Frente em Defesa da Amazônia

UFOPA e ELETRONORTE: um pacto pela morte

2012-02-01T11:49:00.000-08:00

Há coisas que ocorrem na UFOPA que não nos assustam tanto, pois a previsibilidade ameniza nosso espanto.

A mais nova é o pacto que esse Escolão fará com a Eletronorte. Sim! A mesma empresa que desde a sua criação continua provocando degradações ambientais e sociais. É esta empresa uma das mentoras da criação da Usina de Belo Monte, das Usinas na Bacia do Tapajós e de tantas outras que criadas para o benefício do sistema capitalista, mais especificamente os seus porcos capitalistas. Esse pacto satânico é um encontro de demônios graduados em desserviço na sociedade.

Em nota

publicada no sítio da ufopa é dito que o demônio-mor da universidade “já encaminhou expediente à empresa, mencionando os investimentos em pesquisa e inovação que a Eletronorte vem realizando na Amazônia, constituindo-se numa referência na geração de energia de forma sustentável, realizando parcerias importantes na região e primando pela sustentabilidade do seu empreendimento”.

Um tecnocrata que faz uma afirmação dessa se não é um desvairado, comprova para o que veio pra Amazônia: ser subserviente às multinacionais e fazer o jogo do capital.

Como já diria um dos professores pelegos dessa universidade: “Elas [multinacionais] estão aí, vamos aproveitar”. No raciocínio ufopesco não importa o que as empresas causam de ruim para a Amazônia, pois o pacto infernal de cooperação deve ser mantido. No capitalismo é assim, a cooperação é crucial para que um esconda a merda do outro.

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2012-01-27T11:25:00.000-08:00

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A Presidente Dilma fala (merda) ao FST

2012-01-27T06:11:00.000-08:00

Emdiscursono Fórum Social Temático, a Presidente Dilma Rousseff soltoufedentina no ventilador.

Aprimeira: “Proposta anticapitalista é papel de vocês, movimentossociais”, deixando claro que não é o seu papel, pois seu governoé notoriamente capitalista de carteirinha. Ela se considerará partedo movimento social quando lhe for conveniente; agora não. Fezreferência ainda que nenhum governo fará essa discussão (leia-se“nem o dela”).

Asegunda: “o mundo do pós-neoliberalismo não pode serpós-democracia” (em referência à crise da Europa). Ora, donaDilma, não venha dar aula de democracia por não ser como tal.

Aterceira: que o povo brasileiro está “vacinado contra oneoliberalismo”. Hã? Nessa provavelmente já tenha surtido oefeito das pedras de crack que fumou ou foi o mesmo remédio daVanusa.

A quarta:Sobre o Código Florestal, disse que “não será um códigoflorestal perfeito do ponto de vista ambiental, no entanto”. Nessaparece que voltou em si, pois nunca vimos um governo que sejasubserviente ao ditames da agricultura intensiva, um governo que maisdevastou a Amazônia em todas as suas conjunturas.

A quinta:“O nosso método nunca foi e nunca será o que aconteceu emPinheirinho. É contra tudo o que acreditamos na vida”. Putz! Ecomo a senhora definiria o que está fazendo com Belo Monte? O que asenhora diz da Hidrelétrica de Jirau, além das outras a seremconstruídas na Amazônia, onde as comunidades tradicionais sãoexpulsas, repetimos, “expulsa” pela Polícia truculenta doEstado?

Chega!Dona Dilma, a senhora calada renderia muito mais. Aliás, longe daqui.

VIDEO DENÚNCIA PINHEIRINHO

2012-01-27T05:23:00.000-08:00

UFOPA: quando os capas-pretas se reúnem, um cheiro ruim fica no ar

2012-01-25T18:31:00.000-08:00

Apropósito do “ISeminário Amazônia Rio+20”, ocorrido na UFOPA –Universidade Federal Organizada para o Atraso –, no qual sereuniram a cúpula UFOPA, UFPA, UFRA, CAPES, UEPA, SBPC... (vamosparar por aqui que já está fedendo), foi mais um reality showinterno da Ciência e Tecnologia, os quais vão representar quem nãose sente representado na Conferência da Rio+20 (em junho, RJ).

Para AlexFiúza “não podemos defender a Amazônia do ponto de vista apenasda preservação; a Amazônia tem de ser resgatada como sendo o querealmente é: grande celeiro de produção de materiais estratégicospara as necessidades do mundo”.

Ora, carocapa-preta, diante de uma declaração dessas você deve abrir suacasa para o ladrão entrar. Já contavamos que você era um grandeentregador das nossas riquezas.

Bastavocê abrir os cofres da UFOPA, dizer que vai fazer um seminário,chamar os capas-pretas e pronto, a sociedade está “representada”e aí basta você realizar discursos vagos (mas que eles conseguem seentender).

NesseSeminário tentaram falar de Amazônia, mas nem tangenciaram asquestões de hidrelétricas e outros braços devastadores do capitalna Amazônia. Pudera, eles trabalham em conluio com essasramificações do capital.

E sim, oSeixas Lourenço, tava lá, era o anfitrião. De troco, entregaram otítulo de Doutor Honoris Causa para... uma pessoa, que você sópoderá conhecer se “jogar no google”.

O cheiroruim já passou? (prendendo a respiração...).

CARTÕES POSTAIS DE SANTARÉM - CAIS E ORLA

2012-01-23T09:24:00.000-08:00

Não é uma ponte, é um esgoto a céu aberto

Monumento em homenagem a Coca-cola.

Nascente de fezes


Clean significa limpo?

Cochoeira de Ácido úrico

Túneo do amor

Se fossem canhões de verdade, serviriam para algo benéfico

SINTEPP e PM: uma relação sadomasoquista?

2012-01-23T06:54:00.000-08:00

Espantoso! Os servidores da educação pública do Pará, leia-se Coordenação Estadual, lançaram uma nota de “solidariedade aos políciais militares e bombeiros do Pará” http://www.sintepp.org.br/v2011/noticias/index.php?id_noticia=124, em seu sítio, quando estes estavam em greve no dia 19/01/2012.

Recordamos bem quando a Polícia Militar utilizava de seu poder de espancador para rechaçar os protestos dos servidores da educação nas suas manifestações de greve http://www.youtube.com/watch?v=tXbxwetRFU8. Sendo que em ambas as greves (SINTEPP e PM) questionavam prioritariamente reajustes de seus proventos, não simplesmente contra um governo passageiro, mas contra um Estado.

Será conveniência, então? Já que os PMs grevam no governo Jatene, então o SINTEPP quer se unir a eles para derrotar o governador?

Nessa nota de solidariedade o SINTEPP manifesta seu “incondicional apoio” à greve da Polícia Militar e dos Bombeiros. Ser incondicional significa “sem restricões”, nesse caso, não importando o que tenham feito entre sí, neste governo ou no outro.

Assim como ainda estão na ativa os que sofreram agressão pelos PMs, também estão na ativa os agressores e mesmo assim não houve consideração pela Coordenação Estadual com seus pares.

É espantoso, mas ao mesmo tempo compreensível, já que diversos professores desfilam ignorantimente com seus alunos no 7 de Setembro...

Duas categorias, duas medidas? Ou, uma categoria masoquista e a outra sádica?

ENEM, SISU e a exclusão no acesso à Universidade pública

2012-01-21T06:31:00.000-08:00

Esta semana o governo federal comemorou o grande número de inscritos no SISU. Divulgou também uma planilha com a concorrência por curso e instituição. Pelos números divulgados foram oferecidas 108.560 vagas pelo SISU, sendo que se inscreveram 3.411.111 candidatos. Isso significa uma disputa média de 31,42 candidatos para cada vaga oferecida.

A planilha permite também verificar os cursos mais disputados e aqueles com menor concorrência. Publico neste espaço apenas os dez cursos mais disputados e os dez com menor concorrência.

Isso é o que mais chama a atenção da mídia, mas queria apresentar também a questão sobre outra perspectiva. Pelos dados do Censo do Ensino Superior de 2010 a participação pública na oferta de vagas para o ingresso na graduação (presencial e à distância), levando em conta todas as formas de ingresso, foi de 13,9%. Ou seja, de 2.182.229 alunos que ingressaram no ensino superior naquele ano, apenas 475.884 alunos conseguiram vagas na rede pública, sendo apenas 302.359 na rede federal.

Essa é a primeira explicação para a grande concorrência no SISU. Existindo uma oportunidade de tentar novamente o ingresso em uma instituição pública, os jovens excedentes dos processos seletivos localizados se inscreverão e tentarão garantir uma vaga.

A pergunta que não é feita é a seguinte: é justo que a maior parte de nossa juventude seja obrigada a pagar para ter acesso ao ensino superior? Em 2010 foram 1.706.345 jovens que conseguiram estudar em um curso superior, mas que tiveram que pagar.

É verdade que uma parte será subsidiada pelo governo ou se endividará por meio do FIES. Mas nos dois casos estarão excluídos da possibilidade de estudar em instituições públicas (federais, estaduais e municipais).

Fonte: Blog do Luiz Araújo

Peixes do Madeira desaparecem como os cientistas previram. Depois vem Belo Monte

2012-01-21T06:10:00.000-08:00

Os peixes do rio Madeira estão desaparecendo. E as causas desse desaparecimento são sistêmicas, conseqüência de uma grande intervenção humana no ecossistema do rio, que os cientistas haviam previsto que teria impacto dramático sobre a população de peixes do rio. E é isso que está ocorrendo neste momento, como revelou a “Folha de S.Paulo” em sua edição de 8/1: os peixes do rio Madeira já sumiram na região do lago da hidrelétrica de Santo Antônio; outra hidrelétrica está em construção, chamada Jirau, com danos cumulativos previstos há pelo menos seis anos.

As decisões que levaram ao desaparecimento da população de peixes do rio Madeira foram tema de discussão longa nos anos anteriores, com envolvimento de inúmeros cientistas especializados em clima, em hidrografia e ictiologia (estudo dos peixes) e o que está acontecendo foi previsto naqueles relatórios, mas o presidente da República e a ministra da Casa Civil mandaram atropelar os estudos e tocar as obras.

E o que acontece agora no Madeira é uma sombra sobre os argumentos do governo em relação à próxima vítima, o rio Xingu e Belo Monte.

Pense o seguinte: de todos os rios deste planeta, em todos os países de todos os continentes, o rio Madeira é o 17º. maior. E os seus peixes estão desaparecendo como mostrou a “Folha de S.Paulo” no domingo, 8/1. A causa dessa destruição foi a decisão do governo brasileiro de construir duas grandes hidrelétricas naquele rio sem levar em consideração de fato os relatórios ambientais que alertavam para o risco de que a obra poderia dizimar a fauna do rio e por conseqüência toda a economia formada naquela região da Amazônia em torno da pesca artesanal.

O rio Madeira é um dos afluentes do rio Amazonas, com uma fauna tão peculiar e rica que é dos únicos rios do mundo de que se pode dizer que tinha uma espécie animal rara completamente exclusiva de suas águas: o boto vermelho do rio Madeira. Sobre essa espécie, ameaçada, ainda não há estudos sobre o que aconteceu nos últimos meses. Mas o jornal revelou em sua reportagem do dia 8 que se inviabilizou a pesca dedicada a uns tantos tipos de peixe (chamados genericamente de “bagres”), que gerava 29 mil toneladas/ano de pescados. São estes peixes que “sumiram” segundo o relato dos pescadores ao jornal. Esta atividade econômica acabou.

O governo federal dirá que não, que a pesca está reduzida temporariamente em algum trecho do rio, tentará levar o caso com a barriga mais para a frente, afastará os jornalistas com desculpas improvisadas enquanto os pescadores se acostumam com a falta de peixes, aceitam esmolas oficiais e arrumam outra ocupação. Mas o fato é que acabou.

A “Folha de S.Paulo” noticiou com destaque médio (manchete de página interna) no dia 8 que os pescadores deslocados pela represa da hidrelétrica de Santo Antônio pedem prorrogação da ajuda que recebem do Estado a guisa de indenização porque os peixes desapareceram e não têm como sobreviver de seu trabalho tradicional, apesar de estar acabando a ajuda de custo prevista no orçamento da obra. Ao lado da reportagem, um texto de uma coluna continha uma declaração de um funcionário da área de sustentabilidade da empresa, chamado Ricardo Márcio Martins Alves, alegando que os pescadores terão que aprender novas técnicas de pesca, pois os peixes que eles pescavam costumavam se concentrar junto a corredeiras do rio e que agora, com a formação do açude para alimentar as turbinas da hidrelétrica, as corredeiras foram cobertas e os peixes se espalharam pelo lago todo. A técnica para achá-los deverá ser outra.

A informação pode ensejar pelo menos estas hipóteses:

1) A que desconfia da versão dos pescadores: eles preferem seguir sem trabalhar, vivendo às custas do Estado e por isso alegam que os peixes sumiram para conseguir mais dinheiro;

2) Uma menos apocalíptica, que desconfia da versão da empresa: os peixes sumiram temporariamente e o orçamento da obra subestimou a necessidade de ajuda de custo a populações da região, agora essa ajuda de custo terá que ser prorrogada por certo período de tempo, o governo terá que providenciar cursos de técnicas alternativas de pesca, aumentando razoavelmente o custo do projeto;

3) Uma hipótese mais apocalíptica, que também desconfia da versão oficial: os peixes foram extintos ou reduzidos radicalmente para sempre, o impacto ambiental da obra foi subestimado pelo governo e agora o orçamento da obra terá que ser substancialmente ampliado para dar conta do custo eterno da extinção da pesca regional e o país terá que se entender com o grande impacto ambiental real causado pela hidrelétrica.

Recentemente foi inaugurado o lago da primeira hidrelétrica do rio Madeira construída a partir da decisão do então presidente Lula e da então ministra Dilma Rousseff de construir na Amazônia o plano produzido nos anos 1970 pelos governos da Ditadura Militar de 1964-1985. Depois de anos de governo em que pouco havia realizado em produção de energia, com medo de um novo apagão como o que assolou a popularidade de seu antecessor, FHC, o governo Lula resolveu desarquivar o projeto militar de construir um complexo de hidrelétricas na planície Amazônica. A primeira, Santo Antônio, está começando a funcionar no rio Madeira; a segunda, Jirau, logo vai produzir seus efeitos. Em breve, conforme a vontade do governo, começa a construção de Belo Monte. Na semana passada, a presidente autorizou a redução de cinco reservas florestais para seu alagamento alimentar três hidrelétricas. Várias outras hidrelétricas de grande porte estão em projeto ou construção na Amazônia, no Tapajós; outras virão no Xingu após Belo Monte, tudo sendo realizado estritamente conforme o plano produzido pelo regime ditatorial, quando não havia oposição; plano que foi congelado por causa da reação das populações da região a partir da redemocratização e agora descongelado e retomado, em um regime democrático peculiar, sem oposição.

É muito difícil saber exatamente o que vai acontecer no Madeira após a inauguração das duas hidrelétricas, mas algumas informações concretas já existem:

1) O funcionário da usina introduziu em toda a discussão uma novidade absoluta: em nenhum estudo de impacto ambiental anterior, do governo ou externo, foi mencionada a necessidade ensino de novas técnicas de pesca por decorrência desse efeito “espalhamento” que ele sugere em sua declaração à Folha. O que sugere a hipótese de que os cientistas todos que se debruçaram sobre o assunto não tenham previsto este aspecto que os fatos concretos revelaram; ou outra, de que o funcionário tenha inventado agora essa versão.

2) Os relatórios de impacto ambiental anteriores à obra previam danos graves para a população de peixes da região, especialmente para as várias espécies de bagres que sustentavam a riqueza da pesca artesanal do rio Madeira que são bem coerentes com o que está acontecendo, sugerindo a hipótese de que apesar de o presidente Lula, pessoalmente, ter desacreditado os cientistas e mandado o governo atropelar a resistência das áreas ambientais, os relatórios estavam certos.

Entre os estudos de impacto ambiental que alertavam para o risco definitivo à população de peixes do rio Madeira, talvez os mais significativos sejam os produzidos pelo cientista Philip Fearnside, cientista do Inpa, americano radicado na Amazônia desde 1978, que participou pessoalmente da revelação (ainda durante a Ditadura) do plano de construção de várias hidrelétricas no Xingu, incluindo a hidrelétrica que agora foi denominada de Belo Monte. Como membro do IPCC (o painel intergovernamental sobre mudanças climáticas da ONU), Fearnside ganhou o prêmio Nobel de 2007. Mas embora seja um cientista trabalhando no Brasil, cujos conhecimentos são produzidos para órgãos brasileiros e revertem para a comunidade científica brasileira, ele não recebeu o reconhecimento ufanista que o Brasil costuma conceder a seus destaques internacionais.

Seus textos (acessíveis no site http://philip.inpa.gov.br/ ) reúnem uma infinidade de dados sobre o meio ambiente e o clima na Amazônia, em estudos seus ou em referências aos estudos de outros cientistas, como é o caso do texto publicado em http://www.mp.ro.gov.br/web/guest/Interesse-Publico/Hidreletrica-Madeiraque é um resumo comentado dos estudos feitos, inclusive das ameaças para as espécies pescadas na região. O texto é de 2006. Nada foi feito para evitar os danos. O governo tratou a obra como irreversível e inegociável.

Em resumo, o que Fearnside diz (nesse estudo e em entrevista a este repórter) é que os bagres pescados no Madeira são peixes de fundo de rio, onde há oxigênio. Com a criação de um grande lago, o fundo desse reservatório não tem oxigênio (devido à profundidade) e não há peixe portanto. Além disso, esses peixes nadam rio acima para pôr ovos e a passagem pela barreira da hidrelétrica se torna muito difícil ou impossível (neste momento, inclusive, está fechada a rampa de transposição criada para dar uma possibilidade de os peixes subirem o rio); e as larvas (os filhotes) dos peixes descem o rio à deriva enquanto crescem para se alimentar no Baixo rio Amazonas. Agora, nessa deriva, as larvas terão que atravessar as turbinas da hidrelétrica, um triturador de grandes proporções. Esses três fatores foram apontados como ameaças possivelmente intransponíveis para as espécies de peixe. O desaparecimento apontado pelos pescadores indica que o cientista americano e todos os outros tinham razão.

Os peixes se foram e como eles outras formas de vida do rio, já ameaçado pelo esgoto das todas as cidades ribeirinhas. Tudo vai piorar com a hidrelétrica de Jirau. E o mesmo vai acontecer com Belo Monte, no Xingu, pois o governo atropela os alertas ambientais e depois dá desculpas esfarrapadas para enganar jornalistas, como aconteceu com a Folha.

Fonte: observadorpolitico.org.br

Hidrelétrica de Santo Antônio já não tem mais previsão para gerar energia

2012-01-20T12:41:00.000-08:00

A geração de energia na hidrelétrica de Santo Antônio (3.150MW), que está sendo construída no rio Madeira, em Rondônia, era esperada para o final do ano passado. A Santo Antônio Energia, responsável pela usina, cogitava chamar até mesmo a presidente Dilma Roussef para a inauguração. A previsão de entrada em operação, porém, foi adiada para a primeira quinzena de janeiro. E agora, no dia 18, a empresa prefere não dar mais datas prováveis para o início do funcionamento da primeira máquina.

A única resposta dada pela companhia aos consecutivos contatos do Jornal da Energia tem sido a de que a turbina "continua em fase de testes". Na imprensa de Rondônia, circulam informações de que a máquina teria apresentado problemas durante esse período preliminar, com superaquecimento. A Alstom, fornecedora do empreendimento, disse que a empresa responsável pela usina é quem iria se pronunciar. Procurada ainda na segunda-feira (16/1), a assessoria de imprensa da Santo Antonio Energia negou a informação enfaticamente e disse que prepara um relatório sobre o que realmente ocorreu para apresentar aos jornalistas.

A hidrelétrica de Santo Antônio precisaria entrar em operação somente em 2013, mas o adiantamento de mais de um ano no cronograma vinha sendo destacado há tempos. A usina já tem licença ambiental do Ibama para operar e recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar os testes em 3 de dezembro. A antecipação da geração permite a venda de energia no mercado livre, o que aumenta o retorno para os empreendedores.

Fonte: jornaldaenergia

Medida Provisória 558/12: Agora diz que é uma medida para aumentar a proteção ambiental!!

2012-01-20T12:37:00.000-08:00

Tramita na Câmara a Medida Provisória 558/12, que altera os limites dos parques nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e de Mapinguari; das florestas nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori; e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós – todos situados na região amazônica. A medida provisória trata do mesmo tema da MP 542/11, que não foi votada e perdeu sua validade em 12 de dezembro. O texto anterior, no entanto, tratava apenas dos parques nacionais.

A nova MP tanto incorpora quanto exclui terras dessas unidades com o objetivo de aumentar a proteção ambiental em alguns casos, mas também regularizar a situação fundiária de ocupantes nessas regiões e eliminar barreiras à construção de empreendimentos hidrelétricos em outros casos.

Campos Amazônicos

O Parque Nacional dos Campos Amazônicos, por exemplo, será ampliado em aproximadamente 184 mil hectares, mas ao mesmo tempo perderá 34.149 hectares. O resultado será um aumento real de mais de 150 mil hectares. Criado por decreto em 2006, o parque está localizado entre os rios Madeira e Tapajós, abrangendo terras em três estados: Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. Com a alteração proposta, a unidade passará a ter 961.320 hectares.

A principal incorporação será a da área da Estrada do Estanho, localizada na maior mancha de savanas amazônicas da região. O processo de criação do parque teve início em 2001 e, ao final, algumas áreas, especialmente as compostas por savanas, foram excluídas da unidade, o que resultou na diminuição da proteção do ecossistema e na fragmentação do parque.

Também estão previstas na medida provisória duas áreas de desafetação com objetivos de regularização fundiária dos ocupantes do Ramal do Pito Aceso e, eventualmente, da Estrada do Estanho e de viabilização da construção do empreendimento de aproveitamento hidrelétrico (AHE) Tabajara.

Mapinguari

No caso do Parque Nacional Mapinguari, a MP prevê a exclusão de algumas áreas. A unidade foi criada em 2008 para resolver impedimentos legais na construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. Sabia-se anteriormente, contudo, que trechos destinados à ampliação do parque seriam inundados pelos lagos das usinas de Jirau e de Santo Antônio. Uma porção foi previamente excluída. Além dela, no entanto, cerca 3,2 mil hectares serão inundados pelo lago de Santo Antônio e aproximadamente 4 mil hectares, pelo de Jirau. Outros 1.055 hectares serão afetados pelo canteiro de obras dessa última usina.

Além dessas áreas, A MP exclui uma porção de cerca de 163 hectares no extremo leste da área recém-incorporada ao Parque Nacional Mapinguari, que, após o enchimento do reservatório de Santo Antônio, ficará isolada do restante da unidade de conservação, perdendo sua importância como área de proteção. Atualmente o parque conta com cerca de 1,7 milhão de hectares.

Parque Nacional da Amazônia

A terceira alteração feita pela MP diz respeito à exclusão de aproximadamente 47 mil hectares dos limites do Parque Nacional da Amazônia, criado em 1974. Desse total, 28,3 hectares entrarão na redefinição dos limites leste do parque a fim de regularizar a situação fundiária de famílias de agricultores familiares que vivem na região. A área atual do parque abrange mais de um milhão de hectares.

O governo argumenta que uma imprecisão na descrição dos limites da unidade impediu sua demarcação adequada, o que levou a conflitos relacionados à ocupação da região. Atualmente, 12 comunidades estão fixadas parcialmente dentro dos limites da unidade, todas em sua face leste.

Os outros 18,7 mil hectares excluídos pela MP decorrem de sobreposição com a área de aproveitamento hidrelétrico de São Luiz do Tapajós. O Parque Nacional da Amazônia, as florestas nacionais de Itaituba I, de Itaituba II e do Crepori e a Área de Proteção Ambiental Tapajós são objeto de redefinição visando retirar as áreas dos reservatórios das usinas hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá dos limites dessas unidades de conservação.

No caso da Floresta Nacional de Itaituba I, que hoje conta com 220 mil hectares, a área total excluída pela MP é de 7.705 hectares. Já Itaituba II, que atualmente tem 440 mil hectares, terá 28.453 hectares excluídos. Crepori, por sua vez, perderá 856 de seus 740 mil hectares e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós, 19.916 dos seus mais de 2 milhões de hectares.

Conforme a MP, as áreas não inundadas deverão ser reintegradas aos limites originais das unidades de conservação, após a consolidação do reservatório.

Assinam a medida provisória o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e os secretários-executivos dos ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani; do Desenvolvimento Agrário, Márcia da Silva Quadrado; e do Planejamento, Eva Maria Cella Dal Chiavon.

Tramitação

A medida provisória será analisada pelo Plenário. O texto passará a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando (Câmara ou Senado) a partir de 18 de março.

Íntegra da proposta: MPV-558/2012

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Juliano Pires

Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 11/01/2012

E COMO AGEM OS POLÍCIAS MILITARES EM SANTARÉM?

2012-01-19T05:08:00.000-08:00

Polícia para quem precisa, polícia para quem precisa de polícia..
Leitura interessante...
Leiam e comparem com a atitude dos PMs aqui de Santarém...

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5405&boletim_id=1104&componente_id=17542

Atualizada, "lista suja" do trabalho escravo chega a 294 nomes

2012-01-09T05:11:00.000-08:00

A "lista suja" do trabalho escravo, cadastro de empregadores pegos em flagrante na exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão, nunca teve tantos nomes. Atualizada nesta semana, a relação cresceu com a entrada de 52 novos registros e chegou ao recorde de 294 nomes. Entre os que entraram estão alguns dos principais grupos usineiros do país, madeireiras, empresários e até uma empreiteira envolvida na construção da usina hidrelétrica de Jirau. A lista inclui ainda médicos, políticos, famílias poderosas e casos de exploração de trabalho infantil e de trabalho escravo urbano, que será tema de reportagem especial da Repórter Brasil nos próximos dias.

Rãs nadam em a água que era consumida pelos empregados libertados. Leia mais (Foto: SRTE/MA)

Após serem flagrados explorando mão-de-obra escrava, todas as pessoas e empresas tiveram chance de defesa em processos administrativos. Somente depois de esgotados todos os recursos, foram incluídas no cadastro. Entre os novos registros, há casos como o de Lidenor de Freitas Façanha Júnior, cujos trabalhadores, sem opções,bebiam água infestada com rãs, e o do fazendeiro Wilson Zemann, que explorava crianças e adolescentes no cultivo de fumo.

Entre os estados com mais inclusões nesta atualização estão novamente o Pará e o Mato Grosso, com nove e oito nomes inseridos, respectivamente. A incidência do problema no chamado arco do desmatamento demonstra que a utilização de trabalho escravo na derrubada da mata para a expansão de empreendimentos agropecuários segue presente.

A inclusão na "lista suja" limita o acesso a crédito em instituições públicas e privadas, e também dificulta negociações comerciais. As empresa signatárias do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, dentre as quais estão alguns dos principais grupos empresariais do país, assumiram o compromisso de não comprar mais de fornecedores cujos nomes estejam no cadastro.

Os empregadores permanecem na lista por pelo menos dois anos, período no qual serão monitorados. Após este prazo, somente aqueles que sanarem as irregularidades, quitarem as multas e não reincidirem na exploração de escravos serão excluídos. Nesta atualização, apenas dois nomes foram retirados do cadastro (Dirceu Bottega e Francisco Antélius Sérvulo Vaz), o que pesou para que a relação chegasse a quase 300 registros.

Crianças e adolescentes trabalhavam de chinelos e até descalços na colheita de fumo(SRTE/SC)

Escravos da cana

Entre os destaques da atualização estão libertações que chamam a atenção pelo grande número de escravos resgatados em plantações de cana-de-açúcar. Só na Usina Santa Clotilde S/A, uma das principais de Alagoas, foram flagrados 401 trabalhadores em situação degradante em 2008. Este não é o único caso de falta de condições de trabalho adequadas em frentes de trabalho organizadas para o corte em latifúndios especializados em monocultivo.

Também entra nesta atualização a Usina Paineiras, que utilizou 81 escravos em Itabapoana (RJ) em 2009. Um ano após o flagrante que resultou nesta inclusão, a empresa comprou a produção da Erbas Agropecuária, onde foram flagrados 95 trabalhadores escravizados. Em seu site, a usina afirma ter preocupação com os empregados e faz propaganda do seu "Plano de Assistência Social".

Mesmo com o aumento da preocupação social por parte das usinas, real ou apenas declarado, o setor ainda emprega mão-de-obra escrava. Recentemente, foram encontrados escravos até mesmo em colheitas mecanizadas de cana.

Além das usinas, outras empresas incluídas nesta atualização também têm o costume de apregoar ações sociais na internet. É o caso da Miguel Forte Indústria S/A, flagrada explorando 35 trabalhadores, incluindo três adolescentes, na colheita de erva-mate em Bituruna (PR). A madeireira, que mantinha o grupo em barracões de lona sob comando de "capatazes", anuncia na sua página que "o apoio a projetos sociais que promovem a cidadania e o bem-estar, principalmente entre a população carente, mostra o comprometimento da Miguel Forte com os ideais de uma sociedade mais justa e humana". À frente da empresa, Rui Gerson Brandt, acumula o cargo de presidente do Sindicato das Indústrias de Papel e Celulose do Paraná (Sindpacel).

Hidrelétrica de Jirau

Não é só na monocultura ou no campo que os flagrantes acontecem. As condições degradantes em projetos bilionários do país têm sido uma constante e, nesta atualização, uma das empreiteiras envolvidas na construção de uma hidrelétrica também entrou na lista. A Construtora BS, contratada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), foi flagrada utilizando 38 escravos na construção da Usina Hidrelétrica de Jirau.

Além de enfrentarem problemas relacionados aos alojamentos, segurança no trabalho e saúde, os empregados ainda eram submetidos a escravidão por dívida, por vezes em esquemas sofisticados que envolvem até a cobrança por meio de boletos bancários, conforme denunciado pela Repórter Brasil.

Boleto bancário utilizado em esquema de escravidão por dívidas no Rio Madeira (Foto: Bianca Pyl

Mesmo após o flagrante, as condições de trabalho não melhoraram, segundo denúncias recentes. Em abril deste ano, um grupo de 20 trabalhadores procurou o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia (Sticcero) alegando que a BS não havia pago o aviso prévio e eles estavam dormindo no galpão da Construtora, sem ter como voltar para casa. Uma liminar chegou a bloquear os bens da empresa em 2011.

O isolamento, aliás, continua sendo utilizado como ferramenta para escravizar pessoas. Nesta atualização da lista, foi incluído Ernoel Rodrigues Junior, cujos trabalhadores estavam em um local de tão difícil acesso que foi necessário um helicóptero para o resgate dos trabalhadores.

Entre os libertados estavam dois adolescentes de 15 e 17 anos e uma de 16 anos. Para chegar no local em que o grupo estava, foi necessário percorrer a partir de São Félix do Xingu (PA) por 14 horas um caminho que contava com uma ponte de madeira submersa, balsa e estradas de terra em condições tão ruins que foi necessário o uso de tratores para desatolar alguns dos veículos. De acordo com os relatos colhidos pela fiscalização, todos tinham medo de reclamar porque o fazendeiro e o segurança da propriedade andavam armados. Para que conseguisse fazer a denúncia, um trabalhador explorado conseguiu fugir e teve de caminhar durante seis dias pela mata e por estradas de terra.

Família Peralta

Outro destaque na atualização da "lista suja" neste ano é a inclusão de Fernando Jorge Peralta pela exploração de escravos na Fazenda Peralta, em Rondolândia (MT). O Grupo Peralta é um conglomerado empresarial poderoso, do qual fazem parte a rede de supermercados Paulistão, a Brasterra Empreendimentos Imobiliários, asconcessionárias Estoril Renault/Nissan (em Santos, Guarujá e Praia Grande), os shoppings Litoral Plaza Shopping e Mauá Plaza Shopping (cuja construção, na época,envolveu uma denúncia de propina), a Transportadora Peralta (Transper) e a PRO-PER Publicidade e Propaganda, só para citar os principais ramos de atividade do grupo.

Os Peralta começaram os negócios na década de 1950 em Cubatão (SP). Em 2006, o escravagista Fernando Jorge foi um dos homenageados pela Câmara de Cubatão na comemoração dos 50 anos da família no Brasil. O flagrante que levou Fernando Jorge à "lista suja" aconteceu em 2010 e envolveu a libertação de 11 trabalhadores de sua fazenda.

Inclusões e Exclusões da "Lista Suja" do Trabalho Escravo

Entraram em 31/12/2011

Agro Pastoril Novo Horizonte S/A   78.231.701/0009-86
Antônio Aprígio da Rocha   044.352.903-59
Antonio Carlos Carvalho da Silva   025.346.492-72
Antônio Erisvaldo Sousa Silva   848.437.303-78
Antonio Sabino Rodrigues   542.529.626-68
Carlos Augusto de Freitas   173.008.601-25
Carvoaria Chapadão Ltda.   11.007.755/0001-34
Clauber Almeida Lima   243.485.702-72
Cláudio Augustos Rodrigues   026.484.708-32
Clézio Oliveira Naves   841.635.001-97
Construtora BS Ltda.   00.521.472/0003-51
Construtora Talaska Ltda.   08.722.775/0001-82
Edmar Koller Heller   239.538.379-15
Ernoel Rodrigues Junior   478.378.881-20
Estrela Agroflorestal Ltda.   79.441.168/0001-92
Evanildo Nascimento de Souza   242.809.925-68
Fazenda Brasnor Agropecuária S/A   04.885.034/0001-61
Fernando Jorge Peralta e Outros   017.518.598-00
Francisco Costa da Silva   154.167.984-91
Francisco Silva Cavalcante   040.486.522-49
Gilson Afonso dos Santos   195.532.425-53
J. L. Zanetti ME – Hotel São Marcos   07.264.587/0001-95
José Gomes dos Santos Neto   023.090.564-13
José Palmiro da Silva Filho   111.577.121-34
José Rodrigues dos Santos   598.157.285-04
Laert Bolsoni    011.886.158-15
Lidenor de Freitas Façanha Júnior   253.380.723 - 00
Luiz Carlos Brioschi   379.675.257-87
Luiz Geraldo Ferreira ME   80.031.263/0001-97
Manoel Marchetti Ind. e Com. Ltda.   84.148.436/0005-46
Manoel Roberto de Almeida Prado   048.049.701-00
Marcus Aristóteles Zilli   041.320.049-37
Marcus Aurélio Caetano   547.704.326-15
Marizete Alves Silveira Araraquara ME   03.335.501/0001-17
Miguel Forte Industrial S/A-Papéis e Madeiras 81.645.525/0005-00
Nelson Luiz Pereira   949.100.306-20
Olegário Germano Ullmann ME    73.282.154/0001-05
Osmar Brioschi 752.194.507-78Osmar Richter   277.821.079-20Ovídio Octávio Pamplona Lobato   008.492.602-30Pedro Eustáquio Pellegrini   350.483.286-04Reniuton Souza de Moraes   248.452.561-34Rui Carlos Dias Alves da Silva   050.386.934-15Sormany Amorim de Souza   557.670.605-68Tarcio Juliano de Souza   654.016.702-49Thiago Neiva Honorato   003.308.741-52Transportes Ari Barbieri Ltda.   72.316.540/0001-90Usina Paineiras S/A   27.777.903/0001-30Usina Santa Clotilde S/A   12.607.842/0001-95Valdivino da Rocha   169.919.661-34Viderlândio Rodrigues dos Santos   307.338.122-87Wilson Zemann   791.249.419-72

Saíram em 31/12/2011

Dirceu Bottega 159.095.909-44
Francisco Antelius Servulo Vaz 080.277.733-34

Os integrantes da família Peralta não são os únicos que receberam homenagens após denúncias de uso de escravos. Luiz Carlos Brioschi e Osmar Brioschi, que também entram na lista nesta atualização, foram flagrados se aproveitando de 39 trabalhadores na colheita do café em Marechal Floriano (ES). Eles mantinham os empregados em regime de escravidão por dívidas e em condições extremamente precárias de trabalho e vida. Dois dias após a libertação ter sido divulgada, Osmar Brioschi esteve entre os homenageados com placas e diplomas na Assembleia Legislativa do Espírito Santo pelo "trabalho realizado em favor do campo capixaba", por iniciativa do deputado Atayde Armani (DEM-ES).

Devastação ambiental

Outro aspecto reforçado pela atualização da lista é o elo entre escravidão e devastação ambiental. O uso de escravos em grandes projetos de desmatamento e em áreas com conflitos agrícolas é bastante comum. Desta vez, foi incluído na relação Tarcio Juliano de Souza, apontado como responsável pela destruição de milhares de hectares de floresta amazônica nos últimos anos.

Desmatamento avança ao longo dos rios e em pontos isolados em Lábrea (AM), onde o fazendeiro Tarcio Juliano de Souza atuava organizando frentes para derrubada da mata e abertura de pastos

Ele é considerado pela Polícia Federal (PF) responsável por montar um esquema para desmatar cerca de 5 mil hectares de floresta nativa na região de Lábrea (AM), onde mantém a Fazenda Alto da Serra. Ele já chegou a ser preso em Rio Branco (AC) pelos crimes de redução de pessoas a condições análogas à escravidão, aliciamento de trabalhadores e destruição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e foidenunciado por tentar comprar um fiscal. Na época, o superintendente regional do trabalho Dermilson Chagas declarou que Tárcio estava à frente de um "consórcio de fazendeiros" do Acre formado para transformar grandes áreas de Lábrea (AM) em pastos, com a utilização criminosa de escravos para o desmate, para criar gado bovino.

Também consta na inclusão a empresa Manoel Marchetti Indústria e Comércio Ltda, pelo uso de 15 escravos em Porto Velho (RO). Trata-se de um grupo empresarial que, no começo da década de 2000, no comando da Fazenda Ipê, em José Boiteux (SC),envolveu-se em disputa por terras com uma comunidade indígena da reserva Duque de Caxias. Na ocasião, a Funai acusou exageros por parte da Polícia Militar na expulsão dos índios do território em disputa. Mesmo após o flagrante de trabalho escravo em Porto Velho e o histórico de conflito com índios em Santa Catarina, o Senado aprovou, em novembro de 2010, outorga para a a Associação Recreativa e Esportiva Grupo Manoel Marchetti para uma rádio comunitária por dez anos em Ibirama (SC), com voto favorável do senador Flávio Arns (PSDB-PR).

Doutores em escravidão

Um ex-prefeito, um ex-secretário municipal do Meio Ambiente e dois médicos estão entre os que entraram na relação nesta atualização. O ex-prefeito Edmar Koller Heller foi flagrado em 2010 explorando mão-de-obra escrava em um garimpo na Fazenda Beira Rio, que fica em Novo Mundo (MT), a 800 km da capital mato-grossense Cuiabá (MT), próximo à divisa com o Pará. Edmar foi prefeito de Peixoto de Azevedo (MT) em 2000, pelo extinto PFL (hoje DEM). Teve seu mandato cassado após ser acusado de desvio de recursos públicos, contratação de pessoal especializado sem licitação e contratação ilegal de veículos automotores de auxiliares de confiança.

Em 2007, ele se envolveu em outro escândalo político e chegou a ser preso. Como secretário de Administração da prefeita Cleuseli Missassi Heller, sua esposa, ele foi considerado responsável por improbidade administrativa, configurada pelo favorecimento de uma única empresa em processos licitatórios do município. Em 2009, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação.

Atualizações anteriores

Confira o histórico completo da "lista suja"*

Setembro de 2005 - Lista suja de empregadores aos olhos de todos
Novembro de 2005 - Ex-prefeito de Santos é incluído na 4ª atualização
Julho de 2006 - Senador Ribeiro e acusado de matar Stang na lista
Dezembro de 2006 - Libertação recorde está na nova "lista suja"Dezembro de 2006 - Libertação recorde foi inserida por equívoco
Julho de 2007 - Nova "lista suja" inclui pela primeira vez AM, CE e SC
Dezembro de 2007 - Atualização traz reincidentes e grandes empresas
Julho de 2008 - Pecuaristas, usineiros e carvoeiros entram na lista
Dezembro de 2008 - Juiz e proprietários em dez estados na lista
Julho de 2009 - "Lista suja" adiciona produtores da fronteira agrícola
Dezembro de 2009 - Cosan e mais 11 entram para a "lista suja"
Julho de 2010 - Governo divulga atualização da "lista suja"
Dezembro de 2010 - "Lista suja" inclui 88 novos empregadores
Julho de 2011 - Com 48 inclusões, "lista suja" chega a 251 registros

clique na data para ler a notícia

* desde a criação do sistema de consultas da Repórter Brasil (a primeira Lista Suja foi publicada em novembro de 2003)

Outro político que passa a fazer parte da lista é Evanildo Nascimento Souza, flagrado com escravos quando ainda era secretário de Meio Ambiente de Goianésia do Pará (PA). O homem que deveria zelar pela natureza foi flagrado explorando escravos justamente no corte e queima de madeira para produção de carvão. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), foram encontrados na Fazenda RDM (onde se localiza a Carvoaria da Mata), em julho de 2009, nove trabalhadores laborando em condições degradantes no corte de madeira, transporte, empilhamento, enchimento dos fornos, vedação do forno com barro e carbonização.

Os trabalhadores não possuíam equipamentos de proteção individual (EPIs) e estavam alojados em um barraco em péssimas condições, sujo com detritos, restos de maquinário e peças de veículos, armazenamento de combustível, sem separação para homens e mulheres, nem ventilação e iluminação.

Os médicos incluídos na relação são José Palmiro Da Silva Filho, CRM 830, flagrado com cinco escravos na Fazenda São Clemente, em Cáceres (MT), e Ovídio Octávio Pamplona Lobato, CRM 3236, flagrado com 30 escravos na Fazenda Tartarugas, em Soure (PA). O primeiro assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acertado com o procurador do trabalho Roberto Portela Mildner, pelo qual se comprometeu a doar R$ 20 mil para o Hospital Bom Samaritano de Cáceres. Em caso de reincidência, o acordo prevê multa de R$ 10 mil por escravo encontrado.

Carta dos ameaçados de morte do sul e sudeste do Pará

2012-01-09T04:34:00.000-08:00

CARTA ÀS AUTORIDADES

Nós, trabalhadores e trabalhadoras rurais, ameaçados de morte e vivendo em situação de risco nas regiões sul e sudeste do Pará, reunidos em um encontro em Marabá, nos dias 09 e 10 do mês corrente, para avaliar nossa situação, nos dirigimos às autoridades estaduais e federais para expor nossas preocupações e apresentar nossas reivindicações.

Constatamos que a situação é grave, apenas nas regiões sul e sudeste, são mais de 40 lideranças em situação de risco em razão das ameaças e, em 2011, já ocorreram 10 assassinatos de trabalhadores rurais nessas regiões. As ameaças, infelizmente, em muitos casos, acabam se cumprindo resultando no assassinato de muitos camponeses.

A falência do INCRA e da Reforma Agrária é a principal causa geradora das ameaças, e por consequência das mortes. Processos de desapropriação ou arrecadação de terras públicas se arrastam por décadas, desencadeando conflitos graves e expondo os trabalhadores e suas lideranças à ação criminosa de pistoleiros a mando de fazendeiros e madeireiros. Em 2011, nenhuma fazenda foi desapropriada e nenhum assentamento foi criado nas regiões sul e sudeste. São mais de 10 mil famílias aguardando serem assentadas, enfrentando todas as formas de violência.

A inoperância do IBAMA e da Polícia Federal em coibir e penalizar a extração ilegal de madeira e a produção ilegal de carvão é um incentivo à continuidade das ameaças e das mortes. O assassinato de José Cláudio e Maria em Nova Ipixuna no último dia 24 de maio é um exemplo disso.

A impunidade promovida pela segurança pública e pelo poder judiciário constitui elemento incentivador para a continuidade dos crimes. As ameaças, geralmente, não são investigadas, a investigação e identificação dos autores dos crimes contra os trabalhadores sempre ficam pela metade e a conclusão dos processos criminais e consequente condenação dos responsáveis pelos crimes dificilmente acontece. Os processos se arrastam por 5, 10 e até 20 anos e muitos deles acabam prescrevendo.

Frente à situação exposta reivindicamos das autoridades:

1 – Maior agilidade do INCRA nos processos de arrecadação de terras públicas e desapropriação de latifúndios improdutivos para que os conflitos sejam mais rapidamente solucionados;

2 – A investigação de todas as ameaças registradas nas Delegacias de Polícia por parte de trabalhadores e lideranças ameaçadas;

3 – Investigação por parte das corregedorias de polícia e da Comissão de Combate à Violência no Campo, das ilegalidades e arbitrariedades cometidas por policias civis e militares nos acampamentos e assentamentos;

4 – Fiscalização por parte do IBAMA da extração ilegal de madeira, desmatamentos ilegais e produção ilegal de carvão nas áreas ocupadas e nos assentamentos e investigação da Polícia Federal e Ministério Público Federal dos crimes ambientais e agrários cometidos por madeireiros e fazendeiros;

5 – Fortalecimento do Programa de Defensores de Direitos Humanos, para que este tenha condições de monitorar a situação dos ameaçados, acompanhar a apuração das ameaças e garantir seguranças para as pessoas em situação de risco;

6 – Implantação de um posto temporário da Força Nacional no Projeto de Assentamento Agro-extrativista em Nova Ipixuna, considerando a ofensiva de madeireiros, grileiros e produtores de carvão ilegal e a situação de ameaças aos familiares de José Cláudio e Maria, especialmente, Laiza Sampaio;

7 – Prorrogação da Proteção feita pela Força Nacional às lideranças e trabalhadores dos ameaçados.

Marabá, 12 de dezembro de 2011.

Fonte: ponto de pauta

Polícia britânica testará laser para cegar manifestantes

2012-01-09T04:27:00.000-08:00

A polícia britânica estuda o uso de uma nova arma não letal que causa uma cegueira temporária em manifestantes. O SMU-100, segundo revelou o jornal The Telegraph, é capaz de emitir um laser para desnortear aqueles que o encaram de forma direta.

A arma se parece com um rifle e possui um pode de alcance de 500 metros. Além disso, o raio de luz pode atingir uma área de três metros quadrados. Com um custo de 25 mil libras esterlinas (aproximadamente 72 mil reais), o aparelho consegue atingir até mesmo pessoas em situações de má visibilidade.

Segundo o fabricante, a empresa Photonic Security Systems, o efeito do laser é similar ao ato de se olhar diretamente para o Sol por alguns segundos. Desta forma, os manifestantes seriam forçados a recuar e o protesto seria dissipado.

A intenção da polícia britânica é combater com mais efetividade qualquer tipo de protesto semelhante aos que ocorreram no último mês de julho, quando milhares de britânicos saíram às ruas indignados com a morte pela polícia de um morador do subúrbio londrino.

“O sistema dará à polícia um elemento de dissuasão visual intimidador. Se você não pode ver algo, não pode atacá-lo”, afirmou Paul Kerr, diretor da empresa, ao jornal The Sunday Times.

Ainda não há informações comprovadas a respeito de possíveis danos físicos a quem é atingido pelo laser. Apesar disso, uma fonte do Ministério do Interior afirmou que cientistas do Centro de Ciência e Tecnologia Aplicadas comprovaram o mérito da arma.

Segundo o Telegraph, armas similares são usadas pelas tropas da ISAF (Forças Internacionais de Assistência para a Segurança) no Afeganistão para proteger as caravanas de possíveis ataques de tropas insurgentes.

Fonte: operamundi

Uma criança indígena é carbonizada por madeireiros no Maranhão

2012-01-06T06:50:00.000-08:00

Lideranças indígenas do povo Guajajara (ou Tenetehara) da aldeia Zutiwa, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, denunciam o assassinato de uma criança Awá-Guajá que pertencia a um grupo em situação de isolamento.

O corpo foi encontrado carbonizado em outubro do ano passado num acampamento abandonado pelos Awá isolados, a cerca de 20 quilômetros da aldeia Patizal do povo Tenetehara, região localizada no município de Arame (MA). A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi informada do episódio em novembro e nenhuma investigação do caso está em curso.

As suspeitas dão conta de que um ataque tenha ocorrido entre setembro e outubro contra o acampamento dos indígenas isolados. Clovis Tenetehara costumava ver os Awá-Guajá isolados durante caçadas na mata. No entanto, deixou de encontrá-los logo que localizou um acampamento com sinais de incêndio e os restos mortais de uma criança.

“Depois disso não foi mais visto o grupo isolado. Nesse período os madeireiros estavam lá. Eram muitos. Agora desapareceram. Não foram mais lá. Até para nós é perigoso andar, imagine para os isolados”, diz Luís Carlos Tenetehara, da aldeia Patizal. Os indígenas acreditam que o grupo isolado tenha se dispersado para outros pontos da Terra Indígena Araribóia temendo novos ataques.

Conforme relatam os Tenetehara, nos últimos anos a ação de madeireiros na região tem feito com que os Awá isolados migrem do centro do território indígena para suas periferias, ficando cada vez mais expostos aos contatos violentos com a sociedade envolvente. Além disso, a floresta tem sido devastada pela retirada da madeira também colocando em risco a subsistência do grupo, essencialmente coletor.

Estima-se que existam três grupos isolados na Terra Indígena Araribóia, num total de 60 indígenas. Os Tenetehara conservam relação amistosa e afastada com os isolados, pois dividem o mesmo território.

Denúncias antigas

“A situação é denunciada há muito tempo. Tem se tornado frequente a presença desses grupos de madeireiros colocando em risco os indígenas isolados. Nenhuma medida concreta foi tomada para proteger esses povos”, diz Rosimeire Diniz, coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão.

Para a missionária, confirmar a presença de isolados implica na tomada de medidas de proteção por parte das autoridades competentes. Rosimeire aponta a situação como de extrema gravidade e que não é possível continuar assistindo situações de violência relatas por indígenas.

Durante o ano passado, indígenas Awá-Guajá foram atacados por madeireiros enquanto retiravam mel dentro da terra indígena e os Tenetehara relatam a presença constante dos madeireiros, além de ameaças e ataques. “Não andamos livremente na mata que é nossa porque eles estão lá, retirando madeira e nos ameaçando”, encerra Luiz Carlos.

Fonte: CIMI

Seixas é "Destaque 2011"

2011-12-13T11:51:00.001-08:00

O "rei"tor Seixas Lourenço (UFOPA) recebeu (09/12/2011) um prêmio, inventado na hora, foi o "Gente Destaque 2011".

Também concordamos, porque para nós Seixas se destacou como:

- Um grandissímo estrangeiro em terras alheias.

- Um ditador universitário e antidemocrático.

- Um perseguidor de estudantes e profissionais da UFOPA.

- Um "rei"tor oculto e indeterminado.

- Uma persona non grata.

- Um mentiroso e desvairado.

- Um tecnocráta burocrático.

- Uma sanguessuga em busca permanente de cargos de confiança.

- Um inventor de coisas sem funções.

- Um entreguista da Amazônia ao grande Capital.

- Um subserviente às multinacionais.

Droga! Poderíamos ter economizado tempo: SEIXAS, você é um DESSERVIÇO para a Educação.

E como os sojeiros, UFOPA já pegou seu terreno!

2011-12-06T08:09:00.001-08:00

A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Oeste do Pará (PF/UFOPA) conseguiu, na Justiça, liminar que determina a imediata imissão na posse sobre o terreno contínuo ao Campus Tapajós, onde ainda existem instalações e máquinas de uma antiga indústria de beneficiamento de grãos. O local é usado como moradia irregularmente por um homem. O terreno fica na Rua Raimundo Fona, casa 12-A, Bairro da Liberdade.

No local, a UFOPA pretende construir instalações físicas, previstas no projeto de implantação e de expansão da universidade, onde possivelmente será erguido o parque tecnológico da instituição, em parceria com órgãos federais e estaduais.

Em ação de imissão de posse, a Procuradoria informou que o espaço físico disponibilizado para a implantação da universidade foi adquirido pela junção dos campi das Universidades Federal do Pará e Federal Rural da Amazônia, além de terreno doado pela União, sob responsabilidade do Exército Brasileiro. Esse último é ocupado pelo homem que se recusava a sair do local.

Segundo informações do Comando do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, havia um contrato de arrendamento rural que respaldaria no passado a permanência do homem no local e das máquinas de beneficiamento de grãos, mas esse contrato vigorou até 31 de outubro de 2009. Por isso, ele ficou anos de maneira irregular no local.

A Justiça Federal de Santarém acolheu a defesa da PF/UFOPA e concedeu a liminar requerida na ação. Ele deve deixar o terreno no prazo de trinta dias, sob pena de desocupação forçada e multa diária de R$ 1mil, em caso de descumprimento da decisão.

Fonte: Patrícia Gripp – Assessoria de Comunicação da AGU

Indígenas sofrem com altas taxas de suicídio

2011-12-06T07:57:00.001-08:00

Índios protestam por direito ao uso de terra em áreas de conflito

no Mato Grosso do Sul. Foto: Cimi

A taxa de suicído entre as populações indígenas do Brasil é quatro vezes maior do que no resto do país, segundo pesquisa veiculada pela Unicef nesta quarta-feira 30 de novembro. Um dos grupos analisados para a pesquisa foi justamento o Guarani Caiowá, alvo de chacina no último mês.

Mato Grosso do Sul e Amazonas concentram cerca de 81% dos casos de suicído do país. No primeiro, as taxas são 34 vezes maior do que a média nacional. O valor sobe ainda mais entre os jovens. O Brasil tem cinco casos de suicídio a cada cem mil habitantes; entre os jovens indígenas de MS, esse número chega a 446 casos para cada cem mil.

Assim, enquanto o Brasil tem uma das taxas mais baixas de suicídio da América Latina, essa relação se inverte quando se trata das populações indígenas. O estudo aponta que a discriminação sofrida pelos indígenas, assim como mudanças substanciais em seu entorno, como expansão das cidades e a especulação fundiária, como algumas das causas que levam a esses altos índices. Além disso, os jovens sentem-se impotentes para mudar a situação de suas comunidades.

Apenas em 2008, houve 17 suicídios no município de Amambia, onde vivem os Guarani Kaiowá. Destes nove eram adolescentes. Na cidade de Dourados, também no Mato Grosso do Sul, foram 25 no mesmo período. Oito eram adolescentes.

Fonte: Carta Capital

"Queeee... bom!" Empregos a curto prazo é a "sensação do momento" em Altamira

2011-11-28T12:47:00.001-08:00

Desde que começaram as obras de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Altamira, cidade sede do empreendimento, não parou de subir no ranking da geração de emprego formal no Estado do Pará. No ano, já é o segundo maior contratador, ficando atrás apenas da capital paraense, Belém. De janeiro a outubro deste ano, foram gerados no Pará 49.288 novos empregos, 5.963 somente no mês de outubro. Altamira já gerou, no mesmo período, pouco mais de cinco mil vagas abertas.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego, copilados pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp). De acordo com o levantamento, no mês de outubro somente a capital paraense, Belém, gerou mais empregos do que Altamira. Belém ficou pouco à frente do município da Transamazônica, ao gerar 1.532 novos postos de trabalho, majoritariamente no setor Serviços (1.228 postos), seguido pela Construção Civil com 237 postos de trabalho.

Altamira ocupa a segunda posição com 1.473 postos, impulsionada pelo setor da Construção Civil, com 1.294 postos, seguido pelo setor Comércio com 96 postos de trabalho, em grande medida decorrentes das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Até o final do ano, somente as obras de construção da usina devem empregar diretamente cerca de cinco mil pessoas, de acordo com as estimativas dos empreendedores.

Para Valdir Narzetti, presidente do Sindicato das Empresas do Comércio de Altamira e região (Sindecom), a geração de empregos é boa para a economia e já se reflete no comércio local, que aumentou significativamente as vendas. Entretanto, segundo ele, o setor empresarial está preocupado em criar condições para aproveitar melhor o momento. “Estamos negociando com a Norte Energia a implantação de um amplo programa de capacitação empresarial, em parceria com a Federação das Indústrias, para que possamos ter melhor condições de aproveitar as oportunidades criadas com Belo Monte, fortalecendo as empresas locais e gerando ainda mais empregos”, diz o empresário.

Vilmar Soares, coordenador geral do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu), comemora o bom momento vivido pela região. “A construção de Belo Monte, associada ao asfaltamento da Transamazônica e acompanhada de políticas públicas estruturantes, com certeza é o nosso passaporte para o futuro”, destaca, acrescentando que a geração de empregos deve aumentar ainda mais. “No próximo ano Altamira já deverá ser o maior gerador de empregos no Pará”, prevê.

Fonte: fortxingu.blogspot.com

Comunidade Kaiowá Guarani sofre massacre na manhã desta sexta-feira (18)

2011-11-28T12:32:00.001-08:00

No início da manhã desta sexta-feira (18), por volta das 6h30, a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaiviry, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, sofreu ataque de pistoleiros, cerca de 40, fortemente armados.

O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, (centro da foto) executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS.

As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da comunidade – em estado de choque. Devido ao nervosismo, não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos. Os relatos dão conta de que os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.

Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.

Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani.

Decisão é de permanecer

Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá.

A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.

“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.

A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.

Fonte: Cimi.org.br