O que vêm ocorrendo na Amazônia....

“Uma das grandes contradições do tempo em que vivemos é essa: a Terra, já em desequilíbrio, precisa que as atividades econômicas capitalistas diminuam seu ritmo, mas as empresas capitalistas, e muitos governos, teimam em aumentar o ritmo de ‘destruição produtiva’, visando um tipo de economia que exige lucros crescentes, que exigem produção e consumo crescentes”.  O comentário é de  em artigo que recebemos, 17-02-2011, sobre o que vem ocorrendo na Amazônia.

Eis o artigo:

*Ivo Poletto

Já estava preocupado antes, mas o que pude ouvir das quase duzentas pessoas que participaram do Seminário Mudanças Climáticas promovido pela Prelazia de Óbidos me deixou preocupadíssimo. Mais do que isso: deu-me segurança para afirmar que os grandes projetos econômicos incentivados a toque de caixa pelo Programa de Aceleração do Crescimento na Amazônia já estão, com certeza, acelerando o aprofundamento dos desequilíbrios socioambientais na região e levarão a região a um desastre socioambiental incalculável.

Ao examinar, por enquanto em mapas, a quantidade de territórioamazônico que vai sendo e será coberto pelas águas das barragens para produção de eletricidade; ao somar a ele a quantidade de áreas já ocupadas e desbravadas por mineradoras e as que estão em processo de concessão de alvará para pesquisa mineraria; ao somar, ainda, as áreas destinadas à pecuária e à soja do agro-negócio; ao juntar essas informações, não restam dúvidas sobre essa parte e, talvez, sobre toda a Amazônia: se não houver oposição eficaz, ela será totalmente modificada e depredada dentro de pouco tempo.

Quem assumirá as responsabilidades pelos efeitos desse processo sobre o aquecimento da região e de sua contribuição com o aquecimento global? Quem responderá as perguntas das próximas gerações, quando quiserem saber por que foram implementados esses grandes projetos quando havia possibilidade de gerar energia com fontes alternativas; quando já se devia diminuir a utilização de minérios; quando já existiam conhecimentos e possibilidades de produzir alimentos agroecológicos; quando já se sabia que o planeta exigia a diminuição do plantel de gado, por ser produtor de metano e ser grande consumidor de água e alimentos ricos em proteínas?

Uma das grandes contradições do tempo em que vivemos é essa: a Terra, já em desequilíbrio, precisa que as atividades econômicas capitalistas diminuam seu ritmo, mas as empresas capitalistas, e muitos governos, teimam em aumentar o ritmo de “destruição produtiva”, visando um tipo de economia que exige lucros crescentes, que exigem produção e consumo crescentes.

Esse conflito contraditório está absolutamente visível na Amazônia. Se os grandes projetos de exploração dos recursos da Amazônia – e praticamente só em benefício de grupos econômicos de fora do bioma -, serão vazios e ineficazes os compromissos anunciados pelo governo brasileiro, e estarão fadadas ao fracasso as políticas que anunciam objetivos de diminuição do desmatamento e de preservação da Amazônia. Se o governo quiser fazer algo sério deverá partir de um fato já comprovado: não há possibilidade de acordo entre as necessidades e direitos da Amazônia e dos amazônidas e os interesses das grandes empresas capitalistas. Por isso, os amazônidas que desejarem viver, junto com seus filhos e netos, nesse maravilhoso bioma, bem como as pessoas, igrejas, entidades e governos que desejarem salvar a Amazônia como parte do que é absolutamente necessário para criar condições para que a Terra recupere seu equilíbrio em favor da vida, todos e todas, num grande mutirão cidadão, deverão lutar em favor de mudanças na visão e nas prioridades do governo federal e dos governos dos estados amazônicos.

Na verdade, todos e todas deveremos aceitar que precisamos enfrentar criticamente e mudar a civilização capitalista em que fomos criados, abrindo-nos para outras formas de produção, consumo, outras formas de convivência entre nós, com os demais seres vivos e com a Terra, mãe de toda a vida. Os povos indígenas da nossa América nos propõem o bem viver como caminho alternativo. Seremos capazes de acolher esta proposta que vem dos que foram sempre considerados os últimos dos últimos e que foram condenados, durante cinco séculos, ao extermínio? Diversas religiões e o cristianismo nos avisam: é dos empobrecidos, como Jesus, que vêm boas notícias.

*Ivo Poletto, assessor de pastorais e Movimentos sociais

MPF quer suspensão da portaria retomada de Serra Pelada

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou à Justiça o cancelamento imediato da portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) que autorizou a retomada da exploração da mina de Serra Pelada pela sociedade entre a cooperativa dos garimpeiros e a mineradora canadense Colossus. De acordo com o MPF/PA, o contrato que criou a sociedade é totalmente irregular e só foi aprovado porque os garimpeiros foram enganados pela diretoria da cooperativa.

A ação, assinada pelos procuradores da República André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo, foi encaminhada à Justiça Federal na última quarta-feira, 25 de agosto, e também pede a suspensão da assembleia convocada para o próximo sábado pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).

Segundo os procuradores, tudo indica que o objetivo da diretoria é realizar o evento só para dar aparência de legalidade a fraudes que viabilizaram a assinatura da parceria com a Colossus.

De acordo com o MPF/PA, as irregularidades começaram em 2007, quando a Coomigasp atrasou a publicação do convite a empresas interessadas em explorar a mina, beneficiando a Colossus, que teve mais tempo para elaborar uma proposta porque a empresa já vinha acompanhando os trabalhos da diretoria da cooperativa.

Antes mesmo de o convite ser publicado, a Colossus procurou outra mineradora que tinha contrato com a Coomigasp, a Phoenix Gems, para acertar a participação dessa outra empresa na nova parceria.

Em dezembro de 2007 a Colossus e a Coomigasp formalizaram a atuação conjunta, criando a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral. No entanto, a criação dessa sociedade foi feita sem atender ao estatuto da cooperativa. As votações em assembleia foram realizadas sem terem sido convocadas e, de acordo com depoimentos de garimpeiros ao MPF/PA, a diretoria da cooperativa ameaçava os associados dizendo que se o acordo com a Colossus não fosse aprovado a Coomigasp perderia o direito de explorar a mina.

“Exploraram, pois, a ingenuidade e parca instrução dos garimpeiros, fazendo afirmação falsa e distorcida, tudo com o objetivo de direcionar o contrato e lograr intento ilícito, o que resultou em prejuízo aos garimpeiros”, denunciam os procuradores na ação.

Antes mesmo de realizar as assembleias a diretoria da Coomigasp decidiu ampliar a participação da Colossus no empreendimento. O terceiro termo aditivo ao contrato aumentou a porcentagem de participação da mineradora no capital social da sociedade de 51% para 75% sobre os produtos extraídos da mina, e alterou a forma de pagamento da indenização.

Apesar de as denúncias dos garimpeiros terem sido encaminhadas ao Departamento Nacional de Produção Mineral, que comprometeu-se a realizar auditoria sobre o caso, o MME publicou em maio deste ano portaria autorizando a exploração da mina pela sociedade entre a cooperativa e a Colossus. (MPF/PA)

Fonte: Portal na Hora

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Amazônias várias: Tapajós, Juruti, Óbidos, Almerim.... e os grandes projetos.

*Rogério Almeida

Quantas paisagens existem no universo amazônico? Quantos e quais são os seus agentes econômicos, políticos e culturais? Para a regra e o compasso do horizonte do desenvolvimentismo, indígenas, quilombolas, sem terra, assentados da reforma agrária, garimpeiros, pescadores, extrativistas, vazanteiros, quebradeiras de coco fazem parte de uma paisagem incômoda.

Uma pedra a ser removida para que as luzes do progresso possam acessar o território secular por eles habitado e as riquezas lá existentes subjugadas ao mercado. Para a lógica dos que ditam as regras das macro-políticas estruturais, essa gente não tem alma, é despossuída de aletramento, desprovida dos odores de grifes, e tem a pele estorricada pelo sol tropical. Um quadro inóspito, que a mídia amplifica.

Tal fauna social soa como uma representação do atraso. Um mundo distante que deve findar. E por inúmeras trilhas, legais ou não, fecha-se o cerco contra eles. No campo jurídico duas medidas despontam. A MP 458, que afrouxa a legislação para o apossamento do território da região.

Outra recai sobre o direito adquirido dos quilombolas, o Decreto 4887, de 2003, que reconhece o território dos remanescentes de escravos. O mesmo vem sendo questionado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) desde a sua efetivação.

A ADI foi impetrada no mesmo ano de seu reconhecimento pelo Partido Democrata (DEM), na época, Partido da Frente Liberal (PFL).

É essa população, detentora de conhecimentos e experiências milenares da floresta, quem tem arcado com os prejuízos dos processos econômicos de integração da região ao resto do país e do planeta, onde o Estado exerce o centro de gravidade e é o principal indutor.

O Estado é esquizofrênico? Ao mesmo tempo em que estabelece as macro-políticas de integração, que sinalizam para uma maior pressão sobre os territórios estabelecidos e as riquezas naturais; deseja a redução dos impactos socioambientais.

Num corte recente na história o período militar é indicado como o de maior ofensiva. É a partir dele que a grande hidrelétrica ganha o rio-mar da região. Nos dias atuais, no desenho dos eixos de integração, do Tapajós ao Tocantins emergem projetos de barramento.

Na oficina da burocracia e nos bastidores políticos as tramas irrigam a cultura do patrimonialismo. E garantem osso, carne e o tutano a uma elite que não se aparta do Estado. Qual o carrapato no couro no boi.

E os/as originários/as da terra, que fazem? Teimam em contrariar, como nos tempos de Cabanagem. Nas ribanceiras do Tapajós e vizinhança debatem os projetos, formam alianças, criam manifestos, se apropriam das infovias das novas tecnologias, questionam a agenda estabelecida.

Através de seminários, acampamentos, reuniões em sindicatos, associações, clubes de mães ou igrejas estabelecem trocas.

Nesses espaços socializam inquietações quanto ao barramento para a região do Tapajós. Tais como o Parque Nacional da Amazônia (PNA), que deve ter inundado 9.200 hectares de floresta, o que contraria a legislação de áreas protegidas, conforme informa o Pe Sena, de Santarém. Há mais terra ameaçada de submergir, como nas comunidades indígenas, florestas nacionais e o Parque Nacional de Jamanxin.

O capitalismo não se envergonha em se repetir. A monocultura da soja através do grupo Cargil submeteu a floresta nativa. Na vizinhança o extrativismo minerário através da Alcoa e da Vale faz o mesmo.

No início do mês em que celebra a “independência” cerca de 400 pessoas estarão reunidas na região. Gente proveniente de Óbidos, Alenquer, Curuá, , Oriximiná, Terra Santa, Faro, Juruti e algumas lideranças dos municípios de Monte Alegre e Almeirim da Diocese de Santarém

Buscam compreender o que ocorre e sinalizar para um rumo diferente. Em que os territórios originários sejam mantidos e as suas populações respeitadas. Eles/as sabem do desafio, e mais ainda, da diferença das forças na arena.

Fonte>>>
http://rogerioalmeidafuro.blogspot.com/

Mineradoras ameaçam organizações sociais e indígenas da Amazônia

Indígenas e movimentos sociais contrários à mineração são constantemente ameaçados por mineradoras. Isso foi o que denunciaram os povos amazônicos durante o Encontro do Observatório de Conflitos Mineiros da América Latina (OCMAL), ocorrido entre os dias 3 e 5 de julho, em Quito, no Equador.

Na ocasião, os participantes discutiram sobre as atividades mineiras e os graves danos ambientais e sociais que causam as transnacionais instaladas nas áreas amazônicas. Além disso, fortaleceram a luta contra as mineradoras e garantiram a solidariedade aos povos e às comunidades que sofrem com os impactos dessas atividades.

Segundo o documento final do evento, os representantes pediram às autoridades que trabalhem contra a impunidade e em defesa do meio ambiente e das comunidades prejudicadas pelas atividades mineiras. "Pedimos às autoridades do governo boliviano que protejam os direitos e a segurança de nossos irmãos de CEPA [Centro de Ecologia e Povos Andinos] de Oruro, na Bolívia, membros do OCMAL que, por defender os direitos das comunidades afetadas pelas atividades mineiras, hoje são vítimas do castigo de setores mineiros mobilizados para atacar", afirma o texto.

Ademais, rechaçaram "a restrição de liberdades democráticas e os processos de criminalização cada vez mais estendidos em nossos países para expandir as indústrias extrativas, o que está levando cada vez mais pessoas denunciadas, presas, assassinadas ou desaparecidas".

O evento reuniu representantes de organizações sociais, comunidades indígenas e comunidades eclesiais de base de: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México e Peru. Na oportunidade, ainda aproveitaram para rechaçar os ataques ocorridos no início de junho contra os indígenas peruanos e para repudiar o golpe de Estado em Honduras.

"Reafirmamos nossas convicções e valores para construir um mundo mais justo e lutar pelo direito ao bom viver que temos aprendido de nossos irmãos indígenas e anunciamos que seguiremos fortalecendo a solidariedade entre nossos povos e organizações para construir um mundo social e ecologicamente justo", concluem.

Fonte>>>Amazonia.org