NOSSO PEQUENO, JA E MESTRE!

Então companheir@s...Finalmente terminei a (quase interminável) revisão de minha dissertação e, para fazer justiça à FDA, encaminho a vcs para compartilharmos os debates.
Abraços a todos.

Bere

RESUMO

TÍTULO: CONFLITOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO: O CASO DA GLEBA NOVA OLINDA EM SANTARÉM-PA

O objetivo desta dissertação é refletir sobre os conflitos ambientais travados no âmbito do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e as relações que este instrumento jurídico, através do Poder Público, estabelece com os sujeitos envolvidos nestes conflitos. A incompatibilidade de projetos de desenvolvimento (representação do espaço) está na base dos conflitos ambientais e, em geral, envolvem grupos sociais portadores de uma identidade étnica. A diversidade expressa por estes grupos sociais é assimilada com grande dificuldade pelo Direito, tendo em vista que este é pautado por normas de aplicação universal, abstratas e que pressupõem uma uniformidade social. O ZEE, enquanto instituto deste Direito, traz em si as dificuldades em lidar com a diversidade e transfere o cerne deste conflito para as disputas em torno das definições de noções abstratas como “vocação natural do espaço”, “potencial produtivo”, “desenvolvimento” entre outros. Nesta dissertação, foi utilizado como referência o conflito ambiental ocorrido na gleba Nova Olinda, município de Santarém (Pará), em torno da definição da destinação de suas áreas pelo Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará. Este exemplo permite observar como o Estado do Pará negou o reconhecimento ao modo de vida das comunidades indígenas Borari-Arapiun, simplesmente ignorando-as ou, num segundo momento, tentando incorporá-las ao projeto inicial (o que foi recusado pelos Borary-Arapiun) de destinação da gleba Nova Olinda para atividade madeireira.
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