Criticado pelos ruralistas, a quem já chamou de “vigaristas”, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é visto com desconfiança também pela esquerda, afirma o cientista social Michel Löwy, diretor do Centro Nacional de Pesquisa Científica vinculado ao governo francês.
“O atual ministro não tem condição de levar uma batalha pela Amazônia. Só o fato de ele ter aceitado o cargo depois de a Marina Silva ter saído já mostra que ele estava disposto a conciliar e a ficar em meias medidas”, afirmou Löwy ao UOL Notícias em entrevista por telefone.
Especialista em marxismo e autor de obras sobre a importância da ecologia para o que chama de “superação do capitalismo destrutivo”, o professor considera desastrosa a medida provisória que regulariza a situação de grileiros em terras amazônicas. Matéria de Maurício Savarese, do UOL Notícias.
“Isso pode dar uma luz verde ao agrocapitalismo para avançar em cima da floresta. É uma guerra que estão declarando contra a Amazônia, promovida pelas madeireiras, pela soja e pelo gado. Todos eles querem limpar a região”, disse ele, que considera os movimentos sociais como os mais capazes de barrar o desmatamento.
“Principalmente as comunidades sem terra e indígenas têm de chamar para si a responsabilidade. Nos últimos anos, os esforços dos governos são opacos e a tendência natural do capital é se enfronhar mais na floresta. É claro que se pode por freios a isso, limitar o estrago. Mas confio mais nessa possibilidade por meio dos agentes sociais”, declarou.
Desmatamento zero
Na quarta-feira, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgou que o desmatamento na Amazônia em maio atingiu uma área de 123,73 quilômetros quadrados, ou 16 mil campos de futebol, de acordo com relatório do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). Em relação aos dados de maio de 2008, quando o Inpe registrou 1.096 quilômetros quadrados de desmate, houve queda de 88%.
Na quarta-feira, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgou que o desmatamento na Amazônia em maio atingiu uma área de 123,73 quilômetros quadrados, ou 16 mil campos de futebol, de acordo com relatório do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). Em relação aos dados de maio de 2008, quando o Inpe registrou 1.096 quilômetros quadrados de desmate, houve queda de 88%.
Apesar do resultado melhor no período, Löwy avalia que o governo Lula como um todo é “apenas um pouco mais preocupado com o ambiente” do que o de Fernando Henrique Cardoso.
“Mas no geral é muito fraco. Quando era ministra, a senadora Marina Silva (PT-AC) resistiu com coragem até cansar de ser derrotada. Conseguiram até passar o planejamento da Amazônia para um senhor que nada entende da região (ministro Roberto Mangabeira Unger, da secretaria de Assuntos Estratégicos). Essa é a visão da qual muitos ambientalistas compartilham no exterior”, disse.
Löwy, que veio ao Brasil nesta semana a convite da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, afirmou também que países ricos e pobres têm de parar de digladiar sobre quem deve começar a poluir menos nos próximos anos e que o objetivo geral deveria ser o de “desmatamento zero”.
“Jogar de um para o outro só serve a quem quer fazer nada.. Sem dúvida a responsabilidade dos ricos é maior. Mas a essa altura, precisamos que o conjunto dos países pare. Podemos pedir aos ricos que paguem por esse processo de controle da floresta amazônica, como muitos sugerem. Mas não podemos ficar esperando para fazer a nossa parte”, disse.
MP DA AMAZÔNIA
Propriedades transferidas
Terras da União situadas na Amazônia Legal com até 1.500 hectares (área equivalente a cerca de 2.000 campos de futebol).
Propriedades transferidas
Terras da União situadas na Amazônia Legal com até 1.500 hectares (área equivalente a cerca de 2.000 campos de futebol).
Beneficiados
Pessoas físicas e jurídicas (empresas) que tenham ocupado a terra antes de 1º de dezembro de 2004. Não é necessário viver no local, mas, nesse caso, o beneficiado precisa comprovar que alguém está na propriedade ocupada
Pessoas físicas e jurídicas (empresas) que tenham ocupado a terra antes de 1º de dezembro de 2004. Não é necessário viver no local, mas, nesse caso, o beneficiado precisa comprovar que alguém está na propriedade ocupada
Custo da propriedade
* Até 100 hectares: doação
* De 101 a 400 hectares: venda por valor simbólico
* De 401 a 1.500 hectares: venda a preço de mercado (valor de terra limpa), com pagamento em até 20 anos
* Até 100 hectares: doação
* De 101 a 400 hectares: venda por valor simbólico
* De 401 a 1.500 hectares: venda a preço de mercado (valor de terra limpa), com pagamento em até 20 anos
Condições para a transferência
* Comprovar que a terra possui função social
* Ter ocupado o terreno pacificamente
* Não ter ganho terrenos em assentamentos em outros projetos do governo
* Reflorestar as áreas que foram desmatadas além do permitido por lei – de acordo com a Lei Ambiental, na Amazônia os proprietários tem que manter preservada 80% da floresta nas propriedades
* Comprovar que a terra possui função social
* Ter ocupado o terreno pacificamente
* Não ter ganho terrenos em assentamentos em outros projetos do governo
* Reflorestar as áreas que foram desmatadas além do permitido por lei – de acordo com a Lei Ambiental, na Amazônia os proprietários tem que manter preservada 80% da floresta nas propriedades
Prazo para venda
* Após 10 anos: propriedades de até 400 hectares
* Após 3 anos: propriedades com mais de 400 hectares
* Após 10 anos: propriedades de até 400 hectares
* Após 3 anos: propriedades com mais de 400 hectares
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