quinta-feira, 19 de maio de 2011

MPF quer comprovação de que condicionantes de Belo Monte foram cumpridas

O Ministério Público Federal tenta desde o mês de abril, sem sucesso, obter informações oficiais e detalhadas sobre o cumprimento das condições prévias necessárias para prevenir os impactos sociais e ambientais da usina hidrelétrica de Belo Monte. Até agora, os procuradores só tiveram acesso a um documento de abril do Ibama que mostra que 59% dos projetos não foram concluídos.

O Consórcio Norte Energia S.A, responsável pelas obras de preparação e pela obra da usina, alegou que a requisição exigia muitos documentos e pediu prazo de um mês para remeter a lista das intervenções físicas preparatórias. O prazo foi concedido parcialmente e se encerra na próxima sexta (20/05).


Ao Ibama, o MPF havia solicitado cópia integral, assim que ficasse pronto, do relatório da última vistoria técnica feita na região que a usina vai impactar, entre os dias 12 e 14 de maio últimos. Com a divulgação hoje (18/05) de que a Licença de Instalação do empreendimento será liberada ainda esta semana, o procurador da República em Altamira, Cláudio Terre do Amaral ligou para a diretora de licenciamento do Ibama, Gisella Damm Forattini, para reiterar o pedido, mas ela não estava no escritório do Instituto em Brasília. Ele tentará falar com a diretora novamente amanhã.


A preocupação do MPF é de que, a exemplo do que já aconteceu em etapas anteriores desse licenciamento, as exigências sociais e ambientais sejam ignoradas e prevaleça o ritmo ditado pelo empreendedor, a Norte Energia S.A. As últimas informações sobre condicionantes, do relatório do datado de abril, mostram atraso significativo em todos os cronogramas nas obras para atender à demanda de saúde, educação e saneamento que será gerada pela chegada de migrantes.


As obras de saúde e educação, que deveriam ser entregues até julho de 2011 foram adiadas pelo consórcio para serem concluídas entre dezembro de 2011 e julho de 2012. Quanto às obras de saneamento, a empresa sequer tinha apresentado cronograma até o mês passado, de acordo com os dados técnicos do Ibama.


“Se o empreendedor atrasa o cronograma de atendimento das condições prévias, nos parece evidente que a obra em si deve ser atrasada. Não se pode sacrificar a sociedade e o meio-ambiente da região para satisfazer a pressa da Norte Energia, quando foi a própria empresa que causou esse atraso”, diz o procurador da República Ubiratan Cazetta, chefe do MPF no Pará.


Se a Licença de Instalação for mesmo emitida agora, como a imprensa vem divulgando, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, estará descumprindo recomendação do MPF da semana passada, que alertou para a flagrante irregularidade de conceder mais uma licença ao empreendimento sem as exigências prévias. 

Veja aqui a íntegra da recomendação: http://goo.gl/4bW97

Fonte: Ministério Público Federal no Pará  

Um comentário:

Beto Souza disse...

Foi divulgado ontem o relatório feito pelo Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB e pela Diocese de Porto Velho. http://www.sinait.org.br/noticias_ver.php?id=3313

Dentre outras coisas, destacou-se que "o governo brasileiro não está preparado para fiscalizar as obras de grande porte que estão sendo tocadas no país”.

E ainda que: "Se aconteceu isso (o levante de Jirau) em uma capital de estado, imagina o que pode acontecer em Altamira [cidade mais próxima das obras de Belo Monte]. Lá, as obras ficarão a mil quilômetros da capital, em uma estrada que sequer tem asfalto”, argumentou.

Estamos conclamando as entidades de defesa da Amazônia a formalizarem requerimento para que a Presidência da República esclareça como será a fiscalização trabalhista nas obras de Belo Monte, 3ª maior hidrelétrica do mundo, se o único Auditor do Trabalho que havia em Altamira se aposentou.

Ou será que o governo pretende abandonar as populações locais à própria sorte? Estejam certos de que se um levante trabalhista acontecer em Belo Monte, assim como ocorreu em Jirau, a população local será gravemente afetada.

Contamos com sua ajuda.