Indígenas, quilombolas e meio ambiente: Desce do palanque, Presidente!

Artigo de Iara Tatiana Bonin*

Assistindo ao horário eleitoral gratuito, ou as mensagens publicitárias dos diferentes candidatos que concorrem hoje ao cargo de presidente, observamos rapidamente que o cenário político é cada vez mais semelhante a um programa de variedades, com imagens elaboradas para o deleite do espectador e uma evidente espetacularização do cotidiano. Uma linha tênue separa o mundo do entretenimento do mundo das definições políticas na atualidade. Os marqueteiros que hoje coordenam as campanhas acreditam que os eleitores não desejam ver cenas de uma realidade perturbadora e não demonstram interesse por causas coletivas de longo alcance, pois estas demandam certo esforço e investimento.

Assim, um Brasil grandioso nos é apresentado cotidianamente, em que não parece haver pobreza, nem desemprego, nem injustiças, e onde aquela profunda desigualdade social que vemos no dia a dia parece ter, num passe de mágica, desaparecido. Exibe-se diante da tela um mundo risonho, um presente passado a limpo e um futuro deslumbrante. Para o Brasil seguir mudando, para mostrar-se ao mundo, para cumprir sua vocação de grande potência etc., estes e outros argumentos compõem os roteiros da propaganda eleitoral, nos quais o presidente tem dado o “ar de sua graça” cotidianamente, ora como admirador, ora como interlocutor, ora como conselheiro de sua candidata.

Não fossem as cenas tão constantes de pobreza que vemos, essas tantas vidas desperdiçadas, sem chance de estabelecer-se no mundo do trabalho, sem perspectivas que escapem ao assistencialismo, talvez acreditássemos que o Brasil se tornou um verdadeiro paraíso.

Deixando de lado o horário eleitoral gratuito e pensando nos rumos do governo, de modo especial nos meses finais deste mandato presidencial, vemos que as coisas também parecem ter assumido um tom de espetáculo: tudo é grandioso, é exemplar, é fabuloso, como nunca se viu antes, na história desse país.

Os rumos e os rumores…

Hoje, através da internet, é possível acompanhar as manifestações públicas do presidente sem sair de casa – tudo se torna visível nesse mega-cenário, e Lula parece se empenhar, mais do que nunca, para realizar obras espetaculares, de imenso impacto e de grande visibilidade. Um bom exemplo é o complexo de Belo Monte, esse grande monstro que durante 30 anos foi foco de grandes embates. A aprovação desta obra é narrada pelo presidente quase como uma “saga”, na qual ele se envolveu diretamente e, com o desfecho, parece se sentir vitorioso.

É triste ver como Lula reinventa sua trajetória de militância do passado para justificar suas escolhas do presente. Ele assim o fez, por exemplo, no ato em prol de Belo Monte, realizado em Altamira/PA em junho deste ano. Na ocasião, o presidente afirmou que, quando jovem, era desinformado, por isso protestava contra Itaipu, um dos grandes projetos edificados na ditadura. Falou também de certas “fantasias” nutridas em seus velhos (e esquecidos) tempos de militância, e generalizou esses “delírios”, aplicando-os a todos aqueles que, no presente, protestam contra a construção de Belo Monte ou de outras tantas obras que agridem violentamente o meio ambiente.

E na cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em agosto deste ano, Lula afirmou de modo enfático: “Vocês não imaginam quantos discursos eu fiz contra Belo Monte, sem nem saber o que era. Me diziam “fala”, eu falava”. Com estes termos – que denotam ingenuidade e manipulação – Lula define a si mesmo, no passado e aos que hoje protestam contra Belo Monte. Muitos militantes deste mesmo partido, que hoje se alinham com a (neo)filosofia do Presidente, provavelmente também olham para trás e avaliam que suas práticas políticas eram apenas arroubos juvenis, ações impensadas de pessoas desinformadas, desavisadas e manipuláveis.

Conforme afirmou Lula, ele era um desses jovens que se ocupavam de “gritar contra” ao invés de utilizar sua energia produtiva para pensar em coisas importantes. O militante (aquele que acredita em algo, e por isso protesta, veste a camisa, sacode bandeiras) é apresentado aqui como um ser incompleto, ignorante, a quem falta sabedoria, discernimento, informação.

Discursando ainda, o Presidente da República se empolga em mostrar os supostos benefícios da obra e deixa ver uma espécie de aflição, uma ânsia em ver a grandiosidade de sua obra antes do fim do seu mandato. Reclamando da morosidade de certos procedimentos legais, sugere que se faça um inventário das “coisas hilariantes” que acontecem quando se propõe uma obra de infraestrutura.

E ele exemplifica: “às vezes aparece um osso, as pessoas pensam que encontraram um sítio arqueológico, e passam-se anos, ali, parada a obra, e depois foi uma coisa que não era de nenhuma importância. Há pessoas que acham uma pedra e acham que parece um machadinho indígena, e para a obra oito meses, ali, para tentar ver, depois descobre que não é nada. E ninguém arca com o prejuízo…” Assim, ele deixa transparecer, no tom de seus discursos, que o meio ambiente e a legislação que o protege são empecilhos ou penduricalhos, como ele mesmo gosta de dizer. Pode-se dizer, ainda, que uma lógica ambiental coerente e alicerçada em convicções políticas não combina com a ironia: “eu quero fazer um monumento à perereca – uma pererequinha que parou a obra durante seis meses” quando Lula fez referência à duplicação da BR 101.

Uma omissão que se traduz em números

Longe dos holofotes, e a despeito dessa inigualável onda de popularidade presidencial, ainda podemos verificam as opções políticas feitas pelo governo, observando, por exemplo, a execução do Orçamento Geral da União. Em números absolutos, o governo gastou, até o início de setembro, pouco mais de R$ 300 milhões, dos mais de R$ 780 milhões aprovados para ações e programas voltados para os povos indígenas em 2010. Isso corresponde a apenas 35% do total de recursos disponíveis. Em algumas ações, a execução orçamentária ainda é zero (é o caso da rubrica “recuperação da biodiversidade”); outras não chegam a 10% de execução (tal como a de “demarcação e regularização das terras indígenas”, em que se gastou 8,41% e “estruturação de unidades de saúde” para a qual foi utilizado apenas 3%). Enfim, esses números mostram que a questão indígena está muito longe de ser considerada relevante, uma vez que os recursos ali alocados não têm sido efetivamente empregados para assegurar os direitos destes povos. E o pior é que as garantias constitucionais parecem valer muito pouco quando esbarram em preferências e em interesses econômicos, muito mais valorizados nos tempos em que vivemos.

E na onda cor-de-rosa da publicidade, que diz que “a propaganda é a alma do negócio”, parece ter embarcado também a Fundação Nacional do Índio: a atual direção acaba de assinar um contrato com a A3 Brasil Eventos, para a realização de 12 seminários em diferentes regiões do Brasil, destinados a discutir o decreto de reestruturação da Funai. E lá se vão R$ 16,9 milhões (Fonte: DOU 163, de 25/08/2010) – verba pública superior àquela prevista para a rubrica “Fomento e valorização dos processos educativos dos povos indígenas”; ou para a “Promoção do etno-desenvolv imento das comunidades indígenas”, para citar apenas dois exemplos. Valor muito superior ao que foi, até agora, investido em demarcação e garantia das terras indígenas.

De concreto, nestes tempos, o que temos é a redução de conquistas já estabelecidas, com a suspensão de portarias de demarcação, tal como ocorreu com as terras Tarumã, Morro Alto, Pirai e Pindoty, dos Guarani Mbyá, todas localizadas no litoral norte catarinense. Não bastasse a pressão que empresários locais exercem sobre a Funai e o Ministério da Justiça, uma vez que essas terras são cobiçadas para a especulação imobiliária, há ainda esse discurso tantas vezes reiterado pelo Presidente de que os indígenas atrapalham, são excessivos, dão trabalho.

Caso o Presidente da República resolva escapar aos lampejos reluzentes dos holofotes e descer um pouquinho do palanque, poderá verificar in loco a situação insustentável em que vivem inúmeras comunidades indígenas deste país, aquelas que, sem a demarcação das terras, se mantém à beira das rodovias, em acampamentos provisórios e em condições degradantes, e muitas vezes essa situação se prolonga por décadas. Isso ocorre, em especial, nos estados de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul.

Poderá também verificar que existem centenas de famílias indígenas vivendo em situação de miséria e abandono nas periferias de cidades; outras denunciando veementemente a falta de assistência em saúde e educação, a insegurança, a impossibilidade de dispor de suas terras, que continuam invadidas mesmo depois de homologadas, como se verifica hoje no Maranhão. Quem sabe, visitando alguns lugares menos deslumbrantes e escutando essas tristes histórias, o Presidente da República possa, enfim, seguir sua própria receita: ocupando-se de coisas mais importantes ele poderia utilizar as energias produtivas de seu governo para, pelo menos, executar o orçamento para a questão indígena, a questão quilombola, a questão ambiental. Isso sim, faria diferença!

 

*Iara Tatiana Bonin é Doutora em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

Fonte: Eco Debate

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Lula, os índios e as pererecas

por Saulo Ferreira Feitosa, Secretário Adjunto do Cimi


Por várias vezes, nos discursos proferidos em defesa do seu Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o presidente Lula tem se referido às exigências do respeito à legislação ambiental e aos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais como um grande obstáculo a ser superado. Para Lula, esse “aparato legal” significa um verdadeiro “entrave” ao modelo de desenvolvimento por ele pensado para o país. Em face disso, tem elegido em suas falas alguns exemplos daquilo que considera ser o maior dos absurdos. Assim sendo, de maneira recorrente, tem citado índios e pererecas como fatores de tensão permanente nos canteiros de obras. Na lista de discursos disponibilizados no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, pode-se identificar que pelo menos em doze ocasiões é feita essa referência.

Recentemente, num curto intervalo de cinco dias, por duas vezes denunciou publicamente esses vilões do PAC. A primeira por ocasião da assinatura do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em 26 de agosto, em Brasília e a segunda durante abertura da XVIII Feira Internacional da Indústria Sucroalcooleira (Fenasucro) em Sertãozinho-SP, no dia 31 do mesmo mês. Além da impropriedade da fala, chama-nos atenção a maneira como expressa sua indignação: em tom jocoso, com desdém e agressividade. Talvez essa recorrência ao tema e a repetida associação entre índios e pererecas carecesse uma análise psicanalítica por parte de profissional devidamente qualificado. Mas como esse não é nosso caso, limitaremo-nos apenas a expressar também a nossa indignação diante de tal comportamento.

Em seu último livro publicado no Brasil, O Medo dos Bárbaros, para além do choque das civilizações, Tzvetan Todorov, um dos mais importantes pensadores da atualidade, desenvolve uma profunda reflexão sobre o conceito de barbárie e civilização. Segundo o autor, “os atos e atitudes é que são bárbaros ou civilizados, e não os indivíduos ou os povos”. Dessa forma, é possível identificarmos uma atitude civilizada por parte de um membro de um povo indígena vivendo ainda em situação de isolamento e uma atitude bárbara praticada por um habitante natural de Paris.

Para Todorov, “a recusa de considerar visões de mundo diferentes da nossa separa-nos da universalidade humana e mantém-nos mais perto do pólo da barbárie”. Numa de suas recentes declarações, o presidente revelou sua incapacidade de reconhecer o direito à diferença. Ao se referir à construção da Hidrelétrica de Belo Monte, obra que provocará um impacto de grandes proporções no rio Xingu e reduzirá drasticamente seu potencial hídrico, afetando diretamente a vida dos povos indígenas da região, mais uma vez se reportou aos índios nos seguintes termos: “precisamos mostrar aos irmãos índios que não precisam pescar de flecha, podem criar em tanques”.

Alguns meses atrás Lula havia afirmado “que ninguém fez mais pelos nossos irmãos índios do que o nosso governo”. Ao que estaria se referindo ao afirmar que “fez mais”? Somos sabedores que durante seus dois mandatos os procedimentos de demarcação de terras indígenas ficaram paralisados, salvo raras exceções. As políticas de atenção à saúde indígena e educação escolar indígena, somente agora, ao término do segundo mandato, começam a dar sinais de reação. Por outro lado, a construção de empreendimentos que impactam territórios tradicionais indígenas e os atos de violência praticados por agentes do poder público contra comunidades indígenas continuam em elevado grau. Talvez esse “mais” refira-se às ações mitigatórias dos impactos causados pelas grandes obras, distribuição de cestas básicas nas aldeias, Bolsa Família etc.

O discurso presidencial parece traduzir uma compreensão de que “índio tem direito, mas tem que ser do meu jeito”. Uma expressão popular muito comum no agreste pernambucano, região em que nasceu o presidente, traduz bem esse entendimento: “cavalo dado não se olha os dentes”. Foram essas compreensões que marcaram as relações estabelecidas entre o Estado brasileiro e os povos indígenas desde o início da colonização. Evidentemente não queremos igualar Lula aos governantes brasileiros do período colonial, imperial ou até mesmo alguns de seus antecessores republicanos, que nutriam pelos povos indígenas sentimentos de ódio ou desprezo. Pelo contrário, presenciamos em alguns de seus encontros com líderes indígenas um tratamento gentil e atencioso.

Por outro lado, não podemos negar que o mesmo necessita abrir os olhos aos outros, ao diferente. Precisa entender que os costumes dos povos indígenas, os jeitos próprios de pescar, de caçar, de coletar, também se constituem em direitos, devidamente assegurados pela Constituição brasileira. Que a maneira de conseguir o alimento para matar a fome é tão importante quanto o próprio ato de matar a fome. A forma de fazer assegura a autonomia para poder fazer sempre. Por isso, é mais importante ter a terra indígena demarcada, com seus recursos naturais preservados do que a distribuição de cestas básicas nas comunidades indígenas.

Precisa entender ainda que pescar no rio é completamente diferente de pegar o peixe no tanque. Esses modos traduzem diferentes formas de pensar o mundo. O primeiro revela uma preocupação com a sobrevivência das futuras gerações e do próprio Planeta Terra. O segundo atende aos ditames do capital, onde o peixe se converte em mercadoria. Para tanto, é necessário ter dinheiro para adquirir o material necessário para fabricar o tanque e comprar os alevinos e daí segue-se a cadeia mercadológica. Antes disso, o rio já foi destruído, mais uma vez, atendendo à ditadura do capital.

Como vemos, apesar da boa vontade e do grande conhecimento demonstrado em várias áreas, Lula necessita ser auxiliado a empreender um processo de aprendizagem intercultural e dialógica, mesmo porque administra um país que se destaca por sua diversidade étnica e cultural. Para tanto, poderia buscar ajuda dentro de seu próprio governo, onde há pessoas qualificadas para fazê-lo. Durante a cerimônia de assinatura do contrato de concessão de Belo Monte, no momento em que fazia citações jocosas sobre a cultura indígena, tinha ao seu lado o presidente da FUNAI, o antropólogo Márcio Meira, que também é presidente da Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI. Destaque-se que naquela mesma hora, a referida comissão estava realizando mais uma de suas reuniões ordinárias. Márcio Meira abandonou a mesma para ir prestigiar a assinatura do contrato. Considerando-se os já mencionados prejuízos causados pela referida obra aos povos da região, podemos concluir que acima dos direitos indígenas estão os interesses governamentais.

E para não dizer que não falamos das pererecas, poderíamos recomendar ao Sr. Presidente que procurasse acompanhar os debates hoje existentes em torno da compreensão especista de mundo. Cada vez mais, nós humanos estamos percebendo a importância do valor da vida dos demais seres. Ademais, somos também sabedores do importante papel que cumprem nossas irmãs pererecas (um apanágio franciscano) para a manutenção do equilíbrio ecológico.

Por fim, cabe dizer que não se tem conhecimento de que qualquer obra tenha sido paralisada em razão da identificação da presença de pererecas ou indígenas em sua área de abrangência. Aliás, nem mesmo as várias mortes de operários ocorridas nos canteiros de obras das Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira, a exemplo do que ocorreu com Francisco da Silva Melo, que em 21 de julho foi tragado pelas engrenagens de uma máquina da Usina Jirau, são considerados motivos suficientemente fortes para interromper qualquer obra do “todo poderoso” PAC.

Enquanto as obras prosseguem, novos relatos de violência vão surgindo, alguns deles sem comprovação até agora, como a notícia de que um trabalhador teria caído no meio da concretagem do vertedouro da Usina de Santo Antônio, ficando seu corpo concretado no paredão de cimento diante da recusa da empresa em suspender os serviços. Relatos como esse, trazem-nos imediatamente à memória a antiga prática de emparedamento que levou à morte milhares de pessoas ao longo da história da humanidade.

Fonte: CIMI
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Nota sobre a visita de Lula ao Pará

Surdo, cego e displicente

Um forte aparato de repressão, composto pela Força Nacional, pela Tropa de Choque e pela polícia militar, impediu que o protesto de cerca de 400 ribeirinhos, pequenos agricultores, estudantes e professores contra a hidrelétrica de Belo Monte chegasse ao presidente Lula esta semana, em Altamira (PA).

O representante do governo federal, Geraldo Magela (colaborador do ministro Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência), esteve à frente das forças policiais que bloquearam o acesso dos manifestantes ao Estádio onde Lula falou à população. Lideranças sociais foram fichadas, houve revista pessoal e apreensão de faixas ou qualquer material contrário a Belo Monte.

Não bastasse serem impedidos de levar suas demandas ao presidente, os ameaçados pela usina foram publicamente humilhados, chamados de meninos, ignorantes. Procurando comparar-se a eles, Lula afirmou que, em sua juventude, acreditou em disparates como terremotos, mudança do clima ou do eixo do planeta, causados pela hidrelétrica de Itaipu. “Se eles [os manifestantes] tivessem paciência para ouvir”, disse Lula... Se ele tivesse essa paciência, saberia que os medos da população do Xingu não são fanatsiosos. São medos reais de quem está ameaçado pela destruição de seu lar, de seu modo de vida, de suas fontes de sobrevivência, e de toda a imensurável beleza que faz a vida valer a pena no Xingu.

Cegado pela displicência, o presidente não viu que os rostos dos que tentaram se fazer ouvir eram morenos, brancos, negros, vincados e queimados de sol, e suados com o calor que tanto o incomodou. Não eram “gringos”, como disse Lula na sua próxima parada, em Marabá.

“Nós precisamos mostrar ao mundo que ninguém mais do que nós quer cuidar da nossa floresta”, disse Lula. Nós? O governo, que faz as obras que destroem e atraem a destruição das matas? Não, somos nós os que sabemos cuidar da floresta, aqueles que estamos tentando nos fazer ouvir desesperadamente. Somos os que historicamente cuidamos da natureza, porque ela é tudo que temos.

Lula falou em R$ 4 bilhões “para cuidar do povo ribeirinho”. Isto deve nos alegrar? Deve pagar a destruição de nossas vidas, e das vidas das futuras gerações? Devemos comemorar e nos calar?

Esta semana no Pará, houve espaço para uma só voz, arrogante, displicente e prepotente. Lula, o governo federal e o governo estadual, que até hoje não se dignaram a ouvir os apelos dos ameaçados por Belo Monte, novamente ignoraram e deram as costas aos ribeirinhos, agricultores e moradores das palafitas de Altamira, e aos seus medos e sonhos. Novamente, a despeito da expectativa e da ansiedade de serem ouvidos, estes cidadões tiveram a porta batida em suas caras.


Altamira, 23 de junho de 2010


Movimento Xingu Vivo para Sempre, Via Campesina (MAB, CIMI, CPT, PJR, FEAB, ABEEF), MMCC, UJS, Consulta Popular, DA-UFPA, PJ, SINTEPP, Movimento Negro - CFNTX, Pastoral da Criança, Forum Popular, SOS Vida

Movimentos param Transamazônica em protesto contra Belo Monte

Thais Iervolino

“A vinda do presidente Lula a Altamira é uma afronta, um grande desacato aos movimentos sociais, aos povos indígenas, aos trabalhadores rurais e aos ribeirinhos”. Assim afirma Antônia Melo, uma das coordenadoras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, articulação que organiza entre hoje e amanhã protestos contra a visita do presidente Lula a Altamira e a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Lula visita hoje Altamira em um evento que inicia as obras de pavimentação da BR 163, mais conhecida como Transamazônica. Mas, segundo a organização, o objetivo principal da vinda do presidente ao município está relacionado à usina de Belo Monte. “Para nós, a vinda do Lula tem um único objetivo, que é o de oficializar a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Essa obra é uma insanidade”, diz Antônia.

Hoje está programado o fechamento da rodovia Transamazônica, na altura do km 3, no sentido Altamira-Marabá. Amanhã haverá uma manifestação em protesto à construção da barragem. Segundo os organizadores dos protestos, são esperadas mais de 3 mil pessoas.

Usina- A hidrelétrica, prevista para gerar mais de 11 mil megawatts (MW), será construída no rio Xingu (PA). Segundo ambientalistas e movimentos sociais, a barragem desviaria em 80% o fluxo do rio Xingu e devastaria uma extensa área de floresta tropical brasileira, deslocando mais de 20 mil pessoas e ameaçando a sobrevivência de diversos povos indígenas. “Essa obra é inviável em todos os aspectos: social, ambiental, econômico”, fala Antônia, que será uma das atingidas por Belo Monte.

Antonia vive há 55 anos em Altamira. Por causa da obra, ela será desalojada de onde mora. “Primeiramente vou perder minha casa, que demorei anos para construí-la e ainda não a terminei. Além das questões materiais e de toda uma vida que será modificada, a obra também exerce uma violência psicológica enorme para nós, que vivemos nas proximidades, porque não saberemos que futuro teremos. É algo muito incerto e obscuro”, conta.

Fonte: Amazonia.org.br

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Visita de Lula a Altamira - PA, terá protestos contra Belo Monte.

No próximo dia 22 de junho, terça feira, ribeirinhos, pequenos agricultores e movimentos sociais organizam protestos contra a hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, Pará, quando o presidente Lula visita a região para lançar os projetos de asfaltamento da Transamazônica, o programa Luz para Todos e a usina de Belo Monte no rio Xingu. 

Os movimentos sociais repudiam a insistência do governo federal em empurrar Belo Monte goela abaixo da população do Xingu e estão convocando a população para as seguintes ações: 

Dia 21/06 - Fechamento da rodovia Transamazônica 

Dia 22/06 - Manifestação em protesto a construção da barragem. Local de concentração: 8h da manhã na Praça do Matias, em frente a orla do caís (Altamira). 

Apesar das oito liminares contra a obra que aguardam julgamento no TRF1 e na Justiça Federal de Altamira (agora transferidos para a Vara Ambiental e Agrária recentemente criada em Belém), e que podem suspender o licenciamento e o leilão de Belo Monte a qualquer momento, o processo da usina segue avançando rapidamente com a antecipação de todos os prazos previstos. 

A Aneel acaba de aprovar a homologação do leilão de Belo Monte (dia 15/06), e o Consórcio Norte Energia já anunciou sua intenção de antecipar para julho a assinatura do contrato de concessão da obra. As equipes das empresas Leme Engenharia e CENEC já estão trabalhando no Projeto Básico Ambiental (PBA) com o objetivo de antecipar a licença de instalação para setembro de 2010. 

Mais informações:

Antônia Melo - Movimento Xingu Vivo para Sempre, Altamira - 93. 9135-1505

Renata Pinheiro - Movimento Xingu Vivo para Sempre, Altamira - 93. 9172-9776

Michel - Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Altamira - 93. 9196-6477

Ronaldo - Comissão Pastoral da Terra (CPT), Altamira - 91. 9143-0496

Serviço:

Data: 21 de junho de 2010

O que: Fechamento da rodovia Transamazônica, Altamira, PA

Data: 22 de junho de 2010

O que: Protestos contra Belo Monte

Onde: Praça do Matias, na orla do cais, Altamira, PA

Verena Glass

Ass. de comunicação

Movimento Xingu Vivo para Sempre

Nota Cimi: A descabida portaria do ministro da Justiça que determina o uso da Força Nacional de Segurança Pública para intimidar os povos indígenas, em Brasília

A Fundação Nacional do Índio foi criada em 1967 não propriamente para defender os direitos dos povos indígenas, mas para realizar a sua integração "harmoniosa e gradativa à comunhão nacional". O governo militar da época comandava com mãos pesadas e opressivas o país e exercia um rigoroso controle sobre movimentos políticos e de oposição. Os povos indígenas estavam entre os mais visados, pois suas terras encontravam-se no caminho do que vinha sendo denominado de progresso.

 Na concepção desenvolvimentista do período, os índios eram vistos como entraves ou obstáculos ao crescimento econômico e ao modelo de integração nacional que se propunha. Portanto, para eles restava apenas alternativas como a remoção, a integração ou o extermínio. Passados mais de 20 anos, desde aqueles tempos sombrios, mudanças importantes podem ser observadas, de modo especial nas maneiras como os povos indígenas se relacionam com a sociedade brasileira, bem como nas variadas iniciativas de luta pelos direitos e por adequadas políticas públicas.

Na atualidade se revigora aquele conceito de desenvolvimento e as estratégias oficiais para assegurá-lo se assemelham às que marcaram o período da ditadura militar. Tanto é assim que o próprio presidente Lula, comparou os direitos de indígenas e de quilombolas a "penduricalhos", a "entraves" que atrapalham o crescimento do país e que, como naqueles anos de autoritarismo também precisam ser removidos.

Hoje, observam-se marcas de um pensamento autoritário no modo como o governo brasileiro tem conduzido algumas negociações em torno de grandes obras projetadas no contexto de seu Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Os exemplos são numerosos, em especial relacionados à construção de grandes hidrelétricas, tal como as do rio Madeira e de Belo Monte, no rio Xingu, ou à expansão de áreas de monocultivo para produção de combustíveis. No caso de Belo Monte, o governo mantém de modo autoritário uma agenda de procedimentos conduzidos apressadamente, sem considerar que uma obra de tamanho impacto exige rigor, seriedade e amplo diálogo. A urgência do governo em acelerar a construção de Belo Monte nos faz indagar quais são os interesses envolvidos.

Em diferentes circunstâncias os povos indígenas são desrespeitados pelos agentes dos poderes públicos. Eles são vistos como um problema, pois os seus direitos constitucionais se contrapõem ao modelo de economia e desenvolvimento que se pretende para o Brasil, exclusivamente voltado para a exploração dos bens da natureza.

Quando os indígenas passam a dizer "alto lá", nós existimos, as leis nos garantem direitos e, portanto, mesmo que não queiram temos que ser ouvidos quanto a programas e projetos que nos afetam ou nos dizem respeito, o Estado, através de seus administradores, reage agressivamente com o intuito de abafar este grito. São inúmeros os exemplos desta postura estatal. Basta uma análise das reações dos povos indígenas contra os desmandos existentes nas políticas de assistência, de modo especial em saúde, educação e quanto à necessidade de poderem discutir a proposta de reestruturação do órgão indigenista. Em relação a isso, inclusive, a postura do Governo Federal tem estimulado uma espécie de cisão dentro do movimento indígena.

É neste contexto que o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, editou a Portaria 564/2010 que dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Distrito Federal em apoio à Funai. De acordo com esta norma, fica autorizado o "emprego da Força Nacional de Segurança Pública (...) a fim de garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos no âmbito da sede da Fundação Nacional do Índio, em Brasília, bem como a incolumidade física das pessoas envolvidas na questão e do patrimônio". No seu artigo 4º, determina, ainda, que a polícia usará armas letais "à legítima defesa dos policiais e de terceiros".

Vale ressaltar que esta nova polícia foi criada pelo governo Lula através do Decreto Lei nº. 5.289/2004. Sua constitucionalidade vem sendo questionada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará que, através de uma Ação Civil Pública, afirma que, em desacordo com os preceitos constitucionais, a Força Nacional de Segurança põe em risco o estado democrático de direito. O principal argumento do MPF é o de que o presidente da República não pode simplesmente instituir um órgão policial sem a participação do Congresso Nacional, o que se daria por meio de proposta de emenda constitucional. Para o procurador Fernando Aguiar, "em vez de repassar recursos para os Estados, a fim de fortalecer as polícias militares, o Governo Federal insiste em empregar a Força Nacional como polícia ostensiva federal, o que caracteriza uma inversão de papéis, já que a Constituição determina que a atividade de polícia ostensiva seja exercida pelas polícias militares".

A edição da Portaria 564/2010 indica que os povos indígenas são considerados, pelo governo Lula, um perigo à ordem pública da capital federal, uma ameaça aos funcionários da Funai e ao patrimônio da União. Nunca antes, na história do indigenismo oficial, se tomou uma medida tão severa. Vale lembrar que os generais que comandaram a nação, durante décadas, não se preocuparam em proteger a sede do órgão indigenista com uma força policial que se assemelha a um esquadrão de guerra. A "Força Nacional de Segurança" é treinada para combater o narcotráfico, o contrabando e para agir em locais de extrema violência e perigo. Seria esse o caso dos povos indígenas?

Na vigência desta nova norma, as lideranças ou representantes de povos indígenas que se dirigirem à Funai, com a expectativa de lá dialogar e reivindicar que o governo cumpra suas responsabilidades constitucionais, estão sendo recepcionados por uma polícia treinada exclusivamente para a repressão.

Na avaliação do Conselho Indigenista Missionário, a Portaria 564/2010 se caracteriza como uma medida autoritária, descabida e fora de propósito. As lideranças indígenas não colocam em risco a segurança de servidores ou do patrimônio público quando reivindicam a execução de políticas púbicas adequadas, bem como a demarcação de suas terras. Ao contrário, é o governo, pelas suas escolhas políticas e omissão, e a Funai, por sua inoperância, que contribuem com o aumento das violências praticadas contra comunidades e povos indígenas em todo o território nacional e que, portanto, coloca em risco a vida desta população.

Brasília, 19 de abril, Dia do Índio, de 2010.

Fonte : Cimi - Conselho Indigenista Missionário

NOTA CONTRA A DECISÃO AUTORITÁRIA DO TRF 1a REGIÃO NO CASO DA USINA DE BELO MONTE

Há trinta anos os povos indígenas, os ribeirinhos, os pequenos agricultores e todos os demais povos que vivem à beira do rio Xingu lutam contra a transformação do rio numa sequência de hidrelétricas. E o fazem porque sabem que sem ele não têm como sobreviver.

Há vinte anos a sociedade brasileira e internacional tomou conhecimento do absurdo plano elaborado durante o governo militar de instalar 6 grandes hidrelétricas no rio Xingu, e, na alvorada do regime democrático, conseguiu reagir para impedir que esse desastre ocorresse, e o projeto foi enterrado.

Há dez anos a Eletronorte, empresa estatal de energia, responsável pela construção das usinas de Balbina (AM) e Tucuruí (PA), dois dos maiores desastres socioambientais do país, voltou a apresentar um projeto para construir hidrelétricas no rio Xingu, alegando agora que seria apenas uma, denominada Belo Monte. Mesmo sozinha, essa usina poderia provocar grandes impactos: uma área alagada maior do que a cidade de Porto Alegre (RS); a construção de gigantescos canais para desviar o rio de seu curso natural, equivalentes em dimensão ao canal do Panamá; o secamento de mais de 100 km do rio, onde vai passar menos de 20% da quantidade normal de água, com grande probabilidade de se criar um verdadeiro colapso ecológico numa região de altíssima biodiversidade, e que é local de moradia para centenas de famílias de indígenas e ribeirinhos, cujos direitos humanos seriam seriamente afetados pelo projeto. E isso para construir uma usina que, apesar de custar muito mais do que os R$ 20 bilhões anunciados pelo Governo Federal – financiados com empréstimos e subsídios públicos, dinheiro do contribuinte brasileiro - vai funcionar a plena potência em no máximo 3 meses do ano, e que em outros 3 ou 4 meses não vai gerar nem 10% da capacidade instalada.

Há três anos a Eletronorte deu início ao licenciamento ambiental de Belo Monte, junto ao Ibama. Apesar do longo tempo em que desenvolve o projeto, elaborou estudos ambientais que não detalhavam as consequências da obra na vida das pessoas e dos ecossistemas da região. Essa realidade foi apontada não só por um painel independente formado por 40 especialistas, como também pelos técnicos do Ibama, que, após meses analisando e reanalisando os estudos, pediram o aprofundamento de alguns pontos essenciais. Como alguns deles demandariam mais vários meses de realização, a Eletrobrás apresentou meros arremedos, que no final de janeiro deste ano foram considerados insuficientes pelos técnicos do Ibama para se tomar qualquer decisão, pois grandes incertezas ainda pairavam no ar.

Assim mesmo a diretoria do Ibama, politicamente pressionada pela Casa Civil da Presidência da República, mas contrariando a legislação brasileira, deu aval para a obra em 1^o de fevereiro, deixando para avaliar vários dos principais possíveis problemas socioambientais depois que a obra já estiver pronta (!).

O Ministério Público Federal, que sempre acompanhou o caso, preparou duas ações judiciais para evitar essa ilegalidade, reunindo estudos e argumentos que demonstrassem ao Judiciário o atropelo das regras estabelecidas. O Juiz Federal de Altamira (PA) analisou durante uma semana os argumentos apresentados e, no dia 14/04, numa decisão amplamente lastreada na Constituição Federal  e na legislação nacional, decidiu uma das ações, suspendendo a realização do leilão para concessão da usina, marcado para 20/04. A outra ainda está sendo analisada.

Apesar de todos os argumentos jurídicos, irrefutáveis, apresentados na ação do MPF e que fundamentaram a decisão do Juiz de Altamira; apesar das inúmeras evidências de irregularidades na licença concedida; apesar dos muitos anos em que esse projeto vem sendo debatido pela sociedade; apesar de ser de conhecimento público que essa será uma usina que custará muito ao país, mas que gerará relativamente pouca energia; apesar de ser função do Judiciário julgar com base na lei e nos fatos, o Desembargador Federal Jirair Megerian, Presidente do Tribunal Regional Federal da 1^a Região, em menos de 24 horas, cassou a decisão que paralisava o leilão, sem analisar nenhum  dos argumentos expostos na ação. Alegou, apenas, que as populações indígenas afetadas não estavam ameaçadas porque “a emissão da licença prévia e a realização do leilão não implicam na construção imediata de Belo Monte”, ao mesmo tempo em que afirma que “a não realização do leilão traria graves prejuízos à economia pública”, pois atrasaria o início das obras da usina (!).

Não aceitamos que uma questão dessa importância seja decidida dessa maneira. Não é possível que um juiz, por acreditar, sem nenhum fundamento, que a não construção da obra no prazo imposto pelo Ministério de Minas e Energia traria graves prejuízos econômicos ao país, feche os olhos para as várias ilegalidades do processo e coloque o respeito à lei como elemento secundário. O Judiciário não pode se furtar a respeitar a lei, como nenhum outro órgão democrático pode.

Brasília, 19 de abril de 2010

Assinam:

Movimento Xingu Vivo para Sempre - MXVPS

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

Instituto Socioambiental - ISA

Prelazia do Xingu

Fundação Viver, Produzir e Preservar – FVPP

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB

Movimento de Mulheres do Campo e Cidade do Pará

Movimento de Mulheres Regional Transamazônica e Xingu

Fórum dos Direitos Humanos Dorothy Stang Regional Transamazônica e Xingu

Movimento de mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade

Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Porto de Moz

Comitê de Desenvolvimento Sustentável  Porto de Moz

Sindicato das Trabalhadoras Domésticas Região Transamazônica e Xingu

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará -SINTSEP/PA

Fórum das Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP

Grupo de Mulheres Brasileiras – GMB

Associação Floresta Protegida

Associação dos Indios Moradores de Altamira

Conselho Indígena de Altamira – COIA

Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu

Associação do Povo Indígena Xikrin do Bacajá

Grupo de Articulação dos Direitos Indígenas de Altamira

Centro de Defesa dos Direitos Indígenas de Altamira - CDDI

União das mulheres indígenas da Amazõnia Brasileira - UMIAB

Associação Nacional de Ação Indigenista da Bahia

Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém – FAMCOS

Organização pelo Desenvolvimento da Amazônia com Direitos Humanos - ONDAS-DH

Fórum da Amazônia Ocidental - FAOC

Fórum da Amazônia Oriental - FAOR

Associação de Desenvolvimento da Agroecologia e Economia Solidária - ADA AÇAÍ

Centro de Educação e Assessoria Popular – CEAP

Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho

Operação Amazônia Nativa – OPAN

Associação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável – ADEIS

Grupo de Defesa da Amazônia – GDA

Organização Não Governamental Arirambas - ARIRAMBAS

Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura

Rede Brasileira de Arteducadores

União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES)

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP

Grupo de Mulheres Brasileiras – GMB

Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes - APACC

Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, Belém/PA

Fundação Tocaia

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

Rede Jubileu Sul Brasil

Justiça Global

IBASE

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH

Instituto Brasileiro de Inovações Sociedade Saudável - IBISS-CO

Greenpeace-Brasil

Instituto Ambiental Vidágua

Comitê Independente por Justiça Ambiental - C.I.J.A

Forum Brasileiro de Economia Solidaria - FBES

Rede Alerta contra o Deserto Verde

Terræ Organização da Sociedade Civil

Iterei – Refugio Particular de Animais Nativos

Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas Florestas e Montanhas Iguassu Iterei

Associação Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins - APA-TO

Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc

Amigos da Terra Brasil

Organização Universalista em Direitos Humanos – U.S.O.S.

Instituto Amazônia Solidaria e Sustentável – IAMAS

Associação Global de Desenvolvimento Sustentado

Grupo Ambientalista da Bahia – Gamba

Centro de Pesquisa e Assessoria Esplar

Frente Cearense Por uma Nova Cultura de Àgua

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS

ABONG

Instituto de Pesquisas em Ecologia Humana

Instituto Terramar

Forum Mudanças Climaticas e Justiça Social

Associação de Saúde Ambiental- TOXISPHERA

Associação de Proteção ao Meio Ambiente de  Cianorte - APROMAC

International Rivers, EUA

Amazon Watch – EUA

Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente - AIDA

Otros Mundos AC/Chiapas – México

Survival International