EDITORIAL DE 05.02.2010

Ontem, ao final do dia, quem passava pela avenida Tapajós, em Santarém, percebeu que algo especial estava acontecendo. Em frente ao escritório da IBAMA, havia uma pequena concentração de pessoas, com um carro som e algumas delas falando ao microfone aos presentes e aos passantes da orla da cidade. Alguns dos caminhantes paravam para entender o que era a concentração, outros passavam de carro e tentavam entender o motivo das pessoas ali, com uma tela de projeção de filme e alegres escutando as falas de que tinha à mão o microfone.

Quando o sol de pôs no horizonte e começou a projeção de um filme documentário mais pessoas chegaram para ver o conteúdo, que era sobre os índios do rio Xingu, manifestando indignados sua rejeição ao projeto da Eletronorte de construir uma mega hidrelétrica em Belo Monte do Xingu. Para eles, o projeto do governo federal vai destruir seu mais precioso patrimônio, o rio e a floresta de onde eles tiram sua alimentação e respeito à mãe natureza.

Certamente vários transeuntes da avenida tapajós se perguntavam sobre o significado daquela pequena concentração, que atraiu até a polícia militar e repórteres de rádio e televisão. Quem prestou a atenção deve ter compreendido que ali estavam pessoas que defendem a Amazônia, seus povos e sua biodiversidade. De fato o que ocorreu ontem ao final do dia em frente à sede do IBAMA foi uma vigília de apoio aos povos do rio Xingu e em protesto contra a arbitrariedade do governo federal que quer a qualquer custo, construir uma usina criminosa em Belo Monte, com desastres econômicos, sociais e ambientais.

Aquelas pessoas queriam, ao mesmo tempo dar um grito de alerta à sociedade santarena e do Baixo Amazonas, sobre o perverso plano do governo federal de construir mais cinco hidrelétricas na bacia do rio Tapajós. O que ocorre hoje na região do Xingu é o que em breve chegará pelo Baixo Amazonas.

O que preocupa os manifestantes da vigília de ontem é que, enquanto na região do Xingu, as organizações populares e a sociedade está organizada e reage firme contra os planos da Eletronorte, no Baixo Amazonas, são ainda bem poucos os que já tomaram consciência das ameaças e se posicionam em defesa do rio tapajós e seus povos. Ainda a maioria pensa que esses planos de grandes hidrelétricas na Amazônia, ou serão fonte de empregos e, ou não arranjam tempo para se preocupar com a ameaça.

O plano governamental da chamada geração de energia limpa é anti democrático, ignora as conseqüências desastrosas para as populações da região. O governo democrático viola direitos de povos indígenas e povos tradicionais da Amazônia. O alerta está sendo dado e a população santarena precisa compreender que as hidrelétricas são desastrosas e é urgente que se reaja e enfrente o Ministério das minas e energia antes que a desgraça seja consumada.

EDITORIAL DE 04.02.2010

A constituição brasileira atual divide o Estado em quatro instâncias de governança, distintas de poder para fazer funcionar a nação, de maneira democrática. Os quatro poderes são -  Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público Federal, MPF cada um com funções estabelecidas pela Constituição da nação.

Hoje, no Brasil o poder econômico à revelia da constituição, tenta controlar os quatro poderes do Estado, e consegue em grande parte. Com isso, provoca crise governamental gerando insegurança à democracia. Um caso sintomático está em evidência nestes dias, por causa do discutível projeto hidrelétrico de Belo Monte, o rio Xingu. A Advocacia geral da União, ligada ao poder executivo, ameaça processar o Ministério Público Federal no Pará. O motivo dessa ameaça é o conflito de interesses entre o Ministério das Minas e Energia, que quer construir a usina Belo Monte a qualquer custo, e o Ministério Público Federal que exige o cumprimento  das leis ambientais antes de iniciar a obra.

O IBAMA, submisso, libera uma licença prévia ilegal, sem as análises exigidas e não realizadas. Mas como as empreiteiras têm pressa em abocanhar os altos recursos previstos para a usina, dois funcionários do IBAMA foram demitidos por recusarem a assinar a ilegal licença prévia e agora, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc faz o jogo dos interesses econômicos.

O MPF reagiu anunciando que embargará na justiça a licença prévia. Alertou que em democracia não vale a coerção direta ou velada e que sua função é zelar pelo respeito à constituição. Já por 13 anos o MPF vem acompanhando esse discutível projeto Belo Monte. Da forma como está projetado, o projeto é criminoso, por não levar em conta os graves irreversíveis impactos sociais, econômicos e ambientais. Estudiosos garantem que caso a usina venha a ser construída, 100 mil pessoas serão desalojadas de suas residências, 30 mil destes só da cidade de Altamira. Além disso,  a promessa de geração de 11 mil megawattz de energia não se concretizarão porque o rio Xingu tem uma vazante muito grande no verão e a usina ficará ociosa por oito meses.

Mas, às empreiteiras não interessa estas questões e o Ministério das Minas e Energia está submisso a elas e às grandes empresas mineradoras, a serem servidas pela energia intensiva que for gerada. O povo da região que se dane, por isso quer a Advocacia Geral da União calar o poder do MPF.

NOTA DE DESAGRAVO DO MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE - COMITÊ METROPOLITANO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

O Movimento Xingu Vivo para Sempre - Comitê Metropolitano, fórum composto por mais de 20 entidades, entre organizações e movimentos sociais, vem a público apresentar desagravo em favor do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, agravado de forma injusta e ameaçadora pela Advocacia-Geral da União (AGU), no que se refere a atuação do MPF no caso da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Sabe-se que o MPF no Pará acompanha desde 1997 o projeto de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Nesses mais de 10 anos o MPF sempre se posicionou de forma coerente e imparcial no que se refere as discussões sobre Belo Monte, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos amazônidas e brasileiros, perante a Justiça Federal no Estado, de forma independente e autônoma.

A AGU ao contrário, no intuito de representar e defender a União, incorre neste momento em erro gravíssimo, totalmente fora dos princípios democráticos vigentes, quando ameaça processar membros do Ministério Público Federal que se contraporem ao processo de licenciamento e construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, alegando que as ações do MPF são “sem fundamento, destinadas exclusivamente a tumultuar a consecução de políticas públicas relevantes para o país”.

O simples ato de ameaçar os membros do Ministério Público que ajuizarem ações contra Belo Monte já demonstra uma percepção e atitude totalmente equivocada, adotada pela Advocacia e pelo governo que ela representa. Poderia se esperar ações desse tipo em um Estado de exceção, em regimes totalitários e ditatoriais, mas nunca em um estado democrático e de direito.

Até o momento todas as questões que o MPF tem levantado sobre Belo Monte, como por exemplo, o problema na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; em relação ao açodamento do processo desenvolvido; e no que se refere a postergação da solução de problemas que precisam ser resolvidos a priori, são questões da mais alta relevância e pertinência, as quais o Governo Federal, ao contrário de mobilizar sua Advocacia, deveria sim esforçar-se para superar essas pendências, que afetarão a vida de milhares de pessoas, homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas, povos da floresta, além de comprometer a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando, mais ainda, toda a região amazônica.

Por fim, demonstramos convictamente, através deste ato de desagravo, nossa total solidariedade e confiança nas ações que o Ministério Público Federal no Pará desenvolve em relação a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Belém, 03 de fevereiro de 2010

Font: Movimento Xingu Vivo para Sempre -

AGU ameaça processar Ministério Público por possíveis ações contra Belo Monte .

Brasília - A Advocacia Geral da União (AGU) ameaça denunciar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os procuradores da República que tentarem questionar o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem fundamentos jurídicos consistentes.

Após a emissão da licença prévia para a usina, na última segunda-feira (1°), membros do Ministério Público Federal no Pará comentaram a possibilidade de entrar com recurso contra a autorização. A AGU interpretou a disposição dos procuradores como uma atitude precipitada.

“Não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei. E esta vontade somente pode ser verificada por meio de um estudo desapaixonado e aprofundado do projeto e de todos os seus atos”, afirma a AGU, em nota.

O órgão critica a atuação do MPF durante o licenciamento ambiental das usinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (RO), em que o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, chegou a ser denunciado por improbidade administrativa por ter liberado os empreendimentos.

Segundo a AGU, motivações ideológicas têm levado o Ministério Público a fazer “ameaças travestidas de processos judiciais” para intimidar servidores ligados ao licenciamento ambiental.

Na nota, a AGU afirma que “representará ao CNMP contra os responsáveis pelo ajuizamento das ações infundadas referentes à Usina de Jirau [no Rio Madeira] e, em caso de reincidência, à Usina de Belo Monte” e não descarta a abertura de ações de improbidade contra membros do Ministério Público que “abusarem de suas prerrogativas” para “tumultuar” o andamento de Belo Monte.

Fonte: Agência Brasil

Governo antecipa para março leilão da usina de Belo Monte

O Ministério de Minas e Energia antecipou a previsão de realização do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.  Segunda-feira (1º), após a liberação da licença ambiental prévia para o empreendimento, o governo anunciou que o certame ocorreria nos primeiros dias de abril.  Ontem (2), o ministério informou que o leilão será realizado ainda em março.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve publicar o edital de Belo Monte nos próximos dias.  Como o leilão chegou a ser marcado para dezembro – e foi adiado pela falta da licença ambiental – o texto provavelmente está pronto, deve passar apenas por ajustes.  Após a divulgação do edital, o leilão pode acontecer em até 30 dias, a critério do MME.

As construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa já demonstraram interesse na licitação.  As estatais do setor elétrico deverão ter participação em todos os consórcios que concorrerão no certame.

A licença emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prevê 40 condicionantes que o vencedor da licitação terá que cumprir antes de receber autorização para o início das obras da hidrelétrica.  Entre as exigências, estão a construção de escolas, postos de saúde e investimentos em habitação e saneamento básico nos municípios da área de influência de Belo Monte.

O custo estimado para o cumprimento das condicionantes é de R$ 1,5 bilhão, segundo o Ministério do Meio Ambiente.  O valor não inclui a compensação ambiental, cobrança obrigatória de 0,5% do valor do empreendimento.

Belo Monte deve custar pelo menos R$ 20 bilhões.  Com 11 mil megawatts de potência instalada, a hidrelétrica será a segunda maior do país, atrás apenas de Itaipu (14 mil megawatts).

Fonte: Amazônia.org

EDITORIAL 03.02.2010

Tajimarral, mausoléu todo em mármore branco, lá na Índia, é uma das sete maravilhas do mundo. A estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro é outra  maravilha do mundo moderno. Agora surge novo concurso de maravilhas do mundo, é sobre as novas sete maravilhas mundiais da natureza. E a floresta amazônica, merecidamente  está entre as candidatas ao título de uma das mais belas maravilhas da natureza.

Existem outras florestas no planeta, também montanhas, cordilheiras e desertos, todas maravilhas, mas a floresta amazônica tem quase tudo para ser a maravilha das maravilhas. Só há um obstáculo sério a prejudicar essa candidatura. É que essa floresta amazônica já perdeu 16 por cento de sua cobertura. Só nos últimos 10 anos foram derrubados 96 mil quilômetros quadrados de matas, o equivalente a mais de 5.000
campos de futebol. Esse desastre não foi causado por vulcões, ou terremotos, mas por fazendeiros, madeireiros e donos de agro negócios.

A grande ameaça ao título de uma das sete maravilhas da natureza à Amazônia é que, segundo estudiosos, se a derrubada de floresta continuar no ritmo dos últimos 5 anos, dentro de mais 20 anos, chegará a 25 por cento o tamanho de floresta amazônica destruída e então, em vez de maravilha será uma grande desgraça para seus atuais 25 milhões de moradores e para todo o planeta.

Votar hoje pela Amazônia maravilha da natureza  é importante, mas só se isso for acompanhado de combate a essa tolerância do próprio Estado brasileiro para com a grilagem de terras, assentamentos em área florestal e permissão de exploração minerais a granel, além de se combater o plano perverso do governo federal de construir dezenas de grandes hidrelétricas na Amazônia.

Editorial de 02.02.2010

Governo federal enfia goela abaixo a usina Belo Monte

O rio Xingu interessa aos ribeirinhos de Souzel, Vitória do Xingu, Altamira, indígenas Kaiapós, Tapirapés e colonos da região. Para esses povos o Xingu é vida, convívio com a natureza e hidrovia. Mas para o Ministério de minas e energia e para o governo federal, aquele rio  é parte da aceleração do crescimento econômico do país. Já para as empresas de mineração e as empreiteiras, o rio não vale pela beleza, nem por seus moradores e sim pelos lucros que irá gerar tanto a umas quanto às outras.

Neste conflito de interesses tão contrários, o Ministro do meio ambiente é apenas o bobo da corte. Contra a lógica da vida, o tal ministro liberou ontem a licença prévia para o leilão entre as empreiteiras que vão disputar o direito de construir a usina Belo Monte. O bobo da corte tenta iludir os desinformados, dizendo que a licença prévia só foi liberada mediante 40 condicionantes exigidas para serem cumpridas por quem ganhar o leilão da construção. Tudo farsa, tragicomédia para iludir os que desconhecem os interesses das construtoras, que não respeitarão as regras do jogo.

O ministro do meio ambiente se submete ao ministro das minas e energia, que se submete aos interesses das mineradoras e das empreiteiras. Alguns técnicos mais honestos do IBAMA declaram que a licença prévia está falsa porque não respondeu a todas as investigações sobre os impactos sócio, ambientais requeridos. E o presidente da república, autoridade maior da nação,  não tem poder sobre esse negócio das hidroelétricas. Chegou a enganar o bispo do Xingu que foi a ele no ano passado, pedindo que escutasse os povos da região. Na ocasião o presidente garantiu ao bispo que não enfiaria goela abaixo a construção da usina se  entendesse que prejuízos serão irreversíveis. Promessa ignorada, pois o presidente não decide nada em
questão de minas e energia no país, apenas sanciona o que outros decidem.

Só se espera agora que os indígenas reajam e a sociedade organizada do Xingu e do Pará reaja. Caso os indígenas cumpram sua palavra escrita ao presidente da república, vai se manchar de sangue o rio Xingu. O custo da desgraça está calculado pela Eletronorte, em 30 bilhões de reais, maior parte desse recurso será lucro da empreiteira que ganhar o leilão da construção.

O que ocorre hoje no rio Xingu é um alerta para os povos da bacia do rio Tapajós. Pois, o mesmo governo planeja cinco hidroelétricas nos rios Tapajós e Jamanxin. O governo quer obras, aceleração do crescimento econômico a qualquer custo, as grandes empresas de mineração querem energia limpa, intensiva e barata. E o povo que se dane e a natureza que seja destruída e o meio ambiente que se torne apenas discursos para inglês ver. Até quando?...

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS NA AMAZÔNIA.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS NA AMAZÔNIA

Os delegado (a)s do 29º CONGRESSO do ANDES-SN, realizado de 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2010, reunidos na cidade de Belém, estado do Pará, manifestam seu repúdio ao governo brasileiro contra os projetos hidrelétricos na Amazônia e denunciam as nefastas consequências desses empreendimentos para o ecossistema, como as usinas Hidrelétricas de Tucuruí no Pará, Samuel em Rondônia, Balbina no Amazonas e Estreito na divisa dos estados do Tocantins e Maranhão. A implantação desses projetos inundou milhares de quilômetros quadrados da floresta, o que resultou no remanejamento compulsório de milhares de pessoas, como povos originários, populações tradicionais, pequenos agricultores - moradores das áreas impactadas, que após serem obrigados a saírem de suas regiões são abandonadas, aumentando os bolsões de miséria nas periferias urbanas.

Nesse sentido, observamos, hoje, o rio Madeira e seus afluentes já começam a sofrer os impactos negativos da construção de duas novas hidrelétricas no estado de Rondônia - Santo Antonio e Jirau. No estado do Pará o projeto para a construção das usinas hidrelétricas de Belo Monte no rio Xingu, bem como de outros projetos de usinas no rio Tapajós, caso aprovados, resultarão em danos sócio-ambientais irreparáveis, o que, consequentemente, afetará inúmeras comunidades do entorno desses rios.

Cabe destacar que há previsão de se construir mais de quatrocentas usinas hidrelétricas na região, beneficiando o agronegócio e as grandes indústrias instaladas na região e, ao contrário do que a grande mídia tem divulgado, a população não será beneficiada com a redução do preço da energia. Nesse sentido apoiamos todos os movimentos sociais e populares que lutam contra os projetos que destroem o ambiente em favor do lucro, defendemos que os projetos a serem implantados na Amazônia, respeitem a vida da floresta e as culturas locais; que possibilitem a integração do conhecimento científico aos saberes tradicionais e os aspectos sociais, econômicos, políticos e ambientais da região; e que permitam a preservação de todo o bioma Amazônico.

           Assim, exigimos a imediata interrupção das obras das usinas no rio Madeira e a suspensão do processo de licenciamento das usinas de Belo Monte.

MPF volta a pedir extinção da Força Nacional de Segurança

Portaria permitia atuação temporária, mas Força já está no Pará há dois anos.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça nesta segunda-feira, 25 de janeiro, que seja anulada a portaria que permitiu a atuação da Força Nacional de Segurança no Pará, Rondônia e Mato Grosso, e que o Ministério da Justiça seja impedido de autorizar novas operações do grupo em todo o país.
Para o procurador da República Fernando Aguiar, que atua em Belém, a continuidade das operações da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) é irregular. “A FNSP já está atuando ininterruptamente nesses Estados há mais de anos, o que contraria os termos do próprio Decreto que a instituiu, segundo o qual a atuação daquela Força deve dar-se sempre de forma episódica, e não de forma permanente como está ocorrendo”, critica.
No novo pedido sobre a extinção da Força Nacional, o MPF solicita a revisão da primeira decisão judicial sobre o assunto. No ano passado, a juíza Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal em Belém, negou o pedido liminar (urgente e provisório) para anulação da portaria de designação da Força Nacional para operação no Pará.

Fonte: Assessoria de Comunicação/MPF
Link: http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/mpf-volta-a-pedir-extincao-da-forca-nacional-de-seguranca

Comentário no Blog do Jeso do post "TCU notifica Lira Maia por fraude"

José de Alencar Godinho comentou:
 

Notícias desse porte nos enchem de esperança por vermos os coronéis fraudulentos do erário público de nossa majestosa Pérola do Tapajós sendo investigados por seus desmandos que enriqueceram ilicitamente uma corja de malfeitores que posam junto à população como homens e mulheres que somente trabalharam e deram suas vidas pelo bem estar do povo santareno.
Notícias que ganham destaque a nível nacional pelo modo como as fraudes eram praticadas. Vale lembrar que todo esse dinheiro é justamente da Educação, uma área que deveria atender tão somente o interesse de dar uma condição melhor de vida à população menos favorecida nesse País.
No entanto, junto com essa esperança de justiça, acaba surgindo como vinheta para nos mostrar a realidade brasileira, a velha frase que nos persegue dizendo que no Brasil os criminosos de colarinho branco nunca são considerados culpados.
Resta-nos então esperar que possamos brevemente ver essa dura realidade ser mudada, justamente com a condenação dessas pessoas que por anos fizeram da Prefeitura de Santarém trampolim político para o desvio de verbas públicas.

Link: http://www.jesocarneiro.com/tcu-notifica-lira-maia-por-fraude.html#comments

Editorial 20.01.10

A situação no presídio de Cucurunã está ficando cada vez mais complicada, um beco sem saída. Que por sinal, é um retrato menor da situação de todos os presídios do Brasil. Estão se repetindo com mais freqüência as rebeliões e fugas de presos. Quando agora o Estado transporta oito deles revoltados para Belém, apenas tapa o sol com a peneira. Afinal, Belém tem situação mais grave em se falando de presídios. Os oito revoltados de Santarém perderam a paciência, por um motivo bastante simples e justo. Queriam a liberdade para respirar. O fato de serem criminosos e terem sido condenados, não lhes pode ser tirado o direito de serem tratados como pessoas. Acontece que o presídio de Cucurunã tem capacidade para 360  presos e a atual lotação está em 532 condenados. Como podem eles se acomodar nas celas se estão amontoados, com excesso de 172 presos? Dizer que não merecem compaixão, que podem comer qualquer comida mal feita e dormir como animais em jaulas, é desumano e viola os direitos universais. Transferindo 08 condenados de Santarém para Belém, apenas diminuem o excesso de moradores do presídio de Cucurunã em 164 pessoas.
Os responsáveis do presídio apenas se livram de oito incômodos, mas logo virão outros revoltados. Afinal, a causa maior da revolta não é apenas um defeito de personalidade, mas também uma falta de solução para o excesso de presos no presídio, pois uma das principais causas de tantos criminosos da região é a desigualdade social. Daí vem o desemprego, a falta de uma educação de qualidade; por isso que o excesso de criminosos em presídio não é só em Santarém. Isto sem falar de que grande número de criminosos corruptos e mandantes de crimes não estarem nos presídios. Tudo isso causa revolta nos que ficam amontoados em Cucurunã em todas as prisões do Brasil.

Editorial 19.01.10

A Emater Pará está exultante em Monte Alegre, pois neste ano tem um novo projeto agrícola. Vai estimular os pequenos produtores rurais a melhorar sua renda familiar distribuindo sementes boas de milho e feijão. Quem conheceu Monte Alegre nas décadas de 70 e 80 deve estar sorrindo de ironia. Na década de 1970 a agricultura familiar naquele município era dinâmica e florescente. Não havia Emater Pará por lá, apenas o Incra promovia distribuição e legalização das terras que eram férteis e generosas. Monte Alegre na época, exportava para Santarém, Manaus, Macapá e Belém: feijão canário, banana, tabaco, tomate, repolho, frutas diversas. Também exportava bastante pimenta do reino para o exterior. O tempo passou, a assistência técnica desapareceu e a produção agrícola do município quebrou. Em vez da agricultura familiar as terras em grande parte, foram vendidas para fazendeiros que as transformaram em pastos. Por isso, quando agora já no início do século 21,  chega a notícia de que a Emater está distribuindo sementes de feijão e milho com a esperança de melhorar a vida dos agricultores pinta cuias pode provocar sorrisos de ironia. Que se cuidem os técnicos, para que o pobre agricultor em vez de plantar feijão, não venham a  colocar as sementes na panela e o milho para cuscuz. O que se pergunta hoje é – Como pode um município decair em sua produção agrícola em apenas 40 anos? Provavelmente os consumidores de Monte Alegre estão comendo banana importada e verduras também importadas. O repolho do nordeste e o tomate com agrotóxico de São Paulo. Que regressão econômica social de uma população trabalhadora. Um pequeno consolo para os pinta cuias é que eles não são os únicos a sofrerem esta regressão econômica. Monte Alegre como Alenquer, Óbidos e Santarém são as terras do já teve e do já foi. Não será grande surpresa se alguns dos bons produtores de feijão e banana de antes, hoje dependerem da bolsa família. Embora seja uma boa iniciativa da Emater, oferecer sementes de feijão e milho aos pequenos produtores, seria importante realizar uma profunda pesquisa para descobrir as causas de decadência da produção familiar naquele município e a partir daí, elaborar um plano de fomento mais abrangente. Se Monte Alegre já foi um município exportador de frutas e legumes, certamente a terra, em se plantando dá.

EDITORIAL DE 14.01.2010

Progresso não é desenvolvimento

A sociedade hoje, vive um certo dilema. Com a globalização, todos querem os bens que a tecnologia e a ciência inventam. Os meios de comunicação também globalizam a ideologia do consumo e todos querem energia elétrica, geladeira, fogão elétrico, ônibus de qualidade, etc.O Lago Grande do Curuai está na mesma efervescência desta febre de progresso. Lá já chegou estrada estadual, telefone, antena parabólica, energia elétrica 24 horas, ônibus atendendo às comunidades, etc.

Acontece que esse progresso trouxe também conseqüências negativas para todos. Com a estrada ligando a cidade de Juruti ao Curuai e mais ainda à chamada boca do Lago, já no município de Santarém, se de um lado facilitou o tráfego de transportes para as comunidades, abriu corredor para o transporte de muambas e tráfico de drogas, vindas de Manaus, provenientes dos países produtores de cocaína. Também abriu caminho para a presença de assaltantes e criminosos de outras plagas.

A chegada da energia elétrica 24 horas, vinda de juruti, tem provocado frustrações  em muitos moradores da região do Lago, porque interrompe frequentemente, sem aviso, causando prejuízos e indignação. O que era progresso causa perda de paz.

Com todo esse avanço da modernidade, os líderes da região se sentem abandonados pelos representantes políticos, que utilizam as melhorias em tempos de eleições e depois de eleitos  ignoram as situações de sofrimento de seus eleitores, só aparecendo em outras épocas eleitorais. As autoridades públicas, ou ignoram, ou colocam obstáculos para solucionarem os problemas causados pelo progresso. A prefeitura pouco realizou na região, em comparação com o que prometeu a prefeita antes de ser eleita. A polícia é requerida para instalar uma guarnição de segurança da população, mas alega não ter recursos e exige casa, alimentação e mesmo assim não consegue atender 62 comunidades, com 20 mil habitantes com apenas 5 ou 6 soldados.

Eis um bom retrato do que é progresso, que uns insistem em se iludir, ou iludir a população, chamando de desenvolvimento. Se todo progresso fosse desenvolvimento, a cidade de Oriximiná seria uma cidade de primeiro mundo, pelo progresso que chegou naquele município, desde a década de 70, com a instalação da exploração de bauxita pelo consórcio multinacional. Mas enquanto os polpudos lucros foram para os cofres das  exploradoras, a população de Oriximiná está indignada por falta até de energia elétrica que preste. E assim, Itaituba com a exploração do ouro e a fábrica de cimento local; e assim Santarém com o moderno porto da Cargill. Assim tem sido e  assim será., enquanto o sistema de tratamento das regiões for de explorar as riquezas sem compensar dignamente as populações locais que herdam os prejuízos.

Progresso é aquisição por alguém, ou por um grupo de novos bens da natureza e da tecnologia. Em si o progresso enriquece uns poucos e prejudica a maioria das populações, gera crescimento econômico para uns e miséria para outros, como está acontecendo hoje no Lago Grande do Curuai. Desenvolvimento tem a ver com a melhoria da qualidade de vida de todos, ou ao menos da maioria das populações. O Brasil é um país que progrediu fantasticamente nos últimos anos. Passou de décimo para oitavo país mais rico do planeta. Ao mesmo tempo, é o país mais escandaloso em termos de desigualdade social. Então, o Lago Grande do Curuai é parte desse país escandaloso e por isso, sua liderança esbraveja pela Rádio Rural, mas não é escutada pelas autoridades. Que fazer? Conformar-se? Rebelar-se? Tomar consciência e agir de forma mais eficaz?

Edilberto Sena

Editorial 11.01.2010

Crescimento econômico ou desenvolvimento humano?

O presidente da República travou uma guerra com o presidente da Multinacional Vale do Rio Doce por causa da instalação de uma usina siderúrgica em Marabá, no Pará. Dizem uns que o da República ganhou a parada e a Vale vai construir sim, a siderúrgica em Marabá. Eis agora outro grave desafio: uma usina
siderúrgica carece de intensivo calor para transformar o ferro bruto em aço e outros derivados. Essa energia virá, ou com queima de madeira, o que será um desastre ambiental pela destruição de floresta, ou com uso intensivo de energia elétrica, que viria da futura usina de Belo Monte, outro desastre ambiental, econômico e social.

Esta é uma das razões por que os dois Ministérios Públicos: o Federal e o Estadual estão com muito cuidado e exigem mais estudos de impactos antes de serem iniciados os dois grandes projetos. Outra grande questão que leva a se duvidar desses grandes projetos é: quem mesmo sai lucrando com a siderúrgica e com a usina de Belo Monte?

O presidente da República quer o crescimento econômico a todo custo; o presidente da Vale quer lucro e mais lucro a todo custo; o Estado do Pará tem as duas grandes fontes de lucro e de crescimento: a energia
elétrica abundante e os minérios abundantes. Mas, e os 7 milhões de paraenses, o que é que ganham?

O Estado do Pará é um dos mais atrasados em desenvolvimento humano no Brasil. O funcionamento da Cosampa em Santarém sucateada é só um exemplo; a precariedade do hospital regional no Oeste do Pará é outro, a falta de asfaltamento na maioria das estradas estaduais na Calha Norte é mais outro exemplo do atraso em desenvolvimento humano.

E aí se pergunta o que é importante: crescimento econômico, riqueza da multinacional Vale do Rio Doce, ou melhoria da qualidade de vida dos paraenses? Crescimento econômico ou desenvolvimento humano?

Dia 08/01/2010, às 06:25h [neste horário estrangeiro] foi "letal" ouvir esse Editorial pela Rádio Rural:

(Rádio Rural; pelo Pe. e Revolucionário Edilberto Sena)

Quando no ano passado um grupo de estudantes universitários e membros da sociedade civil de Santarém se insurgiu contra a arbitrariedade dos encarregados de criar a nova universidade do Oeste do Pará, poucos acreditaram na seriedade da oposição.

Provavelmente muitos acharam que era só um grupo contra por ser do contra. Nem a maioria dos estudantes universitários, nem a maioria dos professores aderiu ao grupo que lutava por uma universidade realmente nova, amazônida, criada com a participação da sociedade regional.

Agora começam a surgir os primeiros sinais, conseqüência das arbitrariedades de um grupo retrógrado, que está impondo mais uma universidadezinha do Oeste do Pará. A seleção dos professores novos terá de ser feita em Belém. Nesta hora arranjaram uma filigrana da lei, como se fosse imutável e realizam a seleção de professores lá na capital, a uma hora de vôo, ou dois dias e meio de barco, como quem diz – vocês aí do Oeste se quiserem venham a Belém.

Aí, os professores universitários, não concursados, que sonhavam entrar na UFOPA, ou vão a Belém, ou ficam de fora. Como é que a universidade é criada em Santarém e havia recurso para dirigentes viajarem para Brasília, para Belém e para Santarém, e agora não há recurso para realizar o concurso em Santarém?

É ou não uma imposição arbitraria e revanchista? Esta é só uma das primeiras conseqüências de uma universidade nova criada por uma elite distante da sociedade regional. Logo mais os estudantes sentirão na pele outras conseqüências e então reconhecerão que o grupo que trabalhava por uma universidade que queremos – participativa e realmente nova – tinha razão. Quem viver verá!