Relator de Direitos Humanos retorna ao Pará para monitorar conflitos da Gleba Nova Olinda

Um ano e meio depois dos conflitos territoriais e ambientais ocorridos na Gleba Nova Olinda, o Relator Nacional para o Direito Humanos à Terra, Território e Alimentação, Sérgio Sauer, retorna a Santarém para averiguar a implementação das recomendações editadas em 2009 às autoridades locais e nacionais. A Relatoria esteve no local para conversar com as lideranças do Movimento em Defesa da Vida e da Cultura do Rio Arapiuns (MDVCA), e uma das preocupações foi a de fortalecer o trabalho dos defensores de direitos humanos ameaçados de morte.

Um ano e meio depois dos conflitos territoriais e ambientais ocorridos na Gleba Nova Olinda, o Relator Nacional para o Direito Humanos à Terra, Território e Alimentação, Sérgio Sauer, retorna a Santarém para averiguar a implementação das recomendações editadas em 2009 às autoridades locais e nacionais.

O Relator esteve em Santarém em novembro de 2009, quando diagnosticou problemas e demandas das comunidades com direitos violados, especialmente as que moram na Gleba Nova Olinda. Na época, comunitários haviam retido duas balsas no rio Arapiuns, como forma de denunciar a extração ilegal de madeira por parte de empresas. A Relatoria esteve no local para conversar com as lideranças do Movimento em Defesa da Vida e da Cultura do Rio Arapiuns (MDVCA), e uma das preocupações foi a de fortalecer o trabalho dos defensores de direitos humanos ameaçados de morte. Até hoje uma das lideranças precisa receber proteção policial pelo Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

O retorno da Relatoria em Santarém acontecerá para averiguar o cumprimento das recomendações e para discutir com as comunidades algumas notícias recebidas a partir de reuniões realizadas em Brasília. O Relator entregou um relatório

 

[1] sobre os conflitos a diversas autoridades, como Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos, FUNAI e a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos – PFDC. Também esteve presencialmente em órgãos públicos, como a FUNAI, onde discutiu a necessidade da demarcação do Território Indígena Maró.

O Relator Sérgio Sauer estará na cidade a partir desta quinta-feira (18) e estará disponível para entrevistas a imprensa. Os contatos podem ser feitos pelos telefones:

Gladstone Leonel – 061 8255 2835

Carolina Alves – 093 9143 2253

Laura Schühli – assessora de comunicação da Plataforma Dhesca Brasil: 041 8858 9600

Saiba mais sobre a Relatoria:

As Relatorias de Direitos Humanos são uma iniciativa da sociedade civil brasileira, que têm como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais. O projeto foi implantado pela rede Dhesca Brasil em 2002, inspirado no modelo dos Relatores Especiais da ONU.

O desafio dos/as Relatores/as é o de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para verificar as denúncias acolhidas, as Relatorias visitam os locais realizando missões, audiências públicas, incidências junto aos poderes públicos e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.

Mais informações: www.dhescabrasil.org.br

Fonte: DHESCA BRASIL