quarta-feira, 22 de junho de 2011

(Chile) Justiça decide paralisar polêmico projeto na região da Patagônia


Por Camila Queiroz, jornalista da ADITAL 20/06/2011 às 19:13

A justiça chilena decidiu hoje (20) paralisar as obras do polêmico projeto Hidroaysén, que pretendia construir cinco hidrelétricas nos rios Baker e Páscua, na região patagônica chilena. Com isso, o projeto, sob responsabilidade das empresas Endesa Chile e Colbún, fica suspenso temporariamente.

A Corte de Apelações de Puerto Montt, capital da província Llanquihue (sul do Chile), recebeu os recursos interpostos contra o polêmico projeto de Hidroaysén pelos senadores Antonio Horvath e Guido Girardi, pelos deputados Patrício Vallespín e Enrique Accorsi e por organizações ambientalistas.

“O tribunal de recurso (apelação) acolheu uma ordem de não inovar apresentada na contramão da resolução que aprovou, o que significa que o projeto se encontra paralisado até que se julgue o mérito do assunto?, informou um comunicado.

Os recursos foram interpostos contra a Comissão Governamental de Avaliação Ambiental de Aysén, que qualificou o projeto de Hidroaysén como favorável, possibilitando sua aprovação em votação no dia 9 de maio deste ano.

Em entrevista à mídia nacional, o presidente do Senado, Guido Girardi, um dos que interpôs os recursos, classificou a decisão da Justiça como “um grande triunfo para o país, para proteger a Patagônia, que é a segunda reserva mundial de água doce?.

O parlamentar afirmou que a resolução 225, que aprovou o projeto, é “ilegal? e os recursos apresentados contra a resolução buscam mostrar, a partir de argumentos legais, como ela infringiu a lei e os regulamentos, adulterou relatórios, “como existiram conflitos de interesses, como se modificou a resolução da Conaf (Corporação Nacional Florestal do Chile) que rechaçava o projeto e que mudou de maneira absolutamente suspeita dado que aí vai inundar o Parque Nacional Laguna San Rafael, de como se lhe deram ilegalmente os direitos de águas, de uma série de informes que eram negativos que logo terminaram sendo positivos?, esclareceu.

Ele destacou ainda que a paralisação do projeto é uma forma de proteger o direito de todos os chilenos, “pondo o bem comum na frente como prioridade e não os interesses das empresas como se estava fazendo até o momento?.

Repúdio popular

Além do questionamento no âmbito jurídico, o projeto de Hidroaysén suscitou fortes expressões de repúdio por parte da sociedade chilena desde sua aprovação. Com um índice de rejeição superior a 60%, segundo enquete da Fundação Aysén Futuro, população e ambientalistas temiam os impactos sócio-ambientais que as cinco hidrelétricas na Patagônia poderiam trazer.

Durante o período de luta contra o mega-projeto, houve diversas ações nacionais e internacionais, em países como França, Alemanha, Estados Unidos, Espanha e Argentina. No “aniversário” de um mês da aprovação do projeto, o Movimento Cidadão Patagônia Unida (MCPU) realizou uma grande manifestação na capital da região de Aysén, Coyhaique, junto a estudantes secundaristas.

Para o dia 2 de julho, está prevista mais uma manifestação, quando os protestos ocorrerão em nível nacional e mundial.

Fonte: CIMI Brasil

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