Placas de candidatos invadem canteiros de avenidas de Santarém

Nos últimos dias é frequente andar pelas ruas de Santarém e ver cavaletes com placas de candidatos espalhadas pelos canteiros das principais avenidas de Santarém. As maiores aberrações são vistas ao longo das Avenidas Mendonça, Cuiabá, desde o porto de Santarém, e também na Rodovia Fernando Guilhon. Mesmo indo contra a lei eleitoral e ao Código de Postura do Município a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - Semdes nada fez para impedir que os canteiros fossem transformados em “quintal particular”, para candidatos em busca de votos.

Quem passa pela Avenida Cuiabá, desde a Companhia Docas do Pará até antes da entrada do viaduto, percebe que os canteiros serviram para abrigar publicidade de candidatos de diversos partidos. O absurdo chega ao extremo de atrapalhar o percurso de pedestres, ao tentar atravessar para o outro lado. Sem falar na dificuldade dos motoristas ao fazer o contorno, já que as placas confundem-se com algum tipo de sinalização e causa transtornos para quem precisa atravessar entre os canteiros ou fazer a conversão.

“Isso aqui é um absurdo. Esse monte de placas, às vezes, até me confunde. Elas me atrapalham quando venho aqui da Silvério Sirotheau e preciso dobrar para a Cuiabá. É complicado, pois há placas que ficam bem na quina e tapam a visão. Aí é preciso ficar atento, porque como nós não estamos vendo, os carros passam em alta velocidade”, reclama o motorista Genésio Bastos, 57 anos.

Além de dificultar o caminho de motoristas e pedestres, os cavaletes aumentam a poluição visual. Elas já tomaram conta do canteiro da Rodovia Fernando Guilhon, no sentido Alter do Chão e aeroporto. O espaço, desde a inauguração, tornou-se um dos principais pontos turísticos da cidade, principalmente à noite. A situação também se repete ao longo da Avenida Mendonça Furtado, no trecho compreendido entre a Turiano Meira até a Silva Jardim. A tomada dos canteiros revoltou os moradores.

“Já acionamos a prefeitura, mas ela nada fez. É uma situação complicada, porque essas pessoas fizeram algo que é público um bem particular. Pelo jeito vamos ter que esperar até o fim das eleições para que essas coisas sejam retiradas”, disse Lucinda Vaz, 68 anos, moradora da Avenida Mendonça Furtado.

A Lei

A legislação eleitoral é bastante clara no que diz respeito a propagada política em locais públicos. Estão proibidos a colocação de faixas, cartazes ou cavaletes em áreas onde pode ser confundido com as placas de sinalização, especialmente as de trânsito, acima das edificações, nas caixas d’águas ou acima dos pavimentos superiores; no solo, com altura superior a 12 (doze) metros, em canteiros centrais ou na forma de cavaletes, em área pública. Esses locais citados são os mais comuns em Santarém.

O Chefe da 20ª Zona Eleitoral, Márcio Mendonça, alega que este tipo de propaganda – que utiliza cavaletes em canteiros de avenidas – não poder ser classificada como abusiva. Segundo ele, a propaganda poderia ser considerada irregular caso os cavaletes fossem fixos, colocados em uma área pública. Márcio Mendonça explica que esse tipo de propaganda móvel tem respaldo da Justiça Eleitoral, por causa da delimitação de o que é jardim e o que canteiro.

As pessoas que se sentirem prejudicadas por conta da propaganda eleitoral ou evidenciarem algum tipo de irregularidade devem denunciar os fatos ao Cartório Eleitoral através do telefone 3523-2989. O Cartório fica localizado na Avenida Mendonça Furtado e fica aberto das 8h às 14h.

Fonte: Portal na Hora
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