Empresas madeireiras voltam a causar prejuízos ao meio ambiente.

O problema, mais uma vez, é detectado no bairro Vitória Régia e é provocado, segundo os moradores, por duas empresas madeireiras: Madesa e Curuatinga.

A denúncia foi feita pelo presidente da Associação de Moradores do Bairro, Marcos Goulart, que garantiu ter comunicado o caso ao Ministério Público Estadual.  De acordo com a denúncia, no momento o bairro do Ipanema, que fica próximo ao Vitória Régia, é o mais prejudicado. A fumaça provocada pela queima das serragens tem causado sérios problemas de saúde.

As empresas madeireiras com serrarias no bairro Vitória Régia, já foram denunciadas, processadas, sentenciadas, mas continuam causando prejuízos à saúde da população do bairro.

Para o líder Marcos Goulart, até hoje a sentença da juíza na surtiu efeito de proteção à vida dos moradores e o Ministério Público Estadual também não tem força legal para impedir a violação dos direitos dos moradores.

 

Fonte: Rádio Rural

MPF quer suspensão da portaria retomada de Serra Pelada

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou à Justiça o cancelamento imediato da portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) que autorizou a retomada da exploração da mina de Serra Pelada pela sociedade entre a cooperativa dos garimpeiros e a mineradora canadense Colossus. De acordo com o MPF/PA, o contrato que criou a sociedade é totalmente irregular e só foi aprovado porque os garimpeiros foram enganados pela diretoria da cooperativa.

A ação, assinada pelos procuradores da República André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo, foi encaminhada à Justiça Federal na última quarta-feira, 25 de agosto, e também pede a suspensão da assembleia convocada para o próximo sábado pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).

Segundo os procuradores, tudo indica que o objetivo da diretoria é realizar o evento só para dar aparência de legalidade a fraudes que viabilizaram a assinatura da parceria com a Colossus.

De acordo com o MPF/PA, as irregularidades começaram em 2007, quando a Coomigasp atrasou a publicação do convite a empresas interessadas em explorar a mina, beneficiando a Colossus, que teve mais tempo para elaborar uma proposta porque a empresa já vinha acompanhando os trabalhos da diretoria da cooperativa.

Antes mesmo de o convite ser publicado, a Colossus procurou outra mineradora que tinha contrato com a Coomigasp, a Phoenix Gems, para acertar a participação dessa outra empresa na nova parceria.

Em dezembro de 2007 a Colossus e a Coomigasp formalizaram a atuação conjunta, criando a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral. No entanto, a criação dessa sociedade foi feita sem atender ao estatuto da cooperativa. As votações em assembleia foram realizadas sem terem sido convocadas e, de acordo com depoimentos de garimpeiros ao MPF/PA, a diretoria da cooperativa ameaçava os associados dizendo que se o acordo com a Colossus não fosse aprovado a Coomigasp perderia o direito de explorar a mina.

“Exploraram, pois, a ingenuidade e parca instrução dos garimpeiros, fazendo afirmação falsa e distorcida, tudo com o objetivo de direcionar o contrato e lograr intento ilícito, o que resultou em prejuízo aos garimpeiros”, denunciam os procuradores na ação.

Antes mesmo de realizar as assembleias a diretoria da Coomigasp decidiu ampliar a participação da Colossus no empreendimento. O terceiro termo aditivo ao contrato aumentou a porcentagem de participação da mineradora no capital social da sociedade de 51% para 75% sobre os produtos extraídos da mina, e alterou a forma de pagamento da indenização.

Apesar de as denúncias dos garimpeiros terem sido encaminhadas ao Departamento Nacional de Produção Mineral, que comprometeu-se a realizar auditoria sobre o caso, o MME publicou em maio deste ano portaria autorizando a exploração da mina pela sociedade entre a cooperativa e a Colossus. (MPF/PA)

Fonte: Portal na Hora

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PA pode ter alta de desmate fraudado

Estado teve aumento de 76% em planos madeireiros legais em um ano, mas permissões seriam "esquentadas". Suposto esquema está sob investigação da PF e do Ministério Público; secretário diz que não há provas de fraude.

 

Nos últimos 12 meses, o governo do Pará aumentou em 76% a liberação de planos de manejo para exploração legal de madeira no Estado, que é considerado recordista em desmatamento.
Mas 90% dessas autorizações são fraudulentas, segundo disseram à Folha dois funcionários da Sema (Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará), um ex-integrante da cúpula da pasta e dois servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

De acordo com eles, essas liberações irregulares servem apenas para "esquentar" toras cortadas ilegalmente na Amazônia.

Sob Investigação
As supostas fraudes cometidas na secretaria também são alvo de investigações feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

O aumento de liberações no Pará ocorre na gestão do secretário Aníbal Picanço, nomeado há um ano para desburocratizar o órgão, então apontado por madeireiros paraenses como lento e responsável por atravancar a economia no Estado.

Durante a administração de Picanço, o volume aprovado em planos tem sido de 532,2 mil m3 por mês, equivalente a cerca de 26 mil caminhões cheios de madeira.
Nos dois anos e meio anteriores, sob o comando de Valmir Ortega, a pasta aprovava 308,1 mil m3 por mês.

O plano de manejo é um método para extrair a madeira de uma certa área, de maneira selecionada e gradativa, considerada sustentável.

Para ser aprovado pelo governo estadual, tem de passar por vistoria e análise, momentos em que pode ser fraudado (veja quadro).

No Pará, um servidor da secretaria, sob a condição de anonimato, disse à reportagem que a Sema tem funcionado como uma "feira" de autorizações para desmate nos últimos meses. Segundo ele, a cada 1 m3 autorizado com alguma irregularidade, o interessado tem de pagar R$ 10 de propina.
Julio Meyer, servidor da Sema, reafirmou a existência desse esquema e disse que sempre houve irregularidades, mas o que antes era exceção agora virou regra. Meyer preside a associação dos servidores da secretaria.

O aumento das liberações de desmate criou uma crise na relação entre o Ibama local e o governo estadual.

Isso porque, segundo funcionários do órgão federal, que pediram para não ter os nomes divulgados, os planos de manejo em andamento passaram a ser bloqueados em razão das fraudes.

"Truculência"

Já a administração da governadora Ana Júlia Carepa (PT) alega que o Ibama age com truculência desnecessária, penalizando injustamente os madeireiros.

O secretário da Sema e a própria governadora têm ido diversas vezes a Brasília reclamar, na Casa Civil e na presidência do Ibama, sobre a atuação do órgão.

De acordo com Picanço, o que tem ocorrido é um "problema institucional".

A Folha apurou que Picanço é investigado pela PF por ter dado uma "autorização especial" para transporte de toras leiloadas, documento que não é reconhecido pela legislação ambiental.
 

O secretário afirmou que as acusações contra sua pasta são levianas e carecem de provas. Ele reafirma a legalidade dos planos que assinou.

 

Fonte: Folha de São Paulo

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