Carta de Compromissos do I Seminário de Óbidos sobre Mudanças Climáticas

Nós, os 176 participantes do I Seminário de Mudanças Climáticas, representantes de movimentos sociais, lideranças comunitárias, indígenas, educadores, Igrejas, entidades sindicais, associações e autoridades provindas dos municípios de Juruti, Oriximiná, Faro, Terra Santa, Alenquer, Curuá, Óbidos e Santarém – seminário esse organizado pela Pastoral Social da Prelazia de Óbidos, nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2011, na cidade de Óbidos, Estado do Pará, Amazônia, Brasil – nos reunimos com o objetivo de debater e refletir sobre as mudanças climáticas a partir dos seus sinais visíveis na região, levando às autoridades competentes e a cada um a assumir o compromisso em defesa da vida e do planeta através de ações concretas. Os assessores nos esclareceram sobre os reais problemas das mudanças climáticas causadas pelo homem no planeta e sobretudo na região Oeste do Pará.

A Carta de Santarém, fruto do Fórum Social Pan-Amazônico, realizado em novembro de 2010, nos adverte: “a Terra, nossa casa comum, se encontra ameaçada por uma hecatombe climática sem precedentes na história. O derretimento dos glaciares, dos Andes, as secas e inundações no mundo e na Amazônia são apenas os primeiros sinais de uma catástrofe provocada por milhões de toneladas de gases tóxicos lançados na atmosfera e os danos causados à Natureza pelo grande capital, através da mineração descontrolada, da exploração petrolífera na selva e o agro-negócio. Tal situação é agravada pelos mega-projetos como a construção de hidrelétricas nos rios amazônicos e as grandes rodovias que destroem a vida de povos ancestrais, criando novos bolsões de miséria”.

Concluímos que o agravamento desta situação se deve em grande parte aos projetos de mineração, ao agronegócio, hidrelétricas, bem como à pecuária em grande escala, e à exploração madeireira existentes na região. O avanço estes projetos é uma ameaça sócio-ambiental, cultural e econômica com consequências incalculáveis para todos os amazônidas. Diante deste cenário vem a propósito a pergunta do nosso assessor Ivo Poletto: “de quem Deus, a terra e nós – filhos e filhas da mãe terra e de Deus – devemos cobrar maiores mudanças?” Descobrimos que todos têm responsabilidades na preservação e no cuidado para com a mãe terra. Todavia não podemos esquecer que a grande cota de responsabilidade recai sobre aqueles que detêm o poder e sobre os empreendimentos agro-industriais que causam danos ambientais. Por isso, como participantes deste seminário, nos comprometemos a:

• ·            Dar continuidade aos seminários sobre os problemas ambientais da Amazônia;
•   Levar para as entidades, pastorais e comunidades o tema do seminário;
• ·          Fazer campanhas de esclarecimento nas escolas sobre os grandes projetos;
• ·          Propor, aos municípios que ainda não a têm, a introdução da educação ambiental, na grade curricular das escolas;
• ·          Elaborar material (cartilhas) para contribuir na discussão da Educação Ambiental;
• ·          Lutar pela regularização do ensino médio nos municípios;
• ·          Fazer parceria com o Ministério Público Estadual e Federal e outras Igrejas, na defesa do meio ambiente;
• ·          Cobrar do poder público o funcionamento das secretarias de meio ambiente;
• ·          Cobrar do IBAMA e SEMAS municipais rigor na fiscalização de caminhões madeireiros e barcos pesqueiros;
• ·          Cobrar do poder público, agilidade nos processos de legalização dos assentamentos;
• ·          Exigir do poder público investimento em projetos de energia solar;
• ·          Insistir, diante do poder público, investimentos no turismo ecológico;
• ·          Discutir com o poder público a coleta seletiva, reciclagem, aproveitamento do lixo e objetos descartáveis;
• ·          Exigir aterro sanitário para os municípios;
• ·          Reforçar os mecanismos de participação nas lutas, como as audiências publicas, contribuindo para que as lideranças das comunidades, municípios, associações e movimentos estejam mais unidas e atuantes na luta pela Reforma Agrária e no enfrentamento com os madeireiros ilegais;
• ·          Criar um fórum permanente de discussão dos movimentos sociais, juntamente com os órgãos competentes, para a realização de eventos de conscientização e defesa do meio ambiente;
• ·          Fortalecer e criar projetos alternativos como a Casa Familiar Rural;
• ·          Criar projetos de arte e cultura para a juventude;
• ·          Criar um fundo para a realização dos seminários sobre meio ambiente;
• ·          Incentivar o manejo de lagos, reforçar acordos de pesca e implementá-los em todos os municípios da Prelazia;
• ·          Incentivar o Sistema de Agro-florestal (SAFs);
• ·          Incentivar e apoiar as iniciativas de geração de renda na agricultura familiar, através de reflorestamento, apicultura, piscicultura, fruticultura, quelônios, criação de galinha caipira e outros.

Por meio desta, conclamamos a todos e todas para unirmos nossos braços na defesa da nossa mãe terra que “sofre em dores de parto” e assim, fazermos nossa parte na missão de proporcionar vida em abundância para todos.

Óbidos, 10 de fevereiro de 2011.
Os participantes.