TEXTO DO ESPAÇO DE LEITURA DA FDA, LIDO NO SÁBADO

UMA CONTRIBUIÇÃO À COMPREENSÃO FUTURA DAS LIÇÕES DO PASSADO

Aluizio Lins Leal

A recente e assustadora invasão da região do Baixo-Amazonas paraense pelos plantadores de soja e a intensificação da grilagem de terras por eles,pelos madeireiros e fazendeiros, independentemente das razões ligadas ao mercado mundial que a determinaram,tem provocado,em segmentos que tentam resistir a essa onda devastadora e brutal,a sensação de que isso acontece além da nossa compreensão. Contudo, é preciso que se leve em conta que, dentro da nossa própria realidade, há elementos que, além daqueles ligados à lógica capitalista e do seu mercado,contribuíram, objetivamente, para o que está acontecendo.

São, sobretudo cinco esses elementos, que abaixo comentamos:

1. Nunca houve qualquer experiência anterior com uma situação desse tipo. O meio local jamais havia experimentado coisa semelhante. Agressões como essa eram praticamente inexistentes, pois durante muito tempo, inclusive durante a farra ocupacionista produzida pelo Regime Militar, os casos envolvendo a ocupação dos espaços regionais, no Baixo-Amazonas, se reduziram ou a projetos que, devido à sua natureza, se localizavam em áreas remotas e(ou) restritas, geograficamente isoladas da percepção dos seus efeitos sociais, como é o caso da mineração (representado na Mineração Rio do Norte), ou a projetos do poder público que se reduziam a casos “benéficos” para o meio, como a modernização da infraestrutura. Santarém, “Área de Segurança Nacional”, tornou-se o 2^o porto do Estado, foram abertas a Santarém-Cuiabá e a Transamazônica, modernizaram-se as comunicações e os transportes etc.. Isso conservou o meio social local no limbo da adesão alienada e passiva aos projetos do Regime Militar, e, pois, ideològicamente solidário às medidas ocupacionistas, o que dificilmente teria se modificado se não tivessem ocorrido os choques profundos, como os que se processam agora. Deste modo, as ocorrências atuais,que se devem às determinações externas do mercado mundial sobre a Região, que como que surgiram do nada e de um momento para o outro, encontraram esse meio inteiramente desprevenido, pois a convivência com situações dessa ordem, que é o primeiro passo para a articulação da resistência a elas, inexistindo, só produziu como conseqüência uma desorientação geral, que, ainda que se acompanhasse da indignação pela ocupação destruidora do espaço local por pessoal inteiramente estranho à terra e aos seus costumes, não tinha os elementos mínimos necessários para compreender, ]
2. organizar-se e resistir a esse processo;

3. A militância das primeiras organizações sociais recentes, criadas com recursos europeus, é uma militância despreparada para a resistência. Essa ação, que veio na esteira do processo de ocupação empreendido pela Ditadura e da evolução da crise mundial capitalista, organizou ações preventivas destinadas a preparar o meio rural local para integrá-lo produtivamente ao mercado mundial através do apoio material à criação e ao surgimento das primeiras ONGs locais (p.ex.,GDA e CEAPAC), cuja tarefa era desenvolver programas de ajuda à organização e capacitação produtiva das pequenas comunidades rurais. Assim, as primeiras experiências locais de ação social organizada foram financiadas (e, pois, organizadas) por interesses de fora, que, na condição de fornecedores dos recursos necessários a essa ação, impunham, no corpo dos projetos que financiavam, a direção a ser seguida pela “militância” que se vinculava a eles. Isto é: deste lado, o embrião da atual militância local já surgiu marcado pela alienação produzida pela natureza das organizações a que se vinculava e aos projetos que essas organizações desenvolviam, agravado pelo fato de que, nessa relação colonizadora, a realidade do emprego e do salário existentes no Baixo-Amazonas como espaço social periférico sempre confinou essa “militância” a um vínculo funcional que faz do emprego – e, pois, do salário – a sua motivação maior, quando não absoluta. Sem preparo crítico e sem projeto político, as suas manifestações – derivadas da natureza e dos objetivos das organizações às quais se vincula – sempre se reduziu a eventos rituais ou simbólicos, sem alcance concreto, agravados pela sua dependência funcional e salarial. Uma militância preocupada com a solução de problemas pessoais é o vetor mais eficiente para neutralizar qualquer projeto de resistência política.

4. As instituições que organizam a ação política no espaço local não têm qualquer projeto ou programa revolucionário. Essas organizações são o PT e a Igreja. Vale salientar que, na enorme maioria dos casos, elas, na prática, se fundiam em uma só, o que teve papel decisivo na formatação da programática de luta dos movimentos locais.O PT, por questões que não cabe discutir aqui, jamais teve qualquer programa revolucionário, reduzindo-se a ser um partido cujo discurso, sob o ponto de vista da ação política, nunca teve sintonia com a sua prática. Por não ter projeto revolucionário, sempre se reduziu à formação de espaços corporativos de poder, o que produzia um curioso efeito contraditório: a ascensão política da militância oriunda da base fortalecia uma casta de poder que contrastava com as prédicas do seu discurso partidário, e, sobretudo, com o caráter humilde e despreparado, do ponto de vista político, da sua base, formada pela massa, que sempre permaneceu sem os elementos teóricos indispensáveis, existentes em todas as organizações populares revolucionárias, para levar avante um processo consciente de organização e luta. É por isso que grandes “expressões” locais do PT vieram de segmentos sociais de fora da Região que migraram para Amazônia vindos do Sul, sintonizados com uma luta quando muito sindicalista – como os Ganzer, Ayrton Faleiro e José Geraldo, que nada apresentam, como contribuição concreta, a uma verdadeira luta em defesa da Amazônia. Ao contrário, são aliados de primeira hora dos piores projetos para ela, como o da ALCOA, mantendo-se apartados da discussão sobre o avanço sojeiro, aliás, diga-se, com a participação de lideranças oriundas das camadas médias locais, como a prefeita Maria do Carmo. Esses aspectos todos mostram que o PT nunca passou, na verdade, de apenas um partido institucional, e que, por isso mesmo, não poderia ter – como não teve – o fôlego necessário para levar adiante um processo de organização, consciência e unidade política, indispensáveis para essa resistência. Já a Igreja, muito embora a sua recente opção preferencial pelos pobres, tem limites muito estreitos ao avanço político, pois nunca deixou de ser orientada pelo impossível projeto de humanização da sociedade capitalista – pois é impossível humanizar o Capital – , além de apresentar uma rejeição muito forte a propostas de caráter revolucionário, pois ainda associa a compreensão de revolução à de luta armada, e rejeita a idéia de uma sociedade sem classes, o que, de um lado, (equivocadamente) considera impossível, e, de outro, alia à idéia de Socialismo, que identifica com a de ateísmo e repressão anti-religiosa. Assim, muito embora se empenhe com vigor ao combate contra a destruição da Natureza e à desigualdade social, o faz limitada pela cerca ideológica à qual está confinada, e não consegue dar o passo necessário à frente, por estar manietada por essas razões. Isso a torna uma organização não-revolucionária, o que se estende à – e limita a ação da – sua militância, religiosa ou laica, entravando – e muito – o avanço necessário a essa luta.

5. O desenvolvimento dos movimentos populares locais se subordinou ao modelo e às práticas de ONG, o que, do ponto de vista político, reduz o seu ímpeto e desvirtua os seus objetivos. A verdadeira finalidade das ONGs, como instituições do sistema capitalista, é entravar a ação popular, fragmentando-a em objetivos e programas menores e subjetivos. A ação política do G7 através da concessão de recursos para projetos de integração produtiva ampliou-se para projetos de ação política direta vinculados ao conceito de minorias e ao estilo da ação política contestatária do Primeiro Mundo – isto é, sem a intenção de modificar as bases do Sistema –, o que fez surgir organizações populares que articulam grupos específicos – mulheres, trabalhadores nativos etc. – destinadas a aglutinar um enorme potencial de luta e impedi-lo de escapar para um caminho revolucionário, embora pareçam procurar fazer o contrário.O seu objetivo real é produzir sobre a sua militância, o mesmo efeito das ONGs “educadoras”, isto é, conservá-la em permanente estado de “prontidão”, mas na expectativa da obtenção privada de resultados materiais. Por isso, se de um lado mantêm programas de capacitação e formação, de outro sobrepõem a isso a perspectiva da obtenção das “melhorias” relacionadas à sobrevivência da massa, que só podem vir de dentro da estrutura burguesa do Sistema – financiamentos à produção, programas compensatórios de emprego e renda, etc – o que conserva a militância em estado de permanente expectativa por elas, reduzindo ou anulando a sua opção por projetos revolucionários de mudança. O resultado final é que essa ação do G7 – cujos recursos foram mediatizados pela Igreja, que também conduziu a organização dessas ONGs populares – continua reproduzindo uma “militância” que, por estar prioritariamente preocupada com os aspectos materiais da sua sobrevivência, é despida da consciência política associada à luta de classes, o que resulta em uma ação política inócua e estéril, se se considera a situação secularmente deserdada das camadas populares nas sociedades periféricas. Como situação complementar inevitável a esse “impulso” inicial, era fatal que se desse a adesão privada dos quadros dirigentes desses movimentos a esse modelo e a essas práticas, quer tornando-se controladores de ONGs privadas, quer conduzindo as ONGs populares à procura de resultados materiais como objetivo prioritário. E, ao fundir, em todos os níveis do movimento popular,o interesse privado à prática política, introduz-se um vigoroso elemento de retardo e neutralização à busca por verdadeiras mudanças sociais. Isso faz com que 1: as organizações populares que, pressupostamente, teriam um objetivo político maior, passem a se preocupar mais com a captação dos recursos para a sua “ação”, do que com a própria; 2: na prática, a falta da sintonia com os seus pressupostos objetivos converte todo e qualquer “movimento popular” nessa condição a mero espectador passivo da destruição – e dos destruidores – que declara, pressupostamente, combater. Assim, a presença de elementos tão contraditórios no interior dos segmentos que tentam “combater” os sojeiros, madeireiros, fazendeiros e empresários em geral, criminosos devastadores da Natureza na Amazônia, faz com que acabem por obter muito pouco resultado pelo enorme esforço que despendem, em uma direção e para um mister inteiramente diferentes.

6. Os “quadros ideológicos” ligados aos movimentos populares não têm nem competência nem capacidade de contribuir à resistência. Esses quadros(“condutores de opinião”)contém uma composição híbrida, do ponto de vista institucional. Mas esse não é o problema da questão. O verdadeiro problema é que, por serem pessoal “de qualificação superior”, na sua quase totalidade pertencem às estruturas institucionais de poder, e priorizam a obediência a elas, ao invés de as usarem para adiantar projetos e(ou) programas populares de luta. Trata-se de pessoal ligado a partidos políticos, administração municipal, ou outros poderes institucionais. Deste modo, a sua “contribuição” também é prejudicada, tanto quanto os casos emblemáticos anteriores, pela sua vinculação institucional, o que os torna reféns da vontade política dessas instituições – pela sua subordinação a elas – ou, mesmo, pelas suas conveniências pessoais que decorrem dessa subordinação. Mesmo que tenham competência para perceber os contornos políticos do problema – o que nem sempre é verdade – têm que se submeter, em última instância, às vontades políticas das instituições às quais estão vinculados, sempre instituições do Sistema, o que significa ter que obedecer não apenas a o que fazer, mas também ao como fazer – isto quando o fazem. São tão limitados por isso quanto a militância à qual se impõem as cercas ideológicas ou materiais destinadas a confinar o efeito final da sua ação a um resultado minguado, pois é isso que o Sistema lhes determina, em todos as suas instâncias.

Deste modo, o poder de confrontar os atuais destruidores da Amazônia, por parte das forças populares na região do Baixo-Amazonas, nem por milagre poderia existir – até porque milagres não existem. Essas forças de resistência à formação de um poder de confronto, acima ilustradas, serão as primeiras a se manifestar – algumas preventivamente, outras circunstancialmente – para que isso não ocorra, mesmo que não se dêem conta disso. As massas, as que mais dependem de esclarecimento sobre o que acontece, as que se encontram em contacto direto com essa terrível realidade destruidora, as que dependem de orientação mínima sobre o que fazer, permanecerão inteiramente perdidas, desorientadas, deserdadas quanto ao conhecimento do caminho a ser tomado, porque o conjunto de circunstâncias acima ilustrado providenciará para que nenhum avanço concreto resulte das formas de luta atualmente em ação.

Assim, é necessário refundar o modelo dessa luta. Em primeiro lugar, é preciso trocar esse modelo por outro, diferente dele e superior a ele nos seus resultados sociais. Ao se permanecer com ele, continuará parecendo que se está mantendo uma resistência vigorosa, quando a verdade, os seus resultados finais, são bem diferentes, muito aquém de onde se estaria, se o modelo fosse outro. Pior: a reação desse empresariado criminoso, retrógrado, refratário às mínimas e mais tímidas propostas sociais, ajuda a dar substrato à impressão de que esse modelo de luta funciona. Funciona nada. A destruição continua, e continuará de modo cada vez mais vigoroso, aparentemente enfrentada por protestos que, na prática, nenhum efeito concreto produzem. Nenhum. É preciso, urgente, começar a construir, a articular, um modelo alternativo que conduza a um verdadeiro enfrentamento, que leve concretamente esses destruidores a terem à sua frente o peso real da vontade e da ação popular.

O primeiro passo nesse sentido, é renunciar à sistemática das ONG para conduzir a resistência. Enquanto se mantiver essa sistemática, se terá muita pirotecnia, é certo; mas resultado prático nenhum. E o primeiro passo para isso é passar a construí-lo a partir de uma leitura das diferenças e dos antagonismos de classe. É por isso que todo o aparelho ideológico do sistema, da imprensa às instituições oficiais, tenta desqualificar, de todas as maneiras, a análise crítica que se apóia nos postulados da exploração da classe trabalhadora pela classe capitalista, que mostra como é impossível a saída através de medidas mitigadoras e da humanização do sistema capitalista, pois o sistema capitalista repousa sobre uma desigualdade essencial (a exploração do Trabalho pelo Capital), à qual não pode renunciar, sob pena de morrer. O Capitalismo organiza e desenvolve a produção e a Técnica exaurindo as fontes originais da riqueza social – a Natureza e o Trabalhador. Em segundo lugar – coisa que decorre do reconhecimento anterior –, é preciso ter a coragem de reconhecer que só um projeto revolucionário tem a capacidade de sustar essa catástrofe. O sistema capitalista propõe solucioná-la através das propostas voluntaristas (“se você mudar o mundo muda”), e (ou) das soluções pontuais: lutar contra a soja, lutar contra o gado, lutar contra a poluição, lutar contra a exploração madeireira, lutar contra a biopirataria, lutar contra.....É do interesse desse sistema a prática de saídas como essas ,porque elas jamais produzirão resultados palpáveis, quer pelo tamanho do esforço , quer pela quantidade de“frentes de luta”. A única coisa que produzem é o cansaço – , mas ele, o sistema, logo providencia a adição, a esse “saquinho de maldades”, de mais um venenozinho, no estilo “morde e assopra”: o sentimento de “orgulho do dever cumprido”: “eu fiz a minha parte”. Isso me deixa recompensado pelo esforço, muito embora esse mesmo sistema se encarregue de fazer com que eu sempre perca. Não importa. Isto me dá energias para continuar lutando – e perdendo – indefinidamente. Por isso a lógica das ONG: uma para cada “objetivo”, uma para cada “frente de luta”, cada uma com a sensação do dever cumprido. Nunca se vencerá o Sistema segundo essas regras, porque o Sistema as fez para não ser vencido.

Em terceiro lugar, mostrar que uma proposta revolucionária não significa proposta de luta armada. Revolucionar não significa matar; revolucionar significa transformar radicalmente. Grandes transformações pacíficas foram revoluções extraordinárias, é só olhar a História. Ainda agora, neste momento, estamos testemunhando o começo histórico de duas, bem aqui perto de nós. Nelas, a organização popular de luta, fundada nas idéias do Socialismo, permitiu tirar o controle do petróleo das mãos das multinacionais e transferi-lo para o Estado, em nome do povo, e, por causa disso mesmo, entregar petróleo subsidiado aos países explorados da Latinoamérica, montar um programa de formação de 12.000 médicos populares, ajudar Cuba a se libertar do garrote vil do bloqueio imperialista, montar um projeto nacional de erradicação do analfabetismo, nacionalizar o gás como riqueza social, acabar com a “farra-CARGILL” das empresas estrangeiras que rapinam a riqueza do povo, proibindo-as de operar, devolver ao povo o seu direito a uma vida digna através da garantia estatal à sua produção. Para fazer isso não foi preciso disparar tiros nem matar gente, mas começar tendo a coragem de exercer a desobediência civil contra um Estado que afaga os ricos e as grandes empresas, e deserda e mata os pobres. É claro, o Sistema responde de pronto a essa determinação histórica: lança aquela campanha terrorista em que são habilíssimos os meios de comunicação, subsidia todos os meios e indivíduos capazes e dispostos a agir contra o povo, ressuscita empedernidos ícones da direita, daqueles que babam de prazer ao dizer que “a esquerda é burra”, apresenta-os como a esquerda que nunca foram, como se nunca tivessem sido outra coisa a não ser a esquerda, e os solta, ferozes ideólogos itinerantes, para, avalizados pela pele de esquerda que agora os veste, saírem por aí defendendo a “ética” das “saídas moderadas” em oposição ao “radicalismo infantil”, e denunciando, com a mais primária das práticas do terrorismo político, “os que pregam a luta armada” e as “equivocadas teorias historicistas” que sequer sabem o que são, bradando, convulsivos, “a burrice da esquerda”, porque isso, dito por alguém travestido de “esquerda” soa como verdade sobre a esquerda que se pretende desmoralizar; tentam desqualificar as propostas mais sérias como coisas as mais ridículas, tentam dar ao Socialismo a conotação arcaica que, na verdade, pertence ao sistema capitalista em processo de crise, que defendem, com unhas e dentes, pelo ódio que nutrem contra o Socialismo.

É preciso que nós refundemos a maneira de lutar. Essa terrível advertência histórica está aí, à nossa frente, nos lembrando que corremos contra o tempo. É preciso que os segmentos que se acreditam, verdadeiramente, inimigos da injustiça e da desigualdade, aceitem que, com os valores que o Sistema insiste em nos fazer usar, não iremos a lugar algum. É PRECISO MUDAR OS PRINCÍPIOS, O PERFIL E O MODO DE LUTAR. Do jeito que lutamos, o Sistema sempre vence. Ou nós nos convencemos disso – , ou temos a coragem de reconhecer que ele sempre nos empulhou nos forçando a usar os métodos e os valores pelos quais sempre seremos derrotados – ou estamos condenados a assistir passivamente a progressiva e inexorável destruição da nossa Natureza, até que nada mais reste dela. Ou nós temos a coragem de aceitar olhar criticamente para as falhas da nossa organização de luta, ou seremos condenados a responder perante o julgamento das gerações futuras pela nossa recusa em reconhecer os nossos erros, e, por causa disso mesmo, termos nos tornado os melhores aliados dos inimigos do nosso futuro.