Nota de solidariedade aos povos em luta contra a hidrelétrica de Belo Monte

Passados mais de 20 anos do fim da ditadura militar, que cerceou os direitos sociais e atentou contra qualquer luta e reivindicação da sociedade, resquícios ainda perduram, embora com alguns avanços conquistados rumo à democracia. Com assombro nos últimos anos, assistimos a multiplicação de grandes empreendimentos em todo o Brasil, mormente compondo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, que vem se configurando, na prática como verdadeiros atentados à democracia pretendida. As ações, no sentido de implementar estes projetos se dão, anacronicamente e sem exceção, através de atos eminentemente ditatoriais, ignorando as leis e, principalmente, as populações locais atingidas por estes projetos do capital.

Exemplos não faltam: projeto de transposição do rio São Francisco, hidrelétricas no rio Madeira e várias outras grandes e pequenas centrais hidrelétricas, estradas, hidrovias e portos. Projetos cuja semelhança está, principalmente, em não permitir a efetiva participação daqueles e daquelas que serão brutalmente atingidos e cerceados, em muitos casos, de seus espaços de vida secularmente construídos.

Assim é o Projeto hidrelétrico de Belo Monte, herança ainda da ditadura militar, que já foi chamada de Kararaô. Mudou o nome, mas não as formas de pressão e atentados contra os povos, que têm no rio Xingu mais que uma porção de água. Para os povos indígenas, o Xingu é vida, fonte de sobrevivência, de alimento, de fé, de cosmovisão, de mitos. O Xingu é a estrada que se trilha para a esperança, representando o maior bem humano, que é a casa. Não se destrói a casa do outro.

É nesta região que se trava a arena de conflitos, principalmente causadas pelas grandes construtoras, mineradoras, companhias hidrelétricas, empresários e demais segmentos do capital e do poder político que, em nome do desenvolvimento, têm destruído o ambiente, e consequentemente trazendo os dilemas sociais de segmentos considerados marginalizados, à mercê de políticas que insistem em roubar a vida... Não há nenhum direito que seja legítimo, quando roubamos a esperança do povo brasileiro, uma prática herdada da sangrenta história brasileira e que ainda persiste de forma direta ou indireta.

Diante de uma nova política pública para a Amazônia Legal, com objetivos de um novo modelo de desenvolvimento, é de duvidar das reais intenções desse propósito, se no trato com questões tão preciosas para os povos da floresta, em especial os rios da bacia amazônica, novamente vemos o desrespeito às reivindicações sociais locais, às leis ambientais, e o embate das polícias públicas que se chocam neste espaço.

Lutamos por eleger um governo democrático, que tem como base os movimentos sociais, advindos das lutas ainda nos tempos da ditadura, e que pensamos que seria mais sensível às lutas pelas coisas que o povo, o mais simples, o que tem a terra como fonte de vida e que se reconhece neste espaço pudesse ter audiência neste embate. São nessas grandes lutas, em que os grupos em condições de vulnerabilidade sente que está sozinho, que a lei que o protege é desrespeitada, além de todo sua cultura e seus valores.

Apoiamos o movimento social formado na região do Xingu "Movimento Xingu Vivo para Sempre" para impedir as barragens e formamos com eles um elo de solidariedade contra esse projeto, contra a liberação da licença prévia, contra o início do projeto. Entendemos que a voz desse momento que se posiciona contrário é a nossa voz também.

É preciso assegurar, respeitar e considerar o diálogo com a sociedade civil de forma aberta e participativa, principalmente, com os grupos diretamente afetados, garantindo, assim, a ampliação do debate acerca de sua implantação e do alcance dos danos acarretados à sociedade.

Para além de luta solidária, que parece ser alheia a nós, nosso manifesto soma-se à luta dos povos da floresta, entre tantos grupos sociais, porque reconhecemos que a luta é intrínseca e não estranha ao Grupo de Trabalho de Mobilização Social do estado de Mato Grosso. Neste momento, com especial consideração aos povos do Xingu, posicionamo-nos fortemente contrários à hidrelétrica de Belo Monte, e a qualquer projeto desenvolvimentista que seja gerador de mortes por injustiças socioambientais. É preciso construir outra Nação, sob a consideração de que os megaprojetos têm trazido mais prejuízo do que benefícios aos povos da floresta. E toda vez que triunfa a esfera econômica, sucumbe o sonho, a esperança e a vontade de construir um Brasil mais justo do ponto de vista social e, ousadamente, mais sensível para proteger nosso ambiente.

Não à usina, pela fé na vida!

Xingu para sempre!

Grupo de Trabalho e Mobilização Social – GTMS

Mato Grosso, 12 de fevereiro de 2010.

SIGNATÁRIOS:

Grupo de Trabalho de Mobilização Social / GTMS

Associação Amigos da Amazônia Viva / AAAV

Associação Brasileira de Homeopatia Popular / ABHP

Associação Rondopolitana de Proteção Ambiental / ARPA

Coletivo Jovem de Meio Ambiente / CJMT-MT

Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental / CIEA-MT

Conselho Indigenista Missionário / CIMI-MT

Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres / FLEC

Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação, UFMT

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, UFMT

Instituto Caracol

Instituto Gaia

Instituto Indígena Maiwu

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra / MST-MT

Rede Axe Dudu

Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental / REMTEA

Revista Sina

Fonte: CIMI

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Parecer Técnico do Ibama sobre os estudos de Belo Monte apontou dezenas de insuficiências e pediu complementações – Parte I

O ex-Diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Sebastião Custódio Pires, antes de deixar seu cargo, endereçou um ofício ao Diretor de Engenharia da Eletrobrás, em 25 de novembro de 2009, dois dias depois de emitido o parecer da equipe técnica do Ibama pedindo complementações aos estudos ambientais de Belo Monte. Nesse documento – 1251/2009 - ele informa com base no parecer 114/2009 que há necessidade de complementações ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Em 14 de dezembro a Eletrobrás enviou resposta em atendimento ao ofício 1251/2009, encaminhando um relatório com respostas e as respectivas "complementações" ao novo Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Pedro Alberto Bignelli.

São dezenas de insuficiências apontadas pelos técnicos do Ibama no parecer de 23 de novembro de 2009, e que exigiriam dos empreendedores, novos estudos, modelagens matemáticas, pesquisas e embasamento aprofundado para dirimir as dúvidas sobre todos os temas abordados.

Na verdade o parecer técnico não deveria ter servido como pedido de complementações, mas como um atestado de inviabilidade ambiental para encerrar definitivamente o processo de análise do EIA que não trouxe respostas ou informações técnicas confiáveis.

Dadas às complexidades dos temas considerados imprecisos pelo parecer técnico da equipe do Ibama, será preciso considerar e analisar cada um separadamente para comprovar a hecatombe que a construção da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, causaria.

Impactos no Núcleo de Referência Rural São Pedro

O item 14.8 do parecer de 23 de novembro de 2009 pede que seja apresentada uma “avaliação mais precisa e consolidada dos impactos na navegação, durante a fase de construção e operação da usina, incorporando os usos a jusante da confluência do rio Bacajá e a população indígena.” Os impactos sobre a navegação no trecho de vazão reduzida da Volta Grande são dos mais importantes que seriam esperados no processo de construção até a fase de operação.

As preocupações e incertezas quanto aos impactos que atingiriam a comunidade São Pedro são mencionadas no mínimo quatro vezes pelos técnicos – itens das páginas 39, 77 e 240 do parecer técnico. Há ênfase, inclusive, com respeito à alteração da qualidade da água durante as obras e na fase média de operação, que seria um “impacto exclusivo da comunidade São Pedro”.

Esse trecho do rio Xingu, objeto de pedido de complementação, situado entre a confluência do rio Bacajá e o Sítio Pimental, seria interrompido, na margem esquerda, nos primeiros sete meses de construção. Essa interrupção se refletiria ao longo de um trecho de 10 km, a jusante do Sítio Pimental, atingindo o Núcleo de Referência Rural São Pedro, causando sérios problemas no escoamento das águas e na navegabilidade.

Em resposta a esse tema, os empreendedores, admitiram que nesse período [sete meses] “o trecho em questão ficará destituído de fluxo de água, a menos de uma contribuição do lençol freático, com ocorrência de lagoas nas depressões e a montante de afloramentos, enquanto que, em seu terço final, a água proveniente do rio Xingu, a jusante, permanecerá parada.” Para completar o problema, depois de restabelecido o fluxo, pós interrupção por sete meses, a velocidade poderia inviabilizar a navegação até que se iniciasse a segunda fase de desvio, com o rio passando pelo Vertedouro Principal.

Os técnicos do Ibama afirmaram, também, no parecer “que os impactos naquela comunidade se darão assim que forem autorizadas as obras (LI)”. Isso submeteria as pessoas a uma condição de insegurança e isolamento antes mesmo do início da construção, com a modificação das condições de navegabilidade do canal esquerdo do rio Xingu imediatamente a jusante do barramento Pimental. As conseqüências seriam negativas para o transporte da população residente que ocupa a região da margem esquerda.

O problema, no entanto, não poderia jamais ser solucionado, pois na fase de operação, toda a vazão que seria liberada - na verdade reduzida - passaria pela margem direita impondo uma condição permanente de interrupção de fluxo no trecho de 10 km a jusante do sítio Pimental.

Essa questão tão séria não foi aprofundada no EIA e os empreendedores estão propondo soluções de engenharia que fariam intervenções localizadas, ou seja, seria necessário criar ainda mais impactos para tentar melhorar a navegação - que não tem problemas, hoje, sem a hidrelétrica – até a terra indígena. 

Fonte: Blog da Telma Monteiro
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Humor

Fonte: Lápis de Memória

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Belo Monte: “Condicionantes não consertam o erro básico que é o erro de engenharia”

”Minc foi até muito eficiente na sua nova missão, porque ele recebeu o maior estudo de impacto que já foi produzido sobre uma das obras mais complicadas do mundo inteiro, num lugar maravilhoso, e foi capaz de realizar as audiências públicas às pressas e de concordar que essas reuniões tivessem a presença de centenas de policiais. E depois de dois ou três meses corridos, ele finalmente concedeu a licença. Um verdadeiro recorde”. A avaliação é do engenheiro Oswaldo Sevá que concedeu à IHU On-Line, por telefone, a entrevista a seguir.

Sevá analisou o licenciamento prévio de Belo Monte, avaliando o perfil do diretor do IBAMA e do atual Ministro do Meio Ambiente e refletindo sobre as condicionantes colocadas para o início das obras.

Oswaldo Sevá é graduado em Engenharia Mecânica de Produção pela Universidade de São Paulo. Fez mestrado em Engenharia de produção pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, e doutorado na Université de Paris I. Em 1988, a Universidade Estadual de Campinas, onde é professor atualmente, concedeu-lhe o título de Livre-docência.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - A licença prévia (LP) concedida pelo IBAMA para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte surpreendeu o senhor ou já era algo aguardado?

Oswaldo Sevá - O processo já estava se arrastando há muitos anos, a parte ambiental é que foi muito rápida. Na realidade, o estudo de impacto ambiental foi entregue meio às pressas pelo IBAMA em maio, e ainda não estava completo. Do final de maio até o início de fevereiro, a licença foi concebida com um intervalo de seis ou sete meses, o que é completamente inadequado. Mesmo que todo o histórico do processo já fosse conhecido, é algo de muitos anos com toda a preparação feita com detalhamentos. Dentro do IBAMA, o processo ocorreu por pouco mais de seis meses, o que é muito pouco tempo. Não me surpreendeu, mas não esperava que eles pudessem atropelar e conceder uma licença em um prazo tão curto de análise. Tudo isso sabendo que o IBAMA tem deficiências de pessoal, e tiveram momentos em que havia apenas seis ou sete técnicos encarregados de fazer a leitura e a análise. Realmente é lamentável, porque o governo fica difundindo a notícia pela mídia de que seria a terceira maior hidrelétrica do mundo, integralmente brasileira. O governo só serve para fazer propaganda.

IHU On-Line - Como o senhor avalia a lista das 40 condicionantes?

Oswaldo Sevá - Houve uma pressa muito grande para o IBAMA conceder essa licença num prazo de seis meses. Naturalmente, tudo decorre desse atropelo. Quarenta condicionantes, aparentemente, podem parecer um exagero. Se considerarmos que cada uma delas é um verbete, um parágrafo de quatro a oito linhas, os anexos da licença ocupam oito páginas, então, poderíamos dizer, à primeira vista, que é muita coisa. Quem não conhece a prática dos órgãos ambientais pode ficar impressionado, mas o que interessa é o conjunto. Não sei se quarenta é muito ou pouco e não saberia avaliar em função da quantidade, mas temos que ver o teor delas.

Se vamos ao corpo da licença, na parte principal, ali diz que o Xingu terá uma vazão de água residual. Deixaram escapar esse adjetivo “residual”, que diz tratar-se de um resíduo, da pouca água que irá sobrar, já que o principal será desviado por cima da terra firme na parte da mata grande, onde tem as fazendas, para poder turbinar, lá do outro lado, depois que o rio completou a volta. Nas quarenta condicionantes, esse assunto não é tratado, a não ser uma menção muito breve de que o hidrograma da parte seca tem que ser acompanhado, mas, na realidade, eles estão assumindo isso como um fato consumado de que o trecho de mais de 100 quilômetros do rio, um trecho maravilhoso, será adulterado. Uma parte dele será alagada até a barragem que será construída, tudo ficará de baixo d’água, e a parte até completar a volta e água ser restituída, vai ficando seca.

IHU On-Line - O que há de consistente e irreal?

Oswaldo Sevá - Não seria obrigatório fazer a barragem naquele ponto e fazer a água ser desviada com toda essa extensão de rio seco. Também não é obrigatório que aquele volume de água fosse desviado. O condicionante não conserta o erro básico que é o erro de engenharia. Claro que, para eles que estão interessados na maior potência e volume de água possível, a obra é uma maravilha. Porém, esta é uma das maiores mentiras que a sociedade brasileira já enfrentou ao longo da sua história. Criaram, há vinte anos, uma concepção que foi ligeiramente modificada, para diminuir um pouco a área alagada, mas que nunca foi alterada radicalmente. Considera-se normal desviar um volume imenso de água do rio para poder turbinar lá embaixo. Poderia haver até 400 condicionantes que este problema não seria resolvido.

Com relação aos condicionantes, também tem coisas que são incompreensíveis. Por exemplo, a licença não é concedida para todas as medidas que são necessárias para fazer a usina. A licença é concedida apenas para os quatro canteiros principais de obras, para algumas linhas elétricas de alta voltagem que alimentam esses canteiros, para duas linhas de transmissão que irão ligar-se às duas estações já existentes da Eletronorte, para as jazidas onde será retirada a rocha e areia, para algumas rodovias de serviço pesado, para a passagem de caminhões etc., que ligarão os canteiros de obra até a rodovia transamazônica. O que chama atenção é que existe uma série de outras providências e de outros pontos de obras que não foram licenciados. O IBAMA abre mão de licenciar o alojamento dos trabalhadores, e, dentro dele, todos os sistemas de água, esgoto, drenagem da água pluvial e aterros de lixo. O IBAMA abre mão de licenciar os remanejamentos de várias estradas que terão água ou obras sobre elas. Abre mão de licenciar portos que são necessários para obra, e inclusive um porto de grande dimensão que ficará no Rio Xingu, no município de Vitória do Xingu, e que apresentará um movimento enorme de embarcações em todo o trecho do Xingu até a boca do Amazonas, e aumentará o tráfego fluvial ao sul da Ilha de Marajó, a passagem que liga Belém a toda bacia do Amazonas e que é estreita. Nada disso é tratado na licença. Eles deixam para que isso seja licenciado por órgãos municipais e estaduais. O que é um absurdo, pois esses órgãos, em Altamira, nem existem, e o órgão ambiental do Pará, na situação de hoje, o que for apresentado, eles licenciam, já que estão atendendo somente o interesse dos políticos.

IHU On-Line - E o que mais chama a sua atenção em relação a toda essa sucessão de problemas que levam à hidrelétrica de Belo Monte?

Oswaldo Sevá - O que chama a atenção é essa covardia de receber um pedido de licença de algo enorme e muito complexo, sendo a obra mais complicada do país e que ocupa a maior área que já se teve notícia no Brasil, muito mais complicada que Itaipu, embora tenha uma potência elétrica menor, e abrirem mão de tantas coisas. Para mim, esses seriam os pontos de contradição maior. Existem outros que devem ser mencionados também. Um deles que não é resolvido nas condicionantes, e nem se pretende resolver, é a questão das pessoas. A licença chega ao absurdo de, desses quarenta condicionantes, meia dúzia tratarem dos quelônios e das tartarugas, que são importantes, e não tem nenhum item dedicado especialmente às vinte mil pessoas que serão desalojadas. A grande maioria é moradora da cidade de Altamira, que vivem nos bairros mais baixos, outros são da beira do rio e dos igarapés. Isso sem falar que eles não reconhecem os outros todos não serão atingidos.

Não existe nenhuma cláusula condicionante, dentro da licença, que diz que esse pessoal terá de ser reassentado ou que terão de ser construídos bairros e vilas. Isso significa que tudo será improvisado, que eles irão para aqueles grandes fazendeiros que têm títulos de propriedade, e irão oferecer indenizações em dinheiro vivo ou cartas de crédito, para, por exemplo, assentados do INCRA que estão há 30 anos, que receberam lotes da reforma agrária, vão dizer que eles que se virem. Ocorrerá um crime social com a expulsão dessas pessoas das áreas rurais e com o não oferecimento na licença de uma alternativa clara de que elas vão voltar a residir na mesma região em condições apropriadas. Isso, para mim, é o pior.

IHU On-Line - O senhor tem feito duras críticas ao ministro Carlos Minc e ao presidente do IBAMA. O senhor considera que eles estão a serviço dos interesses das grandes empresas interessadas no empreendimento?

Oswaldo Sevá - Sem dúvida. Eu não conheço a biografia de cada um deles, mas já tive a oportunidade de conhecer pessoalmente o atual diretor do IBAMA lá em Minas Gerais, há quase 20 anos, numa ocasião que estava sendo realizado um seminário sobre programas ambientais numa cidade que é extremamente poluída, onde fica a sede de uma siderúrgica. E ele foi participar desse evento, fazendo uma preleção destinada praticamente a estudantes de primeiro grau sobre o funcionamento dos rios, lençol freático, barrancos etc. Uma coisa exageradamente didática. Ele fez isso de forma proposital justamente para não abordar a situação real da poluição do rio que passava naquela cidade e que estava sendo objeto de descarga de milhares de toneladas por dia de afluentes perigosíssimos. E, nessa ocasião, ele foi como representante de um órgão ambiental de Minas Gerais.

O Ministro Carlos Minc eu também já tive a oportunidade de conhecê-lo pessoalmente. Os últimos anos de atuação dele no Rio de Janeiro como Secretário Estadual do Meio Ambiente comprovam que ele está a serviço desses grandes interesses, porque ele foi capaz de aprovar dois grandes empreendimentos nas imediações da região metropolitana do Rio de Janeiro que vão fazer com que, no futuro, o estado esteja cercado, pelo lado leste, por um dos maiores complexos petroquímicos do mundo, que está em construção, e do lado oeste por uma das maiores siderúrgicas do mundo que está quase pronta e vai começar a funcionar no ano que vem. A petroquímica, durante seu funcionamento, vai contaminar dois pequenos rios que são os únicos que chegam atualmente limpos no fundo da baía de Guanabara e vai comprometê-la de forma que ela nunca mais vai conseguir ser saneada.

IHU On-Line - E o que o senhor tem a dizer do Minc que substituiu Marina Silva?

Oswaldo Sevá - Esses são os antecedentes que conheço de uma pessoa que foi guindada ao Ministério do Meio Ambiente para substituir a ministra Marina Silva numa época em que ela estava sendo pressionada de todas as maneiras para conceder as licenças das grandes obras, para a indústria madeireira, para os interesses do agronegócio. Ela foi derrubada do cargo por esses interesses, e ele foi chamado para substituí-la. Naturalmente, quando ele aceitou, era de conhecimento de todos que ele foi chamado para liberar as coisas que estavam sendo analisadas. Minc foi até muito eficiente na sua nova missão, porque ele recebeu o maior estudo de impacto que já foi produzido sobre uma das obras mais complicadas do mundo inteiro, num lugar maravilhoso, e foi capaz de realizar as audiências públicas às pressas e de concordar que essas reuniões tivessem a presença de centenas de policiais. E depois de dois ou três meses corridos, ele finalmente concedeu a licença. Um verdadeiro recorde: pegou uma das maiores coisas que a engenharia já foi capaz de conceber e concedeu a licença em prazo absolutamente recorde. Uma pessoa que age dessa maneira só pode ser qualificada como um defensor dos interesses empresariais, e não dos interesses ambientais.

Se nós dermos como certo de que essa obra vai ser feita e que de fato ela vai funcionar, o que demora um bom tempo, algo como dez ou quinze anos, devemos pensar que nenhuma outra será aprovada. Porque seria uma espécie de compensação para a sociedade. Aprovar Belo Monte? Vão acrescentar mais 11 mil megawatts? Então não precisa de mais nenhuma. No entanto, o que estamos observando é um movimento completamente absurdo à primeira vista, onde, em todos os estados brasileiros, exceto Amazonas e Acre, está acontecendo a verdadeira corrida ao ouro das cachoeiras. Estamos vivendo uma época que vai ficar conhecida na história brasileira como um período muito triste, um período de caça às cachoeiras. O governo está abrindo as porteiras dos nossos rios e dizendo aos empresários que querem ganhar dinheiro nesse setor que está liberado: “podem apresentar seus projetos que eles serão aprovados”. Essas são conhecidas como as Pequenas Centrais Hidrelétricas. Estão anunciando obras de hidrelétricas em quase todos os rios brasileiros e com o espírito praticamente da conquista militar.

Fonte: Agência Envolverde
Autor: Envolverde/IHU-OnLine
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O Brasil já é 2º em transgênicos e deve crescer mais.

O Brasil ultrapassou em 2009 a Argentina e se tornou o segundo país que mais usa produtos agrícolas geneticamente modificados no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, informou nesta terça-feira a ISAAA, órgão internacional que acompanha a adoção de produtos transgênicos.

O Brasil plantou no ano passado 21,4 milhões de hectares com produtos transgênicos, crescimento de 35,4 por cento ante 2008, com grande adoção do milho alterado. E o país ficou 100 mil hectares à frente da Argentina no cultivo desses organismos, relatou o presidente da ISAAA, Clive James, em teleconferência.

Os EUA lideram com folga a adoção de produtos alterados geneticamente, com 64 milhões de hectares.

Na avaliação de James, há espaço para um crescimento ainda maior na adoção de transgênicos no Brasil, especialmente depois de as autoridades de biossegurança terem acelerado a aprovação de outras variedades transgênicas ao longo de 2009 --o país conta com duas dezenas de produtos transgênicos autorizados.

"A soja Roundup Ready (tolerante ao herbicida glifosato) vai crescer em 2010 ante 2009. Hoje vocês plantam quase 23 milhões de hectares (ao todo, incluindo o produto convencional), e houve 71 por cento de adoção do Roundup Ready em 2009. Há espaço para aumento significativo", declarou ele durante a teleconferência.

Dos 21,4 milhões de hectares semeados no Brasil (com todos os produtos, soja, milho e algodão), 16,2 milhões de hectares foram plantados com soja transgênica, com patente da Monsanto, contra 14,2 milhões de hectares em 2008.

Com mais variedades aprovadas, incluindo a soja , agricultores brasileiros terão mais opções nos próximos anos.

A oleaginosa também está presente em praticamente todas as lavouras da Argentina, onde os especialistas não veem grandes espaços para crescimento de transgênicos, incluindo milho e algodão.

"A área disponível para as três culturas chegou ao seu limite", disse a diretora-executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), Alda Lerayer, responsável pela divulgação do relatório do ISAAA no Brasil.

POTENCIAL DO MILHO

A área do milho Bt cresceu 3,7 milhões de hectares, o equivalente a um aumento de aproximadamente 400 por cento sobre 2008, e foi de longe o maior aumento absoluto para qualquer cultura GM em qualquer país em 2009, segundo relatório da ISAAA (sigla em inglês para Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia).

O Brasil cultivou na safra passada cerca de 14 milhões de hectares com milho, sendo que 5 milhões de hectares com o produto transgênico Bt, resistente a insetos, de acordo com o órgão.

A adoção do milho transgênico só foi aprovada mais recentemente no Brasil. A soja e o algodão alterados já são plantados há mais tempo.

"Milho, vocês são os terceiros produtores no mundo... e como você sabe o milho é cultivado em duas safras no Brasil, há uma oportunidade de crescimento na safrinha, mas também na safra de verão", declarou James.

Para a executiva CIB, a tecnologia já será adotada em mais da metade de safrinha de milho deste ano, e deve chegar a 60-70 por cento no próximo ano.

"O milho teve uma adoção muito grande porque ele traz a redução de custo na aplicação de inseticidas. No Paraná, havia a necessidade de se fazer nove aplicações em algumas regiões."

Segundo dados do ISAAA, foram cultivados 145 mil hectares com algodão transgênico no Brasil, dos quais 116 mil do produto Bt e 29 mil tolerante a herbicida.

A área total com algodão no Brasil superou 800 mil hectares na temporada passada.

OLHAR ALÉM

"No algodão também há mais oportunidades para crescimento, mas o mais importante é olhar além, e ver produtos que estão vindo", disse James, citando uma soja transgênica desenvolvida pela Embrapa em parceria com a Basf, recentemente aprovada para uso comercial.

Ele prevê que o novo produto da Embrapa/Basf esteja disponível em 2010/11. "É um bom exemplo de como o setor privado e setor público podem atuar juntos", afirmou, lembrando que na China entidades públicas também estão desenvolvendo tecnologia transgênica.

Segundo a ISAAA, as avaliações de impacto mundial das culturas transgênicas indicam que, no período de 1996 a 2008, os ganhos econômicos com a adoção de transgênicos foram de 51,9 bilhões de dólares, com a redução nos custos de produção e os ganhos de produtividade.

Além disso, disse a organização, "teriam sido exigidos 62,6 milhões de hectares adicionais para produzir a mesma quantidade, não tivessem sido empregadas as culturas GM".

Durante o mesmo período, de 1996 a 2008, a redução de defensivos foi avaliada em 268 milhões de kg de ingredientes ativos, uma economia de 6,9 por cento.

A entidade defende o uso de transgênicos também em relação a emissões. Segundo ela, em 2008, a redução da emissão de CO2 na atmosfera com as culturas transgênicas é estimada em 14,4 bilhões de kg de CO2, equivalente à remoção de 7 milhões de carros das ruas.

Fonte:Notícias/Yahoo
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Biocombustível empurra boi para a mata

Ao aumentar a produção de biocombustíveis para substituir o petróleo, o Brasil pode dar grande contribuição para o mundo reduzir as emissões de gases-estufa, mas essa política pode acabar sendo um tiro pela culatra, indica um novo estudo.

Se a tendência atual de mudanças no uso da terra continuar, plantações de cana-de-açúcar e soja tomarão o lugar de pastagens, e estas serão empurradas para áreas de floresta, desmatando e emitindo carbono.

Isso é o que indica uma projeção feita pelo ecólogo paulista David Lapola, da Universidade de Kassel (Alemanha), autor principal de um estudo publicado na edição de hoje da revista "PNAS". Fotos clik Aqui

Segundo ele e seus coautores, se o Brasil cumprir seu objetivo para 2020 --aumentar em 35 bilhões de litros a produção de álcool e em 4 bilhões de litros a de biodiesel de soja-- essas duas culturas empurrariam as pastagens para cerca de 60 mil km2 de floresta, desmatando uma área maior do que a Paraíba.

Segundo os cientistas, a troca de petróleo por biocombustível levaria 250 anos para compensar as emissões desse desmate.

As conclusões de Lapola e seus colegas saíram da projeção de uma tendência que já se verifica. "Identificamos quais seriam as mudanças diretas de uso da terra, e a maioria era biocombustível tomando lugar de pasto", explica Lapola.

De gado para soja

"As mudanças indiretas eram o gado que estava naquele espaço sendo realocado em outras regiões, sobretudo Amazônia e cerrado." Mais de 90% da expansão da soja na Amazônia em 2006, por exemplo, ocorreu sobre áreas de pastagem.

Especialistas afirmam que o estudo do ecólogo é consistente, mas sua conclusão é polêmica. Para o físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite, especialista em política energética e membro do conselho editorial da Folha, o artigo tenta "assegurar que na distribuição internacional do trabalho [agricultura] o Brasil se mantenha como produtor de alimento barato".

"Se esse alerta pretende criar desconfiança em relação a nossos produtos, acho ruim, principalmente agora que os EUA acabam de reconhecer o etanol brasileiro como um combustível avançado", diz Suzana Kahn Ribeiro, secretária nacional de Mudança Climática.

Lapola explica que seu trabalho não deve ser visto como uma profecia incontornável, mas como um dado a partir do qual planejar ação.

Segundo ele, por exemplo, se a produtividade do gado tiver um pequeno aumento de intensidade --de 0,09 cabeças por hectare para 0,13-- o problema poderia ser contornado. A recuperação de pastos degradados e abandonados também ajudaria.

Para Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, essas mudanças já estão acontecendo. "Nos últimos 20 anos a área de pastagem diminuiu, e a produção de carne aumentou."

Lapola, porém, defende que o governo atue para fomentar a produção intensiva. "Muitos subsídios hoje vão para aquisição de animais, manutenção da infraestrutura e várias outras coisas, mas pouco vai para incentivar o aumento da intensidade da criação ou a recuperação das pastagens degradadas."

Fonte: Folha de S. Paulo/RAFAEL GARCIA
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Depois de ameaças, MPF promete seguir questionando Belo Monte

Em entrevista,realizada no dia 09/02/2010 com o procurador Ubiratan Cazetta responde a polêmica com a AGU e levanta falhas importantes do licenciamento, como o impacto em cerca de 12 mil famílias:

Para colocar em dia uma das principais obras a serem apresentadas em período eleitoral, o governo federal por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) ameaça processar membros do Ministério Público Federal (MPF) do Pará que se manifestarem contrários à usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). No dia 1º, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou a licença prévia para o empreendimento, abrindo caminho para o leilão de concessão e exploração da obra.

Em nota divulgada no dia 3 de fevereiro, a AGU acusa os procuradores de privilegiarem suas visões pessoais em detrimento de análises técnicas. "Não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei. E esta vontade somente pode ser verificada, em processos complexos como a construção de uma usina hidroelétrica, por meio de um estudo desapaixonado e aprofundado do projeto e de todos os seus atos", afirma o texto, endossado publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ameaça foi rebatida pelo Ministério Público Federal que, em nota, argumentou que a ação de seus membros atende à Constituição e às leis, e que a atuação do órgão "não será obstada pelo aceno de medidas que, alegadamente dirigidas contra supostos abusos e desvios, revelam intuito intimidatório".

Principal empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a barragem de Belo Monte é criticada por organizações sociais e pesquisadores, que preveem uma tragédia socioambiental na região caso o projeto seja concretizado.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta fala sobre as irregularidades do processo de licenciamento de Belo Monte e alerta para os riscos de megaempreendimentos na Amazônia.

Brasil de Fato - Qual a avaliação do Ministério Público Federal sobre o empreendimento de Belo Monte?
Ubiratan Cazetta - A gente tem acompanhado isso há muito tempo e nós, como instituição, não temos posição em relação a empreendimentos ou defesa de empreendimentos. A gente luta pelo cumprimento de uma série de regras que devem ser observadas e como esse tipo de empreendimento, de grande porte, é sempre muito complicado, tem o nosso acompanhamento.

O que nós temos visto no caso de Belo Monte: primeiro, desde sempre, há uma falta de transparência em relação aos dados do empreendimento, seus impactos e até mesmo a escolha por ele. Nós achamos que é um empreendimento bastante complexo, que afeta populações tradicionais, que afeta ribeirinhos, municípios do ponto de vista ambiental. Nós achamos que há uma dúvida muito pertinente em relação à viabilidade econômico-financeira do empreendimento, a começar pela variação entre os custos que se cogitou e também da produção de energia, da quantidade efetiva de produção de energia.

A gente tem acompanhado todos esses questionamentos e identificou-se que o licenciamento não observou uma série de requisitos, entre eles alguns que, para nós, obrigatoriamente deveriam constar no estudo de impacto ambiental. Para citar um exemplo, a questão do diagnóstico em relação às comunidades ribeirinhas. Nesse contexto todo, somado à falta de audiências públicas e ao componente indígena da questão que não nos parece ter sido resolvido, nós entendemos que essa pressa em ver a obra licitada ao leilão para que os consórcios que vão receber a possibilidade de explorar o recurso hídrico se formem, tudo isso acaba indo contra o cumprimento das regras ambientais e socioambientais que deveriam ser a base desse licenciamento.

Em relação a essa pressa de tocar o empreendimento de Belo Monte, como o senhor citou, como o MPF analisa também os outros projetos energéticos projetados para a Amazônia, como as hidrelétricas do Rio Madeira?

Acho que falta ao Brasil uma discussão um pouco mais centrada e um pouco menos publicitária sobre alternativas de produção de energia. Nós temos uma tradição de produção de energia hidrelétrica, uma tradição de engenharia nessa área e isso acaba fazendo com que as soluções sempre caiam prioritariamente sobre essa matriz energética. Nós desconsideramos as outras potenciais fontes de energia, tanto as renováveis, como elétrica, eólica, solar ou de biocombustíveis, como também a melhoria no aproveitamento do recurso já instalado nas hidrelétricas. Há dois exemplos em relação a isso. Um na questão da diminuição das perdas de energia na transmissão e distribuição e, outro, na eventual possibilidade de repotencialização das usinas mais antigas.

A questão da discussão do setor elétrico no Brasil é tão focada na hidrelétrica que não consegue ver alternativas. Isso é um erro histórico porque os grandes potenciais hídricos estão na Amazônia, a implantação de todos esses aproveitamentos, como por exemplo quatro ou cinco barramentos no Rio Tapajós, outros tantos no Madeira, outros no Araguaia-Tocantins, e vai acabar condicionando qual é o modelo de desenvolvimento sustentável que se pode ter na Amazônia. E não será um modelo que contempla a diversidade porque esse modelo está voltado à atração de mão-de-obra, uma reprodução de ocupação de uma outra área que não é a Amazônia. Para nós isso é um erro histórico porque você não dá margem para discussão de outras vocações para a Amazônia.

Esse empreendimento produz algum tipo de vantagem para as populações locais ou atende basicamente interesses externos?

Em relação a esse ponto nós não fazemos essa segregação do que seja propriamente interesse amazônico ou não, nós reconhecemos que o sistema elétrico realmente tem um componente federal e deve ser assim mesmo. O que nos preocupa é uma visão de enclave, que é você criar nessas hidrelétricas um enclave econômico em que não haja nenhum tipo de compensação, nenhum tipo de visão dos problemas amazônicos. Ou pior, que é a importação de um modelo de desenvolvimento do sul-sudeste para a Amazônia, que será um desastre porque não considera exatamente as especificidades da região. Ou então a concentração em algumas atividades, como é o caso da atividade mineral. Nós vamos discutir a vocação mineral da Amazônia mas inserindo essa vocação mineral dentro de um projeto maior que contemple as diferenças e não apenas grandes projetos como Carajás.

Como o MPF recebeu o posicionamento público da Advocacia-Geral da União (AGU) que ameaçou processar membros da entidade que continuarem se colocarem contra Belo Monte?
Recebemos com tranquilidade e entendemos que sobre uma obra desse porte, em um ano eleitoral, sendo a principal obra do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] haja pressões muito fortes sobre a Advocacia-Geral da União e ela tenha tentado mandar seus recados publicamente. Agora, é lamentável esse tipo de comportamento porque não havia nenhum tipo de posição manifestada pelo Ministério Público Federal sobre propositura de ação A, B ou C a não ser a já reconhecida e discutida posição do Ministério Público sobre falhas que nós já vínhamos apontando sobre o licenciamento. Então me parece que a atuação da AGU foi intempestiva porque ela pressupõe uma agressão que não houve e tenta, de alguma forma, mudar o enfoque da questão. O foco do Ministério Público é um foco técnico, um foco centrado nas questões ambientais e não há nada de pessoal nem nada de partidário ou preconceituoso nessa questão. Nós recebemos o recado público, anotamos e vamos continuar trabalhando da mesma forma como vínhamos antes, esperando que a Advocacia-Geral da União tenha também o cuidado e o zelo que exigiu de nós na própria nota à imprensa [que divulgou].

O que o Ministério Público Federal pretende fazer a partir de agora, com a concessão da licença prévia?
Nós estamos aguardando a recepção de todos os documentos, além da própria licença e das análises que foram feitas pelo Ibama. Vamos estudar todas as condicionantes e todo o licenciamento. Alguns pontos já estão identificados como problemáticos, eu já citei um, que é a falta de inclusão nos estudos de impacto ambiental de pelo menos 12 mil famílias de ribeirinhos que, pelo Ibama, foram considerados como condicionante. Os outros pontos que nós identificarmos serão objetos de uma ação levando ao juízo e ao Judiciário a possibilidade de discutir se esse licenciamento está correto ou não. Agora, a atuação do Ministério Público não para aí, ela vai continuar sempre zelando pelo cumprimento das regras constitucionais que é obrigação do Estado brasileiro. Então vamos acompanhar o licenciamento, tentaremos demonstrar as falhas e refazer esse licenciamento diante das falhas que se identificarem, vamos acompanhar os leilões e acompanhar quando e, se for o caso, a implantação da obra com todos os problemas que ela vai gerar.

E, para o MPF, qual seria o papel da população nesse processo?
Temos aí sociedade civil organizada e temos obviamente todo tipo de interesse. O importante é que a sociedade brasileira se manifeste claramente em relação a esse projeto de desenvolvimento amazônico. Nós precisamos ter uma manifestação cada vez mais clara da sociedade civil sobre o que ela deseja. Essa postura um tanto passiva que nós, de um modo geral, temos em relação a grandes empreendimentos como esse precisa ser vencida. E a sociedade tem que expor seus problemas, suas dificuldades, o que pensa dessa questão. Isso se dá de diversas formas, desde organizações civis até discussões nos próprios lares para que haja uma manifestação mais clara disso. Aqueles que tiverem interesse obviamente podem se organizar, podem inclusive discutir em juízo o que entenderem equivocado nesse processo de licenciamento ou no processo todo de Belo Monte. O mais importante é deixar claro que, enfim, estamos acompanhando e que todo esse trabalho é absolutamente técnico mas centrado no reconhecimento de que não se pode colocar um empreendimento desse porte sem discutir com a sociedade antes.

Fonte: Brasil de Fato
Patrícia Benvenuti/Redação.
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HOJE TEM REUNIÃO DA FDA. VAMOS LÁ!

Início às 19 horas.
Local: Maloca dos Padres (Paróquia São Raimundo)
Participe!!!!

Encontro do Movimento Xingu Vivo para Sempre

Nos próximos dias 03 e 04, em Altamira, oeste do Pará, acontecerá o Encontro do Movimento Xingu Vivo para Sempre. O objetivo é reunir todas as organizações integrantes, apoiadoras e simpatizantes da causa do Movimento Xingu Vivo Para Sempre que é manter o Rio Xingu Livre de barragens.

Na oportunidade, será feita uma análise da conjuntura em que se encontra o processo de implantação do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, que ações estão em curso e o papel que o Movimento Xingu deverá desempenhar para garantir que esse projeto tão destruidor não aconteça.

Além disso, será feita homenagem ao companheiro Glenn Switkes, cineasta e membro da ONG International Rivers Network, grande ativista em defensa dos rios da Amazônia, que antes de morrer vítima de câncer, no ano passado, pediu para ter suas cinzas jogadas na Volta Grande do Rio Xingu.

Acompanhe e a programação:
02/03/2010 (terça-feira)Chegada dos participantes

03/03/2010 (quarta-feira)
9h – Abertura e apresentação dos participantes;
10h – Análise compartilhada sobre a Conjuntura de Belo Monte;
11h – O que o movimento Xingu Vivo e seus aliados estão fazendo;
12h30 – Almoço;
14h – Que ações efetivas podemos fazer para fortalecer a resistência ao Complexo Belo Monte;
16h – Iniciativas de sustentação do Movimento Xingu Vivo;
17h – Planejamento/agenda.

04/03/2010 (quinta-feira)
Homenagem ao Glenn S. na Volta Grande do Xingu
7h – Saída do Cais de Altamira – Cinco voadeiras levarão os participantes e interessados na Volta Grande do Rio Xingu;
10h – Cerimônia de homenagem ao Glenn no Pimentel – Comunidades das Mangueiras em conjunto com os moradores locais;
11h30 – Lanche e retorno para Altamira. 

 

Fonte: Marquinho Mota
            Assessor de Comunicação - Rede FAOR

Cinco anos sem Irmã Dorothy Stang

O dia 12 de fevereiro será, para muitos, aniversário da impunidade.  Isso porque, há exatos cinco anos, também no dia 12 de fevereiro, a missionária norte-americana Dorothy Stang, aos 73 anos de idade, foi assassinada com seis tiros, em crime bárbaro, que comoveu o País e o mundo.  A morte, planejada por dois fazendeiros que tinham seus interesses ameaçados pelo trabalho da irmã, que sempre defendeu os agricultores pobres, ocorreu às 7h00 no município de Anapu, sudeste do Pará.

Os idealizadores do crime, Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, vulgo Taradão, ainda não foram condenados definitivamente pela Justiça.  A ambos interessava a morte de Dorothy porque sua luta em defesa da reforma agrária e de projetos de produção sustentável ameaçava o interesse que tinham de expandir a área de suas propriedades.

"O trabalho da Dorothy estava muito ligado às pessoas mais necessitadas, ela devotou sua vida, fez a opção pelos mais pobres, viveu com essas famílias, começou a organizar essas comunidades e as associações também.  Ela muitas vezes andou de repartição em repartição defendendo os interesses desse povo", conta Dom Erwin, bispo da Prelazia do Xingu, que conviveu e trabalhou com a missionária.

Para Jane Silva, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará, a data da morte de Dorothy é importante por lembrar o trabalho desenvolvido pela missionária, segundo sua visão do povo e da floresta juntos.  "Ela mostrou que era possível o manejo florestal e a produção com a conservação da floresta.  Mostrou que a proposta era viável desde que políticas públicas para isso fossem implementadas", diz.

De acordo com Dom Erwin, que também é ameaçado de morte e, desde 2006, vive sob escolta policial, Dorothy contrariou as ambições de grandes fazendeiros e grileiros, ao conseguir a alocação de famílias pobres em Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), novo modelo de assentamento baseado em produção agrícola familiar e atividades extrativistas de subsistência com baixo impacto ambiental. "Com esse assentamento feito pelo próprio governo, ela contrariou o interesse de grandes latifundiários que queriam aumentar seus pastos", diz.

Para o bispo, a data que lembra os cinco anos da morte da missionária é simbólica porque anuncia o trabalho realizado por ela em vida, a favor dos menos favorecidos e da conservação da Amazônia, que, segundo ele, vem sendo cada vez mais devastada.

"Poucos dias antes de morrer, ela falou bem claro que sabia que estava ameaçada, mas entendeu que o lugar dela estava ao lado dessas pessoas constantemente humilhadas.  Então, ela não poderia fugir", relata Erwin.

Responsabilização dos culpados

No mesmo ano do crime que matou a missionária, Rayfran das Neves Sales confessou ser o autor do assassinato e foi condenado a 27 anos de prisão.  A pena se confirmou no dia dez de dezembro do ano passado, no Fórum Criminal de Belém, após ter sido anulada a realização de novo julgamento do acusado.

Identificados como intermediário da ação e pistoleiro acompanhante de Rayfran no momento do crime, Amair Feijoli da Cunha e Clodoaldo Carlos Batista hoje cumprem pena de 18 e 17 anos de reclusão, respectivamente.

Em 2007, um dos fazendeiros que arquitetou o assassinato, Bida, recebeu pena de 30 anos de prisão.  No entanto, um novo julgamento, em 2008, inocentou o fazendeiro.  O Ministério Público recorreu da decisão e a Justiça paraense anulou a absolvição do fazendeiro, determinando nova prisão.

Depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela defesa do acusado, no último dia 04, ele finalmente se entregou à Polícia Civil do Pará, e vai aguardar preso pelo novo julgamento, previsto para 31 de março.

Já o outro mandante do crime, Taradão, jamais foi julgado. Seu recurso contra a decisão de primeiro grau que o mandou para júri ainda não teve um julgamento definitivo. Hoje, Taradão responde ao processo em liberdade.  Ele chegou a ser preso em dezembro de 2008 por tentar grilar um lote da área que teria motivado o assassinato da Dorothy.

De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal no Pará, Taradão tentou negociar o lote 55, que ocupa cerca de 3.000 hectares do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, pelo qual a freira lutava.

O pecuarista não ficou nem dois meses preso.  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou pedido de habeas corpus e o soltou. Agora, há expectativa de que ele seja julgado ainda neste semestre.

O promotor do Ministério Público do Pará responsável pelo caso da missionária, Edson Cardoso, diz que as tramitações seguiram seu curso natural.  "Esse é o prazo médio de um julgamento.  Considerando que estamos em uma capital com muitos processos em andamento", explica.

Ele apontou como avanços o fato de já terem sido condenadas três pessoas pelo assassinato de Dorothy, e a decisão do desembargador do Estado, que autorizou a mudança do julgamento de Taradão para Belém.  Antes, ele era previsto para acontecer em Pacajás e Anapu.

"O Regivaldo nunca tinha sido levado para julgamento porque nem o desafogamento tinha sido autorizado.  Demorou porque a legislação diz que só se pode prever um desafogamento quando todos os recursos tiverem sido julgados", explica.

Cardoso garante não haver impunidade no caso Dorothy.  "Acredito que impunidade acontece quando há ausência de julgamento.  Quando a Justiça deixa de atuar, quando não há processo", justifica.

Quanto ao fato de só as pessoas pagas para praticar o crime terem sido condenadas até agora, o promotor descarta a explicação de que a Justiça penal só vale para os pobres.  "Os que estão cumprindo pena estão nessa situação porque não entraram com recurso e resolveram cumprir a pena. Os outros, não".

Crimes no campo e impunidade

Apesar da comoção em torno do assassinato de Dorothy, Dom Erwin diz que esse não foi o único crime do tipo, e houve vários outros casos semelhantes ao da missionária que não foram tão divulgados.  "Poucos anos antes, morreu o Ademir, pai de família que morreu pela mesma causa.  De madrugada, entraram na casa dele e o mataram, na frente da mulher dele. Ele morreu pela mesma causa e o caso dele não andou como o da Dorothy.  Tem vários casos que aconteceram nos últimos anos", afirma.

Jane, da CPT, conta que hoje a Defensora Pública do Pará reconhece a existência de 72 ameaçados de morte no Estado.  Na semana passada, a Comissão Pastoral da Terra protocolou no Tribunal de Justiça do Estado uma lista que indica a ocorrência de 681 assassinatos por conflitos agrários, entre 1982 e 2008.  Desses crimes, segundo a coordenadora, apenas 259 desencadearam ações penais e alguns, inclusive, já prescreveram.

"Isso mostra a impunidade. Com essa lista, o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e o TJ (PA) já baixaram uma portaria determinando um mutirão para o julgamento de crimes no campo, dentre os quais está o caso Dorothy", conta a coordenadora.

O promotor Cardoso acredita que houve avanço da Justiça em defesa das vítimas da violência no campo, principalmente com relação às lideranças.  "Se você for ver as mortes de anônimos no campo (trabalhadores do campo que estão no dia-a-dia trabalhando), continuam ocorrendo, infelizmente. Agora, com relação a lideranças houve um freio", afirma.

Ele também diz que a Justiça passou a se fazer presente e de forma imediata, em conseqüência da morte de Dorothy.

Vida de luta

A irmã Dorothy nasceu em 7 de junho de 1931, na cidade de Dayton, no Estado de Ohio (Estados Unidos) e, como religiosa, foi destinada por sua congregação - as Irmãs de Notre Dame de Namur - para trabalhar no Brasil, em 1966.  De início, a missionária atuou em Coroatá (MA), onde pôde acompanhar o trabalho de agricultores nas comunidades eclesiais de base.

A irmã assistiu ao movimento de muitos deles ao Pará, devido à falta de terras para plantar e à busca desses trabalhadores por fugir da submissão aos mandos e desmandos de latifundiários.

Em 1982, Dorothy procurou o bispo da Prezalia do Xingu, Dom Erwin, para falar sobre sua vontade de trabalhar com os pobres da Amazônia.  "Eu já era bispo naquele tempo, e ela se apresentou como representante da congregação dela e me disse que queria trabalhar no meio dos mais pobres.  Então, eu falei para ela: vá para a Transamazônica Leste, atual Anapu.  E ela ficou lá até o fim de sua vida", relembra Dom Erwin. 

E foi numa das áreas mais pobres e necessitadas da Amazônia, cortada pela rodovia Transamazônica, que Dorothy lutou contra o interesse de grileiros e grandes fazendeiros.  Desde a década de 1980, a região da pequena cidade de Anapu, no centro do Estado, mais conhecido como Terra do Meio, juntamente com sul e o sudeste, passou a formar a área de maior pressão pelo desmatamento da floresta amazônica.

Isso gerou constantes conflitos entre grileiros, madeireiros, pequenos produtores e posseiros.  Dorothy denunciou por diversas vezes a situação às autoridades brasileiras.

Em junho de 2004, a missionária participou de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a violência no campo e denunciou que o quadro de impunidade tinha agravado os conflitos fundiários no Pará.  A freira disse que os grileiros não respeitavam as terras já demarcadas como assentamentos da reforma agrária.  A audiência contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário daquela época, e o próprio relator da Comissão pediu a criação de uma força-tarefa entre Ministério Público e Polícia Federal para atuar no Pará.

O maior ideal de irmã Dorothy, indicado em sua luta por projetos de desenvolvimento sustentável, era o de que os trabalhadores rurais conquistassem o direito a um pedaço de terra para cultivar, respeitando o meio ambiente.  "Isso gerou um ambiente muito hostil.  Esses grandes, então, não queriam a irmã.  Volta e meia, eu tive que defendê-la.  Na própria Câmara Legislativa de Anapu, ela foi declarada pessoa non grata e houve uma "onda" de calúnias.  Eu fui muitas vezes para rádio e televisão dizendo que tudo isso não correspondia à verdade", conta Dom Erwin.

Pouco tempo depois da destinação de determinada área para criação de um PDS, os grileiros se apossaram do lugar.  Eles alegavam que aquelas terras já tinham dono e se valeram de ameaças de morte para afastar muitas famílias do local.

A luta de irmã Dorothy pelo direito dos pequenos agricultores alimentou a ira dos fazendeiros e grileiros.  Por isso, sua vida foi interrompida com seis tiros à queima roupa quando ela se dirigia a uma reunião com agricultores no interior de Anapu.  "[Os assassinos] já queriam ter feito isso na véspera ou na antevéspera, quando ela estava dormindo numa dessas casas pobres.  Mas, os assassinos foram espantados pelo choro de uma criança e resolveram deixar para outro dia", informa o bispo da Prelazia do Xingu.

Comitê

Depois do assassinato, foi criado em Anapu o Comitê Dorothy.  O grupo tem como objetivo construir uma cultura de paz por meio do comprometimento de homens e mulheres com a Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça socioambiental na Amazônia, concretizando a missão de Dorothy.

O comitê é hoje formado por religiosos, religiosas, ativistas dos direitos humanos e jovens que, indignados com a impunidade diante dos crimes no campo, acreditam na possibilidade de fazer algo pelo bem comum e pelos direitos das pessoas excluídas da Amazônia.  Esse é um legado de Dorothy.

Para saber mais sobre o Comitê Dorothy, clique aqui,

Homenagem

Jane informou que amanhã será realizado um ato em memória do assassinato de Dorothy em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), em Belém, a partir das 8h00.  "Queremos, com uma celebração inter-religiosa e a participação de vários movimentos sociais, chamar a atenção para o desmatamento acelerado na Amazônia e a aceleração do processo de Belo Monte [usina hidrelétrica que se pretende construir no rio Xingu (PA)].  A irmã Dorothy lutou contra isso", conta.

Outro objetivo da manifestação é mostrar a importância do trabalho desenvolvido por Dorothy, que hoje é continuado pela CPT e pelo Comitê Dorothy, rendendo resultados importantes, como a demarcação de assentamentos da reforma agrária e políticas públicas para os agricultores pobres.

Fonte: CPT

Link: http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=3589&eid=8

CONVOCAÇÃO: Encontro Mundial dos afetados pela Vale 12-15 abril

Nós, organizações e movimentos sociais e sindicais do Brasil, convocamos  e convidamos organizações sociais e sindicais do Canadá, Chile, Argentina, Guatemala, Peru e Moçambique para o I Encontro de Populações, Comunidades, Trabalhadores e Trabalhadoras afetados pela política agressiva e predatória da companhia Vale do Rio Doce, em abril de 2010 no Rio de Janeiro.

A Vale, dona que quase todo o minério de ferro do solo brasileiro, é hoje uma empresa transnacional, que opera nos cinco continentes, 14a companhia do mundo em valor de mercado,  explorando os bens naturais,
as águas e solo, precarizando a força de trabalho dos povos em todo o mundo.

Ela foi uma empresa estatal até 1997, quando foi privatizada de maneira fraudulenta pelo governo Fernando Henrique Cardoso a um valor sub-avaliado de R$ 3,4 bilhões de dólares. Desde então gerou lucro de 49 bilhões de dólares, e distribuiu a seus acionistas 13 bilhões de dólares, êxitos que obtém às custas da exploração dos bens naturais, das águas e solo e pela precarização da força de trabalho dos povos nos países que explora.

A propaganda da Vale nos lembra todos os dias que ela é brasileira e que trabalha com “paixão” para promover o “desenvolvimento sustentável” do Brasil e para garantir um futuro para nossas crianças. Utiliza em suas propagandas a imagem de brasileiros ilustres e artistas famosos. Em 2008, a Vale gastou R$ 178,8 milhões em propaganda (Ibope Monitor). As bonitas imagens omitem a face oculta da empresa, construindo no imaginário do brasileiro comum a imagem de uma Vale patriota e paternal. Não é isso, contudo, o que pensam as pessoas que vivem nos territórios explorados pela Vale, seja no Brasil ou nos outros países em que a companhia está presente. Os trabalhadores e as comunidades afetadas, no entanto, não têm o poder e o dinheiro da Vale para ocupar a mídia brasileira e mundial com as suas opiniões e relatos sobre a influência da empresa sobre suas vidas.

A exploração de minério e outras atividades da cadeia de siderurgia têm causado sérios impactos sobre o meio ambiente e a vida das pessoas. A poluição das águas com produtos químicos, a intervenção direta na destruição de aqüíferos, a produção de enormes volumes de resíduos em suas atividades de mineração (657 milhões de toneladas por ano), a emissão de dióxido de carbono na atmosfera, o desvio de rios que antes atendiam comunidades inteiras para uso da companhia, o desmatamento de florestas e matas, a destruição de monumentos naturais tombados, a mineração em áreas de mananciais de abastecimento público, o impacto sobre as populações indígenas e tradicionais, a poeira de minério levantada em suas atividades, a desapropriação forçada de comunidades, rebaixamento do lençol freático, a associação da empresa com projetos industriais e energéticos que têm interferido na destruição da Amazônia e do Cerrado brasileiros, a eliminação de trechos ferroviários seculares em Minas Gerais, os acidentes nas minas e envolvendo trens da empresa, cuja vítima ou família não tem nenhuma assistência por parte da companhia – tudo isso, ainda que não sejam mencionadas nas propagandas, são as marcas mais fortes da Vale nos territórios em que ela atua. A extração nociva de bens naturais, destruição dos patrimônios culturais, e os danos causados ao meio ambiente são, em alguns casos, irreparáveis, e produzem danos permanentes à vida.

A despeito dos visíveis danos, suas atividades continuam respaldadas com investimentos e parcerias lucrativos. No Rio de Janeiro, por exemplo, com a associação da Vale com a Thyssen Krupp, através da
TKCSA, está previsto um aumento de 12 vezes na emissão do poluente CO2 na cidade do Rio (O Globo, 5/11/09). Além disso, a Vale é uma das principais empresas consumidoras de energia, mas quase não paga por ela: a empresa paga menos de R$ 5,00 por 100kwh, enquanto a população em geral, assim como pequenos e médios comerciantes e indústrias, pagam mais de R$ 45,00kwh no Brasil.

Seus trabalhadores sofrem com demissões sem justificativa, com ausência de medidas de segurança do trabalho e com pressões de diversas naturezas que, muitas vezes, levam-nos ao suicídio. Dois em 100 trabalhadores foram afastados por acidentes em 2008, 9 morreram. A cidade de Itabira (MG), onde nasceu a Vale, tem o maior índice de suicídios do Brasil. É também muito alta a terceirização do trabalho, que desresponsabiliza a companhia e precariza as relações de emprego (146 mil empregos, 83 mil são indiretos).

A Vale tem usado a crise econômica mundial para pressionar os/as trabalhadores em todo o mundo, reduzir salários, aumentar a jornada de trabalho, demitir, e rebaixar direitos conquistados com anos de luta. A greve iniciada pelos trabalhadores e trabalhadoras canadenses desde junho de 2009 é um exemplo importante de luta e resistência contra a arrogância e a intransigência da empresa, e, ao mesmo tempo, de construção da nossa unidade internacional. A greve dos trabalhadores e trabalhadoras no Canadá conta com todo o nosso apoio e solidariedade ativa para garantir sua vitória!

A Vale usa as mesmas táticas com as populações em todo o mundo. Ela pressiona, ameaça, coopta agentes públicos e locais, chegando até a fazer uso de milícias e forças militares para garantir seus “investimentos”. Em muitos lugares, a empresa financia campanhas eleitorais, zoneamentos ecológicos e planos diretores de municípios, numa completa inversão do princípio da gestão política e governamental soberana dos interesses públicos pela sociedade.

Os cidadãos e cidadãs comuns também são atingidos, uma vez os recursos públicos gerados pelos seus impostos são repassados para a Vale pelo BNDES e outras agências estatais. Enquanto os impostos são altíssimos para a população comum, e também pequenas e medias empresas, grande corporações como a Vale recebem anos de isenção fiscal. Os serviços públicos para onde deveriam ser direcionados os impostos, como hospitais e escolas, continuam em péssimas condições. Assim, sua atuação aprofunda a dívida financeira, ecológica e social com as populações afetadas. Cada centavo de dinheiro público que é destinado
à Vale poderia ser investido na criação de fontes de trabalho que não prejudicassem a vida no planeta.

É com o objetivo de mudar este quadro que estamos organizando o encontro internacional dos afetados pela Vale. Nós iremos demonstrar com fatos concretos e estudos de caso o que realmente vem acontecendo à população que vive no entorno dos empreendimentos, e aos trabalhadores da Vale. Nosso objetivo é dar voz àquelas pessoas que sofrem diariamente com a atuação da mineradora, sejam comunidades próximas, desapropriadas ou áreas em que a empresa busca se instalar, sejam os trabalhadores e trabalhadoras da empresa.

Além de expor o comportamento agressivo da Vale, nós também iremos trabalhar instrumentos e estratégias comuns para contestar seu poder absoluto e fortalecer os trabalhadores e comunidades atingidas. Estes instrumentos podem incluir acordos coletivos dos trabalhadores da Vale com demandas em comum, monitoramento independente do impactoambiental,  monitoramento independente  dos contratos governamentais sobre impostos, royalties, entre outros.

A articulação dos povos e movimentos nos diferentes países em que há exploração da mineradora é fundamental para fortalecer nossas lutas locais, nacionais e internacionais. Precisamos nos unir para construirmos juntos nossas estratégias, e pressionarmos nossos governos para que nossos direitos de vida, trabalho, terra, moradia, saúde, e de um ambiente justo e saudável sejam garantidos. E para que a Vale cumpra mundialmente com padrões ambientais, tecnológicos e trabalhistas elevados, e que respeite e não tente retroceder as legislações vigentes. Não vamos deixar que a Vale rebaixe nossos direitos conquistados e destrua nossas vidas!

Os bens naturais e dos solos de cada país são patrimônio soberano dos povos, não dos acionistas nacionais e internacionais da Vale!

O leilão de privatização da Vale foi ilegal. Nós exigimos a anulação deste leilão, como disseram cerca de 4 milhões de brasileiros no Plebiscito Popular sobre a privatização da Vale e a dívida pública realizado em 2007. Nós defendemos a devolução ao povo brasileiro dos “direitos minerários” não contabilizados na operação de venda, sua re-estatização e o seu controle pelos trabalhadores!

Assim, convocamos as comunidades que atualmente sofrem com os grandes empreendimentos mineradores, a sociedade civil, os trabalhadores e trabalhadoras da Vale, movimentos e organizações sociais, pastorais sociais, estudantes e professores para participar da construção desse encontro, na expectativa de uma sociedade mais justa e ambientalmente equilibrada.

Assinam:

Campanha Justiça nos Trilhos

Movimento pelas Serras e Águas de Minas

Comitê Mineiro dos Atingidos pela Vale

Fórum Carajás

CONLUTAS

PACS

Rede Justiça Social e Direitos Humanos

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

MST

MAB

ILAESE (Instituto Latino Americano de Estudos Sócio-Econômicos)

CEPASP Marabá (Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular)

Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos

Sociedade Paraense dos Direitos Humanos

Instituto Madeira Vivo

CPT nacional

Associação Paraense de Apóio às Comunidades Carentes

Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia

Forum de Mulheres da Amazônia Paraense/AMB

Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA

Sindicato Metabase Inconfidentes - Congonhas MG

Justiça Global

Assembléia Popular Nacional

Jubileu Sul Brasil

Grito dos Excluídos – Brasil

Grito dos Excluídos Continental

Associação de Favelas de São José dos Campos/SP

IBASE

Consulta Popular

Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)

Associação de Pescadores de Pedra de Guaratiba (AAPP)

APESCARI

Fé e Política – Sepetiba

Núcleo Socialista de Campo Grande (RJ)

Coletivo Baía de Sepetiba pede Socorro

FASE/ Amazônia

EDITORIAL DE 06.02.2010

OBRAS ELETOREIRAS AINDA GERAM EFEITOS?

Em outubro próximo haverá eleições em todo o Brasil. Desde  presidente a senador, desde governadores a deputados, todos esses cargos passarão pelo julgamento dos e das eleitoras. Como a política no Brasil passa

por uma séria crise de credibilidade, muitos eleitores terãodificuldade em optar por candidatos e candidatas que mereçam confiança pós eleição.

Por isso, os candidatos e seus assessores em sua maioria, estão se enchendo de cuidados para atrair os votos desconfiados. Precisam parecer honestos,  competentes e operantes, afinal a sociedade está ficando mais e mais exigente. Um dos meios utilizados por quem pode, são as obras que impressionam,  como asfaltamento de ruas, abertura de ramais, postos de saúde. Em Santarém não é diferente. No ano passado causou estranheza o fato de várias obras terem sido iniciadas e paralisadas sem explicações, a não ser quando as denúncias geraram indignação em grupos organizados ou não.

A lista é grande, basta enumerar algumas: o restaurante popular, os dois mercados municipais, o hidroporto, as obras do PAC nos bairros escolhidos, as obras da Cosanpa, as avenidas Fernando Guilhon e Magalhães Barata, entre outras. Dentro e mais alguns dias devem estar chegando heróis padrinhos e madrinhas destas e outras obras, que agora voltam a ser reiniciadas. Não será surpresa se outras grandes obras forem iniciadas neste ano eleitoral, como o aeroporto Wilson Fonseca, o estádio esportivo e até o sistema de tratamento de esgotos.

A questão mais séria é, esta forma de deixar obras paralisadas por meses para poder inaugurá-las em época de Campanha eleitoral não produzem bons resultados aos candidatos? Será que os eleitores prejudicados mais diretamente por tantas obras iniciadas e paralisadas irão se sensibilizar e apoiar os políticos que permitiram que esses atrasos acontecessem? Antigamente esse esquema de troca de votos por favores funcionava, mas hoje, especialmente com um movimento social que já percebe as maracutaias de busca de voto, será  a maioria dos eleitores ainda vai trocar voto por pequenos favores?

Uma coisa é certa, muitos eleitores estão confusos, inseguros em quem votar nas próximas eleições. A dúvida final é, será que essas obras eleitoreiras vão influenciar muitos eleitores na hora de depositar seu voto nas urnas? É importante aguardar pelas próximas eleições e conferir se essas obras influenciam na votação de muitos candidatos

que hoje chegam dando tapinha nas costas e depois de eleitos some de vista?

Ativistas contra Belo Monte vão às ruas em três cidades do Pará.

Em uma ação articulada pelos Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVS,), de Altamira, Comitê metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, de Belém e pela Frente de Defesa da Amazônia (FDA) de Santarém, ontem, dia 04 de fevereiro de 2010, cerca de 700 pessoas, nas três cidades, ocuparam as ruas e avenidas  para manifestarem a sua indignação pela forma arbitrária de como foi feito o processo de licenciamento ambiental provisório para o leilão da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte.

Em Belém a presença de vários movimentos sociais, ambientais e indígenas foi marcante, dando destaque para um grupo de guerreiros Tembé, de Santa Maria do Pará, que vieram de longe demonstrar a sua solidariedade aos seus parentes do Xingu. Alan Tembé disse que “nossos parentes do Xingu não estão sozinhos. Esta luta também é nossa”.  Segundo a organização do evento em Belém, cerca de 300 pessoas de todos os cantos da região metropolitana da cidade demonstraram para a sociedade,  ao governo federal e as empreiteiras que não vão aceitar calados esta violação a nossa constituição que foi o todo o processo de Belo Monte, desde as “audiências públicas” até a liberação da Licença Ambiental Provisória.  

A concentração do Ato-Vigília aconteceu no Complexo Arquitetônico Nazaré (CAN), e seguiu em caminhada até a Sede do IBAMA, na Conselheiro Furtado onde além das falas aconteceram místicas representando a situação das nossas águas e rituais indígenas de proteção e de enfrentamento .

 

Em  Altamira o Ato-Vigília  em frente ao escritório do IBAMA, contou com a participação de 350 pessoas .  Antonia Melo do MXVS, por telefone, disse que apesar da falta de recursos financeiros para organizar as ações, os movimentos de resistência a UHE continuam firmes na luta e que prometem resistir até o fim. Em Altamira teme-se por um confronto maior, pois a 20 anos os movimentos sociais e indígenas vem resistindo. Enfrentaram ditadores militares e governos civis e prometem endurecer na luta. Em uma carta dos índios Kayapós,  enviadas ao Presidente Lula, no final do ano passado, eles alertam: “...exigimos que o governo cancele definitivamente a implementação desta hidrelétrica. Caso o governo decida iniciar as obras de Belo Monte, alertamos que haverá uma ação guerreira por parte dos Povos Indígenas do Xingu. A vida dos operários e indígenas estará em risco e o governo brasileiro será responsabilizado”.

Em Santarém, na região do tapajós, um grupo menor, mas combativo, coordenados pela FDA, reuniu-se em frente ao escritório da IBAMA. essa pequena concentração de pessoas, estavam com um carro som e algumas delas falando ao microfone aos presentes e aos passantes da orla da cidade. Alguns dos caminhantes paravam para entender o que era a concentração, outros passavam de carro e tentavam entender o motivo das pessoas ali, com uma tela de projeção de filme e
alegres escutando as falas de que tinha à mão o microfone

Quando o sol de pôs no horizonte e começou a projeção de um filme documentário mais pessoas chegaram para ver o conteúdo, que era sobre os índios do rio Xingu, manifestando indignados sua rejeição ao projeto da Eletronorte de construir uma mega hidrelétrica em Belo Monte do Xingu. Para eles, o projeto do governo federal vai destruir seu mais precioso patrimônio, o rio e a floresta de onde eles tiram sua alimentação e respeito à mãe natureza.

Aquelas pessoas queriam, ao mesmo tempo dar um grito de alerta à sociedade santarena e do Baixo Amazonas, sobre o perverso plano do governo federal de construir mais cinco hidrelétricas na bacia do rio Tapajós. O que ocorre hoje na região do Xingu é o que em breve chegará pelo Baixo Amazonas.

            O que preocupa os manifestantes da vigília de ontem é que, enquanto na região do Xingu, as organizações populares e a sociedade está organizada e reage firme contra os planos da Eletronorte, no Baixo Amazonas, são ainda bem poucos os que já tomaram consciência das ameaças e se posicionam em defesa do rio tapajós e seus povos. 

(Marquinho Mota

Assessoria de Comunicação Rede FAOR)

 

 

Com informações de Edilberto Sena – Rádio Rural de Santarém  e Antônia Melo MXVS - Altamira

EDITORIAL DE 05.02.2010

Ontem, ao final do dia, quem passava pela avenida Tapajós, em Santarém, percebeu que algo especial estava acontecendo. Em frente ao escritório da IBAMA, havia uma pequena concentração de pessoas, com um carro som e algumas delas falando ao microfone aos presentes e aos passantes da orla da cidade. Alguns dos caminhantes paravam para entender o que era a concentração, outros passavam de carro e tentavam entender o motivo das pessoas ali, com uma tela de projeção de filme e alegres escutando as falas de que tinha à mão o microfone.

Quando o sol de pôs no horizonte e começou a projeção de um filme documentário mais pessoas chegaram para ver o conteúdo, que era sobre os índios do rio Xingu, manifestando indignados sua rejeição ao projeto da Eletronorte de construir uma mega hidrelétrica em Belo Monte do Xingu. Para eles, o projeto do governo federal vai destruir seu mais precioso patrimônio, o rio e a floresta de onde eles tiram sua alimentação e respeito à mãe natureza.

Certamente vários transeuntes da avenida tapajós se perguntavam sobre o significado daquela pequena concentração, que atraiu até a polícia militar e repórteres de rádio e televisão. Quem prestou a atenção deve ter compreendido que ali estavam pessoas que defendem a Amazônia, seus povos e sua biodiversidade. De fato o que ocorreu ontem ao final do dia em frente à sede do IBAMA foi uma vigília de apoio aos povos do rio Xingu e em protesto contra a arbitrariedade do governo federal que quer a qualquer custo, construir uma usina criminosa em Belo Monte, com desastres econômicos, sociais e ambientais.

Aquelas pessoas queriam, ao mesmo tempo dar um grito de alerta à sociedade santarena e do Baixo Amazonas, sobre o perverso plano do governo federal de construir mais cinco hidrelétricas na bacia do rio Tapajós. O que ocorre hoje na região do Xingu é o que em breve chegará pelo Baixo Amazonas.

O que preocupa os manifestantes da vigília de ontem é que, enquanto na região do Xingu, as organizações populares e a sociedade está organizada e reage firme contra os planos da Eletronorte, no Baixo Amazonas, são ainda bem poucos os que já tomaram consciência das ameaças e se posicionam em defesa do rio tapajós e seus povos. Ainda a maioria pensa que esses planos de grandes hidrelétricas na Amazônia, ou serão fonte de empregos e, ou não arranjam tempo para se preocupar com a ameaça.

O plano governamental da chamada geração de energia limpa é anti democrático, ignora as conseqüências desastrosas para as populações da região. O governo democrático viola direitos de povos indígenas e povos tradicionais da Amazônia. O alerta está sendo dado e a população santarena precisa compreender que as hidrelétricas são desastrosas e é urgente que se reaja e enfrente o Ministério das minas e energia antes que a desgraça seja consumada.

EDITORIAL DE 04.02.2010

A constituição brasileira atual divide o Estado em quatro instâncias de governança, distintas de poder para fazer funcionar a nação, de maneira democrática. Os quatro poderes são -  Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público Federal, MPF cada um com funções estabelecidas pela Constituição da nação.

Hoje, no Brasil o poder econômico à revelia da constituição, tenta controlar os quatro poderes do Estado, e consegue em grande parte. Com isso, provoca crise governamental gerando insegurança à democracia. Um caso sintomático está em evidência nestes dias, por causa do discutível projeto hidrelétrico de Belo Monte, o rio Xingu. A Advocacia geral da União, ligada ao poder executivo, ameaça processar o Ministério Público Federal no Pará. O motivo dessa ameaça é o conflito de interesses entre o Ministério das Minas e Energia, que quer construir a usina Belo Monte a qualquer custo, e o Ministério Público Federal que exige o cumprimento  das leis ambientais antes de iniciar a obra.

O IBAMA, submisso, libera uma licença prévia ilegal, sem as análises exigidas e não realizadas. Mas como as empreiteiras têm pressa em abocanhar os altos recursos previstos para a usina, dois funcionários do IBAMA foram demitidos por recusarem a assinar a ilegal licença prévia e agora, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc faz o jogo dos interesses econômicos.

O MPF reagiu anunciando que embargará na justiça a licença prévia. Alertou que em democracia não vale a coerção direta ou velada e que sua função é zelar pelo respeito à constituição. Já por 13 anos o MPF vem acompanhando esse discutível projeto Belo Monte. Da forma como está projetado, o projeto é criminoso, por não levar em conta os graves irreversíveis impactos sociais, econômicos e ambientais. Estudiosos garantem que caso a usina venha a ser construída, 100 mil pessoas serão desalojadas de suas residências, 30 mil destes só da cidade de Altamira. Além disso,  a promessa de geração de 11 mil megawattz de energia não se concretizarão porque o rio Xingu tem uma vazante muito grande no verão e a usina ficará ociosa por oito meses.

Mas, às empreiteiras não interessa estas questões e o Ministério das Minas e Energia está submisso a elas e às grandes empresas mineradoras, a serem servidas pela energia intensiva que for gerada. O povo da região que se dane, por isso quer a Advocacia Geral da União calar o poder do MPF.