A constituição brasileira atual divide o Estado em quatro instâncias de governança, distintas de poder para fazer funcionar a nação, de maneira democrática. Os quatro poderes são - Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público Federal, MPF cada um com funções estabelecidas pela Constituição da nação.
Hoje, no Brasil o poder econômico à revelia da constituição, tenta controlar os quatro poderes do Estado, e consegue em grande parte. Com isso, provoca crise governamental gerando insegurança à democracia. Um caso sintomático está em evidência nestes dias, por causa do discutível projeto hidrelétrico de Belo Monte, o rio Xingu. A Advocacia geral da União, ligada ao poder executivo, ameaça processar o Ministério Público Federal no Pará. O motivo dessa ameaça é o conflito de interesses entre o Ministério das Minas e Energia, que quer construir a usina Belo Monte a qualquer custo, e o Ministério Público Federal que exige o cumprimento das leis ambientais antes de iniciar a obra.
O IBAMA, submisso, libera uma licença prévia ilegal, sem as análises exigidas e não realizadas. Mas como as empreiteiras têm pressa em abocanhar os altos recursos previstos para a usina, dois funcionários do IBAMA foram demitidos por recusarem a assinar a ilegal licença prévia e agora, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc faz o jogo dos interesses econômicos.
O MPF reagiu anunciando que embargará na justiça a licença prévia. Alertou que em democracia não vale a coerção direta ou velada e que sua função é zelar pelo respeito à constituição. Já por 13 anos o MPF vem acompanhando esse discutível projeto Belo Monte. Da forma como está projetado, o projeto é criminoso, por não levar em conta os graves irreversíveis impactos sociais, econômicos e ambientais. Estudiosos garantem que caso a usina venha a ser construída, 100 mil pessoas serão desalojadas de suas residências, 30 mil destes só da cidade de Altamira. Além disso, a promessa de geração de 11 mil megawattz de energia não se concretizarão porque o rio Xingu tem uma vazante muito grande no verão e a usina ficará ociosa por oito meses.
Mas, às empreiteiras não interessa estas questões e o Ministério das Minas e Energia está submisso a elas e às grandes empresas mineradoras, a serem servidas pela energia intensiva que for gerada. O povo da região que se dane, por isso quer a Advocacia Geral da União calar o poder do MPF.
Hoje, no Brasil o poder econômico à revelia da constituição, tenta controlar os quatro poderes do Estado, e consegue em grande parte. Com isso, provoca crise governamental gerando insegurança à democracia. Um caso sintomático está em evidência nestes dias, por causa do discutível projeto hidrelétrico de Belo Monte, o rio Xingu. A Advocacia geral da União, ligada ao poder executivo, ameaça processar o Ministério Público Federal no Pará. O motivo dessa ameaça é o conflito de interesses entre o Ministério das Minas e Energia, que quer construir a usina Belo Monte a qualquer custo, e o Ministério Público Federal que exige o cumprimento das leis ambientais antes de iniciar a obra.
O IBAMA, submisso, libera uma licença prévia ilegal, sem as análises exigidas e não realizadas. Mas como as empreiteiras têm pressa em abocanhar os altos recursos previstos para a usina, dois funcionários do IBAMA foram demitidos por recusarem a assinar a ilegal licença prévia e agora, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc faz o jogo dos interesses econômicos.
O MPF reagiu anunciando que embargará na justiça a licença prévia. Alertou que em democracia não vale a coerção direta ou velada e que sua função é zelar pelo respeito à constituição. Já por 13 anos o MPF vem acompanhando esse discutível projeto Belo Monte. Da forma como está projetado, o projeto é criminoso, por não levar em conta os graves irreversíveis impactos sociais, econômicos e ambientais. Estudiosos garantem que caso a usina venha a ser construída, 100 mil pessoas serão desalojadas de suas residências, 30 mil destes só da cidade de Altamira. Além disso, a promessa de geração de 11 mil megawattz de energia não se concretizarão porque o rio Xingu tem uma vazante muito grande no verão e a usina ficará ociosa por oito meses.
Mas, às empreiteiras não interessa estas questões e o Ministério das Minas e Energia está submisso a elas e às grandes empresas mineradoras, a serem servidas pela energia intensiva que for gerada. O povo da região que se dane, por isso quer a Advocacia Geral da União calar o poder do MPF.
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