A construção das usinas no Tapajós e no Teles Pires selará a destruição da Amazônia, diz pesquisadora

Além da construção das usinas do rio Madeira, em Rondônia, e de começar o processo de implementação da usina de Belo Monte, no Pará, o governo mira mais dois mega-projetos na Amazônia, as usinas dos rios Teles Pires (MT) e Tapajós (PA).

Para analisar os impactos destes dois novos projetos do governo, foi realizado, entre os dias 25 a 27 de agosto na cidade de Itaituba (Pará), o 1º Encontro dos Povos e Comunidades atingidas por projetos de infra-estrutura nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós - Teles Pires e Xingu.

O Amazonia.org.br conversou com Telma Monteiro, coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, para entender mais sobre o evento e os impactos desses projetos. Segundo ela, o encontro foi fundamental para que aqueles que serão atingidos pelos impactos das usinas saibam como proceder para evitar a construção das obras.

"Ficou evidente a necessidade de informações que as pessoas têm. As pessoas que vivem próximas aos rios Xingu (PA) e Madeira (RO) já estão mais informadas, vivendo esse processo. Mas as pessoas que vivem próximas ao Tapajós (PA) e ao rio Teles Pires (PA) ainda não têm as informações necessárias para se mobilizarem", disse.

Na opinião de Telma, no caso do Tapajós e Teles Pires, "as conseqüências serão tão graves, que selarão a destruição da Amazônia. [A construção das usinas] é a pá de cal sobre a destruição da Amazônia".

A entrevista é de Thais Iervolino e publicada por Amazonia.org.br, 06-09-2010.

Eis a entrevista.

Como foi o evento?

Foi uma surpresa muito boa, porque havia 600 participantes, entre lideranças indígenas do Mato Grosso, Rondônia e Pará. Entre eles, os líderes dos Mundu Uruku, que raramente participam de um movimento. Essas lideranças foram em peso e ocuparam o centro de eventos de Itaituba, local onde foi realizado o encontro.

Tivemos, no primeiro dia, apresentações de especialistas e pessoas ligadas a movimentos. No final do dia houve a abertura do evento, na beirada do rio Tapajós.

No segundo dia, desde cedo, tivemos as mesas, os questionamentos da plenária. Na parte da tarde, houve os grupos de trabalho, com as oficinas. No terceiro dia, foi feita uma panfletagem na cidade com os resultados e reivindicações dos movimentos dos povos indígenas e etnias preocupados com as mega-obras na Amazônia.

Depois houve a caminhada em favor da vida, que foi muito emocionante. Mais de 600 pessoas participaram, carregando dezenas de faixas. Todos participaram da caminhada, os indígenas, movimentos sociais, representantes de quilombolas, agricultores.

A passeata parou a cidade. Percebeu-se que as pessoas queriam saber o que estava acontecendo. Muitos se solidarizaram.

Em todo o encontro, ficou evidente a necessidade de informações que as pessoas têm. As pessoas que vivem próximas aos rios Xingu (PA) e Madeira (RO) já estão mais informadas, vivendo esse processo. Mas as pessoas que vivem próximas ao Tapajós (PA) e ao rio Teles Pires (PA) ainda não têm as informações necessárias para se mobilizarem.

Nesse aspecto, o evento foi de extrema importância, porque foi clara a percepção de que eles ficaram muito atentos às informações que nós estávamos dando.

Qual foi a sua participação?

Eu participei de uma mesa junto com um procurador do Pará, Felício Pontes. Ele falou sobre a inconsistência das ações da usina de Belo Monte e eu contrapunha e mostrava as similaridades e inconsistência das ações das hidrelétricas do rio Madeira.

Conseguimos mostrar a todos que a história se repete e que a forma do governo atuar é a mesma. Eles usam os mesmos artifícios, só que sendo mais criativos.

No caso do rio Madeira, o governo disse que as hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio eram com fio d´água e por isso não teriam impactos. No caso da usina do Xingu, o governo disse que seria sazonal e não teria impacto e, agora, no Tapajós, ele diz que será uma hidrelétrica de plataformas.

Na verdade eles criam os mesmos impactos, as mesmas dificuldades, criam os mesmos artifícios, mas mudam a denominação.

Como foi a participação do público?

É impressionante a necessidade de informação que as pessoas que participaram do evento tiveram. Houve filas para pegar o microfone para fazer as perguntas. Eles queriam saber quais os instrumentos, quais as ferramentas que eles dispunham para lutar contra isso, se o Ministério Público estava do lado deles, quais pessoas poderiam ajudar com mais informações sobre a forma de como seriam abordados pelos consórcios. Tudo isso era objeto de questionamento. Queriam saber o que fariam quando chegassem os interessados na construção.

Queríamos mostrar a eles todas as ferramentas que eles dispunham para lutar contra isso. Como, por exemplo, o caso da representação, que eles poderiam escrever essa representação e que se ela fosse assinada por 50 pessoas ou por uma associação de bairro, quilombolas, pescadoras - não importando a forma como foi feita - e levada ao MP, este tomaria as devidas providências no sentido de apurar o caso.

Um indígena perguntou como se poderia chegar a fazer essa denúncia nas instâncias internacionais. A gente explicou o caso das comissões da OEA [Organização dos Estados Americanos] e da ONU [Organização das Nações Unidas], que existem para receber essas denúncias ligadas aos direitos humanos.

Houve indígenas que disseram que só iriam permitir a entrada dessas pessoas [interessados na obra] se eles fossem mortos. "Só saímos daqui mortos", disseram.

No caso das usinas planejadas nos rios Tapajós e Teles Pires, há alguma diferença, com relação aos impactos, às barragens do Xingu e Belo Monte?

Os impactos são os mesmos. Elas vão criar os mesmos problemas.

No caso do complexo do Tapajós há algo diferente. Há cinco hidrelétricas planejadas, que se conectam com as hidrelétricas planejadas no Teles Pires. Tudo isso junto pode criar uma hecatombe ambiental na região, com sérias conseqüências com relação à extinção de espécies de peixes.

No caso do Tapajós, a construção afetará diretamente 99 cachoeiras. A impressão que eu tenho é a seguinte: as usinas do Madeira trarão um grande impacto para a Amazônia e nós não vamos estar aqui para ver as consequências disso isso. Se fizerem Belo Monte, nós não teremos nem como mensurar os problemas que teremos, até pelo projeto que é absurdo. No caso do Tapajós, se juntarmos com Teles Pires - já que esses dois se juntam (o Teles Pires é o maior afluente do Tapajós, ele forma o Tapajós junto com o Juruena), a consequência será tão grave que selará a destruição da Amazônia. É a pá de cal sobre a destruição da Amazônia.

Diante desse contexto e com base nos resultados do evento, quais são os próximos passos?

Está se formando um novo grupo de especialistas para se estudar as análises dos processos do Tapajós e Teles Pires.

Ficou clara também a necessidade de se realizar encontros como esse na região do Teles Pires. Já estão sendo planejados mais dois ou três eventos para se discutir o tema nas localidades que vão sofrer e já estão sofrendo, não ainda com a construção, mas com o próprio anúncio das obras.

Fonte: IHU
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Carta dos 4 Rios – Lideranças sociais e indígenas do PA, RO e MT fecham aliança contra usinas Questões jurídicas e mobilizações políticas foram foco do I Encontro dos 4 Rios – Seminário sobre os projetos de hidrelétricas, eclusas e hidrovias nos rios Tapajós, Madeira, Xingu e Teles Pires.

Em encontro realizado em Itaituba, Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto, cerca de 600 lideranças de ribeirinhos, pequenos agricultores, atingidos por barragens e indígenas (Munduruku, Karitiana, Tupaiu, Borari, Arara, Kanoé, Juruna, Xicrin e Kayapó), das áreas de influência e impacto dos projetos hidrelétricos dos rios Madeira, em Rondônia (Santo Antonio e Jirau), Teles Pires, no Mato Grosso (Complexo Teles Pires, com 5 usinas), Tapajós, no Pará (Complexo Hidrelétrico do Tapajós, com 5 usinas) e Xingu, no Pará (hidrelétrica de Belo Monte) consolidaram uma articulação interestadual de oposição e resistência contra as obras em andamento e sob planejamento nos rios da Amazônia.

Durante o encontro, que contou com a presença do procurador do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, Felicio Pontes, e de especialistas de várias áreas de relevância (biólogos, cientistas sociais, antropólogos e advogados), foram relatados os graves impactos sociais que já ocorrem em Rondônia e apontadas as inúmeras ilegalidades que marcaram os processos de licenciamento e instalação dos projetos do Madeira e de Belo Monte.

Em contundentes depoimentos, representantes dos atingidos pelas obras de Santo Antonio e Jirau descreveram a situação de miséria da população e problemas como aumentos vertiginosos nos preços dos alimentos, violência, prostituição, drogas e outros. “Em Porto Velho, o quilo da farinha de mandioca chega a custar R$ 8. O peixe está vindo de Manaus. Muitas famílias de Jaci Paraná estão apavoradas, trancando suas filhas em casa, por medo de estupros e dos aliciadores. Conheci um velho pescador que teve que internar o seu filho, viciado em crack. Em Jaci, as únicas formas de lazer para os trabalhadores das obra são bebida, prostituição e drogas. Na cidade, também já foram assassinadas duas lideranças sociais, e uma terceira teve que fugir”, conta Iremar Ferreira, liderança local.

Já de acordo com Felicio Pontes, há nove Ações Civis Públicas do MPF que ainda tramitam na Justiça contra Belo Monte, englobando o período de 2001 a 2010, e abordando irregularidades como:

- licenciamento estadual para rio federal e empreendimento em terra indígena

- O Congresso não autorizou o empreendimento, como exige a Constituição no artigo 231

- Decreto Legislativo 788, de tramitação ultra-rápida – menos de 15 dias – no Congresso Nacional.

- Índios afetados não foram ouvidos

- Estudos de Impacto são iniciados sem o Termo de Referência obrigatório.

- As três maiores empreiteiras do país foram beneficiadas pela Eletrobrás com informações privilegiadas sobre o empreendimento. O convênio previa até cláusula de confidencialidade

- IBAMA aceitou EIA-RIMA com documentos faltando

- ACP por improbidade contra servidor do Ibama que assinou o aceite do EIA-RIMA incompleto

- Apesar de serem 11 os municípios diretamente afetados pela obra, apenas quatro audiências públicas foram feitas

- Ação civil pública para suspender a licença prévia e o leilão até que seja regulamentado o aproveitamento de recursos hídricos em Terras Indígenas, conforme artigo 176 da Constituição Federal

- Irregularidades graves na licença prévia: Não foram levadas em consideração as análises apresentadas durante as audiências públicas

Outras 13 ACPs tramitam contra as usinas do Rio Madeira.

O encontro também promoveu um ato de repúdio e revolta contra a violência, o descaso com a legislação, e a completa ignorância, por parte do governo, da oposição massiva das organizações da Bacia do Xingu contra Belo Monte, manifestos pelo ato da assinatura do contrato de concessão do empreendimento com o Consórcio Norte Energia nesta quinta, 26, no Palácio do Planalto.

Apesar de estarem em estágios diferentes, os projetos das usinas de Belo Monte, Complexo Tapajós e Complexo Teles Pires apresentam problemas similares, avaliaram juristas e lideranças sociais.

A recém criada articulação de resistência às usinas nos quatro rios prevê uma série de ações conjuntas, como reprodução das análises jurídicas já existentes e de ações contra os projetos, mobilizações sociais conjuntas em novembro deste ano, socialização das campanhas públicas e de comunicação contra as hidrelétricas – a nível nacional e internacional – e intercâmbio permanente entre os Movimentos Xingu Vivo para Sempre, Tapajós Vivo, Rio Madeira Vivo e em Defesa do Teles Pires.

O encontro também produziu uma Representação ao Ministério Público Federal, assinada por todos os presentes, contra novas ilegalidades cometidas pelo Consórcio Norte Energia.

Leiam, abaixo, o documento final do evento

Carta dos 4 Rios

Nós, povos indígenas, negros e quilombolas, mulheres, homens, jovens de comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, participantes do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010, vimos através desta carta denunciar a todas as pessoas que defendem a Vida que:

Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz.

As ameaças que vem sofrendo as populações dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira, negada em todo o processo de licenciamento e implantação dos empreendimentos, a exemplo do que vem ocorrendo no rio Madeira, onde a construção dos complexos hidrelétricos de Santo Antonio e Jirau já expulsou mais de três mil famílias ribeirinhas de suas terras, expondo-as a marginalidade, prostituição infanto-juvenil, tráfico e consumo de drogas, altos índices de doenças sexualmente transmissíveis e assassinatos de lideranças que denunciam a grilagem de terra por grandes latifundiários, estes os “grandes frutos” desse modelo de desenvolvimento.

Condenamos o autoritarismo que seguidos governos militares e civis utilizaram e ainda utilizam contra as populações vulneráveis como o uso da força, expulsão da terra, da criminalização dos movimentos sociais, da ameaça física, da cooptação de lideranças e a completa exclusão das suas opiniões dos chamados processos de licenciamentos.

Condenamos a privatização de nossos recursos naturais, que provocam insegurança e degradação de povos, culturas e sabedorias milenares, das nossas florestas, dos nossos rios e da nossa sociobiodiversidade.

Condenamos também os grandes empreendimentos por significarem acúmulo de capital, concentração de terras e de poder político sobre nossas vidas.

Defendemos:
Que a aliança dos Povos e Comunidades da Pacha Mama, da Pan-Amazônia se fortaleça a cada passo dado rumo à construção de um novo mundo possível.

O “bem viver” como princípio de vida em contra-ponto à lógica da acumulação, da competição, do individualismo, da superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras e dos nossos recursos naturais;

Um projeto de integração de nossos povos, com respeito à sociobiodiversidade e aos nossos modos tradicionais de produção que geram qualidade de vida e segurança alimentar;

Queremos nossos Rios Vivos e Livres, por isso exigimos:

A suspensão total e imediata da construção de barragens em nossos rios;

Que sejam acatados os estudos de diversos especialistas que propõem a repotenciação das UHEs mais antigas;

Investimentos imediatos na melhoria da qualidade das linhas de transmissão de energia;

Que o Plano Decenal de Expansão Energética aumente a percentagem de investimentos em pesquisas e implementação de fontes de energias verdadeiramente limpas e renováveis.

VIVA A ALIANÇA DOS POVOS DOS RIOS E DAS FLORESTAS!

Itaituba, PA, Pan Amazônia, 27 de agosto de 2010.

Assinam esta Carta:
Aliança Tapajós Vivo; Movimento Xingu Vivo para Sempre; Movimento Rio Madeira Vivo; Movimento Teles Pires Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Fórum da Amazônia Oriental; Fórum da Amazônia Ocidental; Fórum Social Pan-Amazônico; Frente de Defesa da Amazônia; Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre; Prelazia do Xingu; Instituto Universidade Popular; FASE-Amazônia; International Rivers; Associação Etno-Ambiental Kanindé; Instituto Madeira Vivo; Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas; Rede Brasileira de Justiça Ambiental; União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém; Movimento em Defesa da Vida e Cultura do Rio Arapiuns; Terra de Direitos; Fundo Mundial para a Natureza; Fundo DEMA; Instituto Amazônia Solidária e Sustentável; Centro de Apoio Sócio Ambiental; Comitê Dorothy; Comissão Pastoral da Terra; Conselho Indigenista Missionário; Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns; Grupo de Defesa da Amazônia; Federação das Associações dos Moradores e organizações Comunitários de Santarém, Federação das Organizações Quilombolas de Santarém;União de Entidades Comunitárias de Santarém; Sociedade Paraense de Direitos Humanos; Vivalt Internacional Brasil; Comissão Verbita Jupic – Justiça, Paz e Integridade da Criação; MMCC – Pará – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará; Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163; MMTACC – Movimento de Mulheres de Altamira Campos e Cidade; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade Regional BR- 163 – Pará; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – Regional Transamazônica Xingu; SOCALIFRA; Nova Cartografia Social da Amazônia; Grupo de Trabalho Amazônico Regional Transamazônico Xingu;Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu – Km 17; Associação de Resistência Indígena Arara do Maia; Coordenação das Associações de Remanescentes de Quilombos do estado do Pará – MALUNGU; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém; Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns; Movimento Juruti em Ação; Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense; Grupo de Mulheres Brasileiras; Articulação de Mulheres Brasileiras; Comissão em Defesa do Xingú; Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do Xingu; Aliança Francisclareana; Associação indígena Kerepo; Fórum dos Movimentos Sociais; Associação Indígena Pusurú; Conselho indígena Munduruku do Alto Tapajós; Associação Suíço-Brasileira Batista de Apoio na Amazônia (Missão Batista); Associação Indígena Pahyhy’p; .

Hidrelétrica: 60% da usina ficará no território de Sinop

A Usina Hidrelétrica de Sinop, que terá capacidade de gerar 400 megawatts de energia elétrica, será uma das cinco usinas instaladas no rio Teles Pires. A barragem ficará entre os municípios de Itaúba e Cláudia e ocupará cerca de 33 mil hectares é a única que trabalhará com reservatório. Além de Sinop, Itaúba e Cláudia também serão afetados com a implantação da hidrelétrica, os municípios de Ipiranga do Norte e Sorriso. De acordo com o diretor de estudos da Empresa Pesquisa Energéticas, Amílcar Guerreiro, a maior parte do lago formado com a implantação da usina será concentrada em Sinop. "Após encher o reservatório cerca de 60% ficará em áreas sinopenses e ocupará 5% do território do município", disse Amílcar, ao Só Notícias. O planejamento foi apresentado, no final de semana, em audiência do Ministério Público, com participação de agricultores, donos de fazendas que serão alagadas e lideranças políticas.

Segundo o coordenador de análise de Impacto Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, José Inácio Ribeiro Neto, as audiências preliminares a análise dos estudos para emitir o parecer para liberar a licença prévia, que autorizará a utilização do local para a construção da usina, serão marcadas após as eleições, porém a data ainda não foi definida. "Após as audiências, a Sema tem 120 dias para emitir o parecer. Depois, será enviado à avaliação do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) e depois para aprovação da Assembléia Legislativa para poder abrir licitação de implantação da usina", explicou.

Após a licença prévia será concedida a licença de instalação para que as obras se iniciem e de acordo com Inácio esse procedimento pode durar de dois a três anos. Com todas as liberações emitidas e aprovadas a licitação a construção da usina é estimada em até 4,5 anos, e de acordo com estudos da EPE, gerará cerca de 3 mil empregos. A barragem terá comprimento de 470 metros e altura de 52 m, com margem direita de cerca de 140 m e altura máxima de 22 m, e o lado esquerdo terá de cerca de 176 m, e altura de 30 m. O nível máximo de água será de 302 metros, com vazão de 6.702 m³/s.

A UHE Sinop caracteriza-se também por ser uma usina de regularização de vazões, ou seja, armazena água em seu reservatório na época das chuvas e libera ao longo do período de estiagem. Assim ela pode gerar energia ao longo do ano e ainda proporciona um significativo aumento da energia gerada pelas outras hidrelétricas a sua frente no rio Teles Pires e no rio Tapajós.

O leilão será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, o vencedor receberá concessão para construir e operar a usina, por um período de até 35 anos. A empresa vencedora também será a responsável pelas indenizações as famílias que serão atingidas com a construção da usina. Segundo o diretor da EPE, serão cerca de 408 famílias afetadas pela inundação em Sinop.

Impactos Ambientais

Os principais impactos ambientais serão no clima e será sentido na região mais próxima ao lago, aumento da umidade relativa, que deverá melhorar os índices nos meses mais secos. Poderá haver variação do nível das águas subterrâneas. As obras e a implantação de estradas e acessos contribuem para deflagrar novos processos erosivos e de instabilização de terrenos. O reservatório da hidrelétrica inundará terras com potencial agrícola nas margens dos rios Teles Pires, Verde e afluentes. Também terá alteração na paisagem e redução da cobertura vegetal. A formação do lago implicará o alagamento de mais de 300 km2, provocando a perda de aproximadamente 211 km² de vegetação natural, dos quais 174 km2 de florestas de terra firme.

A inundação da vegetação das margens do rio Teles Pires e afluentes trará conseqüências à fauna local, uma vez que essas faixas de florestas podem ser utilizadas pelos peixes como áreas de abrigo e reprodução durante as cheias. Cerca de 339 imóveis rurais e respectivas área de preservação permanente serão atingidos total ou parcialmente com a formação do reservatório, totalizando 408 famílias residentes e cerca de 1.066 pessoas. A maior parcela de pessoas afetadas é residente no assentamento do INCRA, onde 188 lotes serão afetados no todo ou em parte.

Parte dessas pessoas será empregada nas obras, outras trabalharão em atividades indiretamente relacionadas às obras e outras poderão permanecer desempregadas, subsistindo de atividades informais. A formação do reservatório implicará em mudanças sobre a atividade pesqueira, além de alterações nos estoques pesqueiros. Pode haver aumento na incidência de enfermidades com a presença de mosquitos transmissores de malária, dengue e febre amarela. A construção da usina poderá aumentar a demanda por serviços de saúde, educação e saneamento principalmente em Sinop e Itaúba, pela proximidade com o local das obras. Também será pressionado o setor habitacional, o que poderá resultar em aumento dos valores de imóveis e aluguéis aumentando níveis de emprego e renda, e nas receitas municipais.

Não foi confirmado em quanto tempo as pessoas que têm imóveis que serão alagados devem receber indenizações.

 

Fonte: Amazônia.org

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