Estado teve aumento de 76% em planos madeireiros legais em um ano, mas permissões seriam "esquentadas". Suposto esquema está sob investigação da PF e do Ministério Público; secretário diz que não há provas de fraude.
Nos últimos 12 meses, o governo do Pará aumentou em 76% a liberação de planos de manejo para exploração legal de madeira no Estado, que é considerado recordista em desmatamento.
Mas 90% dessas autorizações são fraudulentas, segundo disseram à Folha dois funcionários da Sema (Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará), um ex-integrante da cúpula da pasta e dois servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
De acordo com eles, essas liberações irregulares servem apenas para "esquentar" toras cortadas ilegalmente na Amazônia.
Sob Investigação
As supostas fraudes cometidas na secretaria também são alvo de investigações feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
O aumento de liberações no Pará ocorre na gestão do secretário Aníbal Picanço, nomeado há um ano para desburocratizar o órgão, então apontado por madeireiros paraenses como lento e responsável por atravancar a economia no Estado.
Durante a administração de Picanço, o volume aprovado em planos tem sido de 532,2 mil m3 por mês, equivalente a cerca de 26 mil caminhões cheios de madeira.
Nos dois anos e meio anteriores, sob o comando de Valmir Ortega, a pasta aprovava 308,1 mil m3 por mês.
O plano de manejo é um método para extrair a madeira de uma certa área, de maneira selecionada e gradativa, considerada sustentável.
Para ser aprovado pelo governo estadual, tem de passar por vistoria e análise, momentos em que pode ser fraudado (veja quadro).
No Pará, um servidor da secretaria, sob a condição de anonimato, disse à reportagem que a Sema tem funcionado como uma "feira" de autorizações para desmate nos últimos meses. Segundo ele, a cada 1 m3 autorizado com alguma irregularidade, o interessado tem de pagar R$ 10 de propina.
Julio Meyer, servidor da Sema, reafirmou a existência desse esquema e disse que sempre houve irregularidades, mas o que antes era exceção agora virou regra. Meyer preside a associação dos servidores da secretaria.
O aumento das liberações de desmate criou uma crise na relação entre o Ibama local e o governo estadual.
Isso porque, segundo funcionários do órgão federal, que pediram para não ter os nomes divulgados, os planos de manejo em andamento passaram a ser bloqueados em razão das fraudes.
"Truculência"
Já a administração da governadora Ana Júlia Carepa (PT) alega que o Ibama age com truculência desnecessária, penalizando injustamente os madeireiros.
O secretário da Sema e a própria governadora têm ido diversas vezes a Brasília reclamar, na Casa Civil e na presidência do Ibama, sobre a atuação do órgão.
De acordo com Picanço, o que tem ocorrido é um "problema institucional".
A Folha apurou que Picanço é investigado pela PF por ter dado uma "autorização especial" para transporte de toras leiloadas, documento que não é reconhecido pela legislação ambiental.
Mas 90% dessas autorizações são fraudulentas, segundo disseram à Folha dois funcionários da Sema (Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará), um ex-integrante da cúpula da pasta e dois servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
De acordo com eles, essas liberações irregulares servem apenas para "esquentar" toras cortadas ilegalmente na Amazônia.
Sob Investigação
As supostas fraudes cometidas na secretaria também são alvo de investigações feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
O aumento de liberações no Pará ocorre na gestão do secretário Aníbal Picanço, nomeado há um ano para desburocratizar o órgão, então apontado por madeireiros paraenses como lento e responsável por atravancar a economia no Estado.
Durante a administração de Picanço, o volume aprovado em planos tem sido de 532,2 mil m3 por mês, equivalente a cerca de 26 mil caminhões cheios de madeira.
Nos dois anos e meio anteriores, sob o comando de Valmir Ortega, a pasta aprovava 308,1 mil m3 por mês.
O plano de manejo é um método para extrair a madeira de uma certa área, de maneira selecionada e gradativa, considerada sustentável.
Para ser aprovado pelo governo estadual, tem de passar por vistoria e análise, momentos em que pode ser fraudado (veja quadro).
No Pará, um servidor da secretaria, sob a condição de anonimato, disse à reportagem que a Sema tem funcionado como uma "feira" de autorizações para desmate nos últimos meses. Segundo ele, a cada 1 m3 autorizado com alguma irregularidade, o interessado tem de pagar R$ 10 de propina.
Julio Meyer, servidor da Sema, reafirmou a existência desse esquema e disse que sempre houve irregularidades, mas o que antes era exceção agora virou regra. Meyer preside a associação dos servidores da secretaria.
O aumento das liberações de desmate criou uma crise na relação entre o Ibama local e o governo estadual.
Isso porque, segundo funcionários do órgão federal, que pediram para não ter os nomes divulgados, os planos de manejo em andamento passaram a ser bloqueados em razão das fraudes.
"Truculência"
Já a administração da governadora Ana Júlia Carepa (PT) alega que o Ibama age com truculência desnecessária, penalizando injustamente os madeireiros.
O secretário da Sema e a própria governadora têm ido diversas vezes a Brasília reclamar, na Casa Civil e na presidência do Ibama, sobre a atuação do órgão.
De acordo com Picanço, o que tem ocorrido é um "problema institucional".
A Folha apurou que Picanço é investigado pela PF por ter dado uma "autorização especial" para transporte de toras leiloadas, documento que não é reconhecido pela legislação ambiental.
O secretário afirmou que as acusações contra sua pasta são levianas e carecem de provas. Ele reafirma a legalidade dos planos que assinou.
Fonte: Folha de São Paulo
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