A maior parte dos operários da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, voltou para os seus estados de origem. No fim de semana, cerca de 10 mil funcionários ficaram instalados precariamente num ginásio de Porto Velho ou em ruas da capital.
O gigantesco conflito, com incêndio de alojamentos e veículos, gerou medo em moradores da cidade. Escolas e faculdades suspenderam aulas e o comércio fechou as portas. Também foram verificadas manifestações de preconceito contra os operários, principalmente pela internet.
“A Camargo Corrêa tem de ver o que vai fazer, e dar destino a essas pessoas. Eles [a construtora] nos garantiram que até domingo (20) vão despachar boa parte desses funcionários para suas cidades de origem”, informou Santiago Roa Júnior, assessor da Secretaria de Segurança de Rondônia à Agência Brasil na sexta-feira (18).
Ajuste trabalhista
No sábado (19), a Justiça do Trabalho obrigou o consórcio a garantir, entre outras ações, vínculo empregatício e pagamento regular de salários durante a paralisação. Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalhado resultou em decisão liminar determinando as empresas que executam a obra que cumpram incontinente várias obrigações quanto aos direitos dos trabalhadores.
O ajuste trabalhista e a decisão judicial puseram por terra o discurso de normalidade da empreiteira Camargo Correa, que lidera o consórcio de empresas transnacionais “Energia Sustentável do Brasil”. CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO JUDICIAL
A Justiça do Trabalho, em sua decisão, determinou que fosse fornecido transporte (aéreo ou terrestre), sem ônus para os empregados recrutados fora de Porto Velho que optarem em retornar aos seus locais de origem, garantindo no mínimo três refeições diárias enquanto durar a viagem terrestre.
Trabalhadores narraram as péssimas condições de trabalho no local. Entre as denúncias, estão: diferenças salariais entre operários com mesma função, mas de empresas distintas; atraso no pagamento de horas extras; falta de infra-estrutura nos alojamentos; desrespeito por parte de supervisores (chamado de “comissários); operários de outros estados, a maioria, tinham a obrigatoriedade de permanecer no canteiro de obras por pelo menos 3 meses, quando tinham autorização de ver a família; constantes desmaios pelo calor e intensidade do trabalho, sendo vistos como “falta de vontade de trabalhar pelos comissários”; ausência de legitimidade do sindicato; demissão de operários que fazem denúncias trabalhistas; desrespeito com famílias ribeirinhas, recolocadas em áreas sem segurança e sem atendimento de saúde.
Retorno
Cerca de 180 trabalhadores da usina de Jirau desembarcaram neste domingo no aeroporto de Belém (PA). Depois de mais de duas horas de viagem em um voo fretado, a maioria ainda pegou um dos ônibus e micro-ônibus cedidos pela construtora Camargo Corrêa até chegar às cidades natais, no interior paraense.
Um operário relatou à Folha de São Paulo o modo como os colegas foram tratados em Porto Velho, sempre escoltados por policiais e com olhar temeroso de moradores.
Quando o grupo chegou ontem ao aeroporto em Rondônia, segundo ele, lojistas fecharam as portas com medo de saques.
Os trabalhadores têm, em sua maioria, como destino final cidades do Piauí, Amazonas, Maranhão e Pará.
Precarização continua
Cerca de dois mil funcionários ligados à empreiteira Camargo Corrêa permaneceram em um canteiro onde se pretende construir uma das casas de tomada de força da hidrelétrica. O local fica na margem oposta ao local do conflito trabalhista, com acesso só possível por meio de barcos.
Eles reclamam que foram abandonados no local, sem infra-estrutura, condições de acesso a outra margem e com grande acúmulo de lixo.
O consórcio responsável pela usina disse que a impossibilidade de deslocamento ocorreu apenas na quinta-feira passada. Também afirmou que já foi retomada a coleta de lixo e que os que quiserem voltar a seus Estados serão encaminhados e terão seus direitos trabalhistas garantidos.
Difícil recomeço
A Construtora Camargo Corrêa informou no final da tarde desta segunda-feira que não há data para reinício das obras da Usina de Jirau.
O Consórcio Construtor, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, informou que as atividades do canteiro de obras voltarão à normalidade nesta terça-feira (22). As obras na usina foram interrompidas na última sexta-feira (19) por causa dos protestos dos trabalhadores em Jirau.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que, apesar das paralisações, não vai suspender o financiamento aprovado de R$ 6,1 bilhões.
História de desrespeitos trabalhistas
No ano passado, uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego produziu 330 autos de infração e a interditou equipamentos que estavam colocando em risco os trabalhadores da obra, que está sob responsabilidade da Camargo Corrêa, Suez, Eletrosul e Chesf.
Já em setembro de 2009, um grupo de 38 pessoas foi libertado de trabalho análogo à escravidão pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia e pelo Ministério Público do Trabalho, com apoio da Polícia Federal. As vítimas estavam trabalhando para a Construtora BS, que prestava serviço ao consórcio responsável pela construção de Jirau.
*Com informações do Rondônia Agora, IUH, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, Blog do Sakamoto e Agência Brasil.
Fonte: Blog do Cândido(Língua Ferina)
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