Entidades repudiam violência do Complexo Hidrelétrico do Tapajós em comunidade do Pará

Com assinatura de quarenta e seis entidades, ONG's e movimentos sociais será protocolada nesta quinta-feira, pela manhã, uma nota no Ministério Público Federal, nas cidades de  Itaituba, Santarém, Altamira e Belém, em repúdio ao completo desrespeito com que as empresas Eletronorte e Ruraltecs invadiram a comunidade de Pimental, Itaituba, região oeste do Pará.

O Complexo Hidrelétrico do Tapajós do Programa de Aceleração do Crescimento avança com cinco grandes hidrelétricas,  já em fase acelerada de estudos que já demonstra um nível de agressão preocupante, não somente pela falta de informação da população diretamente atingida como pela forma como estas obras vem se processando.

No último dia 12 de outubro a comunidade de Pimental foi tomada por técnicos da empresa “Ruraltecs” contratada pela Eletronorte. De repente e sem conversar com ninguém começaram a fincar marcos, fazer medições e entrar em território dos moradores daquela comunidade.

Indagados pelos moradores o que faziam ali e com autorização de quem, os trabalhadores da empresa responderam que estavam seguindo ordens do presidente. Indignados, todos teriam procurado o presidente da comunidade que surpreso, declarou também nada saber. A cada momento a indignação ia tomando conta de todos. Só então que explicaram que as ordens seriam do Presidente da República que decidira que ali seria construída uma grande hidrelétrica.

A comunidade saiu da indignação para a revolta e determinaram a saída dos trabalhadores da comunidade. Estes registraram Boletins de Ocorrência em Itaituba. Criou-se na região o clima de criminalização dos comunitários que lutam pelo seu território.

Se antes estes moradores e tantos outros das margens do Tapajós se enfrentavam contra os grileiros que os empurravam rio adentro, agora é a Eletronorete que tenta empurrar o rio para dentro das comunidades e com setores pró-hidrelétricas que tentam transformar vítimas em criminosos.

Segue abaixo a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

Itaituba, 20 de outubro de 2010

Em solidariedade aos ribeirinhos da comunidade de Pimental


Nós, dos movimentos sociais, pastorais sociais, movimentos populares e todos aqueles que lutam em defesa da vida e dos direitos humanos, expressamos nossa indignação pelo fato ocorrido no ultimo dia 12 de outubro de 2010 na comunidade de Pimental, o desrespeito com que as empresas Eletronorte e Ruraltecs invadem a propriedade das pessoas, entram sem permissão e fazem suas demarcações sem se quer comunicar o povo, porém isso resultou em protesto dos moradores, cansados de serem repudiados pelas empresas, quebraram o marco de concreto instalado pela Eletronorte já algum tempo.

Denunciamos a forma como foram taxados pela imprensa e pelo vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos o popular “Peninha” que se diz representante do povo e julga seu povo de vândalos, da mesma forma fez o repórter Queiroz Filho da TV Tapajoara que usou da sua ignorância para tratar como vândalos pais de famílias, trabalhadores que trabalham dia e noite para o sustento de seus filhos, homens e mulheres que lutam por melhores condições de vida no meio em que vivem, essas famílias foram criminalizadas e desrespeitadas. Até que ponto isso vai chegar? Basta de violência, de criminalização. Onde estão nossos direitos?

O povo precisa saber em que pé está o projeto do Complexo Hidrelétrico no Tapajós e o que essas empresas querem? Não admitiremos que o governo federal e as grandes empresas privadas passem por cima de nossos direitos tratando-nos como criminosos e invadindo nossas terras para acabar com a nossa fonte de vida o RIO TAPAJÓS. Lutaremos e vamos continuar resistindo em defesa da vida e dos povos do rio tapajós.

Somos homens e mulheres que lutam em defesa de uma vida digna.

"Água e energia não são mercadorias!
Água e energia são pra soberania!
“Águas para vida não para Morte”

Assinam a Nota:

Comissão de Justiça e Paz dos Direitos Humanos de Itaituba;
Movimento Tapajós Vivo
CPT- Comissão Pastoral da Terra;
MAB- Movimento dos Atingidos por Barragens;
Pastoral da Juventude;
Comunidade do Pimental;
STTR de Itaituba;
MMCC- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade;
Frente em Defesa da Amazônia;
Fórum da Amazônia Oriental - Rede FAOR;
Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre - Belém/PA;
Movimento Xingu Vivo para Sempre;
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC;
Associação de Defesa Etonambiental Kanindé;
Associação Internacional de Povos Ameaçados Brasil/USA ;
Justiça Global;
FASE Amazônia;
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense;
Centro de Mídia Independente – Belém;
União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém – UES;
Federação das Associações de Moradores  e Organizações Comunitárias de Santarém – FAMCOS;
Pastoral da Mulher Marginalizada – Região Norte
Casa Oito de Março;
Instituto Universidade Popular – UNIPOP;
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra– MST;
Consulta Popular;
DCE UFPA;
Sociedade Paraense de Defesa do Direitos Humanos – SDDH
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável – IAMAS
Movimento Luta de Classes- MLC
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Limpeza Urbana no Estado do Pará - SINDLIMP-PA;
Alternativa para a Pequena Agricultura do Tocantins - APA-TO;
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará - SINTSEP/PA;
Fórum Carajás;
Forum Social Amapá;
Movimento Nossa Casa deCultura- ArmaZen
Associação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável – ADEIS
Instituto Madeira Vivo – IMV;
Movimento Madeira Vivo;
Articulação de Mulheres do Amapá – AMA
ASW – Ação Mundo Solidário
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG / Regional Amazônia
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Rede Brasileira de Arteducadores – ABRA
Mana-Mani Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
Comitê Dorothy

A construção das usinas no Tapajós e no Teles Pires selará a destruição da Amazônia, diz pesquisadora

Além da construção das usinas do rio Madeira, em Rondônia, e de começar o processo de implementação da usina de Belo Monte, no Pará, o governo mira mais dois mega-projetos na Amazônia, as usinas dos rios Teles Pires (MT) e Tapajós (PA).

Para analisar os impactos destes dois novos projetos do governo, foi realizado, entre os dias 25 a 27 de agosto na cidade de Itaituba (Pará), o 1º Encontro dos Povos e Comunidades atingidas por projetos de infra-estrutura nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós - Teles Pires e Xingu.

O Amazonia.org.br conversou com Telma Monteiro, coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, para entender mais sobre o evento e os impactos desses projetos. Segundo ela, o encontro foi fundamental para que aqueles que serão atingidos pelos impactos das usinas saibam como proceder para evitar a construção das obras.

"Ficou evidente a necessidade de informações que as pessoas têm. As pessoas que vivem próximas aos rios Xingu (PA) e Madeira (RO) já estão mais informadas, vivendo esse processo. Mas as pessoas que vivem próximas ao Tapajós (PA) e ao rio Teles Pires (PA) ainda não têm as informações necessárias para se mobilizarem", disse.

Na opinião de Telma, no caso do Tapajós e Teles Pires, "as conseqüências serão tão graves, que selarão a destruição da Amazônia. [A construção das usinas] é a pá de cal sobre a destruição da Amazônia".

A entrevista é de Thais Iervolino e publicada por Amazonia.org.br, 06-09-2010.

Eis a entrevista.

Como foi o evento?

Foi uma surpresa muito boa, porque havia 600 participantes, entre lideranças indígenas do Mato Grosso, Rondônia e Pará. Entre eles, os líderes dos Mundu Uruku, que raramente participam de um movimento. Essas lideranças foram em peso e ocuparam o centro de eventos de Itaituba, local onde foi realizado o encontro.

Tivemos, no primeiro dia, apresentações de especialistas e pessoas ligadas a movimentos. No final do dia houve a abertura do evento, na beirada do rio Tapajós.

No segundo dia, desde cedo, tivemos as mesas, os questionamentos da plenária. Na parte da tarde, houve os grupos de trabalho, com as oficinas. No terceiro dia, foi feita uma panfletagem na cidade com os resultados e reivindicações dos movimentos dos povos indígenas e etnias preocupados com as mega-obras na Amazônia.

Depois houve a caminhada em favor da vida, que foi muito emocionante. Mais de 600 pessoas participaram, carregando dezenas de faixas. Todos participaram da caminhada, os indígenas, movimentos sociais, representantes de quilombolas, agricultores.

A passeata parou a cidade. Percebeu-se que as pessoas queriam saber o que estava acontecendo. Muitos se solidarizaram.

Em todo o encontro, ficou evidente a necessidade de informações que as pessoas têm. As pessoas que vivem próximas aos rios Xingu (PA) e Madeira (RO) já estão mais informadas, vivendo esse processo. Mas as pessoas que vivem próximas ao Tapajós (PA) e ao rio Teles Pires (PA) ainda não têm as informações necessárias para se mobilizarem.

Nesse aspecto, o evento foi de extrema importância, porque foi clara a percepção de que eles ficaram muito atentos às informações que nós estávamos dando.

Qual foi a sua participação?

Eu participei de uma mesa junto com um procurador do Pará, Felício Pontes. Ele falou sobre a inconsistência das ações da usina de Belo Monte e eu contrapunha e mostrava as similaridades e inconsistência das ações das hidrelétricas do rio Madeira.

Conseguimos mostrar a todos que a história se repete e que a forma do governo atuar é a mesma. Eles usam os mesmos artifícios, só que sendo mais criativos.

No caso do rio Madeira, o governo disse que as hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio eram com fio d´água e por isso não teriam impactos. No caso da usina do Xingu, o governo disse que seria sazonal e não teria impacto e, agora, no Tapajós, ele diz que será uma hidrelétrica de plataformas.

Na verdade eles criam os mesmos impactos, as mesmas dificuldades, criam os mesmos artifícios, mas mudam a denominação.

Como foi a participação do público?

É impressionante a necessidade de informação que as pessoas que participaram do evento tiveram. Houve filas para pegar o microfone para fazer as perguntas. Eles queriam saber quais os instrumentos, quais as ferramentas que eles dispunham para lutar contra isso, se o Ministério Público estava do lado deles, quais pessoas poderiam ajudar com mais informações sobre a forma de como seriam abordados pelos consórcios. Tudo isso era objeto de questionamento. Queriam saber o que fariam quando chegassem os interessados na construção.

Queríamos mostrar a eles todas as ferramentas que eles dispunham para lutar contra isso. Como, por exemplo, o caso da representação, que eles poderiam escrever essa representação e que se ela fosse assinada por 50 pessoas ou por uma associação de bairro, quilombolas, pescadoras - não importando a forma como foi feita - e levada ao MP, este tomaria as devidas providências no sentido de apurar o caso.

Um indígena perguntou como se poderia chegar a fazer essa denúncia nas instâncias internacionais. A gente explicou o caso das comissões da OEA [Organização dos Estados Americanos] e da ONU [Organização das Nações Unidas], que existem para receber essas denúncias ligadas aos direitos humanos.

Houve indígenas que disseram que só iriam permitir a entrada dessas pessoas [interessados na obra] se eles fossem mortos. "Só saímos daqui mortos", disseram.

No caso das usinas planejadas nos rios Tapajós e Teles Pires, há alguma diferença, com relação aos impactos, às barragens do Xingu e Belo Monte?

Os impactos são os mesmos. Elas vão criar os mesmos problemas.

No caso do complexo do Tapajós há algo diferente. Há cinco hidrelétricas planejadas, que se conectam com as hidrelétricas planejadas no Teles Pires. Tudo isso junto pode criar uma hecatombe ambiental na região, com sérias conseqüências com relação à extinção de espécies de peixes.

No caso do Tapajós, a construção afetará diretamente 99 cachoeiras. A impressão que eu tenho é a seguinte: as usinas do Madeira trarão um grande impacto para a Amazônia e nós não vamos estar aqui para ver as consequências disso isso. Se fizerem Belo Monte, nós não teremos nem como mensurar os problemas que teremos, até pelo projeto que é absurdo. No caso do Tapajós, se juntarmos com Teles Pires - já que esses dois se juntam (o Teles Pires é o maior afluente do Tapajós, ele forma o Tapajós junto com o Juruena), a consequência será tão grave que selará a destruição da Amazônia. É a pá de cal sobre a destruição da Amazônia.

Diante desse contexto e com base nos resultados do evento, quais são os próximos passos?

Está se formando um novo grupo de especialistas para se estudar as análises dos processos do Tapajós e Teles Pires.

Ficou clara também a necessidade de se realizar encontros como esse na região do Teles Pires. Já estão sendo planejados mais dois ou três eventos para se discutir o tema nas localidades que vão sofrer e já estão sofrendo, não ainda com a construção, mas com o próprio anúncio das obras.

Fonte: IHU
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Entrevista do PE. Edilberto Sena, da Frente em Defesa da Amazônia sobre a Cartilha em DEFESA DO RIO TAPAJÓS E SEUS POVOS, concedida ao Blog do Paulo Bemerguy de Belém do Pará em 12.06.2010

Edilberto tem 68 anos de idade, 40 de sacerdócio. Trabalhou na organização social das periferias de Santarém e tem efetiva e atuante participação na luta popular organizada em Santarém - Luta contra aqueles que poluem de mercúrio o rio Tapajós. Por esse motivo levou os governos do Pará e do Brasil ao Tribunal de Águas, de Haia, na Holanda em 1991.

Desde 2004, com o Movimento Popular organizado, FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA, Edilberto e um grupo de idealistas, incluindo diversos intelectuais paraenses, lutam em defesa do patrimônio etnico, social, econômico e ambiental da região do Tapajós.

Coordenador da Rádio Rural de Santarém, emissora mais ouvida na região, onde coloca sua programação na defesa do nosso patrimônio amazônico, sofre pressão das elites da Região. Seu trabalho nessa linha gera controvérsias. Há quem o aplauda e há quem o conteste fortemente. Muito explícito em seus pensamentos e ações, comete ousadias que incomodam a elite econômica e política da região. Os madeireiros e sojeiros não o toleram, mas a juventude e os pobres o estimulam muito.

Recebeu, em 2006, das mãos do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, o Prêmio José Carlos Castro de Direitos Humanos. 

Por conta de sua luta, chegou a ser ameaçado de morte em 2007, tendo a OAB/PA à época, solicitado sua inclusão no Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos.

Coordenou, em parceria com algumas organizações e grupos militantes em defesa do rio tapajós uma cartilha educativa pela Aliança Tapajós Vivo. Essa aliança Tapajós Vivo é uma composição de pessoas, entidades e povo Munduruku, preocupados com um plano do governo federal de construir cinco 5 mega hidroelétricas na bacia do Tapajós.

1.Qual foi o motivo de ser produzida a cartilha EM DEFESA DA BACIA DO RIO TAPAJÓS?

Edilberto – Quatro anos atrás nosso movimento popular Frente em defesa da Amazônia, FDA descobriu  que a Eletronorte vinha estudando um plano de construir cinco  mega hidroelétricas,  justamente na bacia do nosso rio Tapajós. Desde 1996 seus técnicos vinham estudando a viabilidade, os locais mais adequados, medindo a capacidade das corredeiras do grande rio. Chegaram já ao ponto de estabelecer um cronograma de execução da construção, com pedido de licença prévia, leilão e início de construção. Tudo isso, sem dialogar com nossas populações da região, um plano criado lá em Brasília no Ministério das Minas e Energia. Quando descobrimos a trama do governo, fizemos uma primeira viagem em 2007 às comunidades de São Luiz do Tapajós, Pimental e vizinhas e constatamos que os moradores não sabiam  de nada, embora tenham visto pessoas estranhas fazendo medição das águas, olhando a floresta, mas nunca lhes falaram nada. Foi daí que pensamos que deveríamos acordar a nós mesmos e todas as comunidades ao longo do rio Tapajós.

2. E como vocês planejaram esse trabalho?

Edilberto – Primeiro procuramos buscar informações na internet, entre amigos pesquisadores que sabiam mais sobre o assunto, observamos a luta  contra a hidroelétrica de Belo Monte, lemos várias revistas da Eletronorte ( Corrente Contínua) e fomos descobrindo que o plano é tremendamente perverso aos povos da bacia do grande rio Tapajós. Em Santarém, a pastoral social da Diocese de Santarém promoveu o primeiro seminário sobre hidroelétricas na Amazônia em 2007.  A partir daí, nós da FDA entendemos que era urgente acordar as consciências dos povos de toda a região tapajônica.

3. Por onde começaram essa estratégia?

Edilberto – Como não somos ONG, nem instituição, mas um movimento de voluntários, arranjamos passagens de barco e fizemos parceria com o movimento Br. 163 SUSTENTÁVEL, com sede em Itaituba, que preparou um dia de estudos lá naquela cidade pólo do alto Tapajós. Preparamos documentação em data show e realizamos o primeiro seminário de um dia. Compareceram 70 pessoas da cidade e das comunidades rurais vizinhas. Foi o primeiro arranco. Dois testemunhos daquele encontro nos chamaram a atenção. Um, o presidente do sindicato  dos taxistas de Itaituba, tomou a palavra após escutar as informações  e disse – “ até hoje pela manhã eu era totalmente a favor das hidroelétricas no rio Tapajós, por que pensava que seria melhoria de renda para nossos sócios taxistas. Agora, depois de ver estas informações que me parecem verídicas e sérias,  mudei completamente de opinião, vou combater esse plano do governo”.  Um  vereador do Partido dos Trabalhadores lá da cidade de Itaituba tomou a palavra e disse –“ é impressionante o que acabo de ouvir, mas agora eu preciso ouvir o que diz a Eletronorte para tomar uma decisão imparcial...”.  Seis meses depois, já tendo sido criado o movimento TAPAJÓS VIVO,  que ampliou o compromisso de mais entidades, eles nos convidaram para outro seminário de esclarecimento  e então, com mais convites. Realizamos um dia de estudo na cidade de Itaituba com 400 pessoas, inclusive com servidores públicos municipais, das unidades de conservação da região e sindicatos, além de um grupo de indígenas Munduruku. No dia seguinte realizamos outro seminário lá onde o governo pretende construir a primeira barragem de 36 metros de altura, em São Luiz do Tapajós. Compareceram 200 pessoas da redondeza.   Estes dois encontros foram importantes para o processo de despertar da consciência popular.

4. E o movimento se concentrou só lá no município de Itaituba?

Edilberto -  Desde então o movimento se espalhou, vários encontros e seminários têm acontecido em Aveiro, Santarém, comunidades ao longo do rio tapajós, lá na missão Cururu, entre os índios Munduruku, em Rurópolis. Daí foi que surgiu a idéia de se produzir uma cartilha educativa para que os militantes da defesa do rio tapajós e seus povos pudessem utilizar como material pedagógico entre as várias comunidades.

5. Quem faz parte dessa militância?

Edilberto – No início do ano passado houve mais um encontro na cidade de Itaituba, quando 25 grupos construíram a Aliança Tapajós Vivo. Membros de sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, movimento Br. 163 sustentável, Frente em defesa da Amazônia, aldeia nova Munduruku, aliança francisclareana (franciscanos/as que trabalham junto aos índios Munduruku, colônia de pescadores, entre outros.

6. E a Cartilha que está gerando polêmica na chamada grande imprensa, como foi construída?

Edilberto – Na capa de dentro está explícito que foi um trabalho coletivo. Foi feito um primeiro esboço por dois membros da Frente em defesa da Amazônia, depois enviado para validação por todos os membros da FDA, passou pela revisão de alguns  financiadores, feitas correções de conteúdo e gramatical. Os quadrinhos foram obra de arte de dois desenhistas de Santarém. Quem analisa com olhar mais isento de preconceitos verá que ali estão incluídos estilos pedagógicos de diferentes culturas, como a carta dos Munduruku (escrita por um grupo lá na missão Cururu, dentro de um seminário depois de verem um documentário falacioso da Eletronorte e entenderem as ameaças que significarão as hidroelétricas para eles), os desenhos dos quadrinhos construídos em função das pessoas menos letradas e as crianças dos primeiros anos escolares.

7. Como foi então que jornais de Belém e de São Paulo reagiram com acusações de incentivo à violência?

Edilberto – vou reproduzir aqui o que já expliquei ao site IHU online Unisinos, que me fez semelhante pergunta em 25.05.2010:

IHU On-Line – Na sua carta-resposta, o senhor diz que qualquer atitude de inconformismo de movimentos sociais é logo considerada insubordinação à ordem democrática. Como isso acontece em relação ao movimento contra as hidrelétricas no rio Tapajós?

Edilberto Sena – Estamos sendo agredidos, principalmente, em nossa região, no Oeste do Pará. A situação é muito grave. Somos agredidos pelas madeireiras, pelos plantadores de soja que vieram do Mato Grosso do Sul, e pelas mineradoras estrangeiras, como a Alcoa, a Rio Tinto, a Mineração Rio do Norte. Essas empresas estão nos agredindo, dizendo que somos preguiçosos, que caboclo não sabe aproveitar a riqueza que tem. Por último, vem o governo federal e, subserviente a essas grandes empresas, decide implantar essas hidrelétricas na região, tanto no Rio Xingu, que é vizinho nosso, como no Rio Tapajós.

O Presidente da República chegou a dizer que os obstáculos ao crescimento econômico do Brasil são os indígenas, os ribeirinhos, os quilombolas, as ONGs e até o Ministério Público Federal. Comparo, em menor escala, nossa população com o povo palestino diante de Israel, que os trata como descartáveis. Nosso governo e as grandes empresas esquecem que são 25 milhões de seres humanos que vivem na Amazônia. Eles querem que fiquemos calados, de braços cruzados e democraticamente subservientes.

IHU On-Line – A Cartilha em defesa do rio Tapajós sugere alguma reação às hidrelétricas?

Edilberto Sena – Não vamos organizar um exército ou uma guerrilha porque nosso povo é muito pacato. O que queremos com nossa cartilha é que as populações, primeiramente, se dêem conta do que estão  armando contra nós. Depois de construir uma barragem – só a primeira tem 36 metros de altura –, o Rio Tapajós será estancado, e isso irá atingir até as belas praias de Santarém.

Despertando a consciência, a cartilha amplia a Aliança Tapajós Vivo. As pessoas que tomam consciência se unem nessa luta para que tentemos empatar esse desastre econômico, social e ecológico em nossa região. Teremos que fazer alguma forma de empate, seja fechando o rio, bloqueando as rodovias, contanto que a sociedade brasileira, que fala da preservação da Amazônia, compreenda o que acontece conosco assim como a situação de Belo Monte.

Essa é parte da entrevista a IHU...

8. Até onde vocês querem chegar com a Aliança Tapajós Vivo?

Edilberto – Até que o governo brasileiro desista de construir cinco hidroelétricas na bacia do rio tapajós, em respeito aos povos que vivem aqui, em respeito ao meio ambiente de bem viver, que é mais importante do que o crescimento econômico à custa de nossa desgraça. Como Chico Mendes, queremos empatar a destruição do rio Tapajós e seus povos.

9. Quem se opõe ou critica essa cartilha?

Edilberto - Até hoje quem tem reagido são os que se beneficiam com a exploração da Amazônia, ou estão a seu serviço.

USINAS VÃO ALAGAR ÁREAS PROTEGIDAS DA AMAZÔNIA

USINAS ALAGARÃO ÁREAS PROTEGIDAS NO PARÁ

Autor(es): CLAUDIO ANGELO EDITOR DE CIÊNCIA

Folha de S. Paulo - 15/05/2010

As cinco hidrelétricas que o governo Lula quer construir na região do rio Tapajós (PA) afetarão diretamente 871 km² de áreas protegidas de floresta, o equivalente a meia cidade de São Paulo, informa Claudio Angelo. O cálculo foi feito pela Folha com base em dados preliminares do estudo de inventário hidrelétrico dos rios Tapajós e Jamanxim, produzido pela Eletronorte e pela Camargo Corrêa.  Área a ser subtraída de dois parques e três florestas nacionais por cinco reservatórios equivale a meia cidade de São Paulo Obras planejadas na região do Tapajós são próxima investida elétrica federal na Amazônia e afetarão 1º parque criado na floresta As cinco hidrelétricas que o governo planeja construir na região do rio Tapajós, no Pará, afetarão diretamente 871 km2 de áreas protegidas de floresta, uma área equivalente a metade da cidade de São Paulo. O cálculo foi feito pela Folha com base em dados do estudo de inventário hidrelétrico dos rios Tapajós e Jamanxim, produzido pela Eletronorte e pela Camargo Corrêa. Segundo o relatório, preliminar, deverão ser alagadas pelos reservatórios das usinas porções de dois parques nacionais e três florestas nacionais. Somados, os reservatórios das cinco hidrelétricas terão 1.979 km2 de área. Parques nacionais são unidades de conservação integral. Nenhum tipo de atividade que não seja a pesquisa científica ou o turismo é permitido nessa categoria de área protegida. Na área de influência das usinas existem dois: o parque nacional da Amazônia, o primeiro a ser criado na região Norte, em 1974; e o parque nacional do Jamanxim, criado em 2006. As Flonas permitem exploração econômica sustentável, mas não permitem a instalação de usinas hidrelétricas. Isso, porém, está mudando. No dia 9 de abril, o governo publicou um decreto que permite autorizar estudos para hidrelétricas em quaisquer unidades de conservação, bem como instalar linhas de transmissão em unidades de uso sustentável. O decreto tem por objetivo liberar a realização dos estudos e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) das usinas do Tapajós, condição necessária para o licenciamento das obras. Hoje, eles não podem ser feitos porque a lei do Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) não permite que um parque autorize atividades que visam alterá-lo. Ou seja, os técnicos da Eletronorte não podem nem mesmo entrar nos parques para fazer, por exemplo, levantamentos das áreas a serem afetadas. No inventário, as estimativas foram feitas com base em fotos aéreas e medições feitas de dentro dos rios. Zona sensível Após as polêmicas ambientais envolvendo as usinas do rio Madeira (RO) e Belo Monte (PA), o governo estuda com cautela seus próximos passos energéticos na Amazônia. A região do Tapajós tem, por um lado, um potencial enorme: é a última área de queda entre o Planalto Central e a bacia amazônica que ainda não tem uma megausina. Esta, São Luiz do Tapajós, a principal do complexo, deverá ser a terceira maior do país, com 6.133 megawatts de potência instalada. Por outro lado, a região é rica em biodiversidade e abriga uma das principais porções de floresta intocada do Pará. Praticamente toda a zona de influência das hidrelétricas está em unidades de conservação, a maioria no rio Jamanxim. Elas foram criadas em 2006, como parte do plano de contenção do desmatamento no eixo da rodovia BR-163. Só no parque nacional da Amazônia foram registradas 425 espécies de ave, 370 de planta e 103 de mamífero. "Essas informações são parciais, porque os levantamentos só foram feitos nas áreas de fácil acesso", ressalta Allyne Rodolfo, bióloga do parque. O ministério de Minas e Energia aposta em um novo conceito de hidrelétrica para essas áreas sensíveis: as "usinas-plataforma". Segundo o ministro Márcio Zimmermann, as usinas-plataforma são construídas de forma a minimizar o desmate. Após a construção, os canteiros de obras são abandonados para que a floresta se regenere (leia texto à direita). O conceito ainda não foi testado em lugar nenhum do mundo. "Parece ser mais um exercício de "greenwash" [propaganda enganosa verde] do que uma proposta séria", afirma Aviva Imhof, da ONG International Rivers Network. Mesmo minimizando o desmatamento no entorno, as usinas-plataforma causarão impacto direto à fauna e à flora na área dos reservatórios. "Muitas espécies de peixes migratórios não vão conseguir mais subir o rio para desovar. Muitas espécies de peixes ornamentais que habitam as margens protegidas e rasas vão desaparecer. Muitas espécies de araras que habitam os buritizais e outras palmeiras das várzeas vão perder seus ninhos", diz Maria Lúcia Carvalho, diretora do parque da Amazônia.

Esclarecimentos sobre Povo Munduruku na bacia do rio Tapajós

A Eletronorte, junto com sua empresa hierárquica Eletrobrás, por força de compromissos do Ministério das minas e energia com interesses contrários aos interesses dos povos da bacia do rio Tapajós, publica informações falaciosas que podem ser aceitas por desinformados e moradores distantes da região cobiçada pelo Ministério das minas e energia para gerar energia limpa, no dizer do presidente da república, limpa na distribuição, mas desastrosa na fonte, justamente o a bacia do rio Tapajós.

 Duas, entre outras falácias têm sido repetidas pelo governo e agora na pessoa do sr. Mauríco Tomasquin, presidente da EPE. São elas:  "São Luiz está em área de conservação ambiental, mas não há grandes comunidades indígenas..." e a outra:  "Ele espera dificuldades menores para aprovação dos novos projetos, pois muitos deles seguirão o conceito de usina plataforma, que reduz os riscos de desmatamentos."  Duas afirmações ditas em notícia ao estado de São Paulo em 11.04. 2010 e citada pelo IHU Unisinos em 11.04.2010. Para desmascarar as duas falácias do representante do governo federal que obstinadamente decide construir mega hidrelétricas contra todas as provas de pesquisadores e moradores daregão em contrário a elas por serem desastres econômicos, sociais e ambientais para a Amazônia, vamos aos dados contraditórios:

 a) A população indígena Munduruku na região do Tapajós - atualmente são 105 aldeias espalhadas pela mundurukânia, ver no mapa do Estado do Pará. São calculadas 15.000, isso mesmo, quinze mil pessoas Munduruku  habitando a região, que o subalterno do Ministério das Minas e Energia graciosamente  afirma serem sem "grandes comunidades indígenas...". Ou ele desconhece a realidade ou está de má fé iludindo, os que acreditam que as cinco ou sete usinas na bacia do Tapajós serão inofensivas. É preciso muito desrespeito aos direitos humanos, não só dos indígenas, mas de todos os ribeirinhos que têm uma vida e cultura dependente do rio e da floresta que serão prejudicados, caso venham a ser construídas as desastrosas hidroelétricas;

 b) O tal conceito plataforma na construção das hidroelétricas no Tapajós apregoadas pela Eletronorte como  o novo ovo de Colombo. Outra falácia para inglês ver, como se diz aqui na região. Basta conferir. Conforme ilustra o filme propaganda enganosa da Eletronorte (que dizem que o presidente mandou tirar 130 cópias e exigir que as embaixadas brasileiras divulgassem mundo afora), que as hidroelétricas, se forem construídas, seguirão um esquema como as plataformas da Petrobrás em alto mar. Ora, sabe-se que a maior plataforma da Petrobrás cabe 150 funcionários trabalhando dentro dela, sendo revezados periodicamente. Na construção de uma das barragens, em São Luiz do Tapajós serão empregados, segundo o documentário da empresa, 25 mil trabalhadores. Imaginando na melhor das hipóteses que haja 4 turnos em revezamento, seriam turmas de 6.300 em cada turno. Como a empresa irá transportar esse contingente para lá e outro para cá a cada turno? em helicópteros?  De avião boing? de navios? de que tamanho seriam esses  navios? Pois,  a Eletronorte em seu documentário falacioso afirma que não terá canteiro de obras para não prejudicar o meio ambiente. Ainda o pessoal "especialista" do ministério garante que logo após a conclusão da obra a floresta será recuperada totalmente... Só quem não conhece a floresta amazônica pode dizer uma bobagem dessas. Mas quem  nasceu e vive aqui sabe que caso o governo bata o pé e arbitrariamente enfie goela abaixo as usinas de belos Monte a as cindo outras na bacia do Tapajós, está cometendo um crime irreversível contra as populações da Amazônia, contra o equilíbrio climático do planeta tudo para servir a interesses meramente economicistas do crescimento econômico do Brasil de lá em grave detrimento do Brasil de cá.

 Os brasileiros e brasileiras precisam saber que o governo federal está violentando direitos humanos e ajudando a destruir a Amazônia. É falso dizer que todo progresso tem um preço e é preciso avançar para sermos a quinta maior economia do mundo,mesmo que para isso se esmague os povos da Amazônia.

 Padre Edilberto Sena, membro da Frente em Defesa da Amazônia em Santarém, Pará

 Link: AQUI

Eis o Artigo:

Governo tem 19 projetos de usinas na Amazônia

 Após Belo Monte, o próximo grande projeto hidrelétrico previsto é São Luiz do Tapajós, no Amazonas. Com potência total de 3.136 megawatts (MW), o projeto faz parte da lista de 19 aproveitamentos hidrelétricos na Amazônia Legal incluídos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A expectativa do governo é que o leilão de São Luiz seja realizado no ano que vem.

 A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo, 11-04-2010.

 "A Amazônia tem 66% do potencial hidrelétrico ainda não aproveitado no País. É natural que os principais projetos sejam lá", diz o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim. Ele espera dificuldades menores para aprovação dos novos projetos, pois muitos deles seguirão o conceito de usina plataforma, que reduz os riscos de desmatamentos.

 Esse é o caso de São Luiz do Tapajós e de outras nove usinas incluídas no PAC 2 - duas delas em Mato Grosso e o restante na Amazônia. São Luiz está em área de conservação ambiental, mas não há grandes comunidades indígenas - um dos principais entraves a Belo Monte. Ainda este ano, Tolmasquim espera levar a leilão 13 usinas hidrelétricas, a maioria nos rios Parnaíba, no Nordeste, e Teles Pires, em Mato Grosso. Ao todo, terão capacidade instalada de 4.586 MW.

 O crescente número de hidrelétricas, diz, vai reduzir ao mínimo a necessidade de operação de térmicas a óleo no País. No plano decenal que será lançado em breve, a EPE vai indicar que, em 10 anos, as térmicas a óleo combustível vão gerar apenas 7% de sua capacidade instalada. No caso das usinas a diesel, a taxa será ainda menor: 1%.

 Fonte: IHU - Instituto Humanitas Unisinos

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Terras indígenas ameaçadas na região do Tapajós

14 de Março

Dia Internacional de Luta Contra as Barragens

No território da bacia hidrográfica do Tapajós está inserido o que é considerado atualmente o maior distrito aurífero do mundo. Empresas nacionais e internacionais estão articuladas para explorar e expropriar, com o aval do Estado e financiado por ele, esse potencial imensurável de riqueza que está no interior das terras indígenas.

Telma Monteiro

Mundurucânia

Na vasta Mundurucânia, no alto Tapajós, habita o deus criador do mundo, Karosakaybu, segundo os Munduruku (MELLO, 2006).

Um deus tão poderoso que transformaria homens em animais e protegeria os Munduruku para que não lhes faltasse caça e pesca. A harmonia com a natureza estaria assegurada com tão importante protetor.

E ele fez, com seu poder de deus, surgir o paraíso no rio Tapajós adicionando-lhe um local especial com cachoeiras e corredeiras, palco sagrado para os cantos e danças das mulheres Munduruku. Continuar lendo a história dos Munduruku

Então, chegou o dia em que ousaram profanar esse território sagrado. E o véu místico formado por centenas de cânticos e rimas que ecoavam nas pedras e nas águas foi arrancado pela pressão dos engolidores da floresta e perdeu-se nos escaninhos da história. Então, o silêncio desceu sobre o lugar sagrado e a inocência dissipou-se nas espumas. Ritos e cerimônias já não são mais ouvidos e espalhados pelo rio poderoso e belo.

Ainda hoje os Munduruku contam suas histórias no esforço de manter um elo com suas crenças e valores ameaçados pela realidade do mundo moderno. Buscam o irreal para tentar adicionar um tanto de sonho às ambições dos jovens indígenas com destino ainda não delineado. A insegurança é o inimigo contra o qual, hoje, os Munduruku têm que lutar.

Das guerras, as cabeças do inimigo como troféu. Nas flautas e nos cantos ainda guardam a forma de encantar os animais nas florestas e encontram o último resquício da magia da sua história. Restam os Xamãs, únicos que podem invocar as Mães da Caça numa súplica contra os seres que querem ameaçar os animais.

A vasta região da Mundurucânia, referida por Aires de Casal (1976), foi descrita da seguinte maneira:

“confina ao sul com a Juruena, tem ao norte o Rio Amazonas, ao poente o da Madeira, e ao nascente o Tapajós. Seu comprimento norte-sul é de noventa léguas na parte oriental, e a largura média de sessenta, com uma área de quarenta e quatro milhas quadradas” (CASAL, 2006).

Projetos hidrelétricos ameaçam os Munduruku

A convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes estabelece, como conceitos básicos, a consulta e a participação dos povos indígenas interessados e o direito desses povos de decidir sobre suas próprias prioridades de desenvolvimento. As decisões políticas em gabinetes de Brasília que levam à construção de aproveitamentos hidrelétricos que interferirão em Terras Indígenas podem afetar vidas, crenças, instituições, valores espirituais e a própria essência do indivíduo.

Como Estado-membro da OIT e detentor de um assento permanente no seu Conselho de Administração, o Brasil teria obrigação de garantir aos povos indígenas os seus direitos para salvaguardar suas culturas. Isso é lapidar e consta, inclusive, na publicação em comemoração a entrada em vigor da Convenção nº 169 no Brasil, em julho de 2003, um ano após a sua ratificação.

Os impactos causados pelas hidrelétricas previstas no rio Tapajós atingiriam duas terras indígenas, além de afetar a Terra Indígena (TI) Kaiabi, que acompanha o rio Teles Pires por 280 km, e que é contigua à TI Munduruku. Na região, o município de Jacareacanga é considerado uma cidade indígena e está 60% cercado pelas terras dos Sai Cinza, Mundurucânia, Kayabi e Munduruku. A Terra Indígena Munduruku é a maior e ocupa 12% da bacia do Tapajós.

Os Munduruku, cujo primeiro registro data do final do século XVIII, vivem no ambiente da floresta e nas áreas de savana que entremeiam a floresta Amazônica, chamadas de “campos do Tapajós”, no próprio vale do rio Tapajós. Guardam ainda todos os traços da cultura ancestral de aldeias circulares com praças centrais. A agricultura de subsistência e as atividades de caça, pesca e coleta são ainda praticadas como verdadeiros rituais.

A relação desses indígenas com o ambiente natural é estreitíssima e no Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim (2008) está consignada no texto sobre os Munduruku:

“A preservação e o desenvolvimento dessas culturas dependem, fundamentalmente, da manutenção daqueles grupos indígenas em seus territórios, o que favorece a sua autonomia e a continuidade das suas relações com os ambientes a que se ligam.”

“Nas aldeias Sateré-Mawé têm grande importância o conhecimento e o cultivo e beneficiamento do guaraná, sendo que esta planta é central na sua mitologia e religiosidade.”

Política do fato consumado

As terras tradicionalmente ocupadas pelos Munduruku estão seriamente ameaçadas. Além dos projetos das hidrelétricas há as propostas de, simultaneamente, incluir a construção das eclusas que transformariam o Tapajós num rio totalmente navegável. No território da bacia hidrográfica do Tapajós está inserido o que é considerado atualmente o maior distrito aurífero do mundo. Empresas nacionais e internacionais estão articuladas para explorar e expropriar, com o aval do governo federal, esse potencial de riqueza que está dentro das terras indígenas.

O ecossistema da bacia do Tapajós não vai jamais assimilar as transformações potenciais impostas pela maximização do lucro. Tentar ocupar o território indígena com atividades minerárias e geração hidrelétrica vai colocar em risco o regime das águas e os gigantescos igapós formados no período das cheias; é uma agressão sem limites.

Crescimento econômico a qualquer custo e colapsos ambientais andam de mãos dadas para reproduzir implacavelmente os erros do passado.

Os projetos do Complexo do Tapajós ferem o princípio do uso da água de forma sustentável e poderão trazer graves conseqüências às comunidades rurais, ribeirinhas e aos povos indígenas. Em momento algum antes do processo decisório foi articulada uma avaliação das interferências que as populações envolvidas sofrerão. A política do fato consumado é uma constante no planejamento global do Estado. Os indígenas considerados obstáculos junto com a natureza acabam sendo despidos de seus direitos e forçados a conviver com mudanças que alterarão para sempre sua relação com o habitat.

As hidrelétricas alteram desde a velocidade da água de um rio até o clima da região em que se insere. Uma única hidrelétrica numa bacia hidrográfica significa a transformação irreversível de todas as características essenciais que fazem do ecossistema a base da sobrevivência dos povos indígenas.

As transformações não são apenas decorrentes do período de construção; elas persistirão por toda a vida útil do empreendimento e além, afetando gerações e sem que as compensações apensadas às licenças ambientais e os programas de mitigações tenham contribuído para melhorar a e vida dos atingidos. O efeito é o de uma bomba.

As barragens produzem o efeito arrasador de uma bomba, enviando ondas de destruição na Amazônia na forma de ocupações irregulares e desmatamento, induzindo a um furioso desequilíbrio ambiental. A Amazônia é frágil e basta um único mega projeto para desencadear e propagar a destruição.

Para empreendedores, investidores e Estado os povos indígenas e as populações tradicionais terão que conviver com a racionalidade econômica ocidental. É o que se pode depreender, com clareza, dos diversos documentos que subsidiam instâncias de tomadas de decisão. Sob um manto de disfarce de necessidade de inovação, da tendência dita globalizada, se pretende que os indígenas aceitem um novo padrão de conhecimento e se curvem à obsolescência programada dos bens de consumo. Esse seria o portal de entrada para induzir à aceitação compulsória de uma nova estrutura física e social para os territórios imemoriais.

Os garimpos do Tapajós já são historicamente conhecidos e a exploração da terra para o agronegócio o é, também, ao longo do Juruena. Construir hidrelétricas em série nessas regiões significaria fornecer o pretexto que políticos locais e empresas mineradoras precisam para transformá-las em áreas legalmente devastadas.

A dependência dos indígenas do mercado artificial que está sendo criado pelas interferências em seus territórios alavancadas por empreendimentos hidrelétricos só poderá servir como mecanismo perverso de dominação e exclusão. A última palavra fica sempre, nesse caso, apenas com os detentores do poder econômico, movidos pelo modo capitalista de produção de energia calcado na exploração dos recônditos mais preciosos dos biomas brasileiros. O agravante perverso é a destruição do tecido social e cultural de populações tradicionais.

  

Carta de Protesto Munduruku:  Aqui

Fonte: Blog Telma Monteiro

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O planejamento de empreendimentos hidrelétricos materializado pelo governo federal poderá afetar a vida de milhares de indígenas e condenar ao obscurantismo todas as dimensões do conceito de sustentabilidade

No dia 25 de junho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Itaituba, no Pará, um representante da Eletronorte fez uma exposição pública dos projetos das hidrelétricas previstos para o rio Tapajós.  Chamada de “audiência” pelas autoridades locais e regionais interessadas, a reunião foi criticada pela comunidade e alguns relatos dão conhecimento das já conhecidas artimanhas que as empresas do setor energético usam para justificar o barramento dos rios da Amazônia.

O rio Tapajós é afluente da margem direita do rio Amazonas e nasce da confluência dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso.  Para chegar ao Amazonas ele percorre uma distância de 132 km e no município de Aramanaí atinge uma largura de 19 km.

Nos projetos do Complexo do Tapajós, já com leilão anunciado para 2010, estão previstas a implantação de cinco hidrelétricas: São Luiz de Tapajós, Jatobá, Cachoeira dos Patos, Jamanxim e Cachoeira do Caí, que afetarão os estados do Pará e Amazonas.

A Eletrobrás, uma sociedade anônima de economia mista federal, é responsável por promover os estudos, projetos de construção e operação dos empreendimentos.  Os estudos de inventário já foram entregues à ANEEL, e o IBAMA deverá emitir o Termo de Referência para a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), para análise que subsidiará a concessão das licenças ambientais. 

Usina plataforma?

Para fazer descer a primeira usina do Tapajós goela abaixo da sociedade, a Eletrobrás fez uma espécie de cartilha com material publicitário patrocinado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em que apresenta “um novo conceito em hidrelétricas” inspirado em plataformas de exploração de petróleo em alto mar, em que o desmatamento seria mínimo.

Lula incorporou a novidade enfatizando a preocupação do governo com a questão ambiental sem saber que está sendo vítima de um engodo.  Não há explicações da Eletrobrás sobre a dimensão do reservatório que, pelos parâmetros da recém inventada “tecnologia da hidrelétrica plataforma” não teria que haver supressão de vegetação.  O reservatório seria aéreo?

As autoridades do governo federal em especial do MME e da Casa Civil estão tão embriagadas com essa orgia energética que ficaram criativos.  Esse folhetim da Eletrobrás apresenta uma chamada “inovação” na construção de hidrelétricas na Amazônia.  O tom é de ufanismo, tipo, “hidrelétricas do bem” ou “desmatamento cirúrgico” (inspirado no Bush) ou ainda “reflorestamento radical”.

Essa peça publicitária com propaganda enganosa está sendo distribuída à população na região do Tapajós.  O conteúdo, além de conter frases de efeito, é subliminar, faz crer que a construção é iminente, passa batido sobre o processo de licenciamento ambiental e tem ilustrações que levam a falsa impressão de que não haverá impactos ambientais e sociais graças ao novo conceito de “usinas plataforma”.

Tapajós e Belo Monte: histórias semelhantes

Segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE) 2008/2017 o rio Tapajós e o Teles Pires teriam o papel de integrar o subsistema Tapajós que, junto com os aproveitamentos de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau poderiam gerar 15% do total da capacidade hidrelétrica instalada do Sistema Integrado Nacional (SIN).  Dessa forma fica nítido que o planejamento de empreendimentos materializado pelo governo federal poderá afetar a vida de milhares de indígenas e condenar ao obscurantismo todas as dimensões do conceito de sustentabilidade.

Os estudos de viabilidade indicaram um potencial de 14.245 MW previstos para o conjunto de aproveitamentos em cascata, no próprio rio Tapajós e no rio Jamanxim.

A CNEC Engenharia, empresa que pertence à empreiteira Camargo Correa, a mesma que elaborou os estudos ambientais da usina de Tijuco Alto, prevista para ser construída no rio Ribeira de Iguape, no Vale do Ribeira, sul do Estado de São Paulo, identificou inúmeros aproveitamentos na bacia hidrográfica do rio Tapajós.  Os estudos de viabilidade consideraram o potencial de energia em especial no rio Tapajós e no rio Jamanxim.  Para a escolha desse chamado “potencial”, foi usado o critério de menor impacto no meio ambiente.  É uma incógnita a forma como os técnicos dessa empresa imaginaram que isso poderia ser possível.

As grandes empreiteiras brasileiras, como Camargo Correa e Odebrecht, não vão desistir de fazer grandes hidrelétricas enquanto forem apoiadas pelo governo federal que está atropelando a legislação ambiental ajudado pelo grande licenciador Carlos Minc, atual Ministro do Meio Ambiente, que poderá vir a ser conhecido como Minc "O Pródigo"!

O governo incluiu o projeto hidrelétrico de São Luiz de Tapajós, o primeiro previsto para o rio Tapajós, no PDEE 2008/2017, aprovado em julho (2009).  Competindo com as usinas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira e Belo Monte no rio Xingu no quesito “mega projetos”, o Ministério de Minas e Energia (MME), atualmente sob a batuta de Edison Lobão, pretende que sozinho o aproveitamento no rio Tapajós gere 10 mil MW.  Implantar a segunda maior usina do País junto com a de Belo Monte, no Xingu, é certamente uma característica específica de um governo megalomaníaco.

Os estudos de viabilidade dos aproveitamentos hidrelétricos do Tapajós identificam as Terras Indígenas demarcadas Munduruku e Sai Cinza situadas a montante de Jacareacanga.  Justamente próximo à Cachoeira de São Luiz de Tapajós e Jacareacanga, é que o governo brasileiro dirigiu sua mira destruidora subsidiado pelos estudos das empresas Camargo Correa, Eletronorte (subsidiária da Eletrobrás) e CNEC.  Elas chegaram a conceituar esse trecho com o de “maior conteúdo energético”.

Na década de 1980 a Eletronorte fez os primeiros estudos para barrar o rio Tapajós, com a idéia alucinada de criar um reservatório gigantesco que atingiria a confluência dos Rios Teles Pires e Juruena, além de submergir completamente a cidade de Jacareacanga.  Na concepção atual, objeto dos estudos, os novos aproveitamentos ainda poderiam inundar uma parte do Parque Nacional da Amazônia (PNA).

Para dar entrada no processo de licenciamento ambiental o empreendedor preenche uma ficha de informações com os dados básicos do empreendimento.  A ficha que corresponde à hidrelétrica São Luiz de Tapajós, no rio Tapajós, especifica que a barragem terá 3,4 mil metros de comprimento, 33 turbinas Kaplan (eixo vertical para alta queda), a área de reservatório será de 722 quilômetros quadrados e seu comprimento de 117 quilômetros.

Por ser o Tapajós um rio federal, o IBAMA é o órgão competente para analisar os estudos ambientais e emitir as licenças.  Em se tratando de região amazônica com afluentes como Jamanxim, Crepori e rio das Tropas, o rio Tapajós é especial e deveria continuar incólume banhando as florestas nacionais Itaituba I e II e o Parque Nacional da Amazônia Federal.

As decisões políticas parecem estar sempre acima dos problemas e dos grandes impactos que causam ao meio ambiente físico, ao sócio-econômico, às populações atingidas e em particular aos povos indígenas.  As hidrelétricas na Amazônia não levam ao desenvolvimento sustentável ou às dimensões esperadas de qualidade de vida inerentes à dinâmica da preservação socioambiental.  A sociedade, mercê da desigualdade que enfrenta pela expropriação do patrimônio coletivo típica do capitalismo, se torna refém de um crescimento e de mudanças causadas por decisões e escolhas do Estado.

Telma Monteiro

Fonte: Blog da Telma Monteiro

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