QUEM FAZ COISAS APRESSADO, OU ESTÁ COM FOME, OU ESTÁ COM MEDO!

Edilberto Sena

Por que será que o governo federal está com tanta pressa em iniciar uma meia licença ilegal de obras para a usina de Belo Monte? Legalmente não existe meia licença e por isso, o Ministério Público Federal já interpôs mais um pedido de liminar na justiça para impedir essa violação da Constituição Nacional.

O Ministério de Minas e Energia está nervoso e quer impor o fato consumado, dando a licença para as empresas construtoras desmatarem 290 hectares de floresta para o chamado canteiro de obras. Como a dizer ao grande público que os trabalham se iniciam de qualquer jeito e depois, se ajusta com lei, paga-se multa, se houver, o fato estará consumado, a usina será construída na lei ou na marra.

Mas por trás dessa pressa arrogante pode estar um comportamento de medo, do governo federal, ou do ministro de minas e energia, seu Lobão.  É que está crescendo, a cada dia a reação da sociedade contra esse desastre amazônico e planetário. Não está aumentando essa reação só nos povos do Xingu e da Amazônia, mas do Brasil e do estrangeiro. Foram 500.000 abaixo assinados a dizer à presidenta que não se pode cometer tal absurdo em nome do PAC econômico.

Têm chegado a ela e seus ministros críticas contundentes de cientistas, pesquisadores, atingidos por outras barragens, povos indígenas, organizações populares, coordenação da Igreja Católica, através da CNBB, como também de organizações internacionais que lutam em defesa do equilíbrio climático e da mãe natureza. Tudo isso, além dos 10 processos contra a construção da usina e que aguardam decisão da justiça federal.

Há sinais de que a presidenta Dilma está acuada. De um lado, o pessoal do Ministério de Minas e Energia a serviço do grande capital das mineradoras e das empreiteiras, que apressa a licença ilegal, sem se importar com que diz a lei ambiental; também o IBAMA, responsável pelo zelo com o meio ambiente, produz decisões contraditórias e favorece a pressa de instalação. Do outro lado, a presidenta sabe que sua imagem pode ficar na história como a ditadora que impôs à sociedade brasileira de hoje e do futuro um desastre irreversível ambiental, econômico, cultural e genocida.

     

Assim, a tal licença meia sola pode hoje dar início à limpeza do terreno, ou pode não, já que o juiz federal deve dar uma sentença ao pedido de liminar do MPF ainda hoje; assim se for iniciada nesta manhã poderá ser paralisada  logo mais. As pressões se avolumam contra o plano da construção. Dentro em pouco se saberá se vence o Lobo, ou se ele está blefando e se vencerá o cordeiro da justiça.

O que vêm ocorrendo na Amazônia....

“Uma das grandes contradições do tempo em que vivemos é essa: a Terra, já em desequilíbrio, precisa que as atividades econômicas capitalistas diminuam seu ritmo, mas as empresas capitalistas, e muitos governos, teimam em aumentar o ritmo de ‘destruição produtiva’, visando um tipo de economia que exige lucros crescentes, que exigem produção e consumo crescentes”.  O comentário é de  em artigo que recebemos, 17-02-2011, sobre o que vem ocorrendo na Amazônia.

Eis o artigo:

*Ivo Poletto

Já estava preocupado antes, mas o que pude ouvir das quase duzentas pessoas que participaram do Seminário Mudanças Climáticas promovido pela Prelazia de Óbidos me deixou preocupadíssimo. Mais do que isso: deu-me segurança para afirmar que os grandes projetos econômicos incentivados a toque de caixa pelo Programa de Aceleração do Crescimento na Amazônia já estão, com certeza, acelerando o aprofundamento dos desequilíbrios socioambientais na região e levarão a região a um desastre socioambiental incalculável.

Ao examinar, por enquanto em mapas, a quantidade de territórioamazônico que vai sendo e será coberto pelas águas das barragens para produção de eletricidade; ao somar a ele a quantidade de áreas já ocupadas e desbravadas por mineradoras e as que estão em processo de concessão de alvará para pesquisa mineraria; ao somar, ainda, as áreas destinadas à pecuária e à soja do agro-negócio; ao juntar essas informações, não restam dúvidas sobre essa parte e, talvez, sobre toda a Amazônia: se não houver oposição eficaz, ela será totalmente modificada e depredada dentro de pouco tempo.

Quem assumirá as responsabilidades pelos efeitos desse processo sobre o aquecimento da região e de sua contribuição com o aquecimento global? Quem responderá as perguntas das próximas gerações, quando quiserem saber por que foram implementados esses grandes projetos quando havia possibilidade de gerar energia com fontes alternativas; quando já se devia diminuir a utilização de minérios; quando já existiam conhecimentos e possibilidades de produzir alimentos agroecológicos; quando já se sabia que o planeta exigia a diminuição do plantel de gado, por ser produtor de metano e ser grande consumidor de água e alimentos ricos em proteínas?

Uma das grandes contradições do tempo em que vivemos é essa: a Terra, já em desequilíbrio, precisa que as atividades econômicas capitalistas diminuam seu ritmo, mas as empresas capitalistas, e muitos governos, teimam em aumentar o ritmo de “destruição produtiva”, visando um tipo de economia que exige lucros crescentes, que exigem produção e consumo crescentes.

Esse conflito contraditório está absolutamente visível na Amazônia. Se os grandes projetos de exploração dos recursos da Amazônia – e praticamente só em benefício de grupos econômicos de fora do bioma -, serão vazios e ineficazes os compromissos anunciados pelo governo brasileiro, e estarão fadadas ao fracasso as políticas que anunciam objetivos de diminuição do desmatamento e de preservação da Amazônia. Se o governo quiser fazer algo sério deverá partir de um fato já comprovado: não há possibilidade de acordo entre as necessidades e direitos da Amazônia e dos amazônidas e os interesses das grandes empresas capitalistas. Por isso, os amazônidas que desejarem viver, junto com seus filhos e netos, nesse maravilhoso bioma, bem como as pessoas, igrejas, entidades e governos que desejarem salvar a Amazônia como parte do que é absolutamente necessário para criar condições para que a Terra recupere seu equilíbrio em favor da vida, todos e todas, num grande mutirão cidadão, deverão lutar em favor de mudanças na visão e nas prioridades do governo federal e dos governos dos estados amazônicos.

Na verdade, todos e todas deveremos aceitar que precisamos enfrentar criticamente e mudar a civilização capitalista em que fomos criados, abrindo-nos para outras formas de produção, consumo, outras formas de convivência entre nós, com os demais seres vivos e com a Terra, mãe de toda a vida. Os povos indígenas da nossa América nos propõem o bem viver como caminho alternativo. Seremos capazes de acolher esta proposta que vem dos que foram sempre considerados os últimos dos últimos e que foram condenados, durante cinco séculos, ao extermínio? Diversas religiões e o cristianismo nos avisam: é dos empobrecidos, como Jesus, que vêm boas notícias.

*Ivo Poletto, assessor de pastorais e Movimentos sociais

Complexo Tapajós - Comunidade Pimental

O Complexo Hidrelétrico do Tapajós do Programa de Aceleração do Crescimento já avança sobre comunidades na região do Médio e Alto Tapajós e Jamanxim.

A comunidade de Pimental, uma das mais antigas daquela região, foi tomada por técnicos da empresa “Rural Tecs” contratada pela Eletronorte. De repente e sem conversar com ninguém começaram a fincar marcos, fazer medições e entrar em território dos moradores daquela comunidade.

Indagados pelos moradores o que faziam ali e com autorização de quem, os trabalhadores da empresa responderam que estavam seguindo ordens do presidente. Indignados, todos teriam procurado o presidente da comunidade que surpreso, declarou também nada saber. A cada momento a indignação ia tomando conta de todos. Foi então que explicaram que as ordens seriam do Presidente da República que decidira que ali seria construída uma grande hidrelétrica.

A comunidade saiu da indignação para a revolta. Quebraram marcos e equipamentos da empresa e determinaram a saída dos trabalhadores da comunidade.

Estes registraram Boletins de Ocorrência em Itaituba. Criou-se na região o clima de criminalização dos comunitários que lutam pelo seu território. A mídia local e setores pró-hidrelétricas também auxiliam nesse processo.

A denúncia do caso, campanhas de solidariedade e de organização popular se mostram necessárias neste momento.

Segue abraço uma nota de repúdio de movimentos da região:


NOTA DE REPÚDIO

Itaituba, 20 de outubro de 2010

Em solidariedade aos ribeirinhos da comunidade de Pimental

Nós, dos movimentos sociais, pastorais sociais, movimentos populares e todos aqueles que lutam em defesa da vida e dos direitos humanos, expressamos nossa indignação pelo fato ocorrido no ultimo dia 12 de outubro de 2010 na comunidade de Pimental, o desrespeito com que as empresas Eletronorte e Ruraltecs invadem a propriedade das pessoas, entram sem permissão e fazem suas demarcações sem se quer comunicar o povo, porém isso resultou em protesto dos moradores, cansados de serem repudiados pelas empresas, quebraram o marco de concreto instalado pela Eletronorte já algum tempo.

Denunciamos a forma como foram taxados pela imprensa e pelo vereador Luiz Fernando Sadec dos Santos o popular “Peninha”que se diz representante do povo e julga seu povo de vândalos, da mesma forma fez o repórter Queiroz Filho da TV tapajoara que usou da sua ignorância para tratar como vândalos pais de famílias, trabalhadores que ralam dia e noite para o sustento de seus filhos, homens e mulheres que lutam por melhores condições de vida no meio em que vivem, essas famílias foram criminalizadas e desrespeitadas. Até que ponto isso vai chegar? Basta de violência, de criminalização. Onde estão nossos direitos?

O povo precisa saber em que pé está o projeto do Complexo hidrelétrico no tapajós e o que essas empresas querem? Não admitiremos que o governo federal e as grandes empresas privadas passem por cima de nossos direitos tratando-nos como criminosos e invadindo nossas terras para acabar com a nossa fonte de vida o RIO TAPAJÓS. Lutaremos e vamos continuar resistindo em defesa da vida e dos povos do rio tapajós.

Somos homens e mulheres que lutam em defesa de uma vida digna.

"Água e energia não são mercadorias!
Água e energia são pra soberania!
“Águas para vida não para Morte”

-Comissão de justiça e Paz dos Direitos Humanos de Itaituba
-Movimento Tapajós vivo
-CPT- Comissão Pastoral da Terra
-MAB- Movimento dos Atingidos por Barragens
-Pastoral da Juventude
-Comunidade do Pimental
- STTR de Itaituba
- MMCC- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade

QUANDO A CASA DO VIZINHO ESTÁ PEGANDO FOGO, PECISAMOS JOGAR ÁGUA EM NOSSO TELHADO

A cidade de Estreito, no Maranhão, já tinha problemas bastante sérios antes de se transformar na cidade-base para a construção de uma nova usina hidrelétrica na divisa do Tocantins com o Maranhão que deve atingir até doze cidades, povos indígenas, ribeirinhos, posseiros, pequenos proprietários e outras pessoas que dependem do rio. A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento,- PAC deve terminar em outubro deste ano e já deixou cerca de três mil homens desempregados na região, além de ter provocado o aumento da violência e da prostituição em Estreito. “O problema é que a empresa, quando começou a obra, não se responsabilizou pela readequação da infraestrutura da cidade e diz que isso é função dos estados e dos municípios”, aponta Cirineu da Rocha, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) da região. Ele concedeu entrevista à IHU On-Line por telefone.

Cirineu fala da situação atual do povo que vive próximo das obras da usina e aponta absurdos que estão ocorrendo. “O consórcio quer terminar a obra agora em outubro e, por isso, estão fazendo os reassentamento de qualquer jeito, colocando as pessoas em locais sem as condições mínimas para moradia”, conta. Além disso, algumas famílias estão sendo deslocadas pela segunda vez, porque a primeira área onde foram colocadas também será alagada pela usina.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual a situação do povo que vive próximo à usina do Estreito?

Cirineu da Rocha – Estamos vivendo uma situação muito complicada e, em função disso, estamos tentando organizar os pescadores, proprietários, ocupantes para que construíssemos um espaço onde tivéssemos a oportunidade de apresentar nossas propostas. O pessoal da empresa que está construindo a Usina do Estreito não topou e indenizaram apenas somente quem é proprietário, ou seja, quem tem documento da sua terra, que chamamos de patrimonialistas. Desta forma, algumas categorias de atingidos por essa barragem não foram reconhecidas.

Cerca de 1150 famílias de pescadores, extrativistas, filhos de proprietários, ocupantes de fazendas e posseiros não foram indenizados. Esta é uma região com temporadas bem definidas de seca e de chuvas. Na época de seca, o rio baixa e as pessoas usufruem dele como praia e, com isso, há barqueiros que levam as pessoas até à praia e barraqueiros que vivem da venda de cerveja, peixe e outras coisas durante os meses de junho, julho e agosto. A empresa também não reconheceu essas categorias.

Além disso, alguns pequenos proprietários foram reassentados meio às pressas. Desta forma, o local onde eles estão instalados ainda é precário, sem infraestrutura, não tem energia, água, há dificuldade de acesso. Além disso, um outro grupo de pequenos proprietários pegou carta de crédito e gastou dinheiro, não conseguiu comprar outra terra. É essa a situação que estamos vivendo aqui.

IHU On-Line – Que cidades estão sendo atingidas por essa usina?

Cirineu da Rocha – São dez cidades do Tocantins e duas cidades do Maranhão, que é Estreito e Carolina. São quatro povos indígenas atingidos. Eles não estão dentro da área alagada, mas estão na área de influência e esses ambientes vão viver uma pressão tão grande que vão diminuir as plantações e os pescados. Existem várias categorias de atingidos, como os proprietários de terra, os posseiros, os extrativistas, os barqueiros e barraqueiros e muitos outros que são difíceis de classificar.

IHU On-Line – Muitos trabalhadores que vivem do rio não são considerados atingidos. Quem foi considerado atingido e quem foi excluído desse grupo?

Cirineu da Rocha – Nós mesmos já paramos a empresa três vezes. Ela, que fez o estudo de impacto ambiental da Usina de Estreito, é, na verdade, um departamento da Camargo Correa, uma das responsáveis pela obra. Num primeiro momento, os povos indígenas não foram reconhecidos e algumas cidades não estavam no impacto ambiental, mas seriam atingidos. Muitas questões fundamentais ficaram de fora do EIA-Rima.

Com isso, o Ministério Público entrou com uma ação e nós do MAB entramos com outra e, assim, a obra parou. Depois, o juiz da Justiça Federal da cidade de Imperatriz entrou com uma liminar e a obra parou de novo. Com um estudo de impacto mal feito, deixando várias questões ambientais e sociais de fora, muitas denúncias tem surgido e, com isso, conseguimos impedir o avanço da obra tantas vezes.

A empresa só considera atingidos aqueles que têm a propriedade e documento que comprove isso. Nós fizemos uma pesquisa, com base em dados levantados pelo Ministério da Pesca e pelo Incra, e vimos que em torno de 1500 famílias serão atingidas pela obra da usina.

IHU On-Line – Qual é a cidade base para a operação da construção? Como era essa cidade antes e como ela está agora?

Cirineu da Rocha – É Estreito, no Maranhão. A cidade era muito tranquila, pequena. A infraestrutura era muito ruim, assim como as ruas da cidade. Na obra, hoje, temos cerca de seis mil homens trabalhando diretamente, mais uns três mil à procura de emprego. A cidade está virando um caos. Não temos banco, não tem acesso a vários serviços públicos, nas escolas há turmas com 60 alunos na sala de aula. A violência e a prostituição aumentaram.

Fizeram uma pesquisa recentemente e perceberam que antes não havia prostíbulos, e hoje já há mais de cem, fora a prostituição que acontece no meio da rua. Houve toda uma mudança em função da chegada dessas pessoas, fazendo com que a violência aumentasse. O problema é que a empresa, quando começou a obra, não se responsabilizou pela readequação da infraestrutura da cidade e diz que isso é função dos estados e dos municípios.

IHU On-Line – O que ficou estabelecido antes da obra começar e não está sendo seguido pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste)?

Cirineu da Rocha – O principal é o reassentamento dos que eram filhos de proprietários de terras ou de pequenos agricultores e posseiros. Além disso, como algumas comunidades não queriam carta de crédito, mas sim ser reassentados, o consórcio demorou muito para fazer isso. O consórcio quer terminar a obra agora em outubro e, por isso, estão fazendo os reassentamento de qualquer jeito, colocando as pessoas em locais sem as condições mínimas para moradia. As pessoas que moram na beira do rio já têm acesso à água, pesca, frutas. E agora eles estão indo para lugares sem água, sem luz, sem condições de deslocamento, onde não tem como plantar. Como algumas cidades urbanas terão até 60% de suas áreas atingidas, algumas famílias também tiveram que ser reassentadas, mas agora elas tiveram que mudar de lugar porque o primeiro local onde o consórcio organizou as moradias foi feito numa área que também vai ser alagada.

IHU On-Line – Estreito pode servir de exemplo para Belo Monte?

Cirineu da Rocha – É um exemplo sim. O pessoal da empresa de Estreito não dialoga, na conversa, simplesmente impõem. Além disso, eles têm um apoio muito forte da Casa Civil. Nós queríamos criar um Fórum de Negociação para que pudéssemos levar os problemas e dar os devidos encaminhamentos. O pessoal do Ibama criou o fórum com essa concepção. Então, o pessoal da Casa Civil veio e disse que não era assim que funcionava e não aceitou o fórum. É exatamente isso que está acontecendo em Belo Monte também.

Além disso, outra questão parecida são as várias ações civis públicas em andamento. Aqui em Estreito temos oito e dessas três já chegaram à decisão da Justiça do Maranhão dizendo que a obra deveria ser parada e os estudos refeitos. Os argumentos que estão sendo utilizados pela Advocacia Geral da União é que se a obra parar, o desenvolvimento do Brasil será prejudicado. E, para eles, o desenvolvimento do país está acima de qualquer coisa. Belo Monte também já tem várias ações civis públicas e o argumento do governo é o mesmo.

Nós, organizações e atingidos, entendemos que não temos mais saída e estamos tentando tornar a nossa luta pública. No dia 23 de agosto, iniciamos uma marcha que saiu de Araguaína-TO e segue até a obra com o objetivo de reivindicar que as famílias sejam respeitadas e os direitos garantidos. Se depois disso, ninguém do Governo ou da Casa Civil ou da empresa aparecer para dialogar, não sabemos mais o que podemos fazer.

Fonte: IHU
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Belo Monte: mais um atropelo na legislação ambiental.

Em julho passado os responsáveis pelos estudos ambientais protocolizaram no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) o documento - "Estratégias para licenciamento ambiental", com o fim de estabelecer estratégias para o Projeto Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte. O PBA é o documento que apresenta programas e projetos para mitigar os impactos ambientais e sociais diagnosticados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A equipe técnica do Ibama analisa o PBA e confere, inclusive, se as condicionantes da Licença Prévia (LP) estão sendo observadas e contempladas no âmbito dos programas. Só com a aprovação de todo o PBA é que a Licença de Instalação (LI) poderá ser emitida.


O artigo é de Telma Monteiro, coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. , publicado no seu blog, 18-0-2010.

O PBA de Belo Monte já foi entregue ao IBAMA no dia 30 de julho e é o último passo dos empreendedores no caminho da obtenção da Licença de Instalação (LI) que autoriza o início das obras. No caso do processo da usina de Belo Monte, uma licença inédita está sendo criada. Desta vez chamaram de "Licença de Instalação das Instalações Iniciais" ou "Licença de Instalação da Infraestrutura de Apoio". Não existe amparo legal para mais essa nova modalidade de licença fragmentada.

A justificativa desse novo atropelo na legislação ambiental é que duas licenças de instalação em seqüência seriam necessárias devido aos fatores sazonais da região e do cronograma de construção aprovado pela Aneel. Alguém entendeu? Mais ainda, sugere-se que dessa forma é possível "implantar o empreendimento em condições ambientalmente sustentáveis no que se refere aos aspectos socioeconômicos". Dá para acreditar nessa conversa?

Já havíamos sido atingidos, em 2009, pela inventada "licença de instalação parcial" do canteiro de obras da usina de Jirau, no rio Madeira. Aliás, ela foi objeto de Ação Civil Pública do Ministério Público Federal. Agora, mais uma vez, a sociedade é surpreendida pela criatividade do governo para acelerar a concessão da LI e o início das obras de Belo Monte.

A primeira licença que o Consórcio Norte Energia está requerendo é para implantar a infraestrutura de apoio às obras e a segunda, para o resto. Qualquer engenheiro sabe que basta a primeira licença - da infraestrutura de apoio, para autorizar disfarçadamente mais de 70% dos impactos diretos das obras. Na verdade a licença de instalação da infraestrutura de apoio não passa de um engodo.

Ao chegar nesse ponto todo o estrago já foi feito - supressão de vegetação, vias de acesso, acampamentos, construção de canteiros industriais, terraplenagens, construção dos canteiros de obras, interferências nos igarapes - afinal os impactos ambientais reais são os iniciais e são eles que determinarão os impactos sociais e as alterações no ecossistema. Isso aconteceu em Jirau.

O consórcio aproveitou para inventar, também, dois Planos Básicos Ambientais (i) programas e projetos relativos às instalações iniciais e (ii) extensão desses programas e projetos com a inclusão de outros para o restante da área de intervenção do empreendimento.

O primeiro PBA pretende subsidiar a solicitação da LI da Infraestrutura de Apoio para (i) acampamentos dos diques e do Sítio Pimental (ii) acampamento e Canteiro Industrial do Sítio Belo Monte (iii) acesso viário interligando a BR 320 ao Sítio Pimental (iv) linha de transmissão para atender às obras (v) movimentação de terra no rio Xingu (vi) facilitar o acesso no canteiro do Sítio Pimental. O objetvio é implantar essa infraestrutura de apoio neste segundo semestre de 2010 e a concessão da licença ainda em agosto. E no primeiro semestre de 2011 pretendem-se dar início às demais obras.

Percebe-se que está tudo organizado, arquitetado para passar em cima de todos com um rolo compressor. Afinal Lula disse que tem que agilizar as licenças ambientais para as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e temos uma Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixieira, que declarou isso, também. Então não faltaria mais nada. As datas já estão definidas e passar pelo crivo da equipe técnica do IBAMA é mera formalidade.

Fica a certeza de que não há programas ambientais que possam controlar os efeitos negativos das atividades construtivas de Belo Monte. Esses efeitos atingirão, na verdade, direta e indiretamente, 89.847 km² de terras indígenas (17,5% do território da bacia hidrográfica do Xingu) e 199.165 km² de Unidades de Conservação (UC) (39% da bacia). Além do que a bacia hidrográfica do Xingu é compartilhada por dois dos maiores biomas do país, o Cerrado, no alto Xingu e o Amazônico no médio e baixo Xingu.


Mas isso todos nós, pobres mortais, já sabemos!

Ações antecipatórias No documento chamado "Estratégias para licenciamento ambiental", a CNEC - Camargo Corrêa e a Leme - GDF Suez, empresas responsáveis pela elaboração do PBA, escreveram que "A Licença Prévia do AHE Belo Monte definiu a necessidade de que os Programas Socioambientais propostos no EIA e detalhados no PBA, incluam ações antecipatórias voltadas para importantes aspectos socioambientais a serem impactados, tais como: saneamento, aumento da demanda dos equipamentos de saúde e educação, migração." Tentam fazer crer que a idéia seria do Ibama. É mentira.

Apesar da LP de Belo Monte conter essa condicionante, na verdade ela foi inserida por sugestão das empresas que concorreriam ao leilão, para "apaziguar" os ânimos dos movimentos sociais da região. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mandou incluir essa condicionante na LP. Não passa de um artifício para (i) antecipar desembolso e (ii) lançar mão da política do fato consumado
 
Fonte: IHU
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Hidrelétrica: 60% da usina ficará no território de Sinop

A Usina Hidrelétrica de Sinop, que terá capacidade de gerar 400 megawatts de energia elétrica, será uma das cinco usinas instaladas no rio Teles Pires. A barragem ficará entre os municípios de Itaúba e Cláudia e ocupará cerca de 33 mil hectares é a única que trabalhará com reservatório. Além de Sinop, Itaúba e Cláudia também serão afetados com a implantação da hidrelétrica, os municípios de Ipiranga do Norte e Sorriso. De acordo com o diretor de estudos da Empresa Pesquisa Energéticas, Amílcar Guerreiro, a maior parte do lago formado com a implantação da usina será concentrada em Sinop. "Após encher o reservatório cerca de 60% ficará em áreas sinopenses e ocupará 5% do território do município", disse Amílcar, ao Só Notícias. O planejamento foi apresentado, no final de semana, em audiência do Ministério Público, com participação de agricultores, donos de fazendas que serão alagadas e lideranças políticas.

Segundo o coordenador de análise de Impacto Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, José Inácio Ribeiro Neto, as audiências preliminares a análise dos estudos para emitir o parecer para liberar a licença prévia, que autorizará a utilização do local para a construção da usina, serão marcadas após as eleições, porém a data ainda não foi definida. "Após as audiências, a Sema tem 120 dias para emitir o parecer. Depois, será enviado à avaliação do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) e depois para aprovação da Assembléia Legislativa para poder abrir licitação de implantação da usina", explicou.

Após a licença prévia será concedida a licença de instalação para que as obras se iniciem e de acordo com Inácio esse procedimento pode durar de dois a três anos. Com todas as liberações emitidas e aprovadas a licitação a construção da usina é estimada em até 4,5 anos, e de acordo com estudos da EPE, gerará cerca de 3 mil empregos. A barragem terá comprimento de 470 metros e altura de 52 m, com margem direita de cerca de 140 m e altura máxima de 22 m, e o lado esquerdo terá de cerca de 176 m, e altura de 30 m. O nível máximo de água será de 302 metros, com vazão de 6.702 m³/s.

A UHE Sinop caracteriza-se também por ser uma usina de regularização de vazões, ou seja, armazena água em seu reservatório na época das chuvas e libera ao longo do período de estiagem. Assim ela pode gerar energia ao longo do ano e ainda proporciona um significativo aumento da energia gerada pelas outras hidrelétricas a sua frente no rio Teles Pires e no rio Tapajós.

O leilão será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, o vencedor receberá concessão para construir e operar a usina, por um período de até 35 anos. A empresa vencedora também será a responsável pelas indenizações as famílias que serão atingidas com a construção da usina. Segundo o diretor da EPE, serão cerca de 408 famílias afetadas pela inundação em Sinop.

Impactos Ambientais

Os principais impactos ambientais serão no clima e será sentido na região mais próxima ao lago, aumento da umidade relativa, que deverá melhorar os índices nos meses mais secos. Poderá haver variação do nível das águas subterrâneas. As obras e a implantação de estradas e acessos contribuem para deflagrar novos processos erosivos e de instabilização de terrenos. O reservatório da hidrelétrica inundará terras com potencial agrícola nas margens dos rios Teles Pires, Verde e afluentes. Também terá alteração na paisagem e redução da cobertura vegetal. A formação do lago implicará o alagamento de mais de 300 km2, provocando a perda de aproximadamente 211 km² de vegetação natural, dos quais 174 km2 de florestas de terra firme.

A inundação da vegetação das margens do rio Teles Pires e afluentes trará conseqüências à fauna local, uma vez que essas faixas de florestas podem ser utilizadas pelos peixes como áreas de abrigo e reprodução durante as cheias. Cerca de 339 imóveis rurais e respectivas área de preservação permanente serão atingidos total ou parcialmente com a formação do reservatório, totalizando 408 famílias residentes e cerca de 1.066 pessoas. A maior parcela de pessoas afetadas é residente no assentamento do INCRA, onde 188 lotes serão afetados no todo ou em parte.

Parte dessas pessoas será empregada nas obras, outras trabalharão em atividades indiretamente relacionadas às obras e outras poderão permanecer desempregadas, subsistindo de atividades informais. A formação do reservatório implicará em mudanças sobre a atividade pesqueira, além de alterações nos estoques pesqueiros. Pode haver aumento na incidência de enfermidades com a presença de mosquitos transmissores de malária, dengue e febre amarela. A construção da usina poderá aumentar a demanda por serviços de saúde, educação e saneamento principalmente em Sinop e Itaúba, pela proximidade com o local das obras. Também será pressionado o setor habitacional, o que poderá resultar em aumento dos valores de imóveis e aluguéis aumentando níveis de emprego e renda, e nas receitas municipais.

Não foi confirmado em quanto tempo as pessoas que têm imóveis que serão alagados devem receber indenizações.

 

Fonte: Amazônia.org

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Nota sobre a visita de Lula ao Pará

Surdo, cego e displicente

Um forte aparato de repressão, composto pela Força Nacional, pela Tropa de Choque e pela polícia militar, impediu que o protesto de cerca de 400 ribeirinhos, pequenos agricultores, estudantes e professores contra a hidrelétrica de Belo Monte chegasse ao presidente Lula esta semana, em Altamira (PA).

O representante do governo federal, Geraldo Magela (colaborador do ministro Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência), esteve à frente das forças policiais que bloquearam o acesso dos manifestantes ao Estádio onde Lula falou à população. Lideranças sociais foram fichadas, houve revista pessoal e apreensão de faixas ou qualquer material contrário a Belo Monte.

Não bastasse serem impedidos de levar suas demandas ao presidente, os ameaçados pela usina foram publicamente humilhados, chamados de meninos, ignorantes. Procurando comparar-se a eles, Lula afirmou que, em sua juventude, acreditou em disparates como terremotos, mudança do clima ou do eixo do planeta, causados pela hidrelétrica de Itaipu. “Se eles [os manifestantes] tivessem paciência para ouvir”, disse Lula... Se ele tivesse essa paciência, saberia que os medos da população do Xingu não são fanatsiosos. São medos reais de quem está ameaçado pela destruição de seu lar, de seu modo de vida, de suas fontes de sobrevivência, e de toda a imensurável beleza que faz a vida valer a pena no Xingu.

Cegado pela displicência, o presidente não viu que os rostos dos que tentaram se fazer ouvir eram morenos, brancos, negros, vincados e queimados de sol, e suados com o calor que tanto o incomodou. Não eram “gringos”, como disse Lula na sua próxima parada, em Marabá.

“Nós precisamos mostrar ao mundo que ninguém mais do que nós quer cuidar da nossa floresta”, disse Lula. Nós? O governo, que faz as obras que destroem e atraem a destruição das matas? Não, somos nós os que sabemos cuidar da floresta, aqueles que estamos tentando nos fazer ouvir desesperadamente. Somos os que historicamente cuidamos da natureza, porque ela é tudo que temos.

Lula falou em R$ 4 bilhões “para cuidar do povo ribeirinho”. Isto deve nos alegrar? Deve pagar a destruição de nossas vidas, e das vidas das futuras gerações? Devemos comemorar e nos calar?

Esta semana no Pará, houve espaço para uma só voz, arrogante, displicente e prepotente. Lula, o governo federal e o governo estadual, que até hoje não se dignaram a ouvir os apelos dos ameaçados por Belo Monte, novamente ignoraram e deram as costas aos ribeirinhos, agricultores e moradores das palafitas de Altamira, e aos seus medos e sonhos. Novamente, a despeito da expectativa e da ansiedade de serem ouvidos, estes cidadões tiveram a porta batida em suas caras.


Altamira, 23 de junho de 2010


Movimento Xingu Vivo para Sempre, Via Campesina (MAB, CIMI, CPT, PJR, FEAB, ABEEF), MMCC, UJS, Consulta Popular, DA-UFPA, PJ, SINTEPP, Movimento Negro - CFNTX, Pastoral da Criança, Forum Popular, SOS Vida

Movimentos param Transamazônica em protesto contra Belo Monte

Thais Iervolino

“A vinda do presidente Lula a Altamira é uma afronta, um grande desacato aos movimentos sociais, aos povos indígenas, aos trabalhadores rurais e aos ribeirinhos”. Assim afirma Antônia Melo, uma das coordenadoras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, articulação que organiza entre hoje e amanhã protestos contra a visita do presidente Lula a Altamira e a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Lula visita hoje Altamira em um evento que inicia as obras de pavimentação da BR 163, mais conhecida como Transamazônica. Mas, segundo a organização, o objetivo principal da vinda do presidente ao município está relacionado à usina de Belo Monte. “Para nós, a vinda do Lula tem um único objetivo, que é o de oficializar a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Essa obra é uma insanidade”, diz Antônia.

Hoje está programado o fechamento da rodovia Transamazônica, na altura do km 3, no sentido Altamira-Marabá. Amanhã haverá uma manifestação em protesto à construção da barragem. Segundo os organizadores dos protestos, são esperadas mais de 3 mil pessoas.

Usina- A hidrelétrica, prevista para gerar mais de 11 mil megawatts (MW), será construída no rio Xingu (PA). Segundo ambientalistas e movimentos sociais, a barragem desviaria em 80% o fluxo do rio Xingu e devastaria uma extensa área de floresta tropical brasileira, deslocando mais de 20 mil pessoas e ameaçando a sobrevivência de diversos povos indígenas. “Essa obra é inviável em todos os aspectos: social, ambiental, econômico”, fala Antônia, que será uma das atingidas por Belo Monte.

Antonia vive há 55 anos em Altamira. Por causa da obra, ela será desalojada de onde mora. “Primeiramente vou perder minha casa, que demorei anos para construí-la e ainda não a terminei. Além das questões materiais e de toda uma vida que será modificada, a obra também exerce uma violência psicológica enorme para nós, que vivemos nas proximidades, porque não saberemos que futuro teremos. É algo muito incerto e obscuro”, conta.

Fonte: Amazonia.org.br

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Esclarecimentos sobre Povo Munduruku na bacia do rio Tapajós

A Eletronorte, junto com sua empresa hierárquica Eletrobrás, por força de compromissos do Ministério das minas e energia com interesses contrários aos interesses dos povos da bacia do rio Tapajós, publica informações falaciosas que podem ser aceitas por desinformados e moradores distantes da região cobiçada pelo Ministério das minas e energia para gerar energia limpa, no dizer do presidente da república, limpa na distribuição, mas desastrosa na fonte, justamente o a bacia do rio Tapajós.

 Duas, entre outras falácias têm sido repetidas pelo governo e agora na pessoa do sr. Mauríco Tomasquin, presidente da EPE. São elas:  "São Luiz está em área de conservação ambiental, mas não há grandes comunidades indígenas..." e a outra:  "Ele espera dificuldades menores para aprovação dos novos projetos, pois muitos deles seguirão o conceito de usina plataforma, que reduz os riscos de desmatamentos."  Duas afirmações ditas em notícia ao estado de São Paulo em 11.04. 2010 e citada pelo IHU Unisinos em 11.04.2010. Para desmascarar as duas falácias do representante do governo federal que obstinadamente decide construir mega hidrelétricas contra todas as provas de pesquisadores e moradores daregão em contrário a elas por serem desastres econômicos, sociais e ambientais para a Amazônia, vamos aos dados contraditórios:

 a) A população indígena Munduruku na região do Tapajós - atualmente são 105 aldeias espalhadas pela mundurukânia, ver no mapa do Estado do Pará. São calculadas 15.000, isso mesmo, quinze mil pessoas Munduruku  habitando a região, que o subalterno do Ministério das Minas e Energia graciosamente  afirma serem sem "grandes comunidades indígenas...". Ou ele desconhece a realidade ou está de má fé iludindo, os que acreditam que as cinco ou sete usinas na bacia do Tapajós serão inofensivas. É preciso muito desrespeito aos direitos humanos, não só dos indígenas, mas de todos os ribeirinhos que têm uma vida e cultura dependente do rio e da floresta que serão prejudicados, caso venham a ser construídas as desastrosas hidroelétricas;

 b) O tal conceito plataforma na construção das hidroelétricas no Tapajós apregoadas pela Eletronorte como  o novo ovo de Colombo. Outra falácia para inglês ver, como se diz aqui na região. Basta conferir. Conforme ilustra o filme propaganda enganosa da Eletronorte (que dizem que o presidente mandou tirar 130 cópias e exigir que as embaixadas brasileiras divulgassem mundo afora), que as hidroelétricas, se forem construídas, seguirão um esquema como as plataformas da Petrobrás em alto mar. Ora, sabe-se que a maior plataforma da Petrobrás cabe 150 funcionários trabalhando dentro dela, sendo revezados periodicamente. Na construção de uma das barragens, em São Luiz do Tapajós serão empregados, segundo o documentário da empresa, 25 mil trabalhadores. Imaginando na melhor das hipóteses que haja 4 turnos em revezamento, seriam turmas de 6.300 em cada turno. Como a empresa irá transportar esse contingente para lá e outro para cá a cada turno? em helicópteros?  De avião boing? de navios? de que tamanho seriam esses  navios? Pois,  a Eletronorte em seu documentário falacioso afirma que não terá canteiro de obras para não prejudicar o meio ambiente. Ainda o pessoal "especialista" do ministério garante que logo após a conclusão da obra a floresta será recuperada totalmente... Só quem não conhece a floresta amazônica pode dizer uma bobagem dessas. Mas quem  nasceu e vive aqui sabe que caso o governo bata o pé e arbitrariamente enfie goela abaixo as usinas de belos Monte a as cindo outras na bacia do Tapajós, está cometendo um crime irreversível contra as populações da Amazônia, contra o equilíbrio climático do planeta tudo para servir a interesses meramente economicistas do crescimento econômico do Brasil de lá em grave detrimento do Brasil de cá.

 Os brasileiros e brasileiras precisam saber que o governo federal está violentando direitos humanos e ajudando a destruir a Amazônia. É falso dizer que todo progresso tem um preço e é preciso avançar para sermos a quinta maior economia do mundo,mesmo que para isso se esmague os povos da Amazônia.

 Padre Edilberto Sena, membro da Frente em Defesa da Amazônia em Santarém, Pará

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Eis o Artigo:

Governo tem 19 projetos de usinas na Amazônia

 Após Belo Monte, o próximo grande projeto hidrelétrico previsto é São Luiz do Tapajós, no Amazonas. Com potência total de 3.136 megawatts (MW), o projeto faz parte da lista de 19 aproveitamentos hidrelétricos na Amazônia Legal incluídos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A expectativa do governo é que o leilão de São Luiz seja realizado no ano que vem.

 A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo, 11-04-2010.

 "A Amazônia tem 66% do potencial hidrelétrico ainda não aproveitado no País. É natural que os principais projetos sejam lá", diz o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim. Ele espera dificuldades menores para aprovação dos novos projetos, pois muitos deles seguirão o conceito de usina plataforma, que reduz os riscos de desmatamentos.

 Esse é o caso de São Luiz do Tapajós e de outras nove usinas incluídas no PAC 2 - duas delas em Mato Grosso e o restante na Amazônia. São Luiz está em área de conservação ambiental, mas não há grandes comunidades indígenas - um dos principais entraves a Belo Monte. Ainda este ano, Tolmasquim espera levar a leilão 13 usinas hidrelétricas, a maioria nos rios Parnaíba, no Nordeste, e Teles Pires, em Mato Grosso. Ao todo, terão capacidade instalada de 4.586 MW.

 O crescente número de hidrelétricas, diz, vai reduzir ao mínimo a necessidade de operação de térmicas a óleo no País. No plano decenal que será lançado em breve, a EPE vai indicar que, em 10 anos, as térmicas a óleo combustível vão gerar apenas 7% de sua capacidade instalada. No caso das usinas a diesel, a taxa será ainda menor: 1%.

 Fonte: IHU - Instituto Humanitas Unisinos

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NOTA CONTRA A DECISÃO AUTORITÁRIA DO TRF 1a REGIÃO NO CASO DA USINA DE BELO MONTE

Há trinta anos os povos indígenas, os ribeirinhos, os pequenos agricultores e todos os demais povos que vivem à beira do rio Xingu lutam contra a transformação do rio numa sequência de hidrelétricas. E o fazem porque sabem que sem ele não têm como sobreviver.

Há vinte anos a sociedade brasileira e internacional tomou conhecimento do absurdo plano elaborado durante o governo militar de instalar 6 grandes hidrelétricas no rio Xingu, e, na alvorada do regime democrático, conseguiu reagir para impedir que esse desastre ocorresse, e o projeto foi enterrado.

Há dez anos a Eletronorte, empresa estatal de energia, responsável pela construção das usinas de Balbina (AM) e Tucuruí (PA), dois dos maiores desastres socioambientais do país, voltou a apresentar um projeto para construir hidrelétricas no rio Xingu, alegando agora que seria apenas uma, denominada Belo Monte. Mesmo sozinha, essa usina poderia provocar grandes impactos: uma área alagada maior do que a cidade de Porto Alegre (RS); a construção de gigantescos canais para desviar o rio de seu curso natural, equivalentes em dimensão ao canal do Panamá; o secamento de mais de 100 km do rio, onde vai passar menos de 20% da quantidade normal de água, com grande probabilidade de se criar um verdadeiro colapso ecológico numa região de altíssima biodiversidade, e que é local de moradia para centenas de famílias de indígenas e ribeirinhos, cujos direitos humanos seriam seriamente afetados pelo projeto. E isso para construir uma usina que, apesar de custar muito mais do que os R$ 20 bilhões anunciados pelo Governo Federal – financiados com empréstimos e subsídios públicos, dinheiro do contribuinte brasileiro - vai funcionar a plena potência em no máximo 3 meses do ano, e que em outros 3 ou 4 meses não vai gerar nem 10% da capacidade instalada.

Há três anos a Eletronorte deu início ao licenciamento ambiental de Belo Monte, junto ao Ibama. Apesar do longo tempo em que desenvolve o projeto, elaborou estudos ambientais que não detalhavam as consequências da obra na vida das pessoas e dos ecossistemas da região. Essa realidade foi apontada não só por um painel independente formado por 40 especialistas, como também pelos técnicos do Ibama, que, após meses analisando e reanalisando os estudos, pediram o aprofundamento de alguns pontos essenciais. Como alguns deles demandariam mais vários meses de realização, a Eletrobrás apresentou meros arremedos, que no final de janeiro deste ano foram considerados insuficientes pelos técnicos do Ibama para se tomar qualquer decisão, pois grandes incertezas ainda pairavam no ar.

Assim mesmo a diretoria do Ibama, politicamente pressionada pela Casa Civil da Presidência da República, mas contrariando a legislação brasileira, deu aval para a obra em 1^o de fevereiro, deixando para avaliar vários dos principais possíveis problemas socioambientais depois que a obra já estiver pronta (!).

O Ministério Público Federal, que sempre acompanhou o caso, preparou duas ações judiciais para evitar essa ilegalidade, reunindo estudos e argumentos que demonstrassem ao Judiciário o atropelo das regras estabelecidas. O Juiz Federal de Altamira (PA) analisou durante uma semana os argumentos apresentados e, no dia 14/04, numa decisão amplamente lastreada na Constituição Federal  e na legislação nacional, decidiu uma das ações, suspendendo a realização do leilão para concessão da usina, marcado para 20/04. A outra ainda está sendo analisada.

Apesar de todos os argumentos jurídicos, irrefutáveis, apresentados na ação do MPF e que fundamentaram a decisão do Juiz de Altamira; apesar das inúmeras evidências de irregularidades na licença concedida; apesar dos muitos anos em que esse projeto vem sendo debatido pela sociedade; apesar de ser de conhecimento público que essa será uma usina que custará muito ao país, mas que gerará relativamente pouca energia; apesar de ser função do Judiciário julgar com base na lei e nos fatos, o Desembargador Federal Jirair Megerian, Presidente do Tribunal Regional Federal da 1^a Região, em menos de 24 horas, cassou a decisão que paralisava o leilão, sem analisar nenhum  dos argumentos expostos na ação. Alegou, apenas, que as populações indígenas afetadas não estavam ameaçadas porque “a emissão da licença prévia e a realização do leilão não implicam na construção imediata de Belo Monte”, ao mesmo tempo em que afirma que “a não realização do leilão traria graves prejuízos à economia pública”, pois atrasaria o início das obras da usina (!).

Não aceitamos que uma questão dessa importância seja decidida dessa maneira. Não é possível que um juiz, por acreditar, sem nenhum fundamento, que a não construção da obra no prazo imposto pelo Ministério de Minas e Energia traria graves prejuízos econômicos ao país, feche os olhos para as várias ilegalidades do processo e coloque o respeito à lei como elemento secundário. O Judiciário não pode se furtar a respeitar a lei, como nenhum outro órgão democrático pode.

Brasília, 19 de abril de 2010

Assinam:

Movimento Xingu Vivo para Sempre - MXVPS

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

Instituto Socioambiental - ISA

Prelazia do Xingu

Fundação Viver, Produzir e Preservar – FVPP

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB

Movimento de Mulheres do Campo e Cidade do Pará

Movimento de Mulheres Regional Transamazônica e Xingu

Fórum dos Direitos Humanos Dorothy Stang Regional Transamazônica e Xingu

Movimento de mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade

Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Porto de Moz

Comitê de Desenvolvimento Sustentável  Porto de Moz

Sindicato das Trabalhadoras Domésticas Região Transamazônica e Xingu

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará -SINTSEP/PA

Fórum das Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP

Grupo de Mulheres Brasileiras – GMB

Associação Floresta Protegida

Associação dos Indios Moradores de Altamira

Conselho Indígena de Altamira – COIA

Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu

Associação do Povo Indígena Xikrin do Bacajá

Grupo de Articulação dos Direitos Indígenas de Altamira

Centro de Defesa dos Direitos Indígenas de Altamira - CDDI

União das mulheres indígenas da Amazõnia Brasileira - UMIAB

Associação Nacional de Ação Indigenista da Bahia

Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém – FAMCOS

Organização pelo Desenvolvimento da Amazônia com Direitos Humanos - ONDAS-DH

Fórum da Amazônia Ocidental - FAOC

Fórum da Amazônia Oriental - FAOR

Associação de Desenvolvimento da Agroecologia e Economia Solidária - ADA AÇAÍ

Centro de Educação e Assessoria Popular – CEAP

Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho

Operação Amazônia Nativa – OPAN

Associação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável – ADEIS

Grupo de Defesa da Amazônia – GDA

Organização Não Governamental Arirambas - ARIRAMBAS

Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura

Rede Brasileira de Arteducadores

União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES)

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP

Grupo de Mulheres Brasileiras – GMB

Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes - APACC

Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, Belém/PA

Fundação Tocaia

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

Rede Jubileu Sul Brasil

Justiça Global

IBASE

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH

Instituto Brasileiro de Inovações Sociedade Saudável - IBISS-CO

Greenpeace-Brasil

Instituto Ambiental Vidágua

Comitê Independente por Justiça Ambiental - C.I.J.A

Forum Brasileiro de Economia Solidaria - FBES

Rede Alerta contra o Deserto Verde

Terræ Organização da Sociedade Civil

Iterei – Refugio Particular de Animais Nativos

Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas Florestas e Montanhas Iguassu Iterei

Associação Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins - APA-TO

Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc

Amigos da Terra Brasil

Organização Universalista em Direitos Humanos – U.S.O.S.

Instituto Amazônia Solidaria e Sustentável – IAMAS

Associação Global de Desenvolvimento Sustentado

Grupo Ambientalista da Bahia – Gamba

Centro de Pesquisa e Assessoria Esplar

Frente Cearense Por uma Nova Cultura de Àgua

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS

ABONG

Instituto de Pesquisas em Ecologia Humana

Instituto Terramar

Forum Mudanças Climaticas e Justiça Social

Associação de Saúde Ambiental- TOXISPHERA

Associação de Proteção ao Meio Ambiente de  Cianorte - APROMAC

International Rivers, EUA

Amazon Watch – EUA

Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente - AIDA

Otros Mundos AC/Chiapas – México

Survival International