O processo de licitação de Belo Monte começou a ficar mais turbulento com a liminar expedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, por conta de uma das duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal no Pará. A liminar foi concedida no último dia 14. No dia 16, data estabelecida para inscrição dos consórcios e aporte de garantias, a Aneel decidiu suspender o certame, mas cerca de duas horas depois, a liminar foi cassada e a agência retomou o processo.
Na última segunda-feira, 19, o mesmo juiz federal da Vara de Altamira Antonio Carlos Almeida Campelo expediu nova liminar - dessa vez para a segunda ação civil do MPF-PA. A ação foi derrubada ao meio dia de hoje, horário previsto para o leilão, mas logo em seguida, uma terceira liminar, também expedida por Campelo, impediu o processo. Entre a queda da segunda liminar e a vigência da terceira, a Aneel realizou o leilão. Ao ser notificada da terceira ação, impetrada pelas ONGs Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e pela Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé, a Aneel ficou impedida de dar o resultado oficial.
Mais cedo, uma sala da administração da Eletronorte em Belém foi ocupada por manifestantes contrários à usina, que pretendiam entregar à estatal uma carta na qual pediam a suspensão do processo e do licenciamento prévio do empreendimento. Na manhã de hoje, ativistas do Greenpeace também protestaram contra Belo Monte na frente da sede da Aneel, em Brasília, local do leilão. Na manifestação, foram despejados três toneladas de esterco próximo à entrada do prédio da agência.
Fonte: Canal energia
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