Representantes de organizações da sociedade civil protestaram ontem (24), em frente à sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio de Janeiro, contra a implantação e o financiamento público da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no Rio Xingu, no Pará. Eles entregaram à direção do banco uma notificação extrajudicial que corresponsabiliza a instituição por qualquer prejuízo ambiental causado pela usina. O BNDES vai financiar o consórcio vencedor do leilão das obras de Belo Monte, previsto para o dia 20 de abril.
Segundo a representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Renata Soares Pinheiro, um banco público não pode financiar um empreendimento com tantas falhas no processo de licenciamento ambiental e incertezas quanto aos impactos para a população local.
“Apesar de o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] ter dado a licença prévia [no dia 1º de fevereiro], persistem supostas irregularidades e questões sem respostas e a gente quer saber se o banco vai ser responsável por isso. Não somos um grupo radical de ecologistas que quer frear o desenvolvimento do país, mas é preciso respeitar as populações locais, a legislação brasileira, a Constituição e os acordos internacionais que o Brasil assumiu”.
Renata alega ainda que o projeto não deixa claro quem se responsabilizará pelo deslocamento das populações ribeirinhas e povos indígenas, qual será o destino dessas famílias e o que será feito para garantir seu sustento, que hoje vem basicamente do consumo e da comercialização dos peixes do Rio Xingu.
Segunda Renata, a qualidade da água é outro ponto ainda sem resposta nos resultados de impactos ambientais sobre a usina. Um estudo feito pela Universidade de Brasília (UnB), a pedido do Ibama, aponta que a medolologia utilizada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não tem como fazer prognósticos de como ficará a qualidade da água no Rio Xingu.
O projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi criado em meados da década de 80 e sofreu modificações na gestão do atual governo. É o maior projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estimado em cerca de R$ 20 bilhões, com 11 mil megawatts de potência instalada e será a segunda maior usina do país.
O BNDES informou que só deve se pronunciar sobre o assunto depois de analisar o documento apresentado pelos movimentos sociais.
Reportagem de Flávia Villela, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 25/03/2010.
Fonte: Ecodebate
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