Organizações de defesa socioambiental e o Ministério de Minas e Energia (MME) entraram num debate, por meio de cartas públicas, sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Segundo as organizações, a usina causará impactos ao meio ambiente e às populações locais. Já o MME defende que a obra é viável e que não causará grandes danos.
A primeira carta, redigida por grupos ambientais como Rede Brasileira de Justiça Ambiental, e movimentos sociais, como o Movimento Xingu Vivo para Sempre manifesta "extrema preocupação" com a decisão de se construir a usina.
Segundo a carta, a principal preocupação é com a desconsideração, por parte do governo, das conclusões do parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Neste parecer, técnicos do IBAMA afirmam que, em vista do prazo estipulado pela Presidência, não puderam aprofundar diversas análises, como, por exemplo, as referentes a questões indígenas e as contribuições das audiências públicas", diz a carta.
As organizações também apontam a inviabilidade econômica do projeto, e os impactos negativos causados na população indígena e ribeirinha, e reivindicam a revisão da concessão da licença. Segundo a carta, o projeto da usina deveria ser substituído pela consolidação da agricultura familiar na região.
Resposta
A ouvidoria geral do Ministério de Minas e Energia (MME) respondeu a carta dos ambientalistas, defendendo a construção da usina.
O MME ressalta que o projeto da usina se modificou ao longo do tempo, e que "mudanças significativas" foram adotadas para restringir os impactos ao meio ambiente e às populações da região. Também lembra que o Ibama publicou a licença prévia da usina, com 40 condicionantes, que segundo o MME "atendem às manifestações pertinentes apresentadas pelas comunidades, órgãos federais e Ministério Público".
Segundo a carta da ouvidoria, o projeto de Belo Monte é "guiado, sobretudo, pela transparência, participação das comunidades afetadas direta ou indiretamente e apoio ao desenvolvimento sustentável da região".
Réplica
A Rede Brasileira de Justiça Ambiental respondeu os argumentos do Ministério de Minas e Energia. A rede contraria os argumentos de que o ministério esteja disposto a dialogar com a sociedade civil e que o projeto de Belo Monte tenha mudado durante o tempo.
"O que mudou ao longo destes anos foi, de fato, o esforço das empresas do setor elétrico na produção de uma nova retórica - na constituição de um repertório verbal que pretende sugerir que houve mudanças, que há participação, mitigação, compensação, restauração e outras expressões destinadas a justificar os projetos a qualquer custo, notadamente ao custo de evocar o 'bem estar da população', onde o que conta é a lucratividade das empreiteiras e indústrias eletro-intensivas", diz a resposta
Fonte: Amazônia.org
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