MAIS UM DRAGÃO DA MALDADE NA AMAZÔNIA

EDITORIAL DE 03.09.2010

No passado mais distante era coronel de barranco o velho Zé Júlio. Ele reinava soberano nas terras da jarilândia, município de Almeirim, no Estado do Pará, escravizando caboclos ribeirinhos na região. Dizia o coronel Zé Júlio que todo aquele latifúndio sem fim era dele e os moradores deviam comprar e vender tudo através do barracão do próprio. Os ribeirinhos nunca tinham saldo em suas transações com o barracão. Exploravam castanha, resinas, borracha e madeira.

Após sua morte, os filhos do coronel Zé Júlio venderam o latifúndio sem fim ao milionário gringo Daniel Ludwig, que sonhou criar um império de exploração de, uma mina de caulim, criação de gado, cultivo de arroz em escala e principalmente com um fábrica de celulose. Fez vultoso investimento, com aval do tesouro brasileiro e cobertura da ditadura militar de então. Quando o bilionário gringo desistiu de seu louco projeto, deixou tudo, projeto falido, dívidas com fornecedores, tudo ficou por conta do tesouro nacional.

Desde então, empresas nacionais fizeram rodízio de ocupação do que podia ser aproveitado, ficando a dívida para o governo brasileiro. Hoje um grupo empresarial do sul controla as riquezas deixadas pelo dono anterior: mina de caulim, fábrica de celulose e um imenso latifúndio inconstitucional, menos a dívida do tesouro nacional. Dizem eles que sua propriedade é de um milhão de hectares. Tamanha propriedade é controversa. Em parte dela habitam centenas de famílias de descendentes de explorados do antigo coronel Zé Júlio e outras um pouco mais recente, mas anterior ao grupo que hoje explora as riquezas das terras da Jarilândia.

A empresa Jari Celulose alega ser dona do latifúndio e por isso, expulsa ribeirinhos, ameaça os mais resistentes. Interessa à empresa derrubar floresta e plantar monocultura de eucalipto para produzir celulose. Os ribeirinhos tradicionais são descartáveis. Uma série de crimes está ocorrendo naquela região: crimes ambientais com a derrubada indiscriminada de floresta para plantio de eucalipto; crime social, com a tentativa de expulsar centenas de família que habitam secularmente a região ambicionada pela empresa oportunista; e crime constitucional por alegar ser proprietária de um milhão de hectares de terra, quando a constituição brasileira não permite tal absurdo.

Tais crimes estão sendo denunciados por um grupo de moradores ribeirinhos ameaçados pela empresa que estiveram há poucos dias em Santarém e procuram proteção da justiça. Até agora o governo brasileiro, como no tempo do coronel Zé Júlio, e no tempo do estrangeiro Daniel Ludwig, dá amparo ao capitalista e ignora centenas de ribeirinhos tradicionais, filhos legítimos da Amazônia. A única esperança é o Ministério Público Federal assumir as dores dos prejudicados. Quanto à dívida deixada pelo gringo Daniel Ludwig, não se sabe se o tesouro brasileiro já pagou, ou se ainda faz parte da dívida pública que o país tem pendurada. Este é o Brasil que faz da Amazônia uma colônia de exploração das riquezas e desprezo pelos seus habitantes.

Lula, os índios e as pererecas

por Saulo Ferreira Feitosa, Secretário Adjunto do Cimi


Por várias vezes, nos discursos proferidos em defesa do seu Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o presidente Lula tem se referido às exigências do respeito à legislação ambiental e aos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais como um grande obstáculo a ser superado. Para Lula, esse “aparato legal” significa um verdadeiro “entrave” ao modelo de desenvolvimento por ele pensado para o país. Em face disso, tem elegido em suas falas alguns exemplos daquilo que considera ser o maior dos absurdos. Assim sendo, de maneira recorrente, tem citado índios e pererecas como fatores de tensão permanente nos canteiros de obras. Na lista de discursos disponibilizados no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, pode-se identificar que pelo menos em doze ocasiões é feita essa referência.

Recentemente, num curto intervalo de cinco dias, por duas vezes denunciou publicamente esses vilões do PAC. A primeira por ocasião da assinatura do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em 26 de agosto, em Brasília e a segunda durante abertura da XVIII Feira Internacional da Indústria Sucroalcooleira (Fenasucro) em Sertãozinho-SP, no dia 31 do mesmo mês. Além da impropriedade da fala, chama-nos atenção a maneira como expressa sua indignação: em tom jocoso, com desdém e agressividade. Talvez essa recorrência ao tema e a repetida associação entre índios e pererecas carecesse uma análise psicanalítica por parte de profissional devidamente qualificado. Mas como esse não é nosso caso, limitaremo-nos apenas a expressar também a nossa indignação diante de tal comportamento.

Em seu último livro publicado no Brasil, O Medo dos Bárbaros, para além do choque das civilizações, Tzvetan Todorov, um dos mais importantes pensadores da atualidade, desenvolve uma profunda reflexão sobre o conceito de barbárie e civilização. Segundo o autor, “os atos e atitudes é que são bárbaros ou civilizados, e não os indivíduos ou os povos”. Dessa forma, é possível identificarmos uma atitude civilizada por parte de um membro de um povo indígena vivendo ainda em situação de isolamento e uma atitude bárbara praticada por um habitante natural de Paris.

Para Todorov, “a recusa de considerar visões de mundo diferentes da nossa separa-nos da universalidade humana e mantém-nos mais perto do pólo da barbárie”. Numa de suas recentes declarações, o presidente revelou sua incapacidade de reconhecer o direito à diferença. Ao se referir à construção da Hidrelétrica de Belo Monte, obra que provocará um impacto de grandes proporções no rio Xingu e reduzirá drasticamente seu potencial hídrico, afetando diretamente a vida dos povos indígenas da região, mais uma vez se reportou aos índios nos seguintes termos: “precisamos mostrar aos irmãos índios que não precisam pescar de flecha, podem criar em tanques”.

Alguns meses atrás Lula havia afirmado “que ninguém fez mais pelos nossos irmãos índios do que o nosso governo”. Ao que estaria se referindo ao afirmar que “fez mais”? Somos sabedores que durante seus dois mandatos os procedimentos de demarcação de terras indígenas ficaram paralisados, salvo raras exceções. As políticas de atenção à saúde indígena e educação escolar indígena, somente agora, ao término do segundo mandato, começam a dar sinais de reação. Por outro lado, a construção de empreendimentos que impactam territórios tradicionais indígenas e os atos de violência praticados por agentes do poder público contra comunidades indígenas continuam em elevado grau. Talvez esse “mais” refira-se às ações mitigatórias dos impactos causados pelas grandes obras, distribuição de cestas básicas nas aldeias, Bolsa Família etc.

O discurso presidencial parece traduzir uma compreensão de que “índio tem direito, mas tem que ser do meu jeito”. Uma expressão popular muito comum no agreste pernambucano, região em que nasceu o presidente, traduz bem esse entendimento: “cavalo dado não se olha os dentes”. Foram essas compreensões que marcaram as relações estabelecidas entre o Estado brasileiro e os povos indígenas desde o início da colonização. Evidentemente não queremos igualar Lula aos governantes brasileiros do período colonial, imperial ou até mesmo alguns de seus antecessores republicanos, que nutriam pelos povos indígenas sentimentos de ódio ou desprezo. Pelo contrário, presenciamos em alguns de seus encontros com líderes indígenas um tratamento gentil e atencioso.

Por outro lado, não podemos negar que o mesmo necessita abrir os olhos aos outros, ao diferente. Precisa entender que os costumes dos povos indígenas, os jeitos próprios de pescar, de caçar, de coletar, também se constituem em direitos, devidamente assegurados pela Constituição brasileira. Que a maneira de conseguir o alimento para matar a fome é tão importante quanto o próprio ato de matar a fome. A forma de fazer assegura a autonomia para poder fazer sempre. Por isso, é mais importante ter a terra indígena demarcada, com seus recursos naturais preservados do que a distribuição de cestas básicas nas comunidades indígenas.

Precisa entender ainda que pescar no rio é completamente diferente de pegar o peixe no tanque. Esses modos traduzem diferentes formas de pensar o mundo. O primeiro revela uma preocupação com a sobrevivência das futuras gerações e do próprio Planeta Terra. O segundo atende aos ditames do capital, onde o peixe se converte em mercadoria. Para tanto, é necessário ter dinheiro para adquirir o material necessário para fabricar o tanque e comprar os alevinos e daí segue-se a cadeia mercadológica. Antes disso, o rio já foi destruído, mais uma vez, atendendo à ditadura do capital.

Como vemos, apesar da boa vontade e do grande conhecimento demonstrado em várias áreas, Lula necessita ser auxiliado a empreender um processo de aprendizagem intercultural e dialógica, mesmo porque administra um país que se destaca por sua diversidade étnica e cultural. Para tanto, poderia buscar ajuda dentro de seu próprio governo, onde há pessoas qualificadas para fazê-lo. Durante a cerimônia de assinatura do contrato de concessão de Belo Monte, no momento em que fazia citações jocosas sobre a cultura indígena, tinha ao seu lado o presidente da FUNAI, o antropólogo Márcio Meira, que também é presidente da Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI. Destaque-se que naquela mesma hora, a referida comissão estava realizando mais uma de suas reuniões ordinárias. Márcio Meira abandonou a mesma para ir prestigiar a assinatura do contrato. Considerando-se os já mencionados prejuízos causados pela referida obra aos povos da região, podemos concluir que acima dos direitos indígenas estão os interesses governamentais.

E para não dizer que não falamos das pererecas, poderíamos recomendar ao Sr. Presidente que procurasse acompanhar os debates hoje existentes em torno da compreensão especista de mundo. Cada vez mais, nós humanos estamos percebendo a importância do valor da vida dos demais seres. Ademais, somos também sabedores do importante papel que cumprem nossas irmãs pererecas (um apanágio franciscano) para a manutenção do equilíbrio ecológico.

Por fim, cabe dizer que não se tem conhecimento de que qualquer obra tenha sido paralisada em razão da identificação da presença de pererecas ou indígenas em sua área de abrangência. Aliás, nem mesmo as várias mortes de operários ocorridas nos canteiros de obras das Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira, a exemplo do que ocorreu com Francisco da Silva Melo, que em 21 de julho foi tragado pelas engrenagens de uma máquina da Usina Jirau, são considerados motivos suficientemente fortes para interromper qualquer obra do “todo poderoso” PAC.

Enquanto as obras prosseguem, novos relatos de violência vão surgindo, alguns deles sem comprovação até agora, como a notícia de que um trabalhador teria caído no meio da concretagem do vertedouro da Usina de Santo Antônio, ficando seu corpo concretado no paredão de cimento diante da recusa da empresa em suspender os serviços. Relatos como esse, trazem-nos imediatamente à memória a antiga prática de emparedamento que levou à morte milhares de pessoas ao longo da história da humanidade.

Fonte: CIMI
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Pústulas Parlamentares

MPF quer suspensão da portaria retomada de Serra Pelada

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou à Justiça o cancelamento imediato da portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) que autorizou a retomada da exploração da mina de Serra Pelada pela sociedade entre a cooperativa dos garimpeiros e a mineradora canadense Colossus. De acordo com o MPF/PA, o contrato que criou a sociedade é totalmente irregular e só foi aprovado porque os garimpeiros foram enganados pela diretoria da cooperativa.

A ação, assinada pelos procuradores da República André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo, foi encaminhada à Justiça Federal na última quarta-feira, 25 de agosto, e também pede a suspensão da assembleia convocada para o próximo sábado pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).

Segundo os procuradores, tudo indica que o objetivo da diretoria é realizar o evento só para dar aparência de legalidade a fraudes que viabilizaram a assinatura da parceria com a Colossus.

De acordo com o MPF/PA, as irregularidades começaram em 2007, quando a Coomigasp atrasou a publicação do convite a empresas interessadas em explorar a mina, beneficiando a Colossus, que teve mais tempo para elaborar uma proposta porque a empresa já vinha acompanhando os trabalhos da diretoria da cooperativa.

Antes mesmo de o convite ser publicado, a Colossus procurou outra mineradora que tinha contrato com a Coomigasp, a Phoenix Gems, para acertar a participação dessa outra empresa na nova parceria.

Em dezembro de 2007 a Colossus e a Coomigasp formalizaram a atuação conjunta, criando a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral. No entanto, a criação dessa sociedade foi feita sem atender ao estatuto da cooperativa. As votações em assembleia foram realizadas sem terem sido convocadas e, de acordo com depoimentos de garimpeiros ao MPF/PA, a diretoria da cooperativa ameaçava os associados dizendo que se o acordo com a Colossus não fosse aprovado a Coomigasp perderia o direito de explorar a mina.

“Exploraram, pois, a ingenuidade e parca instrução dos garimpeiros, fazendo afirmação falsa e distorcida, tudo com o objetivo de direcionar o contrato e lograr intento ilícito, o que resultou em prejuízo aos garimpeiros”, denunciam os procuradores na ação.

Antes mesmo de realizar as assembleias a diretoria da Coomigasp decidiu ampliar a participação da Colossus no empreendimento. O terceiro termo aditivo ao contrato aumentou a porcentagem de participação da mineradora no capital social da sociedade de 51% para 75% sobre os produtos extraídos da mina, e alterou a forma de pagamento da indenização.

Apesar de as denúncias dos garimpeiros terem sido encaminhadas ao Departamento Nacional de Produção Mineral, que comprometeu-se a realizar auditoria sobre o caso, o MME publicou em maio deste ano portaria autorizando a exploração da mina pela sociedade entre a cooperativa e a Colossus. (MPF/PA)

Fonte: Portal na Hora

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Gleba Nova Olinda: Madeireira ameaça indígenas e servidores da FUNAI em Santarém

O longo conflito causado por madeireiros e grileiros na gleba Nova Olinda em Santarém, Pará, contra a população indígena local tem novo capítulo.

Nesta sexta-feira (03 de agosto) chegará na terra indígena Maró, Aldeia Novo Lugar (145km de Santarém), o GT (Grupo de Trabalho) de Identificação e Delimitação de Terra Indígena, formado por servidores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Esse GT tem como objetivo delimitar a área da Aldeia Borari para o poder público regularizar o território para os indígenas, uma vez que vivem historicamente na região.

Mas, um grupo armado contratado pela empresa "RONDOBEL Madeiras" ameaçam inviabilizar os trabalhos, inclusive com ameaças aos funcionários da FUNAI, denuncia o cacique Odair José, conhecido na região como Dadá Borari.

Odair Borari foi ameaçado de ser executado nesta sexta-feira. A sua participação na reunião marcada pelo GT da FUNAI seria um sinal para os capangas matá-lo. Portanto, nesta sexta feira poderá ocorrer o assassinato do cacique.

Repetição
Não é a primeira vez que a madeira RONDOBEL pratica atos de violência na gleba Nova Olinda. Em julho de 2008, outra equipe da FUNAI encarregada de realizar a identificação e delimitação da área foi impedida de realizar os trabalhos.

Na ocasião, os capangas contratados pela empresa madeireira RONDOBEL ameaçaram de morte os funcionário da FUNAI e inviabilizaram a conclusão do trabalho.
A equipe de agora tenta agora concluir esse trabalho.

Conivência
A atuação da empresa RONDOBEL é tida como irregular pelos indígenas que denunciam que a madeireira atual há anos na região sob a conivência do poder público, expulsando os camponeses e indígenas e devastando agressivamente os ecossistemas de florestas tropicais.

No ano passado, uma grande carga de madeira foi apreendida e duas balsas foram incendiadas .

As terras ocupadas pelos indígenas foram arrecadadas pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA), sendo a maior parte formada por terras legalmente não destinadas. Mesmo assim, grileiros e madeireiros se instalaram na região cooptando parte das comunidades ribeirinhas e agindo com violência contra as populações indígenas.

O governo do estado promoveu ainda em toda a gleba, inclusive em áreas de ocupação indígena, permuta de títulos dados em outras áreas do estado e anuências em contratos para exploração madeireira.

O clima de violência resultou em duas agressões contra o cacique Dadá Borari, além de inúmeras ameaças de morte. Embora faça parte do programa estadual de proteção policial para pessoas ameaçadas, Dadá Borari encontra-se desprotegido, pois o governo do estado do Pará (Ana Júlia Carepa-PT) não está pagando as diárias dos policiais que executam esse trabalho.

Ao mesmo tempo, suspeita-se que os capangas armados que estão se dirigindo para a região sejam policias civis.

Apoio
É necessário neste momento denunciar o clima de tensão na região e a conivência da governadora Ana Júlia Carepa com todo esse processo.
Ao mesmo tempo, é preciso assegurar a segurança dos indígenas e dos servidores da FUNAI, a fim de concluir os estudos necessários para a delimitação da terra indígena.

Contatos:Prof Gilson Costa – Dr. Sociologia-Universidade Federal do Pará/Santarém.

amazongil@yahoo.com.br - 93.8115.0124

Prof Gilberto Rodrigues – MsC. Filosofia – Universidade Federal do Pará/Santarém.

gilbertocesar@gmail.com - 93.9199.0212

Odair Borari - Cacique Borari

 

Fonte: Blog do Cândido

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QUANDO A CASA DO VIZINHO ESTÁ PEGANDO FOGO, PECISAMOS JOGAR ÁGUA EM NOSSO TELHADO

A cidade de Estreito, no Maranhão, já tinha problemas bastante sérios antes de se transformar na cidade-base para a construção de uma nova usina hidrelétrica na divisa do Tocantins com o Maranhão que deve atingir até doze cidades, povos indígenas, ribeirinhos, posseiros, pequenos proprietários e outras pessoas que dependem do rio. A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento,- PAC deve terminar em outubro deste ano e já deixou cerca de três mil homens desempregados na região, além de ter provocado o aumento da violência e da prostituição em Estreito. “O problema é que a empresa, quando começou a obra, não se responsabilizou pela readequação da infraestrutura da cidade e diz que isso é função dos estados e dos municípios”, aponta Cirineu da Rocha, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) da região. Ele concedeu entrevista à IHU On-Line por telefone.

Cirineu fala da situação atual do povo que vive próximo das obras da usina e aponta absurdos que estão ocorrendo. “O consórcio quer terminar a obra agora em outubro e, por isso, estão fazendo os reassentamento de qualquer jeito, colocando as pessoas em locais sem as condições mínimas para moradia”, conta. Além disso, algumas famílias estão sendo deslocadas pela segunda vez, porque a primeira área onde foram colocadas também será alagada pela usina.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual a situação do povo que vive próximo à usina do Estreito?

Cirineu da Rocha – Estamos vivendo uma situação muito complicada e, em função disso, estamos tentando organizar os pescadores, proprietários, ocupantes para que construíssemos um espaço onde tivéssemos a oportunidade de apresentar nossas propostas. O pessoal da empresa que está construindo a Usina do Estreito não topou e indenizaram apenas somente quem é proprietário, ou seja, quem tem documento da sua terra, que chamamos de patrimonialistas. Desta forma, algumas categorias de atingidos por essa barragem não foram reconhecidas.

Cerca de 1150 famílias de pescadores, extrativistas, filhos de proprietários, ocupantes de fazendas e posseiros não foram indenizados. Esta é uma região com temporadas bem definidas de seca e de chuvas. Na época de seca, o rio baixa e as pessoas usufruem dele como praia e, com isso, há barqueiros que levam as pessoas até à praia e barraqueiros que vivem da venda de cerveja, peixe e outras coisas durante os meses de junho, julho e agosto. A empresa também não reconheceu essas categorias.

Além disso, alguns pequenos proprietários foram reassentados meio às pressas. Desta forma, o local onde eles estão instalados ainda é precário, sem infraestrutura, não tem energia, água, há dificuldade de acesso. Além disso, um outro grupo de pequenos proprietários pegou carta de crédito e gastou dinheiro, não conseguiu comprar outra terra. É essa a situação que estamos vivendo aqui.

IHU On-Line – Que cidades estão sendo atingidas por essa usina?

Cirineu da Rocha – São dez cidades do Tocantins e duas cidades do Maranhão, que é Estreito e Carolina. São quatro povos indígenas atingidos. Eles não estão dentro da área alagada, mas estão na área de influência e esses ambientes vão viver uma pressão tão grande que vão diminuir as plantações e os pescados. Existem várias categorias de atingidos, como os proprietários de terra, os posseiros, os extrativistas, os barqueiros e barraqueiros e muitos outros que são difíceis de classificar.

IHU On-Line – Muitos trabalhadores que vivem do rio não são considerados atingidos. Quem foi considerado atingido e quem foi excluído desse grupo?

Cirineu da Rocha – Nós mesmos já paramos a empresa três vezes. Ela, que fez o estudo de impacto ambiental da Usina de Estreito, é, na verdade, um departamento da Camargo Correa, uma das responsáveis pela obra. Num primeiro momento, os povos indígenas não foram reconhecidos e algumas cidades não estavam no impacto ambiental, mas seriam atingidos. Muitas questões fundamentais ficaram de fora do EIA-Rima.

Com isso, o Ministério Público entrou com uma ação e nós do MAB entramos com outra e, assim, a obra parou. Depois, o juiz da Justiça Federal da cidade de Imperatriz entrou com uma liminar e a obra parou de novo. Com um estudo de impacto mal feito, deixando várias questões ambientais e sociais de fora, muitas denúncias tem surgido e, com isso, conseguimos impedir o avanço da obra tantas vezes.

A empresa só considera atingidos aqueles que têm a propriedade e documento que comprove isso. Nós fizemos uma pesquisa, com base em dados levantados pelo Ministério da Pesca e pelo Incra, e vimos que em torno de 1500 famílias serão atingidas pela obra da usina.

IHU On-Line – Qual é a cidade base para a operação da construção? Como era essa cidade antes e como ela está agora?

Cirineu da Rocha – É Estreito, no Maranhão. A cidade era muito tranquila, pequena. A infraestrutura era muito ruim, assim como as ruas da cidade. Na obra, hoje, temos cerca de seis mil homens trabalhando diretamente, mais uns três mil à procura de emprego. A cidade está virando um caos. Não temos banco, não tem acesso a vários serviços públicos, nas escolas há turmas com 60 alunos na sala de aula. A violência e a prostituição aumentaram.

Fizeram uma pesquisa recentemente e perceberam que antes não havia prostíbulos, e hoje já há mais de cem, fora a prostituição que acontece no meio da rua. Houve toda uma mudança em função da chegada dessas pessoas, fazendo com que a violência aumentasse. O problema é que a empresa, quando começou a obra, não se responsabilizou pela readequação da infraestrutura da cidade e diz que isso é função dos estados e dos municípios.

IHU On-Line – O que ficou estabelecido antes da obra começar e não está sendo seguido pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste)?

Cirineu da Rocha – O principal é o reassentamento dos que eram filhos de proprietários de terras ou de pequenos agricultores e posseiros. Além disso, como algumas comunidades não queriam carta de crédito, mas sim ser reassentados, o consórcio demorou muito para fazer isso. O consórcio quer terminar a obra agora em outubro e, por isso, estão fazendo os reassentamento de qualquer jeito, colocando as pessoas em locais sem as condições mínimas para moradia. As pessoas que moram na beira do rio já têm acesso à água, pesca, frutas. E agora eles estão indo para lugares sem água, sem luz, sem condições de deslocamento, onde não tem como plantar. Como algumas cidades urbanas terão até 60% de suas áreas atingidas, algumas famílias também tiveram que ser reassentadas, mas agora elas tiveram que mudar de lugar porque o primeiro local onde o consórcio organizou as moradias foi feito numa área que também vai ser alagada.

IHU On-Line – Estreito pode servir de exemplo para Belo Monte?

Cirineu da Rocha – É um exemplo sim. O pessoal da empresa de Estreito não dialoga, na conversa, simplesmente impõem. Além disso, eles têm um apoio muito forte da Casa Civil. Nós queríamos criar um Fórum de Negociação para que pudéssemos levar os problemas e dar os devidos encaminhamentos. O pessoal do Ibama criou o fórum com essa concepção. Então, o pessoal da Casa Civil veio e disse que não era assim que funcionava e não aceitou o fórum. É exatamente isso que está acontecendo em Belo Monte também.

Além disso, outra questão parecida são as várias ações civis públicas em andamento. Aqui em Estreito temos oito e dessas três já chegaram à decisão da Justiça do Maranhão dizendo que a obra deveria ser parada e os estudos refeitos. Os argumentos que estão sendo utilizados pela Advocacia Geral da União é que se a obra parar, o desenvolvimento do Brasil será prejudicado. E, para eles, o desenvolvimento do país está acima de qualquer coisa. Belo Monte também já tem várias ações civis públicas e o argumento do governo é o mesmo.

Nós, organizações e atingidos, entendemos que não temos mais saída e estamos tentando tornar a nossa luta pública. No dia 23 de agosto, iniciamos uma marcha que saiu de Araguaína-TO e segue até a obra com o objetivo de reivindicar que as famílias sejam respeitadas e os direitos garantidos. Se depois disso, ninguém do Governo ou da Casa Civil ou da empresa aparecer para dialogar, não sabemos mais o que podemos fazer.

Fonte: IHU
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O Político.

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Comunidades no Pará são ameaçadas por madeireiros

A organização de direitos humanos Terra de Direitos solicitou aos órgãos responsáveis medidas urgentes para resolver o conflito na Reserva Extrativista (Resex) Renascer, no município de Prainha, no Estado do Pará. Uma das principais preocupações é a proteção dos líderes e integrantes da mobilização no local que são ameaçados por madeireiros. Em janeiro deste ano, dois manifestantes foram baleados por homens armados que tentavam desbloquear as balsas de madeira extraídas na Resex.


Além da resolução do conflito entre madeireiros e moradores, a Terra de Direitos solicita proteção aos líderes da mobilização. Por isso, foram enviados ofícios a Secretaria de Direitos Humanos e aos Programas Estadual e Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos humanos. Os pedidos assinalam ainda a urgência da realização de uma operação para apurar a legalidade da madeira retida na Reserva Renascer. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), que seria o órgão responsável por fazer esta operação, alega não ter estrutura para fazer a fiscalização e que dependeria de um recurso a ser liberado somente a partir da 1º quinzena de março.

O histórico do caso:

Durante todo o mês de dezembro de 2009, aconteceram reuniões e pressões das lideranças comunitárias, de organizações e movimentos sociais junto ao Ministério Público Federal e ao ICMbio pela fiscalização da madeira retida dentro da reserva. A mobilização solicita a retirada das serrarias instaladas dentro da unidade de conservação e a instalação de uma base do ICMbio na área de conflito. A situação não foi resolvida até o final de dezembro e segue sem mais esclarecimentos.

Os órgãos responsáveis alegam que continuam sem recursos para realizar a operação de fiscalização. Enquanto isso, os líderes e moradores da região sofrem ameaças de membros das madeireiras. Os empresários tentaram até mesmo cooptar moradores da região com dinheiro, mas a proposta foi recusada. Após isso, para passar com as balsas pela barreira, funcionários da empresa madeireira Jaurú atiraram contra os acampados no início de janeiro deste ano, quando duas pessoas foram baleadas.

Após a ação armada dos madeireiros, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará (SEMA-PA) chegou a realizar uma operação. O órgão determinou a paralisação das atividades da empresa Jaurú e a aplicação de uma multa de R$ 3,4 milhões de reais pela madeira existente no pátio. No entanto, a multa aplicada poderá ser revertida caso a empresa consiga demonstrar que o volume de madeira do pátio está dentro do permitido pelo Plano de Manejo.

Por isso, a ação da SEMA foi considerada uma forma de acalmar a opinião pública e desviar a atenção da retirada ilegal de madeira de dentro da área da Reserva Extrativista Renascer. As serrarias que exploram a floresta dizem ter autorização para a exploração, mas como a fiscalização é precária, não existe como saber se a exploração de madeira está autorizada dentro do limite estabelecido por lei.

Pará: terra marcada por conflitos

O caso da Gleba Nova Olinda, na região dos Arapiuns-PA, é outro exemplo da carência de fiscalização dos órgãos responsáveis. Em novembro, uma mobilização comunitária queimou duas balsas carregadas de madeira com indícios de irregularidade. Ambos os casos mostram, na análise da Terra de Direitos, que há uma deficiência no atual sistema adotado para liberar a exploração de madeira nessas regiões e uma deficiência na proteção dos defensores dos direitos humanos da região.

Fonte: Terra de Direitos
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Igarapé Do Urumari Continua Sofrendo Degradação Ambiental.

 A confirmação foi feita Pela presidente do Comitê em Defesa do Urumari, Sara Pereira, que disse ter enviado as denúncias a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Ministério Público Estadual.


O comitê constatou, após receber denúncias de moradores, que várias famílias estão ocupando, novamente, áreas próximas ao igarapé e fazendo construções indevidas e sem nenhum tipo de autorização.

Com o repasse das informações o comitê ainda aguarda atuação dos órgãos informados, sendo que nenhum fiscal da SEMMA esteve no local averiguando a situação.

O Comitê em Defesa do Urumari que foi instituído em 2005, apura denúncias e encaminha a quem responde pelas fiscalizações e autuações de crimes ambientais, evitando o assoreamento do manancial.

Fonte: Rádio Rurak
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TSE nega registro de Jader Barbalho ao Senado no Pará.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quarta-feira (1), por 5 votos a 2, o registro de candidatura do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) ao cargo de senador no pleito de outubro. A decisão acata recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará que liberou a candidatura. A defesa de Jader Barbalho ainda pode recorrer da decisão do TSE.

Para o MPE, o caso reflete uma violação à Lei da Ficha Limpa, já que o parlamentar renunciou ao seu mandato de senador em 2001 para evitar a continuidade de um processo de cassação.

O ministro Arnaldo Versiani, relator do TSE, votou pelo indeferimento do registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao cargo de senador no pleito de outubro.

Para o MPE, o caso reflete uma violação à Lei da Ficha Limpa, já que o parlamentar renunciou ao mandato que tinha como senador em 2001 para evitar a continuidade de um processo de cassação.

A defesa do candidato argumentou no TSE que a renúncia "foi calcada no direito de não se auto-incriminar, o que é totalmente lícito".

O relator contra-argumentou que a questão não é indagar se a renúncia é um ato lícito ou não. "O que há é que o legislador considera atualmente essa renúncia como uma causa que atenta contra o princípio da moralidade", disse.

Jader Barbalho renunciou após acusações de desvio de dinheiro do Banpará (Banco do Estado do Pará), fraudes na extinta Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e venda irregular de títulos da dívida agrária.

 

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Carta dos 4 Rios – Lideranças sociais e indígenas do PA, RO e MT fecham aliança contra usinas Questões jurídicas e mobilizações políticas foram foco do I Encontro dos 4 Rios – Seminário sobre os projetos de hidrelétricas, eclusas e hidrovias nos rios Tapajós, Madeira, Xingu e Teles Pires.

Em encontro realizado em Itaituba, Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto, cerca de 600 lideranças de ribeirinhos, pequenos agricultores, atingidos por barragens e indígenas (Munduruku, Karitiana, Tupaiu, Borari, Arara, Kanoé, Juruna, Xicrin e Kayapó), das áreas de influência e impacto dos projetos hidrelétricos dos rios Madeira, em Rondônia (Santo Antonio e Jirau), Teles Pires, no Mato Grosso (Complexo Teles Pires, com 5 usinas), Tapajós, no Pará (Complexo Hidrelétrico do Tapajós, com 5 usinas) e Xingu, no Pará (hidrelétrica de Belo Monte) consolidaram uma articulação interestadual de oposição e resistência contra as obras em andamento e sob planejamento nos rios da Amazônia.

Durante o encontro, que contou com a presença do procurador do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, Felicio Pontes, e de especialistas de várias áreas de relevância (biólogos, cientistas sociais, antropólogos e advogados), foram relatados os graves impactos sociais que já ocorrem em Rondônia e apontadas as inúmeras ilegalidades que marcaram os processos de licenciamento e instalação dos projetos do Madeira e de Belo Monte.

Em contundentes depoimentos, representantes dos atingidos pelas obras de Santo Antonio e Jirau descreveram a situação de miséria da população e problemas como aumentos vertiginosos nos preços dos alimentos, violência, prostituição, drogas e outros. “Em Porto Velho, o quilo da farinha de mandioca chega a custar R$ 8. O peixe está vindo de Manaus. Muitas famílias de Jaci Paraná estão apavoradas, trancando suas filhas em casa, por medo de estupros e dos aliciadores. Conheci um velho pescador que teve que internar o seu filho, viciado em crack. Em Jaci, as únicas formas de lazer para os trabalhadores das obra são bebida, prostituição e drogas. Na cidade, também já foram assassinadas duas lideranças sociais, e uma terceira teve que fugir”, conta Iremar Ferreira, liderança local.

Já de acordo com Felicio Pontes, há nove Ações Civis Públicas do MPF que ainda tramitam na Justiça contra Belo Monte, englobando o período de 2001 a 2010, e abordando irregularidades como:

- licenciamento estadual para rio federal e empreendimento em terra indígena

- O Congresso não autorizou o empreendimento, como exige a Constituição no artigo 231

- Decreto Legislativo 788, de tramitação ultra-rápida – menos de 15 dias – no Congresso Nacional.

- Índios afetados não foram ouvidos

- Estudos de Impacto são iniciados sem o Termo de Referência obrigatório.

- As três maiores empreiteiras do país foram beneficiadas pela Eletrobrás com informações privilegiadas sobre o empreendimento. O convênio previa até cláusula de confidencialidade

- IBAMA aceitou EIA-RIMA com documentos faltando

- ACP por improbidade contra servidor do Ibama que assinou o aceite do EIA-RIMA incompleto

- Apesar de serem 11 os municípios diretamente afetados pela obra, apenas quatro audiências públicas foram feitas

- Ação civil pública para suspender a licença prévia e o leilão até que seja regulamentado o aproveitamento de recursos hídricos em Terras Indígenas, conforme artigo 176 da Constituição Federal

- Irregularidades graves na licença prévia: Não foram levadas em consideração as análises apresentadas durante as audiências públicas

Outras 13 ACPs tramitam contra as usinas do Rio Madeira.

O encontro também promoveu um ato de repúdio e revolta contra a violência, o descaso com a legislação, e a completa ignorância, por parte do governo, da oposição massiva das organizações da Bacia do Xingu contra Belo Monte, manifestos pelo ato da assinatura do contrato de concessão do empreendimento com o Consórcio Norte Energia nesta quinta, 26, no Palácio do Planalto.

Apesar de estarem em estágios diferentes, os projetos das usinas de Belo Monte, Complexo Tapajós e Complexo Teles Pires apresentam problemas similares, avaliaram juristas e lideranças sociais.

A recém criada articulação de resistência às usinas nos quatro rios prevê uma série de ações conjuntas, como reprodução das análises jurídicas já existentes e de ações contra os projetos, mobilizações sociais conjuntas em novembro deste ano, socialização das campanhas públicas e de comunicação contra as hidrelétricas – a nível nacional e internacional – e intercâmbio permanente entre os Movimentos Xingu Vivo para Sempre, Tapajós Vivo, Rio Madeira Vivo e em Defesa do Teles Pires.

O encontro também produziu uma Representação ao Ministério Público Federal, assinada por todos os presentes, contra novas ilegalidades cometidas pelo Consórcio Norte Energia.

Leiam, abaixo, o documento final do evento

Carta dos 4 Rios

Nós, povos indígenas, negros e quilombolas, mulheres, homens, jovens de comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, participantes do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010, vimos através desta carta denunciar a todas as pessoas que defendem a Vida que:

Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz.

As ameaças que vem sofrendo as populações dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira, negada em todo o processo de licenciamento e implantação dos empreendimentos, a exemplo do que vem ocorrendo no rio Madeira, onde a construção dos complexos hidrelétricos de Santo Antonio e Jirau já expulsou mais de três mil famílias ribeirinhas de suas terras, expondo-as a marginalidade, prostituição infanto-juvenil, tráfico e consumo de drogas, altos índices de doenças sexualmente transmissíveis e assassinatos de lideranças que denunciam a grilagem de terra por grandes latifundiários, estes os “grandes frutos” desse modelo de desenvolvimento.

Condenamos o autoritarismo que seguidos governos militares e civis utilizaram e ainda utilizam contra as populações vulneráveis como o uso da força, expulsão da terra, da criminalização dos movimentos sociais, da ameaça física, da cooptação de lideranças e a completa exclusão das suas opiniões dos chamados processos de licenciamentos.

Condenamos a privatização de nossos recursos naturais, que provocam insegurança e degradação de povos, culturas e sabedorias milenares, das nossas florestas, dos nossos rios e da nossa sociobiodiversidade.

Condenamos também os grandes empreendimentos por significarem acúmulo de capital, concentração de terras e de poder político sobre nossas vidas.

Defendemos:
Que a aliança dos Povos e Comunidades da Pacha Mama, da Pan-Amazônia se fortaleça a cada passo dado rumo à construção de um novo mundo possível.

O “bem viver” como princípio de vida em contra-ponto à lógica da acumulação, da competição, do individualismo, da superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras e dos nossos recursos naturais;

Um projeto de integração de nossos povos, com respeito à sociobiodiversidade e aos nossos modos tradicionais de produção que geram qualidade de vida e segurança alimentar;

Queremos nossos Rios Vivos e Livres, por isso exigimos:

A suspensão total e imediata da construção de barragens em nossos rios;

Que sejam acatados os estudos de diversos especialistas que propõem a repotenciação das UHEs mais antigas;

Investimentos imediatos na melhoria da qualidade das linhas de transmissão de energia;

Que o Plano Decenal de Expansão Energética aumente a percentagem de investimentos em pesquisas e implementação de fontes de energias verdadeiramente limpas e renováveis.

VIVA A ALIANÇA DOS POVOS DOS RIOS E DAS FLORESTAS!

Itaituba, PA, Pan Amazônia, 27 de agosto de 2010.

Assinam esta Carta:
Aliança Tapajós Vivo; Movimento Xingu Vivo para Sempre; Movimento Rio Madeira Vivo; Movimento Teles Pires Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Fórum da Amazônia Oriental; Fórum da Amazônia Ocidental; Fórum Social Pan-Amazônico; Frente de Defesa da Amazônia; Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre; Prelazia do Xingu; Instituto Universidade Popular; FASE-Amazônia; International Rivers; Associação Etno-Ambiental Kanindé; Instituto Madeira Vivo; Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas; Rede Brasileira de Justiça Ambiental; União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém; Movimento em Defesa da Vida e Cultura do Rio Arapiuns; Terra de Direitos; Fundo Mundial para a Natureza; Fundo DEMA; Instituto Amazônia Solidária e Sustentável; Centro de Apoio Sócio Ambiental; Comitê Dorothy; Comissão Pastoral da Terra; Conselho Indigenista Missionário; Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns; Grupo de Defesa da Amazônia; Federação das Associações dos Moradores e organizações Comunitários de Santarém, Federação das Organizações Quilombolas de Santarém;União de Entidades Comunitárias de Santarém; Sociedade Paraense de Direitos Humanos; Vivalt Internacional Brasil; Comissão Verbita Jupic – Justiça, Paz e Integridade da Criação; MMCC – Pará – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará; Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163; MMTACC – Movimento de Mulheres de Altamira Campos e Cidade; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade Regional BR- 163 – Pará; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – Regional Transamazônica Xingu; SOCALIFRA; Nova Cartografia Social da Amazônia; Grupo de Trabalho Amazônico Regional Transamazônico Xingu;Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu – Km 17; Associação de Resistência Indígena Arara do Maia; Coordenação das Associações de Remanescentes de Quilombos do estado do Pará – MALUNGU; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém; Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns; Movimento Juruti em Ação; Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense; Grupo de Mulheres Brasileiras; Articulação de Mulheres Brasileiras; Comissão em Defesa do Xingú; Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do Xingu; Aliança Francisclareana; Associação indígena Kerepo; Fórum dos Movimentos Sociais; Associação Indígena Pusurú; Conselho indígena Munduruku do Alto Tapajós; Associação Suíço-Brasileira Batista de Apoio na Amazônia (Missão Batista); Associação Indígena Pahyhy’p; .

PARA QUE SERVIU O ENCONTRO DAS 4 BACIAS AMEAÇADAS PELO PLANO DE HIDROELÉTRICAS DO GOVERNO FEDERAL?

EDITORIAL DE 28.08.2010

Uma situação um pouco surpreendente ocorreu no primeiro encontro dos militantes das quatro bacias hidrográficas em Itaituba que encerrou ontem, foi  a ausência quase  total dos 100 mil habitantes da cidade no primeiro dia. Isto, apesar da campanha anunciante do evento durante uma semana antes, inclusive com outdoors pela cidade. Os 540 participantes chegaram das comunidades rurais, ribeirinhos, municípios de Jacareacanga, Santarém, 48 indígenas Munduruku e mais os companheiros que chegaram de Rondônia, Mato Grosso e da região do Xingu.

A ausência de participantes da cidade de Itaituba Pode ter algumas explicações. Primeiro as mentiras espalhadas por pessoal do governo municipal, estadual e federal que garantem progresso, empregos e usinas construídas em plataforma, sem impactos ambientais, que a população local nem entende o que será essa construção em plataforma e quem vai entender isso, além dos sabidos da Eletronorte?

Uma outra explicação para a apatia da população local é  a falta de consciência crítica, inclusive entre estudantes de ensino médio e universitários. Outro fator é a ausência de lideranças religiosas, sindicais e políticas com consciência crítica para influenciar em seus liderados.

No entanto, os 540 participantes do encontro voltaram firmes para suas comunidades,  certos de que nem tudo está resolvido como afirma o governo federal. Se este já está agindo criminalmente no rio Madeira, em Jirau e Santo Antonio, se não conseguiu ainda iniciar os crimes no rio Xingu, embora esteja violando leis ambientais e abrindo leilão de empreiteiras e licenças disso e daquilo, e também entra na bacia do Tapajós evitando dialogar com as populações a serem afetadas pelas usinas, embora tudo isso, a guerra não está terminada.

Os esclarecimentos firmes dos especialistas presentes no encontro, especialmente os do procurador federal, Dr. Felício Pontes levaram os participantes a compreender que o governo federal está blefando quando anuncia leilão e licenças para Belo Monte, como se tudo estivesse resolvido. Nove processos sobre violações graves à Constituição nacional estão entrando na justiça federal.

Se no rio Madeira o governo enfiou goela abaixo as duas usinas, porque a população estava despreparada, no Xingu não será o mesmo caminho, pois a população regional já despertou. Segundo o procurador Felício, até o leilão poderá ser anulado, se a justiça respeitar a constituição. Isso e os testemunhos vivos de muitos participantes, elevaram  o moral do vários militantes das alianças em defesa dos povos e rios da Amazônia. O grito de guerra do índio Arara da Volta Grande do Xingu foi acolhido com respeito e aplauso. Disse ele que Belo Monte só será construída sobre o sangue e corpos dos povos da região. Se o governo quer guerra, haverá guerra.

O encontro atingiu seus objetivos principais, pois a cidade de Itaituba teve as informações transmitidas pelos cinco canais de televisão locais e da Rádio FM Alternativa que deram boa cobertura, como também foi definida uma estratégia de reforço da aliança dos lutadores das quatro bacias hidrográfica ameaçadas pelo plano criminoso da Eletronorte. Uma estratégia conjunta será posta em prática nos próximos passos.  Contra a força da união organizada não há ditadura que vença e os rios da Amazônia terão defensores firmes.

VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE À LUTA

 EDITORIAL DE 25.08.2010

  Diante da notícia de que o governo brasileiro decide destruir a bacia rio Tapajós para construir cinco mega hidroelétricas, um taifeiro de um barco de linha Santarém Itaituba se perguntava em voz alta – mas será que ninguém reage? Será que vamos permitir tal desgraça? Foi quando alguém que estava perto e o escutou, informou que naquela viagem do barco estava um grupo que iria se juntar a outros 600 companheiros lá em Itaituba para ver como reagir. Ele então prometeu que iria passar lá no local para acompanhar as discussões. 

De fato, cerca de 600 militantes defensores da Amazônia estarão nestes dias reunidos, vindos uns de Rondônia, onde o governo federal já destrói o rio madeira com duas hidroelétricas, outros vindos do Mato Grosso, onde o governo pretende destruir o rio Teles Pires (nascente do rio Tapajós), com três hidroelétricas, outros,  do rio Xingu, onde o governo insiste em destruir o belo rio com a hidroelétrica de Belo Monte e  mais outros, da região do Tapajós, onde o governo pensa destruir para levantar cinco mega hidroelétricas.

Uns chegarão de barco, outros de ônibus, alguns mais de longe virão de avião e outros chegarão de caminhonetas. Dois objetivos reúnem todos e todas militantes, um é sensibilizar a população da cidade de Itaituba sobre os graves impactos que estão previstos para a população, caso se deixe o governo livre para suas arbitrariedades. Até o momento grande parte da sociedade itaitubense, ou está desinformada e acomodada, ou os oportunistas aplaudem o plano governamental pensando em usufruir algum possível emprego ou dinheiro que correrá enquanto as obras estiverem em construção. Não se dão conta que, como no tempo bíblico de Noé, o dilúvio matará a todos.

O outro objetivo do encontro das 4 bacias é fortalecer a aliança de todos os que já se deram conta que os planos do governo são assassinos contra os povos da Amazônia e é urgente se construir uma estratégia de resistência para frear o plano das usinas assassinas. Já se deram conta que o governo se aproveitou da desarticulação em Rondônia e impôs o fato consumado no rio Madeira, quando a desgraça já está visível, na falta de farinha e de peixe para a população de Porto Velho e a expulsão dos ribeirinhos já é fato. É urgente apoiar a luta dos atingidos pelas barragens de Jirau e Santo Antônio, ao mesmo tempo tirar lições de lá e resistir no rio Xingu, Tapajós, Teles Pires e demais rios ameaçados.

A sanha do capital explorador e a criminosa subserviência dos governos federal e estaduais, querem gerar progresso, à custa dos povos da Amazônia. Nem todos, porém, estão dormindo na região só a lamentar como o taifeiro do barco. O encontro das quatro bacias em Itaituba neste dias é sinal disso. Acordar 100 mil possíveis vítimas das barragens do rio Tapajós em Itaituba e fortalecer a  estratégia de resistência coletiva é algo novo na Amazônia.

Assim como os índios Juruna e Arara já declararam lá na Volta Grande do rio Xingu, que a usina de Belo Monte só será construída sobre o sangue deles, também os outros nativos da Amazônia querem saber como apoiar os parentes do Xingu e aprender com eles, a enfrentar as arbitrariedades do governo,  que se diz democrata e viola as leis constitucionais para servir a empreiteiras e mineradoras nacionais e estrangeiras. Esses militantes têm consciência de que o governo federal não tem direito de violar direitos sagrados dos indígenas, ribeirinhos, caboclos urbanos e rurais destas terras que são suas vidas.

Neste dias se cantará em Itaituba o hino nacional na parte que diz- Verás que um filho teu não foge à luta...

Belo Monte: mais um atropelo na legislação ambiental.

Em julho passado os responsáveis pelos estudos ambientais protocolizaram no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) o documento - "Estratégias para licenciamento ambiental", com o fim de estabelecer estratégias para o Projeto Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte. O PBA é o documento que apresenta programas e projetos para mitigar os impactos ambientais e sociais diagnosticados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A equipe técnica do Ibama analisa o PBA e confere, inclusive, se as condicionantes da Licença Prévia (LP) estão sendo observadas e contempladas no âmbito dos programas. Só com a aprovação de todo o PBA é que a Licença de Instalação (LI) poderá ser emitida.


O artigo é de Telma Monteiro, coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. , publicado no seu blog, 18-0-2010.

O PBA de Belo Monte já foi entregue ao IBAMA no dia 30 de julho e é o último passo dos empreendedores no caminho da obtenção da Licença de Instalação (LI) que autoriza o início das obras. No caso do processo da usina de Belo Monte, uma licença inédita está sendo criada. Desta vez chamaram de "Licença de Instalação das Instalações Iniciais" ou "Licença de Instalação da Infraestrutura de Apoio". Não existe amparo legal para mais essa nova modalidade de licença fragmentada.

A justificativa desse novo atropelo na legislação ambiental é que duas licenças de instalação em seqüência seriam necessárias devido aos fatores sazonais da região e do cronograma de construção aprovado pela Aneel. Alguém entendeu? Mais ainda, sugere-se que dessa forma é possível "implantar o empreendimento em condições ambientalmente sustentáveis no que se refere aos aspectos socioeconômicos". Dá para acreditar nessa conversa?

Já havíamos sido atingidos, em 2009, pela inventada "licença de instalação parcial" do canteiro de obras da usina de Jirau, no rio Madeira. Aliás, ela foi objeto de Ação Civil Pública do Ministério Público Federal. Agora, mais uma vez, a sociedade é surpreendida pela criatividade do governo para acelerar a concessão da LI e o início das obras de Belo Monte.

A primeira licença que o Consórcio Norte Energia está requerendo é para implantar a infraestrutura de apoio às obras e a segunda, para o resto. Qualquer engenheiro sabe que basta a primeira licença - da infraestrutura de apoio, para autorizar disfarçadamente mais de 70% dos impactos diretos das obras. Na verdade a licença de instalação da infraestrutura de apoio não passa de um engodo.

Ao chegar nesse ponto todo o estrago já foi feito - supressão de vegetação, vias de acesso, acampamentos, construção de canteiros industriais, terraplenagens, construção dos canteiros de obras, interferências nos igarapes - afinal os impactos ambientais reais são os iniciais e são eles que determinarão os impactos sociais e as alterações no ecossistema. Isso aconteceu em Jirau.

O consórcio aproveitou para inventar, também, dois Planos Básicos Ambientais (i) programas e projetos relativos às instalações iniciais e (ii) extensão desses programas e projetos com a inclusão de outros para o restante da área de intervenção do empreendimento.

O primeiro PBA pretende subsidiar a solicitação da LI da Infraestrutura de Apoio para (i) acampamentos dos diques e do Sítio Pimental (ii) acampamento e Canteiro Industrial do Sítio Belo Monte (iii) acesso viário interligando a BR 320 ao Sítio Pimental (iv) linha de transmissão para atender às obras (v) movimentação de terra no rio Xingu (vi) facilitar o acesso no canteiro do Sítio Pimental. O objetvio é implantar essa infraestrutura de apoio neste segundo semestre de 2010 e a concessão da licença ainda em agosto. E no primeiro semestre de 2011 pretendem-se dar início às demais obras.

Percebe-se que está tudo organizado, arquitetado para passar em cima de todos com um rolo compressor. Afinal Lula disse que tem que agilizar as licenças ambientais para as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e temos uma Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixieira, que declarou isso, também. Então não faltaria mais nada. As datas já estão definidas e passar pelo crivo da equipe técnica do IBAMA é mera formalidade.

Fica a certeza de que não há programas ambientais que possam controlar os efeitos negativos das atividades construtivas de Belo Monte. Esses efeitos atingirão, na verdade, direta e indiretamente, 89.847 km² de terras indígenas (17,5% do território da bacia hidrográfica do Xingu) e 199.165 km² de Unidades de Conservação (UC) (39% da bacia). Além do que a bacia hidrográfica do Xingu é compartilhada por dois dos maiores biomas do país, o Cerrado, no alto Xingu e o Amazônico no médio e baixo Xingu.


Mas isso todos nós, pobres mortais, já sabemos!

Ações antecipatórias No documento chamado "Estratégias para licenciamento ambiental", a CNEC - Camargo Corrêa e a Leme - GDF Suez, empresas responsáveis pela elaboração do PBA, escreveram que "A Licença Prévia do AHE Belo Monte definiu a necessidade de que os Programas Socioambientais propostos no EIA e detalhados no PBA, incluam ações antecipatórias voltadas para importantes aspectos socioambientais a serem impactados, tais como: saneamento, aumento da demanda dos equipamentos de saúde e educação, migração." Tentam fazer crer que a idéia seria do Ibama. É mentira.

Apesar da LP de Belo Monte conter essa condicionante, na verdade ela foi inserida por sugestão das empresas que concorreriam ao leilão, para "apaziguar" os ânimos dos movimentos sociais da região. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mandou incluir essa condicionante na LP. Não passa de um artifício para (i) antecipar desembolso e (ii) lançar mão da política do fato consumado
 
Fonte: IHU
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Hidrelétrica: 60% da usina ficará no território de Sinop

A Usina Hidrelétrica de Sinop, que terá capacidade de gerar 400 megawatts de energia elétrica, será uma das cinco usinas instaladas no rio Teles Pires. A barragem ficará entre os municípios de Itaúba e Cláudia e ocupará cerca de 33 mil hectares é a única que trabalhará com reservatório. Além de Sinop, Itaúba e Cláudia também serão afetados com a implantação da hidrelétrica, os municípios de Ipiranga do Norte e Sorriso. De acordo com o diretor de estudos da Empresa Pesquisa Energéticas, Amílcar Guerreiro, a maior parte do lago formado com a implantação da usina será concentrada em Sinop. "Após encher o reservatório cerca de 60% ficará em áreas sinopenses e ocupará 5% do território do município", disse Amílcar, ao Só Notícias. O planejamento foi apresentado, no final de semana, em audiência do Ministério Público, com participação de agricultores, donos de fazendas que serão alagadas e lideranças políticas.

Segundo o coordenador de análise de Impacto Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, José Inácio Ribeiro Neto, as audiências preliminares a análise dos estudos para emitir o parecer para liberar a licença prévia, que autorizará a utilização do local para a construção da usina, serão marcadas após as eleições, porém a data ainda não foi definida. "Após as audiências, a Sema tem 120 dias para emitir o parecer. Depois, será enviado à avaliação do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) e depois para aprovação da Assembléia Legislativa para poder abrir licitação de implantação da usina", explicou.

Após a licença prévia será concedida a licença de instalação para que as obras se iniciem e de acordo com Inácio esse procedimento pode durar de dois a três anos. Com todas as liberações emitidas e aprovadas a licitação a construção da usina é estimada em até 4,5 anos, e de acordo com estudos da EPE, gerará cerca de 3 mil empregos. A barragem terá comprimento de 470 metros e altura de 52 m, com margem direita de cerca de 140 m e altura máxima de 22 m, e o lado esquerdo terá de cerca de 176 m, e altura de 30 m. O nível máximo de água será de 302 metros, com vazão de 6.702 m³/s.

A UHE Sinop caracteriza-se também por ser uma usina de regularização de vazões, ou seja, armazena água em seu reservatório na época das chuvas e libera ao longo do período de estiagem. Assim ela pode gerar energia ao longo do ano e ainda proporciona um significativo aumento da energia gerada pelas outras hidrelétricas a sua frente no rio Teles Pires e no rio Tapajós.

O leilão será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, o vencedor receberá concessão para construir e operar a usina, por um período de até 35 anos. A empresa vencedora também será a responsável pelas indenizações as famílias que serão atingidas com a construção da usina. Segundo o diretor da EPE, serão cerca de 408 famílias afetadas pela inundação em Sinop.

Impactos Ambientais

Os principais impactos ambientais serão no clima e será sentido na região mais próxima ao lago, aumento da umidade relativa, que deverá melhorar os índices nos meses mais secos. Poderá haver variação do nível das águas subterrâneas. As obras e a implantação de estradas e acessos contribuem para deflagrar novos processos erosivos e de instabilização de terrenos. O reservatório da hidrelétrica inundará terras com potencial agrícola nas margens dos rios Teles Pires, Verde e afluentes. Também terá alteração na paisagem e redução da cobertura vegetal. A formação do lago implicará o alagamento de mais de 300 km2, provocando a perda de aproximadamente 211 km² de vegetação natural, dos quais 174 km2 de florestas de terra firme.

A inundação da vegetação das margens do rio Teles Pires e afluentes trará conseqüências à fauna local, uma vez que essas faixas de florestas podem ser utilizadas pelos peixes como áreas de abrigo e reprodução durante as cheias. Cerca de 339 imóveis rurais e respectivas área de preservação permanente serão atingidos total ou parcialmente com a formação do reservatório, totalizando 408 famílias residentes e cerca de 1.066 pessoas. A maior parcela de pessoas afetadas é residente no assentamento do INCRA, onde 188 lotes serão afetados no todo ou em parte.

Parte dessas pessoas será empregada nas obras, outras trabalharão em atividades indiretamente relacionadas às obras e outras poderão permanecer desempregadas, subsistindo de atividades informais. A formação do reservatório implicará em mudanças sobre a atividade pesqueira, além de alterações nos estoques pesqueiros. Pode haver aumento na incidência de enfermidades com a presença de mosquitos transmissores de malária, dengue e febre amarela. A construção da usina poderá aumentar a demanda por serviços de saúde, educação e saneamento principalmente em Sinop e Itaúba, pela proximidade com o local das obras. Também será pressionado o setor habitacional, o que poderá resultar em aumento dos valores de imóveis e aluguéis aumentando níveis de emprego e renda, e nas receitas municipais.

Não foi confirmado em quanto tempo as pessoas que têm imóveis que serão alagados devem receber indenizações.

 

Fonte: Amazônia.org

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