O Brasil já é 2º em transgênicos e deve crescer mais.

O Brasil ultrapassou em 2009 a Argentina e se tornou o segundo país que mais usa produtos agrícolas geneticamente modificados no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, informou nesta terça-feira a ISAAA, órgão internacional que acompanha a adoção de produtos transgênicos.

O Brasil plantou no ano passado 21,4 milhões de hectares com produtos transgênicos, crescimento de 35,4 por cento ante 2008, com grande adoção do milho alterado. E o país ficou 100 mil hectares à frente da Argentina no cultivo desses organismos, relatou o presidente da ISAAA, Clive James, em teleconferência.

Os EUA lideram com folga a adoção de produtos alterados geneticamente, com 64 milhões de hectares.

Na avaliação de James, há espaço para um crescimento ainda maior na adoção de transgênicos no Brasil, especialmente depois de as autoridades de biossegurança terem acelerado a aprovação de outras variedades transgênicas ao longo de 2009 --o país conta com duas dezenas de produtos transgênicos autorizados.

"A soja Roundup Ready (tolerante ao herbicida glifosato) vai crescer em 2010 ante 2009. Hoje vocês plantam quase 23 milhões de hectares (ao todo, incluindo o produto convencional), e houve 71 por cento de adoção do Roundup Ready em 2009. Há espaço para aumento significativo", declarou ele durante a teleconferência.

Dos 21,4 milhões de hectares semeados no Brasil (com todos os produtos, soja, milho e algodão), 16,2 milhões de hectares foram plantados com soja transgênica, com patente da Monsanto, contra 14,2 milhões de hectares em 2008.

Com mais variedades aprovadas, incluindo a soja , agricultores brasileiros terão mais opções nos próximos anos.

A oleaginosa também está presente em praticamente todas as lavouras da Argentina, onde os especialistas não veem grandes espaços para crescimento de transgênicos, incluindo milho e algodão.

"A área disponível para as três culturas chegou ao seu limite", disse a diretora-executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), Alda Lerayer, responsável pela divulgação do relatório do ISAAA no Brasil.

POTENCIAL DO MILHO

A área do milho Bt cresceu 3,7 milhões de hectares, o equivalente a um aumento de aproximadamente 400 por cento sobre 2008, e foi de longe o maior aumento absoluto para qualquer cultura GM em qualquer país em 2009, segundo relatório da ISAAA (sigla em inglês para Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia).

O Brasil cultivou na safra passada cerca de 14 milhões de hectares com milho, sendo que 5 milhões de hectares com o produto transgênico Bt, resistente a insetos, de acordo com o órgão.

A adoção do milho transgênico só foi aprovada mais recentemente no Brasil. A soja e o algodão alterados já são plantados há mais tempo.

"Milho, vocês são os terceiros produtores no mundo... e como você sabe o milho é cultivado em duas safras no Brasil, há uma oportunidade de crescimento na safrinha, mas também na safra de verão", declarou James.

Para a executiva CIB, a tecnologia já será adotada em mais da metade de safrinha de milho deste ano, e deve chegar a 60-70 por cento no próximo ano.

"O milho teve uma adoção muito grande porque ele traz a redução de custo na aplicação de inseticidas. No Paraná, havia a necessidade de se fazer nove aplicações em algumas regiões."

Segundo dados do ISAAA, foram cultivados 145 mil hectares com algodão transgênico no Brasil, dos quais 116 mil do produto Bt e 29 mil tolerante a herbicida.

A área total com algodão no Brasil superou 800 mil hectares na temporada passada.

OLHAR ALÉM

"No algodão também há mais oportunidades para crescimento, mas o mais importante é olhar além, e ver produtos que estão vindo", disse James, citando uma soja transgênica desenvolvida pela Embrapa em parceria com a Basf, recentemente aprovada para uso comercial.

Ele prevê que o novo produto da Embrapa/Basf esteja disponível em 2010/11. "É um bom exemplo de como o setor privado e setor público podem atuar juntos", afirmou, lembrando que na China entidades públicas também estão desenvolvendo tecnologia transgênica.

Segundo a ISAAA, as avaliações de impacto mundial das culturas transgênicas indicam que, no período de 1996 a 2008, os ganhos econômicos com a adoção de transgênicos foram de 51,9 bilhões de dólares, com a redução nos custos de produção e os ganhos de produtividade.

Além disso, disse a organização, "teriam sido exigidos 62,6 milhões de hectares adicionais para produzir a mesma quantidade, não tivessem sido empregadas as culturas GM".

Durante o mesmo período, de 1996 a 2008, a redução de defensivos foi avaliada em 268 milhões de kg de ingredientes ativos, uma economia de 6,9 por cento.

A entidade defende o uso de transgênicos também em relação a emissões. Segundo ela, em 2008, a redução da emissão de CO2 na atmosfera com as culturas transgênicas é estimada em 14,4 bilhões de kg de CO2, equivalente à remoção de 7 milhões de carros das ruas.

Fonte:Notícias/Yahoo
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Biocombustível empurra boi para a mata

Ao aumentar a produção de biocombustíveis para substituir o petróleo, o Brasil pode dar grande contribuição para o mundo reduzir as emissões de gases-estufa, mas essa política pode acabar sendo um tiro pela culatra, indica um novo estudo.

Se a tendência atual de mudanças no uso da terra continuar, plantações de cana-de-açúcar e soja tomarão o lugar de pastagens, e estas serão empurradas para áreas de floresta, desmatando e emitindo carbono.

Isso é o que indica uma projeção feita pelo ecólogo paulista David Lapola, da Universidade de Kassel (Alemanha), autor principal de um estudo publicado na edição de hoje da revista "PNAS". Fotos clik Aqui

Segundo ele e seus coautores, se o Brasil cumprir seu objetivo para 2020 --aumentar em 35 bilhões de litros a produção de álcool e em 4 bilhões de litros a de biodiesel de soja-- essas duas culturas empurrariam as pastagens para cerca de 60 mil km2 de floresta, desmatando uma área maior do que a Paraíba.

Segundo os cientistas, a troca de petróleo por biocombustível levaria 250 anos para compensar as emissões desse desmate.

As conclusões de Lapola e seus colegas saíram da projeção de uma tendência que já se verifica. "Identificamos quais seriam as mudanças diretas de uso da terra, e a maioria era biocombustível tomando lugar de pasto", explica Lapola.

De gado para soja

"As mudanças indiretas eram o gado que estava naquele espaço sendo realocado em outras regiões, sobretudo Amazônia e cerrado." Mais de 90% da expansão da soja na Amazônia em 2006, por exemplo, ocorreu sobre áreas de pastagem.

Especialistas afirmam que o estudo do ecólogo é consistente, mas sua conclusão é polêmica. Para o físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite, especialista em política energética e membro do conselho editorial da Folha, o artigo tenta "assegurar que na distribuição internacional do trabalho [agricultura] o Brasil se mantenha como produtor de alimento barato".

"Se esse alerta pretende criar desconfiança em relação a nossos produtos, acho ruim, principalmente agora que os EUA acabam de reconhecer o etanol brasileiro como um combustível avançado", diz Suzana Kahn Ribeiro, secretária nacional de Mudança Climática.

Lapola explica que seu trabalho não deve ser visto como uma profecia incontornável, mas como um dado a partir do qual planejar ação.

Segundo ele, por exemplo, se a produtividade do gado tiver um pequeno aumento de intensidade --de 0,09 cabeças por hectare para 0,13-- o problema poderia ser contornado. A recuperação de pastos degradados e abandonados também ajudaria.

Para Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, essas mudanças já estão acontecendo. "Nos últimos 20 anos a área de pastagem diminuiu, e a produção de carne aumentou."

Lapola, porém, defende que o governo atue para fomentar a produção intensiva. "Muitos subsídios hoje vão para aquisição de animais, manutenção da infraestrutura e várias outras coisas, mas pouco vai para incentivar o aumento da intensidade da criação ou a recuperação das pastagens degradadas."

Fonte: Folha de S. Paulo/RAFAEL GARCIA
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Depois de ameaças, MPF promete seguir questionando Belo Monte

Em entrevista,realizada no dia 09/02/2010 com o procurador Ubiratan Cazetta responde a polêmica com a AGU e levanta falhas importantes do licenciamento, como o impacto em cerca de 12 mil famílias:

Para colocar em dia uma das principais obras a serem apresentadas em período eleitoral, o governo federal por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) ameaça processar membros do Ministério Público Federal (MPF) do Pará que se manifestarem contrários à usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). No dia 1º, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou a licença prévia para o empreendimento, abrindo caminho para o leilão de concessão e exploração da obra.

Em nota divulgada no dia 3 de fevereiro, a AGU acusa os procuradores de privilegiarem suas visões pessoais em detrimento de análises técnicas. "Não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei. E esta vontade somente pode ser verificada, em processos complexos como a construção de uma usina hidroelétrica, por meio de um estudo desapaixonado e aprofundado do projeto e de todos os seus atos", afirma o texto, endossado publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ameaça foi rebatida pelo Ministério Público Federal que, em nota, argumentou que a ação de seus membros atende à Constituição e às leis, e que a atuação do órgão "não será obstada pelo aceno de medidas que, alegadamente dirigidas contra supostos abusos e desvios, revelam intuito intimidatório".

Principal empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a barragem de Belo Monte é criticada por organizações sociais e pesquisadores, que preveem uma tragédia socioambiental na região caso o projeto seja concretizado.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta fala sobre as irregularidades do processo de licenciamento de Belo Monte e alerta para os riscos de megaempreendimentos na Amazônia.

Brasil de Fato - Qual a avaliação do Ministério Público Federal sobre o empreendimento de Belo Monte?
Ubiratan Cazetta - A gente tem acompanhado isso há muito tempo e nós, como instituição, não temos posição em relação a empreendimentos ou defesa de empreendimentos. A gente luta pelo cumprimento de uma série de regras que devem ser observadas e como esse tipo de empreendimento, de grande porte, é sempre muito complicado, tem o nosso acompanhamento.

O que nós temos visto no caso de Belo Monte: primeiro, desde sempre, há uma falta de transparência em relação aos dados do empreendimento, seus impactos e até mesmo a escolha por ele. Nós achamos que é um empreendimento bastante complexo, que afeta populações tradicionais, que afeta ribeirinhos, municípios do ponto de vista ambiental. Nós achamos que há uma dúvida muito pertinente em relação à viabilidade econômico-financeira do empreendimento, a começar pela variação entre os custos que se cogitou e também da produção de energia, da quantidade efetiva de produção de energia.

A gente tem acompanhado todos esses questionamentos e identificou-se que o licenciamento não observou uma série de requisitos, entre eles alguns que, para nós, obrigatoriamente deveriam constar no estudo de impacto ambiental. Para citar um exemplo, a questão do diagnóstico em relação às comunidades ribeirinhas. Nesse contexto todo, somado à falta de audiências públicas e ao componente indígena da questão que não nos parece ter sido resolvido, nós entendemos que essa pressa em ver a obra licitada ao leilão para que os consórcios que vão receber a possibilidade de explorar o recurso hídrico se formem, tudo isso acaba indo contra o cumprimento das regras ambientais e socioambientais que deveriam ser a base desse licenciamento.

Em relação a essa pressa de tocar o empreendimento de Belo Monte, como o senhor citou, como o MPF analisa também os outros projetos energéticos projetados para a Amazônia, como as hidrelétricas do Rio Madeira?

Acho que falta ao Brasil uma discussão um pouco mais centrada e um pouco menos publicitária sobre alternativas de produção de energia. Nós temos uma tradição de produção de energia hidrelétrica, uma tradição de engenharia nessa área e isso acaba fazendo com que as soluções sempre caiam prioritariamente sobre essa matriz energética. Nós desconsideramos as outras potenciais fontes de energia, tanto as renováveis, como elétrica, eólica, solar ou de biocombustíveis, como também a melhoria no aproveitamento do recurso já instalado nas hidrelétricas. Há dois exemplos em relação a isso. Um na questão da diminuição das perdas de energia na transmissão e distribuição e, outro, na eventual possibilidade de repotencialização das usinas mais antigas.

A questão da discussão do setor elétrico no Brasil é tão focada na hidrelétrica que não consegue ver alternativas. Isso é um erro histórico porque os grandes potenciais hídricos estão na Amazônia, a implantação de todos esses aproveitamentos, como por exemplo quatro ou cinco barramentos no Rio Tapajós, outros tantos no Madeira, outros no Araguaia-Tocantins, e vai acabar condicionando qual é o modelo de desenvolvimento sustentável que se pode ter na Amazônia. E não será um modelo que contempla a diversidade porque esse modelo está voltado à atração de mão-de-obra, uma reprodução de ocupação de uma outra área que não é a Amazônia. Para nós isso é um erro histórico porque você não dá margem para discussão de outras vocações para a Amazônia.

Esse empreendimento produz algum tipo de vantagem para as populações locais ou atende basicamente interesses externos?

Em relação a esse ponto nós não fazemos essa segregação do que seja propriamente interesse amazônico ou não, nós reconhecemos que o sistema elétrico realmente tem um componente federal e deve ser assim mesmo. O que nos preocupa é uma visão de enclave, que é você criar nessas hidrelétricas um enclave econômico em que não haja nenhum tipo de compensação, nenhum tipo de visão dos problemas amazônicos. Ou pior, que é a importação de um modelo de desenvolvimento do sul-sudeste para a Amazônia, que será um desastre porque não considera exatamente as especificidades da região. Ou então a concentração em algumas atividades, como é o caso da atividade mineral. Nós vamos discutir a vocação mineral da Amazônia mas inserindo essa vocação mineral dentro de um projeto maior que contemple as diferenças e não apenas grandes projetos como Carajás.

Como o MPF recebeu o posicionamento público da Advocacia-Geral da União (AGU) que ameaçou processar membros da entidade que continuarem se colocarem contra Belo Monte?
Recebemos com tranquilidade e entendemos que sobre uma obra desse porte, em um ano eleitoral, sendo a principal obra do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] haja pressões muito fortes sobre a Advocacia-Geral da União e ela tenha tentado mandar seus recados publicamente. Agora, é lamentável esse tipo de comportamento porque não havia nenhum tipo de posição manifestada pelo Ministério Público Federal sobre propositura de ação A, B ou C a não ser a já reconhecida e discutida posição do Ministério Público sobre falhas que nós já vínhamos apontando sobre o licenciamento. Então me parece que a atuação da AGU foi intempestiva porque ela pressupõe uma agressão que não houve e tenta, de alguma forma, mudar o enfoque da questão. O foco do Ministério Público é um foco técnico, um foco centrado nas questões ambientais e não há nada de pessoal nem nada de partidário ou preconceituoso nessa questão. Nós recebemos o recado público, anotamos e vamos continuar trabalhando da mesma forma como vínhamos antes, esperando que a Advocacia-Geral da União tenha também o cuidado e o zelo que exigiu de nós na própria nota à imprensa [que divulgou].

O que o Ministério Público Federal pretende fazer a partir de agora, com a concessão da licença prévia?
Nós estamos aguardando a recepção de todos os documentos, além da própria licença e das análises que foram feitas pelo Ibama. Vamos estudar todas as condicionantes e todo o licenciamento. Alguns pontos já estão identificados como problemáticos, eu já citei um, que é a falta de inclusão nos estudos de impacto ambiental de pelo menos 12 mil famílias de ribeirinhos que, pelo Ibama, foram considerados como condicionante. Os outros pontos que nós identificarmos serão objetos de uma ação levando ao juízo e ao Judiciário a possibilidade de discutir se esse licenciamento está correto ou não. Agora, a atuação do Ministério Público não para aí, ela vai continuar sempre zelando pelo cumprimento das regras constitucionais que é obrigação do Estado brasileiro. Então vamos acompanhar o licenciamento, tentaremos demonstrar as falhas e refazer esse licenciamento diante das falhas que se identificarem, vamos acompanhar os leilões e acompanhar quando e, se for o caso, a implantação da obra com todos os problemas que ela vai gerar.

E, para o MPF, qual seria o papel da população nesse processo?
Temos aí sociedade civil organizada e temos obviamente todo tipo de interesse. O importante é que a sociedade brasileira se manifeste claramente em relação a esse projeto de desenvolvimento amazônico. Nós precisamos ter uma manifestação cada vez mais clara da sociedade civil sobre o que ela deseja. Essa postura um tanto passiva que nós, de um modo geral, temos em relação a grandes empreendimentos como esse precisa ser vencida. E a sociedade tem que expor seus problemas, suas dificuldades, o que pensa dessa questão. Isso se dá de diversas formas, desde organizações civis até discussões nos próprios lares para que haja uma manifestação mais clara disso. Aqueles que tiverem interesse obviamente podem se organizar, podem inclusive discutir em juízo o que entenderem equivocado nesse processo de licenciamento ou no processo todo de Belo Monte. O mais importante é deixar claro que, enfim, estamos acompanhando e que todo esse trabalho é absolutamente técnico mas centrado no reconhecimento de que não se pode colocar um empreendimento desse porte sem discutir com a sociedade antes.

Fonte: Brasil de Fato
Patrícia Benvenuti/Redação.
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HOJE TEM REUNIÃO DA FDA. VAMOS LÁ!

Início às 19 horas.
Local: Maloca dos Padres (Paróquia São Raimundo)
Participe!!!!

Encontro do Movimento Xingu Vivo para Sempre

Nos próximos dias 03 e 04, em Altamira, oeste do Pará, acontecerá o Encontro do Movimento Xingu Vivo para Sempre. O objetivo é reunir todas as organizações integrantes, apoiadoras e simpatizantes da causa do Movimento Xingu Vivo Para Sempre que é manter o Rio Xingu Livre de barragens.

Na oportunidade, será feita uma análise da conjuntura em que se encontra o processo de implantação do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, que ações estão em curso e o papel que o Movimento Xingu deverá desempenhar para garantir que esse projeto tão destruidor não aconteça.

Além disso, será feita homenagem ao companheiro Glenn Switkes, cineasta e membro da ONG International Rivers Network, grande ativista em defensa dos rios da Amazônia, que antes de morrer vítima de câncer, no ano passado, pediu para ter suas cinzas jogadas na Volta Grande do Rio Xingu.

Acompanhe e a programação:
02/03/2010 (terça-feira)Chegada dos participantes

03/03/2010 (quarta-feira)
9h – Abertura e apresentação dos participantes;
10h – Análise compartilhada sobre a Conjuntura de Belo Monte;
11h – O que o movimento Xingu Vivo e seus aliados estão fazendo;
12h30 – Almoço;
14h – Que ações efetivas podemos fazer para fortalecer a resistência ao Complexo Belo Monte;
16h – Iniciativas de sustentação do Movimento Xingu Vivo;
17h – Planejamento/agenda.

04/03/2010 (quinta-feira)
Homenagem ao Glenn S. na Volta Grande do Xingu
7h – Saída do Cais de Altamira – Cinco voadeiras levarão os participantes e interessados na Volta Grande do Rio Xingu;
10h – Cerimônia de homenagem ao Glenn no Pimentel – Comunidades das Mangueiras em conjunto com os moradores locais;
11h30 – Lanche e retorno para Altamira. 

 

Fonte: Marquinho Mota
            Assessor de Comunicação - Rede FAOR

Cinco anos sem Irmã Dorothy Stang

O dia 12 de fevereiro será, para muitos, aniversário da impunidade.  Isso porque, há exatos cinco anos, também no dia 12 de fevereiro, a missionária norte-americana Dorothy Stang, aos 73 anos de idade, foi assassinada com seis tiros, em crime bárbaro, que comoveu o País e o mundo.  A morte, planejada por dois fazendeiros que tinham seus interesses ameaçados pelo trabalho da irmã, que sempre defendeu os agricultores pobres, ocorreu às 7h00 no município de Anapu, sudeste do Pará.

Os idealizadores do crime, Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, vulgo Taradão, ainda não foram condenados definitivamente pela Justiça.  A ambos interessava a morte de Dorothy porque sua luta em defesa da reforma agrária e de projetos de produção sustentável ameaçava o interesse que tinham de expandir a área de suas propriedades.

"O trabalho da Dorothy estava muito ligado às pessoas mais necessitadas, ela devotou sua vida, fez a opção pelos mais pobres, viveu com essas famílias, começou a organizar essas comunidades e as associações também.  Ela muitas vezes andou de repartição em repartição defendendo os interesses desse povo", conta Dom Erwin, bispo da Prelazia do Xingu, que conviveu e trabalhou com a missionária.

Para Jane Silva, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará, a data da morte de Dorothy é importante por lembrar o trabalho desenvolvido pela missionária, segundo sua visão do povo e da floresta juntos.  "Ela mostrou que era possível o manejo florestal e a produção com a conservação da floresta.  Mostrou que a proposta era viável desde que políticas públicas para isso fossem implementadas", diz.

De acordo com Dom Erwin, que também é ameaçado de morte e, desde 2006, vive sob escolta policial, Dorothy contrariou as ambições de grandes fazendeiros e grileiros, ao conseguir a alocação de famílias pobres em Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), novo modelo de assentamento baseado em produção agrícola familiar e atividades extrativistas de subsistência com baixo impacto ambiental. "Com esse assentamento feito pelo próprio governo, ela contrariou o interesse de grandes latifundiários que queriam aumentar seus pastos", diz.

Para o bispo, a data que lembra os cinco anos da morte da missionária é simbólica porque anuncia o trabalho realizado por ela em vida, a favor dos menos favorecidos e da conservação da Amazônia, que, segundo ele, vem sendo cada vez mais devastada.

"Poucos dias antes de morrer, ela falou bem claro que sabia que estava ameaçada, mas entendeu que o lugar dela estava ao lado dessas pessoas constantemente humilhadas.  Então, ela não poderia fugir", relata Erwin.

Responsabilização dos culpados

No mesmo ano do crime que matou a missionária, Rayfran das Neves Sales confessou ser o autor do assassinato e foi condenado a 27 anos de prisão.  A pena se confirmou no dia dez de dezembro do ano passado, no Fórum Criminal de Belém, após ter sido anulada a realização de novo julgamento do acusado.

Identificados como intermediário da ação e pistoleiro acompanhante de Rayfran no momento do crime, Amair Feijoli da Cunha e Clodoaldo Carlos Batista hoje cumprem pena de 18 e 17 anos de reclusão, respectivamente.

Em 2007, um dos fazendeiros que arquitetou o assassinato, Bida, recebeu pena de 30 anos de prisão.  No entanto, um novo julgamento, em 2008, inocentou o fazendeiro.  O Ministério Público recorreu da decisão e a Justiça paraense anulou a absolvição do fazendeiro, determinando nova prisão.

Depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela defesa do acusado, no último dia 04, ele finalmente se entregou à Polícia Civil do Pará, e vai aguardar preso pelo novo julgamento, previsto para 31 de março.

Já o outro mandante do crime, Taradão, jamais foi julgado. Seu recurso contra a decisão de primeiro grau que o mandou para júri ainda não teve um julgamento definitivo. Hoje, Taradão responde ao processo em liberdade.  Ele chegou a ser preso em dezembro de 2008 por tentar grilar um lote da área que teria motivado o assassinato da Dorothy.

De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal no Pará, Taradão tentou negociar o lote 55, que ocupa cerca de 3.000 hectares do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, pelo qual a freira lutava.

O pecuarista não ficou nem dois meses preso.  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou pedido de habeas corpus e o soltou. Agora, há expectativa de que ele seja julgado ainda neste semestre.

O promotor do Ministério Público do Pará responsável pelo caso da missionária, Edson Cardoso, diz que as tramitações seguiram seu curso natural.  "Esse é o prazo médio de um julgamento.  Considerando que estamos em uma capital com muitos processos em andamento", explica.

Ele apontou como avanços o fato de já terem sido condenadas três pessoas pelo assassinato de Dorothy, e a decisão do desembargador do Estado, que autorizou a mudança do julgamento de Taradão para Belém.  Antes, ele era previsto para acontecer em Pacajás e Anapu.

"O Regivaldo nunca tinha sido levado para julgamento porque nem o desafogamento tinha sido autorizado.  Demorou porque a legislação diz que só se pode prever um desafogamento quando todos os recursos tiverem sido julgados", explica.

Cardoso garante não haver impunidade no caso Dorothy.  "Acredito que impunidade acontece quando há ausência de julgamento.  Quando a Justiça deixa de atuar, quando não há processo", justifica.

Quanto ao fato de só as pessoas pagas para praticar o crime terem sido condenadas até agora, o promotor descarta a explicação de que a Justiça penal só vale para os pobres.  "Os que estão cumprindo pena estão nessa situação porque não entraram com recurso e resolveram cumprir a pena. Os outros, não".

Crimes no campo e impunidade

Apesar da comoção em torno do assassinato de Dorothy, Dom Erwin diz que esse não foi o único crime do tipo, e houve vários outros casos semelhantes ao da missionária que não foram tão divulgados.  "Poucos anos antes, morreu o Ademir, pai de família que morreu pela mesma causa.  De madrugada, entraram na casa dele e o mataram, na frente da mulher dele. Ele morreu pela mesma causa e o caso dele não andou como o da Dorothy.  Tem vários casos que aconteceram nos últimos anos", afirma.

Jane, da CPT, conta que hoje a Defensora Pública do Pará reconhece a existência de 72 ameaçados de morte no Estado.  Na semana passada, a Comissão Pastoral da Terra protocolou no Tribunal de Justiça do Estado uma lista que indica a ocorrência de 681 assassinatos por conflitos agrários, entre 1982 e 2008.  Desses crimes, segundo a coordenadora, apenas 259 desencadearam ações penais e alguns, inclusive, já prescreveram.

"Isso mostra a impunidade. Com essa lista, o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e o TJ (PA) já baixaram uma portaria determinando um mutirão para o julgamento de crimes no campo, dentre os quais está o caso Dorothy", conta a coordenadora.

O promotor Cardoso acredita que houve avanço da Justiça em defesa das vítimas da violência no campo, principalmente com relação às lideranças.  "Se você for ver as mortes de anônimos no campo (trabalhadores do campo que estão no dia-a-dia trabalhando), continuam ocorrendo, infelizmente. Agora, com relação a lideranças houve um freio", afirma.

Ele também diz que a Justiça passou a se fazer presente e de forma imediata, em conseqüência da morte de Dorothy.

Vida de luta

A irmã Dorothy nasceu em 7 de junho de 1931, na cidade de Dayton, no Estado de Ohio (Estados Unidos) e, como religiosa, foi destinada por sua congregação - as Irmãs de Notre Dame de Namur - para trabalhar no Brasil, em 1966.  De início, a missionária atuou em Coroatá (MA), onde pôde acompanhar o trabalho de agricultores nas comunidades eclesiais de base.

A irmã assistiu ao movimento de muitos deles ao Pará, devido à falta de terras para plantar e à busca desses trabalhadores por fugir da submissão aos mandos e desmandos de latifundiários.

Em 1982, Dorothy procurou o bispo da Prezalia do Xingu, Dom Erwin, para falar sobre sua vontade de trabalhar com os pobres da Amazônia.  "Eu já era bispo naquele tempo, e ela se apresentou como representante da congregação dela e me disse que queria trabalhar no meio dos mais pobres.  Então, eu falei para ela: vá para a Transamazônica Leste, atual Anapu.  E ela ficou lá até o fim de sua vida", relembra Dom Erwin. 

E foi numa das áreas mais pobres e necessitadas da Amazônia, cortada pela rodovia Transamazônica, que Dorothy lutou contra o interesse de grileiros e grandes fazendeiros.  Desde a década de 1980, a região da pequena cidade de Anapu, no centro do Estado, mais conhecido como Terra do Meio, juntamente com sul e o sudeste, passou a formar a área de maior pressão pelo desmatamento da floresta amazônica.

Isso gerou constantes conflitos entre grileiros, madeireiros, pequenos produtores e posseiros.  Dorothy denunciou por diversas vezes a situação às autoridades brasileiras.

Em junho de 2004, a missionária participou de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a violência no campo e denunciou que o quadro de impunidade tinha agravado os conflitos fundiários no Pará.  A freira disse que os grileiros não respeitavam as terras já demarcadas como assentamentos da reforma agrária.  A audiência contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário daquela época, e o próprio relator da Comissão pediu a criação de uma força-tarefa entre Ministério Público e Polícia Federal para atuar no Pará.

O maior ideal de irmã Dorothy, indicado em sua luta por projetos de desenvolvimento sustentável, era o de que os trabalhadores rurais conquistassem o direito a um pedaço de terra para cultivar, respeitando o meio ambiente.  "Isso gerou um ambiente muito hostil.  Esses grandes, então, não queriam a irmã.  Volta e meia, eu tive que defendê-la.  Na própria Câmara Legislativa de Anapu, ela foi declarada pessoa non grata e houve uma "onda" de calúnias.  Eu fui muitas vezes para rádio e televisão dizendo que tudo isso não correspondia à verdade", conta Dom Erwin.

Pouco tempo depois da destinação de determinada área para criação de um PDS, os grileiros se apossaram do lugar.  Eles alegavam que aquelas terras já tinham dono e se valeram de ameaças de morte para afastar muitas famílias do local.

A luta de irmã Dorothy pelo direito dos pequenos agricultores alimentou a ira dos fazendeiros e grileiros.  Por isso, sua vida foi interrompida com seis tiros à queima roupa quando ela se dirigia a uma reunião com agricultores no interior de Anapu.  "[Os assassinos] já queriam ter feito isso na véspera ou na antevéspera, quando ela estava dormindo numa dessas casas pobres.  Mas, os assassinos foram espantados pelo choro de uma criança e resolveram deixar para outro dia", informa o bispo da Prelazia do Xingu.

Comitê

Depois do assassinato, foi criado em Anapu o Comitê Dorothy.  O grupo tem como objetivo construir uma cultura de paz por meio do comprometimento de homens e mulheres com a Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça socioambiental na Amazônia, concretizando a missão de Dorothy.

O comitê é hoje formado por religiosos, religiosas, ativistas dos direitos humanos e jovens que, indignados com a impunidade diante dos crimes no campo, acreditam na possibilidade de fazer algo pelo bem comum e pelos direitos das pessoas excluídas da Amazônia.  Esse é um legado de Dorothy.

Para saber mais sobre o Comitê Dorothy, clique aqui,

Homenagem

Jane informou que amanhã será realizado um ato em memória do assassinato de Dorothy em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), em Belém, a partir das 8h00.  "Queremos, com uma celebração inter-religiosa e a participação de vários movimentos sociais, chamar a atenção para o desmatamento acelerado na Amazônia e a aceleração do processo de Belo Monte [usina hidrelétrica que se pretende construir no rio Xingu (PA)].  A irmã Dorothy lutou contra isso", conta.

Outro objetivo da manifestação é mostrar a importância do trabalho desenvolvido por Dorothy, que hoje é continuado pela CPT e pelo Comitê Dorothy, rendendo resultados importantes, como a demarcação de assentamentos da reforma agrária e políticas públicas para os agricultores pobres.

Fonte: CPT

Link: http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=3589&eid=8

CONVOCAÇÃO: Encontro Mundial dos afetados pela Vale 12-15 abril

Nós, organizações e movimentos sociais e sindicais do Brasil, convocamos  e convidamos organizações sociais e sindicais do Canadá, Chile, Argentina, Guatemala, Peru e Moçambique para o I Encontro de Populações, Comunidades, Trabalhadores e Trabalhadoras afetados pela política agressiva e predatória da companhia Vale do Rio Doce, em abril de 2010 no Rio de Janeiro.

A Vale, dona que quase todo o minério de ferro do solo brasileiro, é hoje uma empresa transnacional, que opera nos cinco continentes, 14a companhia do mundo em valor de mercado,  explorando os bens naturais,
as águas e solo, precarizando a força de trabalho dos povos em todo o mundo.

Ela foi uma empresa estatal até 1997, quando foi privatizada de maneira fraudulenta pelo governo Fernando Henrique Cardoso a um valor sub-avaliado de R$ 3,4 bilhões de dólares. Desde então gerou lucro de 49 bilhões de dólares, e distribuiu a seus acionistas 13 bilhões de dólares, êxitos que obtém às custas da exploração dos bens naturais, das águas e solo e pela precarização da força de trabalho dos povos nos países que explora.

A propaganda da Vale nos lembra todos os dias que ela é brasileira e que trabalha com “paixão” para promover o “desenvolvimento sustentável” do Brasil e para garantir um futuro para nossas crianças. Utiliza em suas propagandas a imagem de brasileiros ilustres e artistas famosos. Em 2008, a Vale gastou R$ 178,8 milhões em propaganda (Ibope Monitor). As bonitas imagens omitem a face oculta da empresa, construindo no imaginário do brasileiro comum a imagem de uma Vale patriota e paternal. Não é isso, contudo, o que pensam as pessoas que vivem nos territórios explorados pela Vale, seja no Brasil ou nos outros países em que a companhia está presente. Os trabalhadores e as comunidades afetadas, no entanto, não têm o poder e o dinheiro da Vale para ocupar a mídia brasileira e mundial com as suas opiniões e relatos sobre a influência da empresa sobre suas vidas.

A exploração de minério e outras atividades da cadeia de siderurgia têm causado sérios impactos sobre o meio ambiente e a vida das pessoas. A poluição das águas com produtos químicos, a intervenção direta na destruição de aqüíferos, a produção de enormes volumes de resíduos em suas atividades de mineração (657 milhões de toneladas por ano), a emissão de dióxido de carbono na atmosfera, o desvio de rios que antes atendiam comunidades inteiras para uso da companhia, o desmatamento de florestas e matas, a destruição de monumentos naturais tombados, a mineração em áreas de mananciais de abastecimento público, o impacto sobre as populações indígenas e tradicionais, a poeira de minério levantada em suas atividades, a desapropriação forçada de comunidades, rebaixamento do lençol freático, a associação da empresa com projetos industriais e energéticos que têm interferido na destruição da Amazônia e do Cerrado brasileiros, a eliminação de trechos ferroviários seculares em Minas Gerais, os acidentes nas minas e envolvendo trens da empresa, cuja vítima ou família não tem nenhuma assistência por parte da companhia – tudo isso, ainda que não sejam mencionadas nas propagandas, são as marcas mais fortes da Vale nos territórios em que ela atua. A extração nociva de bens naturais, destruição dos patrimônios culturais, e os danos causados ao meio ambiente são, em alguns casos, irreparáveis, e produzem danos permanentes à vida.

A despeito dos visíveis danos, suas atividades continuam respaldadas com investimentos e parcerias lucrativos. No Rio de Janeiro, por exemplo, com a associação da Vale com a Thyssen Krupp, através da
TKCSA, está previsto um aumento de 12 vezes na emissão do poluente CO2 na cidade do Rio (O Globo, 5/11/09). Além disso, a Vale é uma das principais empresas consumidoras de energia, mas quase não paga por ela: a empresa paga menos de R$ 5,00 por 100kwh, enquanto a população em geral, assim como pequenos e médios comerciantes e indústrias, pagam mais de R$ 45,00kwh no Brasil.

Seus trabalhadores sofrem com demissões sem justificativa, com ausência de medidas de segurança do trabalho e com pressões de diversas naturezas que, muitas vezes, levam-nos ao suicídio. Dois em 100 trabalhadores foram afastados por acidentes em 2008, 9 morreram. A cidade de Itabira (MG), onde nasceu a Vale, tem o maior índice de suicídios do Brasil. É também muito alta a terceirização do trabalho, que desresponsabiliza a companhia e precariza as relações de emprego (146 mil empregos, 83 mil são indiretos).

A Vale tem usado a crise econômica mundial para pressionar os/as trabalhadores em todo o mundo, reduzir salários, aumentar a jornada de trabalho, demitir, e rebaixar direitos conquistados com anos de luta. A greve iniciada pelos trabalhadores e trabalhadoras canadenses desde junho de 2009 é um exemplo importante de luta e resistência contra a arrogância e a intransigência da empresa, e, ao mesmo tempo, de construção da nossa unidade internacional. A greve dos trabalhadores e trabalhadoras no Canadá conta com todo o nosso apoio e solidariedade ativa para garantir sua vitória!

A Vale usa as mesmas táticas com as populações em todo o mundo. Ela pressiona, ameaça, coopta agentes públicos e locais, chegando até a fazer uso de milícias e forças militares para garantir seus “investimentos”. Em muitos lugares, a empresa financia campanhas eleitorais, zoneamentos ecológicos e planos diretores de municípios, numa completa inversão do princípio da gestão política e governamental soberana dos interesses públicos pela sociedade.

Os cidadãos e cidadãs comuns também são atingidos, uma vez os recursos públicos gerados pelos seus impostos são repassados para a Vale pelo BNDES e outras agências estatais. Enquanto os impostos são altíssimos para a população comum, e também pequenas e medias empresas, grande corporações como a Vale recebem anos de isenção fiscal. Os serviços públicos para onde deveriam ser direcionados os impostos, como hospitais e escolas, continuam em péssimas condições. Assim, sua atuação aprofunda a dívida financeira, ecológica e social com as populações afetadas. Cada centavo de dinheiro público que é destinado
à Vale poderia ser investido na criação de fontes de trabalho que não prejudicassem a vida no planeta.

É com o objetivo de mudar este quadro que estamos organizando o encontro internacional dos afetados pela Vale. Nós iremos demonstrar com fatos concretos e estudos de caso o que realmente vem acontecendo à população que vive no entorno dos empreendimentos, e aos trabalhadores da Vale. Nosso objetivo é dar voz àquelas pessoas que sofrem diariamente com a atuação da mineradora, sejam comunidades próximas, desapropriadas ou áreas em que a empresa busca se instalar, sejam os trabalhadores e trabalhadoras da empresa.

Além de expor o comportamento agressivo da Vale, nós também iremos trabalhar instrumentos e estratégias comuns para contestar seu poder absoluto e fortalecer os trabalhadores e comunidades atingidas. Estes instrumentos podem incluir acordos coletivos dos trabalhadores da Vale com demandas em comum, monitoramento independente do impactoambiental,  monitoramento independente  dos contratos governamentais sobre impostos, royalties, entre outros.

A articulação dos povos e movimentos nos diferentes países em que há exploração da mineradora é fundamental para fortalecer nossas lutas locais, nacionais e internacionais. Precisamos nos unir para construirmos juntos nossas estratégias, e pressionarmos nossos governos para que nossos direitos de vida, trabalho, terra, moradia, saúde, e de um ambiente justo e saudável sejam garantidos. E para que a Vale cumpra mundialmente com padrões ambientais, tecnológicos e trabalhistas elevados, e que respeite e não tente retroceder as legislações vigentes. Não vamos deixar que a Vale rebaixe nossos direitos conquistados e destrua nossas vidas!

Os bens naturais e dos solos de cada país são patrimônio soberano dos povos, não dos acionistas nacionais e internacionais da Vale!

O leilão de privatização da Vale foi ilegal. Nós exigimos a anulação deste leilão, como disseram cerca de 4 milhões de brasileiros no Plebiscito Popular sobre a privatização da Vale e a dívida pública realizado em 2007. Nós defendemos a devolução ao povo brasileiro dos “direitos minerários” não contabilizados na operação de venda, sua re-estatização e o seu controle pelos trabalhadores!

Assim, convocamos as comunidades que atualmente sofrem com os grandes empreendimentos mineradores, a sociedade civil, os trabalhadores e trabalhadoras da Vale, movimentos e organizações sociais, pastorais sociais, estudantes e professores para participar da construção desse encontro, na expectativa de uma sociedade mais justa e ambientalmente equilibrada.

Assinam:

Campanha Justiça nos Trilhos

Movimento pelas Serras e Águas de Minas

Comitê Mineiro dos Atingidos pela Vale

Fórum Carajás

CONLUTAS

PACS

Rede Justiça Social e Direitos Humanos

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

MST

MAB

ILAESE (Instituto Latino Americano de Estudos Sócio-Econômicos)

CEPASP Marabá (Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular)

Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos

Sociedade Paraense dos Direitos Humanos

Instituto Madeira Vivo

CPT nacional

Associação Paraense de Apóio às Comunidades Carentes

Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia

Forum de Mulheres da Amazônia Paraense/AMB

Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA

Sindicato Metabase Inconfidentes - Congonhas MG

Justiça Global

Assembléia Popular Nacional

Jubileu Sul Brasil

Grito dos Excluídos – Brasil

Grito dos Excluídos Continental

Associação de Favelas de São José dos Campos/SP

IBASE

Consulta Popular

Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)

Associação de Pescadores de Pedra de Guaratiba (AAPP)

APESCARI

Fé e Política – Sepetiba

Núcleo Socialista de Campo Grande (RJ)

Coletivo Baía de Sepetiba pede Socorro

FASE/ Amazônia

EDITORIAL DE 06.02.2010

OBRAS ELETOREIRAS AINDA GERAM EFEITOS?

Em outubro próximo haverá eleições em todo o Brasil. Desde  presidente a senador, desde governadores a deputados, todos esses cargos passarão pelo julgamento dos e das eleitoras. Como a política no Brasil passa

por uma séria crise de credibilidade, muitos eleitores terãodificuldade em optar por candidatos e candidatas que mereçam confiança pós eleição.

Por isso, os candidatos e seus assessores em sua maioria, estão se enchendo de cuidados para atrair os votos desconfiados. Precisam parecer honestos,  competentes e operantes, afinal a sociedade está ficando mais e mais exigente. Um dos meios utilizados por quem pode, são as obras que impressionam,  como asfaltamento de ruas, abertura de ramais, postos de saúde. Em Santarém não é diferente. No ano passado causou estranheza o fato de várias obras terem sido iniciadas e paralisadas sem explicações, a não ser quando as denúncias geraram indignação em grupos organizados ou não.

A lista é grande, basta enumerar algumas: o restaurante popular, os dois mercados municipais, o hidroporto, as obras do PAC nos bairros escolhidos, as obras da Cosanpa, as avenidas Fernando Guilhon e Magalhães Barata, entre outras. Dentro e mais alguns dias devem estar chegando heróis padrinhos e madrinhas destas e outras obras, que agora voltam a ser reiniciadas. Não será surpresa se outras grandes obras forem iniciadas neste ano eleitoral, como o aeroporto Wilson Fonseca, o estádio esportivo e até o sistema de tratamento de esgotos.

A questão mais séria é, esta forma de deixar obras paralisadas por meses para poder inaugurá-las em época de Campanha eleitoral não produzem bons resultados aos candidatos? Será que os eleitores prejudicados mais diretamente por tantas obras iniciadas e paralisadas irão se sensibilizar e apoiar os políticos que permitiram que esses atrasos acontecessem? Antigamente esse esquema de troca de votos por favores funcionava, mas hoje, especialmente com um movimento social que já percebe as maracutaias de busca de voto, será  a maioria dos eleitores ainda vai trocar voto por pequenos favores?

Uma coisa é certa, muitos eleitores estão confusos, inseguros em quem votar nas próximas eleições. A dúvida final é, será que essas obras eleitoreiras vão influenciar muitos eleitores na hora de depositar seu voto nas urnas? É importante aguardar pelas próximas eleições e conferir se essas obras influenciam na votação de muitos candidatos

que hoje chegam dando tapinha nas costas e depois de eleitos some de vista?

Ativistas contra Belo Monte vão às ruas em três cidades do Pará.

Em uma ação articulada pelos Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVS,), de Altamira, Comitê metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, de Belém e pela Frente de Defesa da Amazônia (FDA) de Santarém, ontem, dia 04 de fevereiro de 2010, cerca de 700 pessoas, nas três cidades, ocuparam as ruas e avenidas  para manifestarem a sua indignação pela forma arbitrária de como foi feito o processo de licenciamento ambiental provisório para o leilão da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte.

Em Belém a presença de vários movimentos sociais, ambientais e indígenas foi marcante, dando destaque para um grupo de guerreiros Tembé, de Santa Maria do Pará, que vieram de longe demonstrar a sua solidariedade aos seus parentes do Xingu. Alan Tembé disse que “nossos parentes do Xingu não estão sozinhos. Esta luta também é nossa”.  Segundo a organização do evento em Belém, cerca de 300 pessoas de todos os cantos da região metropolitana da cidade demonstraram para a sociedade,  ao governo federal e as empreiteiras que não vão aceitar calados esta violação a nossa constituição que foi o todo o processo de Belo Monte, desde as “audiências públicas” até a liberação da Licença Ambiental Provisória.  

A concentração do Ato-Vigília aconteceu no Complexo Arquitetônico Nazaré (CAN), e seguiu em caminhada até a Sede do IBAMA, na Conselheiro Furtado onde além das falas aconteceram místicas representando a situação das nossas águas e rituais indígenas de proteção e de enfrentamento .

 

Em  Altamira o Ato-Vigília  em frente ao escritório do IBAMA, contou com a participação de 350 pessoas .  Antonia Melo do MXVS, por telefone, disse que apesar da falta de recursos financeiros para organizar as ações, os movimentos de resistência a UHE continuam firmes na luta e que prometem resistir até o fim. Em Altamira teme-se por um confronto maior, pois a 20 anos os movimentos sociais e indígenas vem resistindo. Enfrentaram ditadores militares e governos civis e prometem endurecer na luta. Em uma carta dos índios Kayapós,  enviadas ao Presidente Lula, no final do ano passado, eles alertam: “...exigimos que o governo cancele definitivamente a implementação desta hidrelétrica. Caso o governo decida iniciar as obras de Belo Monte, alertamos que haverá uma ação guerreira por parte dos Povos Indígenas do Xingu. A vida dos operários e indígenas estará em risco e o governo brasileiro será responsabilizado”.

Em Santarém, na região do tapajós, um grupo menor, mas combativo, coordenados pela FDA, reuniu-se em frente ao escritório da IBAMA. essa pequena concentração de pessoas, estavam com um carro som e algumas delas falando ao microfone aos presentes e aos passantes da orla da cidade. Alguns dos caminhantes paravam para entender o que era a concentração, outros passavam de carro e tentavam entender o motivo das pessoas ali, com uma tela de projeção de filme e
alegres escutando as falas de que tinha à mão o microfone

Quando o sol de pôs no horizonte e começou a projeção de um filme documentário mais pessoas chegaram para ver o conteúdo, que era sobre os índios do rio Xingu, manifestando indignados sua rejeição ao projeto da Eletronorte de construir uma mega hidrelétrica em Belo Monte do Xingu. Para eles, o projeto do governo federal vai destruir seu mais precioso patrimônio, o rio e a floresta de onde eles tiram sua alimentação e respeito à mãe natureza.

Aquelas pessoas queriam, ao mesmo tempo dar um grito de alerta à sociedade santarena e do Baixo Amazonas, sobre o perverso plano do governo federal de construir mais cinco hidrelétricas na bacia do rio Tapajós. O que ocorre hoje na região do Xingu é o que em breve chegará pelo Baixo Amazonas.

            O que preocupa os manifestantes da vigília de ontem é que, enquanto na região do Xingu, as organizações populares e a sociedade está organizada e reage firme contra os planos da Eletronorte, no Baixo Amazonas, são ainda bem poucos os que já tomaram consciência das ameaças e se posicionam em defesa do rio tapajós e seus povos. 

(Marquinho Mota

Assessoria de Comunicação Rede FAOR)

 

 

Com informações de Edilberto Sena – Rádio Rural de Santarém  e Antônia Melo MXVS - Altamira

EDITORIAL DE 05.02.2010

Ontem, ao final do dia, quem passava pela avenida Tapajós, em Santarém, percebeu que algo especial estava acontecendo. Em frente ao escritório da IBAMA, havia uma pequena concentração de pessoas, com um carro som e algumas delas falando ao microfone aos presentes e aos passantes da orla da cidade. Alguns dos caminhantes paravam para entender o que era a concentração, outros passavam de carro e tentavam entender o motivo das pessoas ali, com uma tela de projeção de filme e alegres escutando as falas de que tinha à mão o microfone.

Quando o sol de pôs no horizonte e começou a projeção de um filme documentário mais pessoas chegaram para ver o conteúdo, que era sobre os índios do rio Xingu, manifestando indignados sua rejeição ao projeto da Eletronorte de construir uma mega hidrelétrica em Belo Monte do Xingu. Para eles, o projeto do governo federal vai destruir seu mais precioso patrimônio, o rio e a floresta de onde eles tiram sua alimentação e respeito à mãe natureza.

Certamente vários transeuntes da avenida tapajós se perguntavam sobre o significado daquela pequena concentração, que atraiu até a polícia militar e repórteres de rádio e televisão. Quem prestou a atenção deve ter compreendido que ali estavam pessoas que defendem a Amazônia, seus povos e sua biodiversidade. De fato o que ocorreu ontem ao final do dia em frente à sede do IBAMA foi uma vigília de apoio aos povos do rio Xingu e em protesto contra a arbitrariedade do governo federal que quer a qualquer custo, construir uma usina criminosa em Belo Monte, com desastres econômicos, sociais e ambientais.

Aquelas pessoas queriam, ao mesmo tempo dar um grito de alerta à sociedade santarena e do Baixo Amazonas, sobre o perverso plano do governo federal de construir mais cinco hidrelétricas na bacia do rio Tapajós. O que ocorre hoje na região do Xingu é o que em breve chegará pelo Baixo Amazonas.

O que preocupa os manifestantes da vigília de ontem é que, enquanto na região do Xingu, as organizações populares e a sociedade está organizada e reage firme contra os planos da Eletronorte, no Baixo Amazonas, são ainda bem poucos os que já tomaram consciência das ameaças e se posicionam em defesa do rio tapajós e seus povos. Ainda a maioria pensa que esses planos de grandes hidrelétricas na Amazônia, ou serão fonte de empregos e, ou não arranjam tempo para se preocupar com a ameaça.

O plano governamental da chamada geração de energia limpa é anti democrático, ignora as conseqüências desastrosas para as populações da região. O governo democrático viola direitos de povos indígenas e povos tradicionais da Amazônia. O alerta está sendo dado e a população santarena precisa compreender que as hidrelétricas são desastrosas e é urgente que se reaja e enfrente o Ministério das minas e energia antes que a desgraça seja consumada.

EDITORIAL DE 04.02.2010

A constituição brasileira atual divide o Estado em quatro instâncias de governança, distintas de poder para fazer funcionar a nação, de maneira democrática. Os quatro poderes são -  Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público Federal, MPF cada um com funções estabelecidas pela Constituição da nação.

Hoje, no Brasil o poder econômico à revelia da constituição, tenta controlar os quatro poderes do Estado, e consegue em grande parte. Com isso, provoca crise governamental gerando insegurança à democracia. Um caso sintomático está em evidência nestes dias, por causa do discutível projeto hidrelétrico de Belo Monte, o rio Xingu. A Advocacia geral da União, ligada ao poder executivo, ameaça processar o Ministério Público Federal no Pará. O motivo dessa ameaça é o conflito de interesses entre o Ministério das Minas e Energia, que quer construir a usina Belo Monte a qualquer custo, e o Ministério Público Federal que exige o cumprimento  das leis ambientais antes de iniciar a obra.

O IBAMA, submisso, libera uma licença prévia ilegal, sem as análises exigidas e não realizadas. Mas como as empreiteiras têm pressa em abocanhar os altos recursos previstos para a usina, dois funcionários do IBAMA foram demitidos por recusarem a assinar a ilegal licença prévia e agora, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc faz o jogo dos interesses econômicos.

O MPF reagiu anunciando que embargará na justiça a licença prévia. Alertou que em democracia não vale a coerção direta ou velada e que sua função é zelar pelo respeito à constituição. Já por 13 anos o MPF vem acompanhando esse discutível projeto Belo Monte. Da forma como está projetado, o projeto é criminoso, por não levar em conta os graves irreversíveis impactos sociais, econômicos e ambientais. Estudiosos garantem que caso a usina venha a ser construída, 100 mil pessoas serão desalojadas de suas residências, 30 mil destes só da cidade de Altamira. Além disso,  a promessa de geração de 11 mil megawattz de energia não se concretizarão porque o rio Xingu tem uma vazante muito grande no verão e a usina ficará ociosa por oito meses.

Mas, às empreiteiras não interessa estas questões e o Ministério das Minas e Energia está submisso a elas e às grandes empresas mineradoras, a serem servidas pela energia intensiva que for gerada. O povo da região que se dane, por isso quer a Advocacia Geral da União calar o poder do MPF.

NOTA DE DESAGRAVO DO MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE - COMITÊ METROPOLITANO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

O Movimento Xingu Vivo para Sempre - Comitê Metropolitano, fórum composto por mais de 20 entidades, entre organizações e movimentos sociais, vem a público apresentar desagravo em favor do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, agravado de forma injusta e ameaçadora pela Advocacia-Geral da União (AGU), no que se refere a atuação do MPF no caso da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Sabe-se que o MPF no Pará acompanha desde 1997 o projeto de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Nesses mais de 10 anos o MPF sempre se posicionou de forma coerente e imparcial no que se refere as discussões sobre Belo Monte, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos amazônidas e brasileiros, perante a Justiça Federal no Estado, de forma independente e autônoma.

A AGU ao contrário, no intuito de representar e defender a União, incorre neste momento em erro gravíssimo, totalmente fora dos princípios democráticos vigentes, quando ameaça processar membros do Ministério Público Federal que se contraporem ao processo de licenciamento e construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, alegando que as ações do MPF são “sem fundamento, destinadas exclusivamente a tumultuar a consecução de políticas públicas relevantes para o país”.

O simples ato de ameaçar os membros do Ministério Público que ajuizarem ações contra Belo Monte já demonstra uma percepção e atitude totalmente equivocada, adotada pela Advocacia e pelo governo que ela representa. Poderia se esperar ações desse tipo em um Estado de exceção, em regimes totalitários e ditatoriais, mas nunca em um estado democrático e de direito.

Até o momento todas as questões que o MPF tem levantado sobre Belo Monte, como por exemplo, o problema na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; em relação ao açodamento do processo desenvolvido; e no que se refere a postergação da solução de problemas que precisam ser resolvidos a priori, são questões da mais alta relevância e pertinência, as quais o Governo Federal, ao contrário de mobilizar sua Advocacia, deveria sim esforçar-se para superar essas pendências, que afetarão a vida de milhares de pessoas, homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas, povos da floresta, além de comprometer a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando, mais ainda, toda a região amazônica.

Por fim, demonstramos convictamente, através deste ato de desagravo, nossa total solidariedade e confiança nas ações que o Ministério Público Federal no Pará desenvolve em relação a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Belém, 03 de fevereiro de 2010

Font: Movimento Xingu Vivo para Sempre -

AGU ameaça processar Ministério Público por possíveis ações contra Belo Monte .

Brasília - A Advocacia Geral da União (AGU) ameaça denunciar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os procuradores da República que tentarem questionar o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem fundamentos jurídicos consistentes.

Após a emissão da licença prévia para a usina, na última segunda-feira (1°), membros do Ministério Público Federal no Pará comentaram a possibilidade de entrar com recurso contra a autorização. A AGU interpretou a disposição dos procuradores como uma atitude precipitada.

“Não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei. E esta vontade somente pode ser verificada por meio de um estudo desapaixonado e aprofundado do projeto e de todos os seus atos”, afirma a AGU, em nota.

O órgão critica a atuação do MPF durante o licenciamento ambiental das usinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (RO), em que o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, chegou a ser denunciado por improbidade administrativa por ter liberado os empreendimentos.

Segundo a AGU, motivações ideológicas têm levado o Ministério Público a fazer “ameaças travestidas de processos judiciais” para intimidar servidores ligados ao licenciamento ambiental.

Na nota, a AGU afirma que “representará ao CNMP contra os responsáveis pelo ajuizamento das ações infundadas referentes à Usina de Jirau [no Rio Madeira] e, em caso de reincidência, à Usina de Belo Monte” e não descarta a abertura de ações de improbidade contra membros do Ministério Público que “abusarem de suas prerrogativas” para “tumultuar” o andamento de Belo Monte.

Fonte: Agência Brasil

Governo antecipa para março leilão da usina de Belo Monte

O Ministério de Minas e Energia antecipou a previsão de realização do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.  Segunda-feira (1º), após a liberação da licença ambiental prévia para o empreendimento, o governo anunciou que o certame ocorreria nos primeiros dias de abril.  Ontem (2), o ministério informou que o leilão será realizado ainda em março.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve publicar o edital de Belo Monte nos próximos dias.  Como o leilão chegou a ser marcado para dezembro – e foi adiado pela falta da licença ambiental – o texto provavelmente está pronto, deve passar apenas por ajustes.  Após a divulgação do edital, o leilão pode acontecer em até 30 dias, a critério do MME.

As construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa já demonstraram interesse na licitação.  As estatais do setor elétrico deverão ter participação em todos os consórcios que concorrerão no certame.

A licença emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prevê 40 condicionantes que o vencedor da licitação terá que cumprir antes de receber autorização para o início das obras da hidrelétrica.  Entre as exigências, estão a construção de escolas, postos de saúde e investimentos em habitação e saneamento básico nos municípios da área de influência de Belo Monte.

O custo estimado para o cumprimento das condicionantes é de R$ 1,5 bilhão, segundo o Ministério do Meio Ambiente.  O valor não inclui a compensação ambiental, cobrança obrigatória de 0,5% do valor do empreendimento.

Belo Monte deve custar pelo menos R$ 20 bilhões.  Com 11 mil megawatts de potência instalada, a hidrelétrica será a segunda maior do país, atrás apenas de Itaipu (14 mil megawatts).

Fonte: Amazônia.org

EDITORIAL 03.02.2010

Tajimarral, mausoléu todo em mármore branco, lá na Índia, é uma das sete maravilhas do mundo. A estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro é outra  maravilha do mundo moderno. Agora surge novo concurso de maravilhas do mundo, é sobre as novas sete maravilhas mundiais da natureza. E a floresta amazônica, merecidamente  está entre as candidatas ao título de uma das mais belas maravilhas da natureza.

Existem outras florestas no planeta, também montanhas, cordilheiras e desertos, todas maravilhas, mas a floresta amazônica tem quase tudo para ser a maravilha das maravilhas. Só há um obstáculo sério a prejudicar essa candidatura. É que essa floresta amazônica já perdeu 16 por cento de sua cobertura. Só nos últimos 10 anos foram derrubados 96 mil quilômetros quadrados de matas, o equivalente a mais de 5.000
campos de futebol. Esse desastre não foi causado por vulcões, ou terremotos, mas por fazendeiros, madeireiros e donos de agro negócios.

A grande ameaça ao título de uma das sete maravilhas da natureza à Amazônia é que, segundo estudiosos, se a derrubada de floresta continuar no ritmo dos últimos 5 anos, dentro de mais 20 anos, chegará a 25 por cento o tamanho de floresta amazônica destruída e então, em vez de maravilha será uma grande desgraça para seus atuais 25 milhões de moradores e para todo o planeta.

Votar hoje pela Amazônia maravilha da natureza  é importante, mas só se isso for acompanhado de combate a essa tolerância do próprio Estado brasileiro para com a grilagem de terras, assentamentos em área florestal e permissão de exploração minerais a granel, além de se combater o plano perverso do governo federal de construir dezenas de grandes hidrelétricas na Amazônia.