ditadura, estão defendendo há décadas o domínio do Brasil sobre as jazidas e a sua exploração. O objetivo seria evitar que terras indígenas se tornem territórios fechados e inacessíveis, o que impediria a exploração das riquezas minerais. Querem evitar que exemplos como o da Reserva Ianomami aconteçam em outros territórios.
Nas Terras Indígenas da região do Xingu onde se pretende construir Belo Monte estão concentrados pedidos de autorizações de pesquisa e lavra de minerais nobres, como ouro, diamante, nióbio - utilizado em usinas nucleares - cobre, fósforo, fosfato. Implantar o projeto de Belo Monte pode viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas.
No final de 2010 organizações da sociedade civil entregaram uma representação ao MPF do Pará denunciando a grande ameaça da mineração em terras indígenas na região de Belo Monte.
Fonte: telmadmonteiro.blogspot.com
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